Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado March 2018
    @VLAD EL,
    então, está valendo o que escrevi aí em cima.
    O novo conservador pede certidão de casamento apostilada, original, qdo a mulher mudou de nome ao casar.
  • @VLAD EL
    Hipótese 1 - O interessado opta pelo preenchimento do impresso
    Impresso de modelo aprovado, devidamente preenchido e assinado
    (não diz que precisa ser legalizado).

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
  • Pessoal, mexeram na tabela? Não constam mais os processos concluídos, também removeram a contagem dos prazos em dias, deixaram somente em meses.

    Por gentileza, retornem ao modelo anterior.
  • Olá, o processo do meu avô foi numerado no dia 16/01, não sei se deveria ter preenchido na planilha que andam citando. Não recebi nenhuma notícia do ACP até então, me recomendam que eu faça contato? Como eu poderia contatá-los? Obrigado.
  • @Andrew Vieira,
    para saber sobre a numeração do seu processo, e posterior acompanhamento deste, ligue para a Linha Registos:
    00 xx ( 351 ) 211 950 500
    Opção 1 e depois 1 de novo,

    onde xx é o código de sua prestadora de telefonia (ou ligue pelo Skype)
  • @VLAD EL,
    não. O nome a ser preenchido é o nome que está no RG dela (o de casada).
    Estado civil = casada

    Se colocou o nome de solteira, está errado.
  • @Marcia,
    Em caso de mudança de nome da mulher, precisa mesmo ser a certidão de casamento em inteiro teor? Não pode ser a certidão normal?
  • @raphaelpc,
    ou envia a certidão de casamento de inteiro teor, apostilada
    ou
    averba o casamento (e a eventual troca de nome) na certidão de nascimento.

    Mas, se for enviar a certidão de casamento, tem que ser inteiro teor.
  • editado March 2018
    A Planilha pelo que vi já foii acertada, pessoal quem não souber manipular a planilha peça pra alguém que saiba, para evitar esses danos a mesma, esta planilha é muita importante para acompanhamento dos processos para todos do fórum.
  • Pessoal que tem dúvidas sobre o apostilamento: a apostilha é realmente uma folha grande de papel, mas ela NÃO é colada no documento, ela é presa com um selo adesivo bem pequeno que permite que a gente “destaque” a apostilha ou “levante” a mesma, visualizando tudo o que está escrito no documento apostilado. Não se preocupem que não vão perder nenhuma informação!
  • Mas não destaquem a apostilha rompendo o selo, por favor!
    Amanhã tentarei contato com Portugal para saber se o meu processo foi numerado e atualizo na planilha.
  • @Mila, bom dia.
    Não é assim. Vou rever o que a @Theresa Lima colocou. Se a pessoa mudou de nome ao casar, deve preencher obrigatoriamente com o nome que consta nos docs de identificação. A certidão de casamento, auxiliar no processo de atribuição, fará o papel de explicar a diferença entre o nome de nascimento e o nome declarado.
  • @VLAD EL,
    Não são instruções exclusivas do ACP. Serve para todas as CRCs. Acredito que, ao criar a discussão, baseou-se em algum caso que pode ter sido aceito.

    O nome deve ser idêntico ao RG.

    O que mudou, de quando a duscussao Manual do 1C foi criada pra cá, foi que algumas conservatórias passaram a solicitar que a certidão auxiliar (de casamento) fosse original de inteiro teor, apostilada. Isso antes não era preciso. Tínhamos apenas que enviar uma copia autenticada de uma certidão de casamento para este fim.
    Vamos editar o Manual.
  • Entre Setembro de 2017 e Março de 2018 dei entrada em 5 processos (em dias diferentes) de atribuição para amigos e familiares na ACP, pois moro aqui, os 4 primeiros foram concluídos, exceto o de Março, eu não fui com procuração, pois só estão aceitando procuração de advogados. O que levei foram os seguintes documentos:
    - Cópia Reprográfica da Certidão de Nascimento Apostilada do interessado;
    - Cópia autenticada do RG do interessado (todos eram atuais ou com menos de 5 anos de expedição) apostilado;
    - Dois dos processos eram mulheres que alteraram nome com casamento, nesses dois processos levei a cópia autenticada da certidão de casamento original, uma cópia autenticada foi feita em cartório no Brasil e a outra no consulado do Brasil em Genebra, nenhum dos dois foi apostilado e foram cópias auntenticadas daquelas certidões velhas (originais do dia do casamento);
    - Todos eles mandaram cópia do assento do pai/mãe português;
    - Formulário 1C preenchido e assinado com firma reconhecida por verdadeiro pelo interessado (4 dos processos foram feito o reconhecimento em cartórios brasileiros) e um foi reconhecimento presencial da assinatura no consulado português de Genebra;
    - €175 para pagar os emolumentos;

