Oi Pessoal. Alguma pessoa que iniciou o pedido de judeus sefarditas em outubro ou meses anteriores de 2022 e que já começou a ser analisado??. Há 2 anos exatos que ainda ficou na mesma fase (1). Pelo visto a naturalidade por sefarditas demora bastante mais.
Logo que o artigo 40a, sobre apensação, entrou em vigor. tinhamos entendido que poderíamos juntar todos os processos da familia e enviar como apensação. E pelo menos alguns processos de pai e filhos tramitaram sem problemas. Ocorre que após um despacho do IRN de junho passado, o conceito de apensação foi melhor esclarecido, digo melhor porque ainda está um pouco confuso a questão de como solicitar uma dependência, que seria o caso de pais e filhos, conforme diz o despacho.
A verdade é que a apensação não seguindo os pressupostos do despacho pode ser indeferida, como já aconteceu no caso da @Lumonteiro. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/353590/#Comment_353590, e ela enviou email questionando e ela não obteve resposta até hoje. Que fique claro que foi a apensação que não foi deferida, não os processos. Eu penso que no caso da Lumonteiro a própria conservadora colocou uma menção de dependência nos processos dos filhos e eles ficarão aguardando a conclusão do processo da mãe.
Como você está pensando em apensar vários processos sugiro que leia com atenção a discussão acima e também o despacho pelo link abaixo.
O pai do meu pai é português e eu dei entrada no processo de cidadania dele. Meu pai pediu a apensação do meu processojunto ao dele de acordo com o artigo 40A do decreto lei 26/2022 através de um requerimento simples.
Os documentos para os dois processos foram enviados em envelopes separados dentro de outro envelope devidamente identificados. Dentro do envelope do meu pai estava esse requerimento, que foi autenticado em cartório, pedindo a apensação do meu processo ao dele junto com todos os outros documentos necessários para o processo de nacionalidade. No meu envelope também estavam todos os documentos, menos a certidão do meu pai, que ainda não é português. Ontem (17/10/24), chegaram os números dos dois processos, porém o meu estava dizendo que estava faltando um documento (que seria a certidão do meu pai) e que eu teria 30 dias pra resolver.
Pelo jeito eles não aceitaram a apensação do processo. O que vocês me recomendam a fazer? Eu já mandei um e-mail para o arquivo central do Porto explicando tudo isso e aguardo uma resposta deles também.
obs: meu pai recebeu a chave do processo dele e está como submetido (normal) e eu também recebi a chave do meu processo, que está como submetido e en análise e aguardando resposta por causa do documento que está em falta, segundo eles.
Segue abaixo o e-mail que eles mandaram informando o problema:
FICA NOTIFICADO
O pedido de nacionalidade não foi acompanhado dos documentos necessários para comprovar os factos que constituem fundamento do pedido - artigo 27.º, n.º 2 do RN/artigo 41.º, n.º 1 do RN
Cert. Nascimento Progenitor PT.
Mais se informa que o não cumprimento do solicitado nos itens assinalados, no prazo de 30 dias úteis a contar da presente notificação, acarretará a decisão de indeferimento liminar do pedido.
Arquivo Central do Porto
Qualidade
Maria do Céu de Sousa Gomes Duarte
Porque está a receber esta notificação
Está a receber esta notificação porque na análise do processo de nacionalidade foi identificado que há documentos em falta, o que impede que o processo possa ser avaliado e determina o seu indeferimento liminar.
O que acontece se não responder
Enquanto não responder com os documentos pedidos, o processo estará parado.
Após 30 dias úteis, sem que todos os documentos em falta sejam recebidos, o processo será liminarmente indeferido e arquivado. Não haverá outras notificações para juntar documentos.
O que devo fazer
Pronunciar-se, por escrito, sobre as questões suscitadas e juntar documentos.
Prepare os documentos em falta e, caso estejam escritos em língua estrangeira, a respetiva tradução, que tem de ser certificada.
Envie os documentos para a morada da Arquivo Central do Porto: Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto. Não há qualquer pagamento adicional.
O que vamos fazer quando recebermos os documentos em falta
Logo que possível será retomada a análise do processo, a que se segue uma avaliação dos fundamentos do seu pedido.
