Transcrição de casamento - 4ª crc do Porto - informações e requerimento

Pessoal, boa tarde.
Enviei um e-mail a 4ª CRC do Porto solicitando informações sobre a transcrição de casamento e aproveito para compartilhar com todos caso alguém tenha interesse.



Exmª Senhora



Poderá requerer a transcrição do seu casamento por intermédio desta Conservatória.



Para o efeito deve reproduzir a minuta do requerimento que enviamos em anexo, efectuar o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português mais próximo da sua cidade, e enviá-lo a esta Conservatória, acompanhado de um Vale Postal internacional no valor de 120EUR. Se tiver sido outorgado pacto antenupcial acrescem 30EUR.



O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor, legalizada no Consulado português, certidão de nascimento do seu marido (se for brasileiro) também de inteiro teor, expedida há menos de 6 meses e também legalizada no nosso consulado. Igualmente certidão do pacto antenupcial se existir e cópia certificada do documento de identificação do requerente.



Deve ainda indicar onde está lavrado o seu registo de nascimento em Portugal, ou enviar uma simples fotocópia de alguma certidão que possua.



Caso pretenda, pode redigir o requerimento e enviá-lo a esta conservatória, juntamente com as certidões digitalizadas, a fim de ser previamente analisado e, estando tudo bem, faz então o reconhecimento da sua assinatura no Consulado português, após o que envia tudo para Portugal.



Chamamos ainda a atenção para a circunstância de que, se esse não for o primeiro casamento, deve ser previamente transcrito o anterior.



Com os melhores cumprimentos.




4ª Conservatória do Registo Civil do Porto Instituto dos Registos e do Notariado Rua do Cunha, nº 404 - 4200-250 Porto
Tel: 225088826/7 - Fax: 225021275 Y VOIP: 723 601 - E-mail: 4crc.porto@dgrn.mj.pt





Conteúdo do Requerimento enviado em anexo:




Exmº Senhor
Conservador da 4ª Conservatória
do Registo Civil do Porto


…………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:

- A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)

- À data da celebração do casamento tinham:
- O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- Tinham (ou não tinham) filhos não comuns

- Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)

- O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….

Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.

Data, ……….
O requerente,

_________________________________________
→ Efectuar reconhecimento presencial de assinatura no
Consulado português


(*) Se tiver havido processo prévio de publicações (verificação da capacidade matrimonial) indicar qual o consulado português ou conservatória do registo civil portuguesa onde foi feito;
Se tiver sido outorgada escritura de convenção antenupcial, deve ser junta certidão da mesma.








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Comentários

  • Obrigada
    Paula
    Pelas informações
    Marcia
  • Fiquei em duvida agora o requerente ali no caso é a propria pessoa que casou será que há alguma outra minuta?
  • Tem um outro modelo no 'Guia de Ajuda'.
  • Paula, muito obrigado pelas informações.
    Vou transcrever o casamento dos meus pais por esses dias.
    Você chegou a fazer? quanto tempo demorou por lá?
  • Olá pessoal,
    Fiz a atribuição de minha vó (agora portuguesa)e agora preciso fazer a transcrição de casamento do meu vô (brasileiro) que declarou o nascimento do meu pai. Só que pede no requerimento acima a residência do meu avô que é falecido. Como faço o preenchimento? Até então soube que só precisa do filho do português estar vivo. Obrigado.
  • Tenho também essa dúvida do Mauro, como mencionar informações de moradia há mais de 45 anos?Nem minha mãe lembra o endereço de sua primeira casa, somente o bairro.
  • Mauro e Rosana,

    na maioria das certidões de inteiro teor consta essa informação, se não constar usem o bom senso.
  • Guilherme,
    Então é só informar aonde meu vô falecido morava antigamente? A questão de ser falecido não atrapalha na transcrição?
  • edited August 2015
    Mauro, como afirmado pelo Guilherme, na certidão de casamento de inteiro teor consta o endereço que o nubente e a nubente residiam quando casaram. Isto é fácil.

    Agora, no endereço que PASSARAM a residir APÓS o casamento, se não constar, coloque um dos dois. No caso da minha avó eles passaram a residir na casa que ela vivia quando solteira, então repeti o endereço dela quando se casou.

    E no PRIMEIRO endereço, quando abre o requerimento, FULANA de TAL, nascida dia tal, brasileira, etc... residente à.... eu coloquei o MEU endereço, que é o mesmo endereço que declarei como residência quando fiz a atribuição dela, que é onde quero receber a certidão finalizado o processo.

    Fui claro? Rs!
  • David,
    Muito obrigado. Entendi. Pelo que tenho lido, o meu processo é bem parecido com seu. Inclusive o processo esta na ACP desde o dia 20/07 e a ana pediu a data de nascimento da minha vó e até agora não pediu mais nada. Acredito que devem estar concluindo. Até
  • David e Guilherme, mais uma vez muito obrigada, graças a esse forum estou conseguindo ter sucesso no meu processo.
  • Recebi a atribuição de minha mãe pelos correios na minha casa, graças a Deus!Ufa!!!

    * Enviei documentação dia 28/05 para o ACP-recebido pelo ACP dia 19/06 /protocolado dia 23/06- Na mesma data recebi ofício digitalizado para esclarecimentos quanto ao nome da minha mãe, tive 20 dias para enviar via correios e enviei dia 02/07- foi recebido dia 10/07.
    * Dia 21/07 recebi em casa a Atribuição de minha mãe.Foram ao todo 63 dias contando desde a chegada do envelope ao ACP dia 19/06 e somando com o envio do novo envelope a pedido deles.Meu Muitíssimo Obrigada a todos voces que são maravilhosos e generosos.

