Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • obrigado Guilherme!
  • ViniciusVinicius Member
    editado September 2015
    Olá pessoal, vou dar entrada na cidadania da minha mãe e li as 25 paginas do tópico até aqui, então basicamente minha minha dúvida é mais pra ter certeza do que dúvida mesmo kkkk.
    Vou tentar categorizar as coisas pra ficar mais fácil o entendimento.

    Procedimento:
    Atribuição - Ambos os avós portugueses para minha mãe.
    Minha mãe está dando entrada no processo.

    Situação:
    Ambos os avós faleceram eram portugueses e casados (no brasil).
    Minha mãe é casada.

    DUVIDA: Precisa de alguma certidão de casamento da minha mãe devido a mudança no nome de solteira?

    Documentos que possuo:
    Certidão de nascimento da minha avó.
    Certidão de casamento dos meus avós.

    Passo a passo:
    1. Preencher o Formulário 1C

    DUVIDA: Quando o pessoal fala de declarante, no caso seria meu avô ou minha avó que consta na certidão de nascimento da minha mãe, correto? No meu caso, apesar de possuir somente a certidão de nascimento da minha avó, na certidão de casamento consta o nome do meu avô também, então não teria maiores problemas caso o declarante na certidão de nascimento da minha mãe seja meu avô ou será que eu precisaria informar freguesia, assento, conselho e etc dele?

    1.1 Assinatura por autenticidade no cartório.

    2. Certidão de nascimento de inteiro teor da minha mãe

    DUVIDA: Consigo em qualquer cartório? Sai na hora? Quanto custa?

    2.1 Levar no consulado para legalizar.

    3. Cópia RG autenticada.
    4. Vale Postal (endereçado ao ACP como "Manutenção de Residentes").

    Pelo que andei lendo, parece que está tendo uma demora na ACP para concluir/informar os processos.

    Os gastos estimados são +- esses?

    Vale Postal - 175 Euros + 60 reais de taxas do correio
    Certidão Inteiro Teor - 100~200 reais?
    Legalização no consulado - 60 reais?

    DUVIDA: Não se vai no Itamaraty para mais nada, certo?


    Quem puder ajudar eu agradeço =)
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado July 2018
    Oi, Vinicius!
    O declarante aparece na parte de baixo da certidão de nascimento. É a pessoa que foi ao Cartório fazer a certidão. Aparece na certidão "Foi declarante...". Normalmente é o pai.
    Você vai precisar da certidão de casamento da sua mãe autenticada para provar a mudança mo nome.
    A certidão de nascimento de Inteiro Teor deve ser pedida no Cartório onde a pessoa tem o registro e fica pronta em menos de 10 dias.
    A taxa dos Correios para vale postal de 20 euros fica em torno de R$ 35,00.
    Não se usa mais o Itamaraty a não ser por exigência do Consulado.
    O problema agora é o euro nas alturas...
  • editado September 2015
    Vinicius,

    como ambos avós são portugueses, antes de pedir a atribuição para sua mãe, precisa transcrever o casamento dos avós.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2065/transcricao-de-casamento-4ª-crc-do-porto-informacoes-e-requerimento

    O custo da certidão brasileira tem um valor diferente para cada Estado. No exemplo da Theresa é do Rio de Janeiro (o mais caro do Brasil) e quanto mais antiga mais cara. Em SP está por volta de 50 reais.
  • Passo para dar um retorno, já que antes me queixei que não conseguia contato com o ACP. Desisti de falar com eles por telefone, ontem meu pai ligou para a Linha Registos e pegou o número do processo dele, por coincidência na mesma hora que recebi um e-mail da Sra. Ana Santos informando o número e avisando que o processo está em análise. Foram exatas 3 semanas depois de que os documentos chegaram lá. Não sei se este é o tempo normal ou se está um pouco mais demorado.
    Agora minha dúvida: de quanto em quanto tempo vcs ligam para a Linha Registos para ver o andamento do processo? Se eu ligar uma vez por semana estaria sendo muito inconveniente? Estou ainda esperando que se queixem da certidão que acabei mandando sem legalizar... Na Linha Registos eles avisam se tem alguma pendência (quando ela surgir) e qual seria ou só o ACP mesmo?
  • Michele,
    O próprio IRN (Instituto de Registos e do Notariado da Conservatória Central dos Registos) manda por correio um oficio avisando o que está faltando e o que fazer a seguir. No meu caso estava faltando um documento, a transcrição do casamento dos avós em Portugal. O prazo, desde a chegada dos meus documentos a Portugal até eles me mandarem a carta solicitando as correções, foi de aproximadamente 10 dias.
  • Obrigada pela resposta, Malu! Com os correios em greve corro o risco de estar perdendo tempo aguardando esse pedido, que pode até já ter sido feito. Achava que pediam através de e-mail...
    Pra mim foram 3 semanas só para passar o número do processo, demorado comparado com o seu, né?
  • Michele,
    Mas eu tambem, só recebi após 2 semanas o numero do processo, e só depois de eu ter mandado um e-mail à Conservatória de Lisboa perguntando por uma previsão de prazo de conclusão do processo. Acho que você está dentro do prazo. Talvez eles te respondam pelo telefone ou por e-mail, se você falar da greve dos correios, é uma possibilidade...
  • @Theresa Lima

    Obrigado pelas informações Theresa, vou anexar a certidão de casamento dela com os demais documentos. Acho que sua cotação do Euro ta um pouco baixa, 20 Euros sairia algo em torno de 93 reais ao invés de 35. Vi que a cotação ta 4,65.

