Abaixo reproduzo a minuta de requerimento para transcrição de casamento usada pela 4ª CRC Porto.
Exmº Senhor Conservador da 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto
…………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:
- A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)
- À data da celebração do casamento tinham: - O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ………. - A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ………. - Tinham (ou não tinham) filhos não comuns
- Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)
- O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….
Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.
Data, ………. O requerente,
_________________________________________ → Efectuar reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português
(*) Se tiver havido processo prévio de publicações (verificação da capacidade matrimonial) indicar qual o consulado português ou conservatória do registo civil portuguesa onde foi feito; Se tiver sido outorgada escritura de convenção antenupcial, deve ser junta certidão da mesma.
A minha expectativa é que até o final desta semana a transcrição seja realizada. Pelo que li neste tópico transcrição de casamento na 4ª CRC Porto costuma sair em 2 , 3 dias. Como vi no site do CTT (o Correio português) que a 4ª CRC recebeu a minha documentação hoje, 04/07, então penso que até sexta-feira esteja concluída. É isso mesmo pessoal, é rápido assim ou os prazos lá mudaram??? Tem como a gente ficar sabendo??? A Conservatória avisa a conclusão do processo???
A minha transcrição chegou no dia 22/06, mas até agora não recebi a carta. Para saber só aguardando a carta com a certidão ou enviando um e-mail, eu não enviei e-mail para não atrapalhar o andamento.
@klebergarcya , @Marcia , Vcs estão certos. É melhor esperar mesmo, pois li aqui que a 4ª CRC Porto costuma entrar em contato quando se depara com algum problema. As Conservatórias já estão "entupidas" de processos. Não custa nada atender as orientações dos moderadores. Afinal o que são mais alguns dias.
Pessoal, vou de férias para o Porto, sou casada a mais de 3 anos com um brasileiro com cidadania Portuguesa. Vale a pena fazer a transcrição do casamento pelo Brasil, no consulado, ou diretamente no Porto? (nem sei se tem jeito de fazer assim e qtos dias precisaria estar lá). Também tenho que tirar a cidadania do nosso filho.
@Rosi Oliveira,se vc quer transcrever seu casamento somente para atribuir seu filho,não será necessário desde que o pai,no caso seu marido,tenho sido o declarante na certidão de nascimento do menino.
@Maria Nélida, Obrigada pela resposta. Também quero pedir a minha cidadania. Queria só ter ideia dos prazos, caso faça por lá, pessoalmente. (e se isso seria possível)
@Rosi Oliveira,pra vc pedir a sua cidadania, mesmo já sendo casada há mais de 3 anos, teria que residir em Portugal por,pelo menos,2 anos ininterruptos. Transcrição de casamento e atribuição, se for fazer por Tondela(a mais próxima do Porto)leva menos de 1 semana.
Estou prestes a dar entrada na transcrição de casamento de minha avó Portuguesa (falecida), visto que seu cônjuge (meu avô Brasileiro, também falecido) foi o declarante do nascimento do meu Pai. O processo de atribuição se iniciará pelo meu Pai e posteriormente para mim. Pelo que li nos tópicos, acredito ser este o fluxo mais apropriado. Li também que é possível, inclusive, encaminhar os dois processos em paralelo.
Seguem algumas dúvidas imediatas:
1 - Não tenho a certidão de minha avó em mãos, mas tenho todos os dados do assentamento, isso seria suficiente ou preciso anexar a cópia da certidão de batismo?
2 - Não ficou claro para mim a questão do Itamaraty. Além da legalização das certidões de inteiro teor no consulado, preciso encaminha-las ao Itamaraty também?
@klebergarcya , Como sua documentação da transcrição foi recebida no dia 22/06, então foram 12, 13 dias úteis a duração do processo. Pelo visto a 4ª CRC Porto já não tem a mesma eficiência de antes; aquele prazo de 2, 3 dias informado por alguns aqui para uma transcrição de casamento não é mais cumprido. Agora são quase 2 semanas úteis para uma transcrição.
Sim, sim. Muito. E felicitações @klebergarcia . Se você recebeu a resposta hoje é sinal que alguém trabalhou hoje em Portugal, depois da brilhante conquista de ontem.
Kkkkk. Obrigado a todos, enviaram o e-mail hoje mas pode ter terminado antes. De qualquer maneira assim que chegar o assento posto a data real do documento.
E o melhor, aceitaram as certidões sem as mudanças.
Pelo que entendi as mudanças na documentação não atingiriam os processos de transcrição. Salvo engano as novas exigências valem apenas para instruir os processo de atribuição. É isso mesmo, né gente? Pois mandei a minha transcrição com base na orientação da 4ª CRC recebida antes dessas novas exigências. Já tem mais de uma semana que eles receberam e não acusaram qualquer problema na documentação até agora. Baaahhh! Quanta insegurança!
Pessoal, estou na dúvida se mando a documentação da transcrição de casamento de meus pais para Porto, pois a certidão de nascimento de meu pai é da Argentina e eu consegui ela em 2014 já com todas as legalizações e tradução juramentada... eles não aceitam de jeito nenhum certidões com mais de 6 meses de emissão?
Mandei meu processo de atribuição para Ovar, sem fazer a transcrição do meu pai por ele ter sido o declarante na minha certidão., mas estou lendo agora, após ter enviado que Ovar está pedindo a transciçao mesmo sendo o pai o declarante, isso procede?