    Agora estou na busca da certidão de nascimento do meu pai para correr com a transcrição dela.
  • Pessoal é isso mesmo??Reconhecimento presencial do formulário para transcrição de casamento no Consulado Portugues do RJ custa 56,00?To Passada!!!!
  • Reconhecimento pode ser no cartório, por autenticidade
  • No cartório são 6,21! Muito melhor, mais rápido, prático e barato.
  • Rosana e Mauro, qual o problema deu no nome de vocês?
    Minha avó foi atribuída e saiu número de assento ontem. Espero semana que vem já ter a certidão dela aqui.
  • David, e vc diz isso assim, sem nenhuma comemoração? Que ótimo!!! Parabéns!!!
  • David, O problema que tive com o nome da minha mãe foi fato do nome dela ser composto, eles queriam maiores esclarecimentos quanto ao apelido dela e nome próprio.Preenchi o formulário corretamamente, mas eles não aceitaram sem que eu enviasse mais um outro documento dela comprovando e certificando em cartório a veracidade do relato.
  • Juan, Muito obrigada, vou fazer em cartório então, sem dúvidas.
  • David,
    A Ana me enviou um email perguntando a data de nascimento da minha vó. Sinceramente não entendi. Acredito que não tenha outros empecilhos. Até.
  • Sandrafig, celebrei lá no outro tópico :)))))
  • Olá, tenho algumas dúvidas, meu pai é português, com toda documentação em ordem no consulado português, gostaria de solicitar cidadania portuguesa, fui casada e hoje sou divorciada, vi no post as informações sobre a necessidade de primeiro fazer a transcrição do casamento através do requerimento que foi anexado e demais documentos necessários. Até então tudo entendido. Porem é necessário fazer a homologação do divorcio também pelo cartório de Portugal correto? Pode-se fazer tudo numa mesma solicitação? E então anexar um outro requerimento especifico ? Em relaçao à sobrenome, alterei no casamento e no divorcio voltei ao nome de solteira, isso pode complicar algo? Desde já agradeço.
  • Andrea,

    vejo que está falando da transcrição do seu casamento. Primeiro vc precisa nascer em Portugal (atribuição) para depois casar (transcrição de casamento) e depois disso contratar um advogado para homologar o divórcio em Portugal.
  • Bom dia! Este fórum está sendo muito útil. Não consigo nem marcar horário no Consulado do Rio, então baseada nas informações que li por aqui, enviei email para a CRC Porto e obtive a seguinte resposta, que copio abaixo, caso seja útil para alguém. No meu caso, minha mãe nasceu em Portugal, mas não informou seu casamento com brasileiro, e nem tem qualquer documento portugues, além da certidão de nascimento. Já conseguimos saber que ela permanece portuguesa, mas para a atribuição, tenho que transcrever o casamento dela. O detalhe é que ela é viúva agora, é depois tenho que transcrever o óbito tambem( mas este é gratuito).

    "Poderá requerer a transcrição do casamento por intermédio desta Conservatória.

    Para o efeito deve reproduzir a minuta do requerimento que enviamos em anexo, efectuar o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português mais próximo da sua cidade, e enviá-lo a esta Conservatória, acompanhado de um Vale Postal internacional no valor de 120€. Se tiver sido outorgado pacto antenupcial acrescem 30€.

    O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor, legalizada no Consulado português, certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro(se for brasileiro) também de inteiro teor, expedida há menos de 6 meses e também legalizada no nosso consulado. Igualmente certidão do pacto antenupcial se existir e cópia certificada do documento de identificação do requerente.

    Deve ainda indicar onde está lavrado o registo de nascimento em Portugal, ou enviar uma simples fotocópia de alguma certidão que possua.

    Chamamos ainda a atenção para a circunstância de que, se esse não for o primeiro casamento, deve ser previamente transcrito o anterior.

    Após a trancrição de casamento poderá proceder à transcrição do óbito que é gratuita, e deverá juntar certidão de óbito legalizada.

    Se enviar alguém a Portugal a fim de tratar desses assuntos terá de fazer-se acompanhar de procuração expecífica para esses fins reconhecida iguamente no consulado

    Com os melhores cumprimentos.
    manuela sousa"

  • Cristina, não é necessário transcrever o óbito.
    Sim, o 4CRC do Porto é muito eficiente e atencioso. Recomendo a transcrição com eles.
  • Fiz uma transcrição de casamento no 4CRC do Porto em Maio desse ano.
    Foi transcrito no mesmo dia que chegaram os documentos, demorou menos de um dia.
  • Pedro, são ótimos mesmo.
  • Amigos, existe algum modelo de requerimento específico para solicitar a transcrição do casamento que os nubentes já são falecidos (no caso meus avós)? Confesso que achei meio estranho preencher este requerimento como seu avô estive vivo... Será que eu posso alterá-lo pra algo assim:

    " Eu, Anderson Cabral, venho por meio desta REQUERER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO CIVIL DOS MEUS AVÓS ………….

    Abs e obrigado!
  • Pois é Anderson, eu não sei se a 4a CRC do Porto transcreve sem ser o próprio solicitando.
    Alguém fez para terceiros?

    No meu caso minha avó está viva e pôde assinar então realmente peço a ajuda do povo do fórum para esta dúvida
  • Bom dia, Anderson,
    eu já mandei a solicitação da transcrição de casamento dos avós já falecidos, exatamente como você pergunta, e a 4ªCRC do Porto já me respondeu que está em análise, e eles mesmo mandarão a transcrição para o processo em andamento na CRC de Lisboa quando o documento estiver pronto.
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