Logo que houver projeto de decisão/parecer ou decisão, o que pode demorar alguns meses, receberá uma notificação.
Informações complementares
O requerimento deve ser instruído com os documentos previstos para cada fundamento legal, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação nos termos do artigo 37ºdo RN.
Realmente é uma situação complicada. O regulamento em seu artigo 40 explicitamente abre a possibilidade de apensação de processos, mas recentemente o IRN publicou um despacho "explicando" o artigo 40 - na minha opinião, deixando as coisas ainda mais confusas.
Uma possibilidade é que você mencionou que a carta pedindo a apensação estava anexa aos documentos do seu pai, e não ao seu.
Assim, é possível que a carta não apareça no seu processo - ou seja, até onde a funcionária sabe, o seu processo está mesmo faltando um documento.
É uma pena que a comunicação com o IRN seja tão ruim, isso dificulta enormemente esclarecer esse tipo de situação. Eu não vejo outro caminho a não ser tentar explicar a situação e ver se pode ser resolvida de alguma maneira.
Do meu lado, como fui eu que escrevi o guia de apensação, vou colocar um aviso bem grande informando que algumas pessoas estão tendo problemas... acho que o seu caso é o segundo em que acontece exatamente a mesma coisa nos últimos dias.
Por curiosidade, em que data o seu processo foi entregue na conservatória?
@eduardo_augusto Foi entregue ontem. Eu mandei hoje um e-mail para lá explicando tudinho, inclusive que o requerimento para apensar o processo estava na documentação do meu pai. Como eu tenho um prazo de 30 dias para resolver, vou esperar um pouco para ver se alguém de lá me responde. Caso contrário, vou enviar de novo pra lá um novo requerimento pedindo a apensação.
Pessoal, meu RG completará 10 anos em 05/2025, se eu enviar esse agora para o processo 1C tem chance de cair em exigência por provavelmente já ter passado dos 10 anos quando estiverem analisando? Seria melhor fazer a segunda via do novo documento?
1) O assento veio bem básico (local de nascimento "República Federativa do Brasil", apenas o nome dos pais (sem os outros dados), sem o nome dos avós, apenas dia do nascimento (sem a hora). Essa incompletude demanda alguma ação específica de minha parte? Em caso afirmativo, como fazer? Leia esta discussão que pode te ajudar: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
2) Para pedir o cartão de cidadão, tenho que primeiro transcrever meu casamento, ou posso fazer tudo ao mesmo tempo? No caso de pessoas que mudaram o nome pelo casamento, primeiro é preciso fazer a transcrição para que os documentos saiam com o nome atual. No caso da maioria dos homens que não mudam de nome com o casamento, pode solicitar os documentos e ao mesmo tempo solicitar a transcrição do casamento. Mas são procedimentos separados.
3) Sou obrigado a fazer o NIF? Vi no site do consulado que ele vem automaticamente com o cartão de cidadão; todavia não tenho imóvel, relação de emprego, conta corrente, etc., em Portugal. O NIF nos novos CC já vem atribuído, mas não implica em nada enquanto você não trabalhar, comprar imóvel ou abrir negócio em Portugal. Mesmo tendo apenas conta corrente não tem problema. A partir do momento que você se incluir em uma daquelas situações citadas acima, você tem um prazo para apresentar um representante fiscal em Portugal se não tiver residência em Portugal. Se estiver já com residência fixa lá você mesmo será digamos seu representante fiscal.
4) O PEP pode ser requerido junto com o cartão de cidadão? Sim.
Já tinha alertado a @Paulafur sobre o despacho sobre apensação. No momento precisamos esclarecer qual seria o correto procedimento antes de enviar processos baseados no artigo 40A.
Acho que se o processo passasse deste crivo inicial da nova plataforma ele correria normal, como parece ser o caso dos processos da @Lumonteiro que estão seguindo. No caso dela só houve indeferimento da apensação não dos processos dependentes. Pelo menos até agora ela não recebeu notificação de indeferimento de processos.
Agora no caso da @Jessyca23 , a triagem inicial detectou falta de documento e que pode levar a indeferimento liminar se não apresentar o documento em 30 dias. Aliás tenho notado que agora eles estão dando apenas 30 dias sem aquele acréscimo de 20 dias nas exigências. O que acho é que esta nova plataforma não previu os casos de apensação e está considerando os processos separadamente. Talvez fosse o caso de enviar email, com cópia do despacho, explicando que este processo seria um processo dependente daquele outro que entrou no mesmo dia.