Pessoal, Vou requerer a transcrição do casamento de meus avós, já falecidos. Pelo que entendi, o modelo da 4ª CRC do Porto reproduzido pelo IJFREIRE foi redigido para casamento do próprio requerente. No meu caso em que eu vou ser o requente, sabem dizer se existe um modelo apropriado?
Comentários
Não avisam. Apenas enviam a certidão para a residência.
Exmº Senhor
Conservador da 4ª Conservatória
do Registo Civil do Porto
…………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:
- A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)
- À data da celebração do casamento tinham:
- O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
- Tinham (ou não tinham) filhos não comuns
- Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)
- O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….
Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.
Data, ……….
O requerente,
_________________________________________
→ Efectuar reconhecimento presencial de assinatura no
Consulado português
(*) Se tiver havido processo prévio de publicações (verificação da capacidade matrimonial) indicar qual o consulado português ou conservatória do registo civil portuguesa onde foi feito;
Se tiver sido outorgada escritura de convenção antenupcial, deve ser junta certidão da mesma.
Boa sorte! Que conclua o mais rápido possível.
A minha expectativa é que até o final desta semana a transcrição seja realizada. Pelo que li neste tópico transcrição de casamento na 4ª CRC Porto costuma sair em 2 , 3 dias. Como vi no site do CTT (o Correio português) que a 4ª CRC recebeu a minha documentação hoje, 04/07, então penso que até sexta-feira esteja concluída.
É isso mesmo pessoal, é rápido assim ou os prazos lá mudaram??? Tem como a gente ficar sabendo??? A Conservatória avisa a conclusão do processo???
A minha transcrição chegou no dia 22/06, mas até agora não recebi a carta.
Para saber só aguardando a carta com a certidão ou enviando um e-mail, eu não enviei e-mail para não atrapalhar o andamento.
obrigada por ajudar as Conservatórias a manterem o bom andamento dos processos.
"...eu não enviei e-mail para não atrapalhar o andamento."
Penso que se ocorrer algum problema as Conservatórias entrarão em contato para informar.
Vcs estão certos. É melhor esperar mesmo, pois li aqui que a 4ª CRC Porto costuma entrar em contato quando se depara com algum problema. As Conservatórias já estão "entupidas" de processos. Não custa nada atender as orientações dos moderadores. Afinal o que são mais alguns dias.
Queria só ter ideia dos prazos, caso faça por lá, pessoalmente. (e se isso seria possível)
Transcrição de casamento e atribuição, se for fazer por Tondela(a mais próxima do Porto)leva menos de 1 semana.
Estou prestes a dar entrada na transcrição de casamento de minha avó Portuguesa (falecida), visto que seu cônjuge (meu avô Brasileiro, também falecido) foi o declarante do nascimento do meu Pai.
O processo de atribuição se iniciará pelo meu Pai e posteriormente para mim. Pelo que li nos tópicos, acredito ser este o fluxo mais apropriado. Li também que é possível, inclusive, encaminhar os dois processos em paralelo.
Seguem algumas dúvidas imediatas:
1 - Não tenho a certidão de minha avó em mãos, mas tenho todos os dados do assentamento, isso seria suficiente ou preciso anexar a cópia da certidão de batismo?
2 - Não ficou claro para mim a questão do Itamaraty. Além da legalização das certidões de inteiro teor no consulado, preciso encaminha-las ao Itamaraty também?
Como sua documentação da transcrição foi recebida no dia 22/06, então foram 12, 13 dias úteis a duração do processo. Pelo visto a 4ª CRC Porto já não tem a mesma eficiência de antes; aquele prazo de 2, 3 dias informado por alguns aqui para uma transcrição de casamento não é mais cumprido. Agora são quase 2 semanas úteis para uma transcrição.
E felicitações @klebergarcia . Se você recebeu a resposta hoje é sinal que alguém trabalhou hoje em Portugal, depois da brilhante conquista de ontem.
E o melhor, aceitaram as certidões sem as mudanças.
Boa sorte a todos.
Pelo que entendi as mudanças na documentação não atingiriam os processos de transcrição. Salvo engano as novas exigências valem apenas para instruir os processo de atribuição.
É isso mesmo, né gente? Pois mandei a minha transcrição com base na orientação da 4ª CRC recebida antes dessas novas exigências. Já tem mais de uma semana que eles receberam e não acusaram qualquer problema na documentação até agora.
Baaahhh! Quanta insegurança!
somente para Ovar, é que as novas regras valem tb para as transcrições de casamento.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-e-ovar
Concordo com vc, dá muita insegurança.
Mandei meu processo de atribuição para Ovar, sem fazer a transcrição do meu pai por ele ter sido o declarante na minha certidão., mas estou lendo agora, após ter enviado que Ovar está pedindo a transciçao mesmo sendo o pai o declarante, isso procede?
Te respondi no outro tópico
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4142/atribuicao-crc-de-ovar-informacoes-e-processos#latest
Vou requerer a transcrição do casamento de meus avós, já falecidos. Pelo que entendi, o modelo da 4ª CRC do Porto reproduzido pelo IJFREIRE foi redigido para casamento do próprio requerente. No meu caso em que eu vou ser o requente, sabem dizer se existe um modelo apropriado?