    Em todos os casos cheguei, tirei a senha, falei apenas "vim entregar processo de nacionalidade" (era como se estivesse fazendo o trabalho dos correios), entreguei os documentos, paguei, a mulher numerou o processo na hora, deu o recibo e fui embora (em todos os casos foi tudo muito rápido).
    Em nenhum momento fiquei contando história de quem era a pessoa, blá, blá, blá, que isso e lei e etc...aqui quanto menos se fala melhor, como diz o ditado "Quem fala demais dá bom dia a cavalo."
  • @Márcia.... relatando a minha experiência com relação ao formulário Modelo 1C qdo dei entrada na atribuição da minha mãe. Ao ler as instruções de como preencher o formulario fiquei com dúvida acerca da aceitação do reconhecimento de firma por autenticidade feito em cartório brasileiro. Por precaução fui ao Consulado de PT no RJ assinar ( com procuração ) perante o funcionário. Tb tinha dúvida se deveria preencher com.o nome de solteira ou de casada e perguntei para a atendente que categoricamente disse q era com nome de solteira. Como a identidade dela era recente já com nome de casada eu enviei a certidão de casamento original e apostilada para justificar a alteração do nome. Como fui eu quem assinou o formulário tb mandei a procuração apostilada.
    No Consulado do RJ essa assinatura não precisa de agendamento e tb foi gratuita.
    Resumindo: o formulário foi preenchido com o nome de solteira, enviei certidão de casamento para justificar a alteração do nome e o processo foi concluído numa boa sem cair em exigência.
  • Olá @GabrielSousa

    Nestes casos que você protocolou, ao final do processo, a ACP enviou o registro ao interessado pelo Correio ou pressupunha que também deveria ser retirado in loco?

    O pagamento foi sempre em espécie?

    Grato,
  • Olá @cerqueirasa

    A ACP disse que enviaria o assento aos interessados pelo Correios (até hoje só um chegou), mas eles ligaram na LR e pegaram o número do assento, pois está demorando muito para chegar pelos correios. A ACP está sem contigente de pessoas para enviar com eficiência as cartas por correios, eles estão fazendo esta parte bem lentamente, isto eu ouvi a atendente falando à um brasileiro que foi atendido antes de mim, agora no começo de Março.

    Sempre paguei com multibanco (cartão de débito), se a conta for de Portugal pode ser desta maneira (no cartão), caso contrário, só em espécie.

    Att.
    Gabriel

  • Pessoal, bom dia! Podem por gentileza atualizar a planilha com o meu processo? Estou sem acesso ao pc no momento.
    Manuela Bandeira de Melo Vidal
    Processo de atribuição de nacionalidade
    Processo enviado em 26/02 pelos Correios (Sedex EMS), recebido em 05/03, numerado em 07/03, 13XXX/2018 (se o número for em outro formato me avisem por gentileza!). Em análise. Obrigada!!
  • Alguém que tenha dado entrada no processo de atribuição na ACP, com algum dos documentos possuindo divergência?
    No meu caso, como o Português possui o assento de batismo, logo, preciso encaminhar a certidão de casamento e esta certidão apresenta divergência na data de nascimento... Os outros dados são correspondentes, alguém arriscaria dar entrada no processo, mesmo com a divergência? Obrigado...
  • lggslggs Member
    Iria mandar para tondela o processo dos meus filhos, menores, apos a transcrição do casamento. Mas agora com esse problema do vale postal, to pensando em mandar para ACP mesmo, ja que fui o declarante.
    No caso dos menores, eles pedem os documentos do mesmo modo que Tondela?

    Certidao de nascimento inteiro teor, sem ser copia reprogragica
    Documento de identidade somente para maiores de 14 anos?

    Alguem saberia informar??
  • @csegabriel quais as divergências?
  • Tá difícil falar na LR.....
  • @Vlad data de nascimento do Português em sua certidão de casamento.

    Certidão de casamento emitida no Brasil: DN 03/07/1910, Assento de batismo emitido em Beja: DN 22/05/1907, declarado em 11/07/1907.
  • Pessoal, sou portuguesa! Processo 90xx/2018 numerado em 12/02, foi concluído e assento registrado em 27/02. Viva a ACP!! Muito, muito obrigada a todos que me ajudaram aqui, não são poucos. Agora vamos aos filhos e marido :)
  • lggslggs Member
    Obrigado @Jandira Pinheiro
  • Parabéns, @giovanna fernandes!
  • Giovanna, parabéns! Você deu entrada pessoalmente?
  • Parabéns, @giovanna fernandes.
  • @VLAD EL, @Lara Amaral,

    sempre orientamos para o pior caso (aquele que o requerente não vai correr risco). É muita responsabilidade dizer aqui que um documento é aceito, e o mesmo cair em exigência.
    Coloquei dessa forma, porque recebi inbox a exigência quanto ao apostilamento desta certidão auxiliar. Confesso que não procurei muito, porque tenho muitos inbox. Mas, ainda vou achar e postar aqui para vcs.
    Assim, uma vez que para alguém foi pedido que a certidão fosse apostilada, passo a falar que precisa. O gasto em refazer o envio, e ter o processo parado é bem maior do que um apostilamento a mais.

    Porém, fica a critério de vcs, seguir o que consideram razoável, é claro.
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