O processo do meu pai de outubro de 2023 (que já estava na bolinha 7 marrom desde agosto) simplesmente não foi gerado o assento, enquanto vejo varios de novembro com o assento ja gerado, pelo que eu vi ta sendo bem comum processos de setembro/outubro de 2023 simplesmente serem esquecidos, alguem sabe informar o que aconteceu?
Boa tarde a todos ! Cá estou novamente para tirar duvidas.Estou com 2 processos desse ano. Um em Lisboa e outro No Porto.
Ambos estavam na bolinha 1 . Mas nessa nova plataforma até agora não consegui fazer nenhuma consulta ao estado do Processo. Sempre que digito a Chave de acesso ( Mesma que me foi enviada. Mesma que fazia as consultas) Aparece essa Mensagem: A SENHA NÃO CORRESPONDE A NENHUM PROCESSO DE NACIONALIDADE ATIVO . Isso vem acontecendo desde a mudança da plataforma. Ai pergunto: Será que é porque estavam na bolinha 1 ainda ? E parece que somente na bolinha 2 os documentos são digitalizados.
Eu solicitei a 8 anos atrás os dois ao mesmo tempo na embaixada de Portugal. No de São Paulo também pode. Não saberia dizer se é possível em todos os consulados. @Sergio76
É sempre bom enviar um email ao consulado de sua região para confirmar.
Por favor, alguém pode me dizer o que se passa aqui? Juro que estou tentando entender. A oficial de registos disse que o processo de minha prima estava para ser finalizado, só esperando para gerar o assento (outubro de 2023). Só que no site está todo ticado (menos na bolinha "em análise"). A data da conclusão também está errada. Pelo site antigo tinha ido "para decisão" em setembro.
O processo de neta da minha mãe foi finalizado e depois que retificarmos o assento de nascimento e fizermos a transcrição de casamento, vou mandar os processos de filhas meu e das minhas irmãs.
Pretendo enviar por Correios.
Queria saber qual a forma mais segura de enviar pelos Correios?
E vocês sabem se por este meio de envio tem comprovante de recebimento com o nome do funcionário que recebeu?
@jpvecchi sei que você mandou o seu processo por Correios, pode me ajudar com estas dúvidas?
Boa tarde a todos ! Hoje me deparei com mais um probleminha relacionado aos novos RG . Essa semana fui até o cartório pedir o apostilamento de 3 RG novos. Analisando percebi que no NOVO RG não consta mais o númereo do RG somente o CPF . Fui até o Poupa Tempo ( foi por lá que fizeram novo RG) Disseram que todos serão assim. Que terei que entrar na plataforma GOV fazer login gerar senha e por lá pelo cód QR que irei visualizar o novo RG.
A dúvida é: Será que lá em Portugal aceitarão esse novo RG sem o numero dele ? Inclusive já peguei um apostilado sem o número . Estou com receio de enviar os processos.
não é possível afirmar nada. a plataforma claramente ainda tem muitas falhas.
pode ser apenas um erro na forma como a plataforma apresenta as informações. pode ser que haja algum erro na forma como o seu processo foi registrado na plataforma.
recomendo esperar pelo menos uma semana, se continuar aparecendo dessa maneira, escreva para o IRN ou ligue na Linha Registos e peça esclarecimento.
Será que é porque estavam na bolinha 1 ainda ? E parece que somente na bolinha 2 os documentos são digitalizados.
Tenho 3 processos da família que acompanho, todos estavam na bolinha 1 no sistema antigo e aparecem normalmente no sistema novo utilizando a mesma senha antiga. Provavelmente você não está digitando a senha no formato correto (com os hífens) como o eduardo_augusto comentou.
Será que lá em Portugal aceitarão esse novo RG sem o numero dele ?
Como disse o eduardo_augusto, não procure pelo em ovo. 😂 Eles vão aceitar. O antigo número de RG (que era Estadual e em alguns Estados tinha até letras no meio) não existe mais e por lei não pode mais ser emitido. A CIN é o novo documento de identificação no Brasil, o número dele corresponde ao do CPF e substitui o antigo RG.