    @Guilherme Moreira

    Obrigado pela informação Guilherme, acho que em algum momento alguem da familia ja fez a transcrição pq na certidao de nascimento da minha avó, possui 2 averbações, uma delas informa que mudou o nome devido ao casamento e cita a folha na qual o casamento foi registrado e tudo mais. Sera que isso é o bastante?
  • editado July 2018
    Vinicius,

    é o bastante.

    O que a Theresa disse foi que para enviar 20 euros, além da conversão em reais desses 20 euros, é necessário pagar 35 reais + 1,5 % sobre 20 euros aos Correios.
  • Oi pessoal, boa tarde!

    A alguns dias postei aqui contando rapidamente meu processo e dizendo que estava sem nenhum retorno da ACP, nem por telefone.
    Hoje então venho das as boas novas: meu último e-mail a eles foi respondido a 2 dias atrás, ainda em análise, e hoje me encaminharam dizendo que a certidão já está no correio à caminho!!!!! Graças a Deus!
    Digo então que aguardem, porque apesar de estar demorando um pouquinho está saindo.

    Boa sorte a todos!
  • Parabéns!! :)
  • Obrigada gente! :)
  • Li nesse forum que uma pessoa teve problemas com a certidão de nascimento de inteiro teor tirada aqui no brasil e por isso teve que tirar outra porque caiu em exigência.Quem já tirou essa certidão poderia me informar o que tem que constar na certidão?Vou tirar a da minha filha semana que vem e estou com medo do cartório não me passar a correta.
  • Maria Nélida,

    Peça para o cartório emitir a certidão de nascimento em "inteiro teor" eles vão entender. não tem erro, lá vai constar todos os nomes dos familiares, pais e avós paterno e materno.e de onde são (por exemplo Avo paterno ; João - natural de São paulo.).
  • Obrigada,Lucao Lacerda
  • Camila, Parabéns!!!Vale a pena a espera...
  • Parabéns Camila!! Dando entrada por ACP.. O que devo preencher no campo de "residência" do
    Formulário? Endereço do Brasil ou devo ter algum de Portugal?
    E a entrevista e o registro dos dados biometricos? São feitos em Portugal?
  • E no campo pra preencher endereço de residência, qual endereço é pra colocar? Fazendo o processo por ACP.. Um endereço do Brasil ou tem que ter um de Portugal, de Porto?
  • @Tiana, seu endereço no Brasil
  • Boa tarde, pessoal. Estou um pouco confusa tentando procurar minha nacionalidade portuguesa. O que acontece é que minha mãe nasceu em Portugal e veio para o Brasil e aqui casou-se com brasileiro. Fez um documento de opção de nacionalidade brasileira. Eu pensava que ela era somente brasileira, mas já consegui saber com o CRC Centrais que ela permanece portuguesa pois esta opção não foi registrada em Portugal, assim como seu casamento também não. Agora, penso que devo fazer a transcrição do casamento dela para que eu possa dar entrada em meu pedido. É isto mesmo? Até porque ela tem um nome diferente na certidão de batismo e outro na de casamento (o mesmo da minha certidão de nascimento). Pergunto: Este é o procedimento ? Alguém já usou a Conservatória de Coimbra (cidade onde ela nasceu), ou devo tentar pelo Porto mesmo?
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    Acredito que basta averbar o casamento dela em Portugal para depois fazer a sua atribuição.
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    Qual a diferença do nome na batismo e na casamento? Isto pode ser um empecilho e talvez tenha que ser corrigido antes de pedir a averbação.
  • Pessoal,
    Uma duvida, depois de ter recebido a confirmação de que o processo já foi despachado, preciso aguardar algum documento ou já posso dar entrada no meu passaporte direto no consulado?
  • Alíne,
    depois do processo ser despachado é criado o registo de nascimento, no sistema.
    Só após esse registo é que você pode solicitar o cartão cidadão e o passaporte.
  • Pessoal, aproveitando o tópico, uma dúvida besta que não encontrei aqui (li batante coisa mas não consegui ler tudo ainda):

    Fazendo pelo ACP Porto, o vale postal deve ser direcionado para o endereço deles, né? Não é pra utilizar o endereço da CRC Lisboa, certo?

    Vai que........ rsrs
  • Bom dia galera,

    48 dias depois que os documentos chegaram em Portugal, enfim, consegui o número do processo pelo telefone da Linha de Registros, e, para minha felicidade, a Sr. Maria também me informou que o processo foi concluído a alguns dias, e que agora eu deveria aguardar o nº do registro, num prazo de 3 meses.

    David ou alguém que já teve o processo concluído,
    da data que vc recebeu a notícia de que o seu processo havia sido concluído até a data em que saiu o nº do assento, o intervalo foi de 1 semana, confere? Porque se foi isso mesmo eu acho que a Sr. Maria colocou uma margem de erro muito grande me pedindo pra aguardar 3 meses...rs

    De qualquer forma to feliz pra caramba e agradeço a todos que me ajudaram.......e vamos pra mais uma atribuição!
  • Parabéns, Rodrigo!!!
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