O RG Estadual era uma porta aberta para fraudes. Como cada Estado emitia o seu seguindo seus próprios padrões e numeração própria, era perfeitamente possível, e legal, um mineiro, por exemplo, ter um RG emitido em MG com uma numeração e mais tarde, depois de mudar-se para SP, pedir um RG receber um número de RG paulista que não fazia referência alguma ao anterior. Esse é o principal motivo de agora o documento de identidade ser federal e o número ser o do CPF (que é um só para a vida toda).
@Luizmkv se eu tivesse que chutar uma das razões do pq de alguns processos serem mais lentos que a média, eu diria que muita gente faz "nas coxas". Preenchimento do formulário errado ou ilegível, fotocópias de má qualidade, etc. Não o bastante pra ser posto em exigência, mas o suficiente pro funcionário "jogar de lado" e se ater aos "mais perfeitinhos" antes. Também percebi que os processos em Lisboa tem demorado mais. Ademais, acredito que dependendo da conservatória do lugar de nascimento do português, possa ser mais fácil cruzar as informações fornecidas.
E por último, há também a produtividade de cada funcionário da conservatória e outras repartições envolvidas no processo. Pode dar um azar de cair com um cara que é mais lento, ineficiente.
@marianaluz21 Sim, DHL valores acima de R$250,00. Correios " Sedex " internacional daí pra mais caro.
Então... optei por fazer o " envio registrado ".
É uma modalidade em que paguei( saindo do INTERIOR de MG ) um pouco menos de R$25,00 e chegou lá no Porto com praticamente 15 dias.
Acho que R$12 e alguma coisa do envio + 13 e alguma coisa para ter o acompanhamento REGISTRADO(parcial, mas pra mim sempre sai de boas onde postei, passando por BH, BH para logística integrada de exportação em SP, SP para Portugal - Lisboa, e Lisboa para o Porto até a esperada entrega final ).
Mandei documentos apostilados sem qualquer problema. Tanto no meu processo, quanto de meu irmão.
Só não tem AR( aviso de recebimento ). Mas vai tranquilo.
Vou enviar agora até o fim do mês, novamente, o que faltava para meus processos 1C: transcrição de casamento + assento de nascimento de minha mãe.
Escrevi uma carta simples no computador mesmo, constando os N°s do processo e nome dos requerentes, pedindo a " juntada " daqueles documentos aos " autos " na mesa da conservadora.
Vou num único envio, dois envelopes separados, sendo para meu processo, e outro, de meu irmão.
O processo do meu pai de outubro de 2023 (que já estava na bolinha 7 marrom desde agosto) simplesmente não foi gerado o assento, enquanto vejo varios de novembro com o assento ja gerado, pelo que eu vi ta sendo bem comum processos de setembro/outubro de 2023 simplesmente serem esquecidos, alguem sabe informar o que aconteceu?
Não sei o motivo, mas tenho uma suspeita:
Em 01/10 mudaram o sistema. No sistema anterior, após o despacho do conservador aprovando a nacionalidade a criação do assento ia para uma "fila" para ser processado automaticamente. Estavam fazendo essa criação automatizada em lotes que eram rodados aproximadamente a cada 1 ou 2 meses sem uma regularidade certa. No sistema novo, após a aprovação do conservador o assento é imediatamente lavrado (vimos vários casos relatados aqui mesmo em que o assento foi emitido imediatamente após o despacho). Minha hipótese é que os processos aprovados entre a última emissão em lote e a data de 01/10 estão acumulados numa fila para o último processamento. A pergunta do milhão é quando vão fazer essa emissão desses processos aprovados e ainda sem assento.
Comentários
@Paulafur
leia aqui Guia - Apensação de Processos — Fórum Cidadania Portuguesa
Que legal @eduardo_augusto , obrigada!
Oi Pessoal. Alguma pessoa que iniciou o pedido de judeus sefarditas em outubro ou meses anteriores de 2022 e que já começou a ser analisado??. Há 2 anos exatos que ainda ficou na mesma fase (1). Pelo visto a naturalidade por sefarditas demora bastante mais.
@lvivers meu marido deu entrada em abril de 22 e está para Decisão.
Parabens @aantunes
@Paulafur ,
Logo que o artigo 40a, sobre apensação, entrou em vigor. tinhamos entendido que poderíamos juntar todos os processos da familia e enviar como apensação. E pelo menos alguns processos de pai e filhos tramitaram sem problemas. Ocorre que após um despacho do IRN de junho passado, o conceito de apensação foi melhor esclarecido, digo melhor porque ainda está um pouco confuso a questão de como solicitar uma dependência, que seria o caso de pais e filhos, conforme diz o despacho.
A verdade é que a apensação não seguindo os pressupostos do despacho pode ser indeferida, como já aconteceu no caso da @Lumonteiro. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/353590/#Comment_353590, e ela enviou email questionando e ela não obteve resposta até hoje. Que fique claro que foi a apensação que não foi deferida, não os processos. Eu penso que no caso da Lumonteiro a própria conservadora colocou uma menção de dependência nos processos dos filhos e eles ficarão aguardando a conclusão do processo da mãe.
Como você está pensando em apensar vários processos sugiro que leia com atenção a discussão acima e também o despacho pelo link abaixo.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP008PCD2024_Apensa%C3%A7%C3%A3o_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=SEWpQIl6qNR62vh85bhqGw%3d%3d×tamp=1719387376373
@MestreYoda ,
você pode solicitar para colocar tudo, mas eles em geral não colocam estado civil e idade. Já a cidade de nascimento eles incluem.
Oi gente, tudo bem?
O pai do meu pai é português e eu dei entrada no processo de cidadania dele. Meu pai pediu a apensação do meu processo junto ao dele de acordo com o artigo 40A do decreto lei 26/2022 através de um requerimento simples.
Os documentos para os dois processos foram enviados em envelopes separados dentro de outro envelope devidamente identificados. Dentro do envelope do meu pai estava esse requerimento, que foi autenticado em cartório, pedindo a apensação do meu processo ao dele junto com todos os outros documentos necessários para o processo de nacionalidade. No meu envelope também estavam todos os documentos, menos a certidão do meu pai, que ainda não é português. Ontem (17/10/24), chegaram os números dos dois processos, porém o meu estava dizendo que estava faltando um documento (que seria a certidão do meu pai) e que eu teria 30 dias pra resolver.
Pelo jeito eles não aceitaram a apensação do processo. O que vocês me recomendam a fazer? Eu já mandei um e-mail para o arquivo central do Porto explicando tudo isso e aguardo uma resposta deles também.
obs: meu pai recebeu a chave do processo dele e está como submetido (normal) e eu também recebi a chave do meu processo, que está como submetido e en análise e aguardando resposta por causa do documento que está em falta, segundo eles.
Segue abaixo o e-mail que eles mandaram informando o problema:
FICA NOTIFICADO
O pedido de nacionalidade não foi acompanhado dos documentos necessários para comprovar os factos que constituem fundamento do pedido - artigo 27.º, n.º 2 do RN/artigo 41.º, n.º 1 do RN
Cert. Nascimento Progenitor PT.
Mais se informa que o não cumprimento do solicitado nos itens assinalados, no prazo de 30 dias úteis a contar da presente notificação, acarretará a decisão de indeferimento liminar do pedido.
Arquivo Central do Porto
Qualidade
Maria do Céu de Sousa Gomes Duarte
Porque está a receber esta notificação
Está a receber esta notificação porque na análise do processo de nacionalidade foi identificado que há documentos em falta, o que impede que o processo possa ser avaliado e determina o seu indeferimento liminar.
O que acontece se não responder
Enquanto não responder com os documentos pedidos, o processo estará parado.
Após 30 dias úteis, sem que todos os documentos em falta sejam recebidos, o processo será liminarmente indeferido e arquivado. Não haverá outras notificações para juntar documentos.
O que devo fazer
Pronunciar-se, por escrito, sobre as questões suscitadas e juntar documentos.
Prepare os documentos em falta e, caso estejam escritos em língua estrangeira, a respetiva tradução, que tem de ser certificada.
Envie os documentos para a morada da Arquivo Central do Porto: Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto. Não há qualquer pagamento adicional.
O que vamos fazer quando recebermos os documentos em falta
Logo que possível será retomada a análise do processo, a que se segue uma avaliação dos fundamentos do seu pedido.
Logo que houver projeto de decisão/parecer ou decisão, o que pode demorar alguns meses, receberá uma notificação.
Informações complementares
O requerimento deve ser instruído com os documentos previstos para cada fundamento legal, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação nos termos do artigo 37ºdo RN.
@Jessyca23
Realmente é uma situação complicada. O regulamento em seu artigo 40 explicitamente abre a possibilidade de apensação de processos, mas recentemente o IRN publicou um despacho "explicando" o artigo 40 - na minha opinião, deixando as coisas ainda mais confusas.
Uma possibilidade é que você mencionou que a carta pedindo a apensação estava anexa aos documentos do seu pai, e não ao seu.
Assim, é possível que a carta não apareça no seu processo - ou seja, até onde a funcionária sabe, o seu processo está mesmo faltando um documento.
É uma pena que a comunicação com o IRN seja tão ruim, isso dificulta enormemente esclarecer esse tipo de situação. Eu não vejo outro caminho a não ser tentar explicar a situação e ver se pode ser resolvida de alguma maneira.
Do meu lado, como fui eu que escrevi o guia de apensação, vou colocar um aviso bem grande informando que algumas pessoas estão tendo problemas... acho que o seu caso é o segundo em que acontece exatamente a mesma coisa nos últimos dias.
Por curiosidade, em que data o seu processo foi entregue na conservatória?
@eduardo_augusto Foi entregue ontem. Eu mandei hoje um e-mail para lá explicando tudinho, inclusive que o requerimento para apensar o processo estava na documentação do meu pai. Como eu tenho um prazo de 30 dias para resolver, vou esperar um pouco para ver se alguém de lá me responde. Caso contrário, vou enviar de novo pra lá um novo requerimento pedindo a apensação.
@Paulafur
como você pode ver no post acima, da @Jessyca23 e também esse outro aqui Processos Apensados - Acompanhamento - Página 5 — Fórum Cidadania Portuguesa da @Lumonteiro , o procedimento de apensação não está rodando muito bem.
Por favor avalie bastante o seu caso antes de tomar uma decisão quanto a pedir a apensação dos processos da sua família.
Pessoal, meu RG completará 10 anos em 05/2025, se eu enviar esse agora para o processo 1C tem chance de cair em exigência por provavelmente já ter passado dos 10 anos quando estiverem analisando? Seria melhor fazer a segunda via do novo documento?
@lpaesm
manda logo o processo!
@Sergio76 ,
parabéns pela conquista!
1) O assento veio bem básico (local de nascimento "República Federativa do Brasil", apenas o nome dos pais (sem os outros dados), sem o nome dos avós, apenas dia do nascimento (sem a hora). Essa incompletude demanda alguma ação específica de minha parte? Em caso afirmativo, como fazer? Leia esta discussão que pode te ajudar: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
2) Para pedir o cartão de cidadão, tenho que primeiro transcrever meu casamento, ou posso fazer tudo ao mesmo tempo? No caso de pessoas que mudaram o nome pelo casamento, primeiro é preciso fazer a transcrição para que os documentos saiam com o nome atual. No caso da maioria dos homens que não mudam de nome com o casamento, pode solicitar os documentos e ao mesmo tempo solicitar a transcrição do casamento. Mas são procedimentos separados.
3) Sou obrigado a fazer o NIF? Vi no site do consulado que ele vem automaticamente com o cartão de cidadão; todavia não tenho imóvel, relação de emprego, conta corrente, etc., em Portugal. O NIF nos novos CC já vem atribuído, mas não implica em nada enquanto você não trabalhar, comprar imóvel ou abrir negócio em Portugal. Mesmo tendo apenas conta corrente não tem problema. A partir do momento que você se incluir em uma daquelas situações citadas acima, você tem um prazo para apresentar um representante fiscal em Portugal se não tiver residência em Portugal. Se estiver já com residência fixa lá você mesmo será digamos seu representante fiscal.
4) O PEP pode ser requerido junto com o cartão de cidadão? Sim.
@eduardo_augusto ,
Já tinha alertado a @Paulafur sobre o despacho sobre apensação. No momento precisamos esclarecer qual seria o correto procedimento antes de enviar processos baseados no artigo 40A.
Acho que se o processo passasse deste crivo inicial da nova plataforma ele correria normal, como parece ser o caso dos processos da @Lumonteiro que estão seguindo. No caso dela só houve indeferimento da apensação não dos processos dependentes. Pelo menos até agora ela não recebeu notificação de indeferimento de processos.
Agora no caso da @Jessyca23 , a triagem inicial detectou falta de documento e que pode levar a indeferimento liminar se não apresentar o documento em 30 dias. Aliás tenho notado que agora eles estão dando apenas 30 dias sem aquele acréscimo de 20 dias nas exigências. O que acho é que esta nova plataforma não previu os casos de apensação e está considerando os processos separadamente. Talvez fosse o caso de enviar email, com cópia do despacho, explicando que este processo seria um processo dependente daquele outro que entrou no mesmo dia.
@texaslady Mudaram alguns procedimentos perante os Consulados de Portugal no Brasil?
Antes, não poderia solicitar o Cartão de Cidadão conjuntamente com o PEP.
Hoje isso é possível?
O Consulado de Portugal em Belo Horizonte( que atende ao meu estado MG ) poderei solicitar ambos ao mesmo tempo num único agendamento?
O processo do meu pai de outubro de 2023 (que já estava na bolinha 7 marrom desde agosto) simplesmente não foi gerado o assento, enquanto vejo varios de novembro com o assento ja gerado, pelo que eu vi ta sendo bem comum processos de setembro/outubro de 2023 simplesmente serem esquecidos, alguem sabe informar o que aconteceu?
@ecoutinho @eduardo_augusto @Eduardo Alvim @texaslady
Boa tarde a todos ! Cá estou novamente para tirar duvidas.Estou com 2 processos desse ano. Um em Lisboa e outro No Porto.
Ambos estavam na bolinha 1 . Mas nessa nova plataforma até agora não consegui fazer nenhuma consulta ao estado do Processo. Sempre que digito a Chave de acesso ( Mesma que me foi enviada. Mesma que fazia as consultas) Aparece essa Mensagem: A SENHA NÃO CORRESPONDE A NENHUM PROCESSO DE NACIONALIDADE ATIVO . Isso vem acontecendo desde a mudança da plataforma. Ai pergunto: Será que é porque estavam na bolinha 1 ainda ? E parece que somente na bolinha 2 os documentos são digitalizados.
@jpvecchi ,
Eu solicitei a 8 anos atrás os dois ao mesmo tempo na embaixada de Portugal. No de São Paulo também pode. Não saberia dizer se é possível em todos os consulados. @Sergio76
É sempre bom enviar um email ao consulado de sua região para confirmar.
@eduardo_augusto e demais foristas.
Por favor, alguém pode me dizer o que se passa aqui? Juro que estou tentando entender. A oficial de registos disse que o processo de minha prima estava para ser finalizado, só esperando para gerar o assento (outubro de 2023). Só que no site está todo ticado (menos na bolinha "em análise"). A data da conclusão também está errada. Pelo site antigo tinha ido "para decisão" em setembro.
Boa tarde.
O processo de neta da minha mãe foi finalizado e depois que retificarmos o assento de nascimento e fizermos a transcrição de casamento, vou mandar os processos de filhas meu e das minhas irmãs.
Pretendo enviar por Correios.
Queria saber qual a forma mais segura de enviar pelos Correios?
E vocês sabem se por este meio de envio tem comprovante de recebimento com o nome do funcionário que recebeu?
@jpvecchi sei que você mandou o seu processo por Correios, pode me ajudar com estas dúvidas?
Obrigada!
@texaslady @AugustoCesar @eduardo_augusto
Boa tarde a todos ! Hoje me deparei com mais um probleminha relacionado aos novos RG . Essa semana fui até o cartório pedir o apostilamento de 3 RG novos. Analisando percebi que no NOVO RG não consta mais o númereo do RG somente o CPF . Fui até o Poupa Tempo ( foi por lá que fizeram novo RG) Disseram que todos serão assim. Que terei que entrar na plataforma GOV fazer login gerar senha e por lá pelo cód QR que irei visualizar o novo RG.
A dúvida é: Será que lá em Portugal aceitarão esse novo RG sem o numero dele ? Inclusive já peguei um apostilado sem o número . Estou com receio de enviar os processos.
@RoseMoraes
você está procurando pelo em ovo 😂
Está escrito bem claro no documento, "Registro Geral" (que significa exatamente "RG"). Esse é o número de registro da pessoa. É só isso que precisa.
@RoseMoraes
A senha deve ser digitada com os hífens. o formato é 1234-2345-3456 e não 123423453456.
isso deve resolver o problema. caso não resolva, aí só escrevendo para o IRN para pedir uma nova senha, ou ligando para a Linha Registos.
@dandrew
não é possível afirmar nada. a plataforma claramente ainda tem muitas falhas.
pode ser apenas um erro na forma como a plataforma apresenta as informações. pode ser que haja algum erro na forma como o seu processo foi registrado na plataforma.
recomendo esperar pelo menos uma semana, se continuar aparecendo dessa maneira, escreva para o IRN ou ligue na Linha Registos e peça esclarecimento.
@RoseMoraes
Será que é porque estavam na bolinha 1 ainda ? E parece que somente na bolinha 2 os documentos são digitalizados.
Tenho 3 processos da família que acompanho, todos estavam na bolinha 1 no sistema antigo e aparecem normalmente no sistema novo utilizando a mesma senha antiga. Provavelmente você não está digitando a senha no formato correto (com os hífens) como o eduardo_augusto comentou.
Será que lá em Portugal aceitarão esse novo RG sem o numero dele ?
Como disse o eduardo_augusto, não procure pelo em ovo. 😂 Eles vão aceitar. O antigo número de RG (que era Estadual e em alguns Estados tinha até letras no meio) não existe mais e por lei não pode mais ser emitido. A CIN é o novo documento de identificação no Brasil, o número dele corresponde ao do CPF e substitui o antigo RG.
O RG Estadual era uma porta aberta para fraudes. Como cada Estado emitia o seu seguindo seus próprios padrões e numeração própria, era perfeitamente possível, e legal, um mineiro, por exemplo, ter um RG emitido em MG com uma numeração e mais tarde, depois de mudar-se para SP, pedir um RG receber um número de RG paulista que não fazia referência alguma ao anterior. Esse é o principal motivo de agora o documento de identidade ser federal e o número ser o do CPF (que é um só para a vida toda).
@Luizmkv se eu tivesse que chutar uma das razões do pq de alguns processos serem mais lentos que a média, eu diria que muita gente faz "nas coxas". Preenchimento do formulário errado ou ilegível, fotocópias de má qualidade, etc. Não o bastante pra ser posto em exigência, mas o suficiente pro funcionário "jogar de lado" e se ater aos "mais perfeitinhos" antes. Também percebi que os processos em Lisboa tem demorado mais. Ademais, acredito que dependendo da conservatória do lugar de nascimento do português, possa ser mais fácil cruzar as informações fornecidas.
E por último, há também a produtividade de cada funcionário da conservatória e outras repartições envolvidas no processo. Pode dar um azar de cair com um cara que é mais lento, ineficiente.
@marianaluz21 Sim, DHL valores acima de R$250,00. Correios " Sedex " internacional daí pra mais caro.
Então... optei por fazer o " envio registrado ".
É uma modalidade em que paguei( saindo do INTERIOR de MG ) um pouco menos de R$25,00 e chegou lá no Porto com praticamente 15 dias.
Acho que R$12 e alguma coisa do envio + 13 e alguma coisa para ter o acompanhamento REGISTRADO(parcial, mas pra mim sempre sai de boas onde postei, passando por BH, BH para logística integrada de exportação em SP, SP para Portugal - Lisboa, e Lisboa para o Porto até a esperada entrega final ).
Mandei documentos apostilados sem qualquer problema. Tanto no meu processo, quanto de meu irmão.
Só não tem AR( aviso de recebimento ). Mas vai tranquilo.
Vou enviar agora até o fim do mês, novamente, o que faltava para meus processos 1C: transcrição de casamento + assento de nascimento de minha mãe.
Escrevi uma carta simples no computador mesmo, constando os N°s do processo e nome dos requerentes, pedindo a " juntada " daqueles documentos aos " autos " na mesa da conservadora.
Vou num único envio, dois envelopes separados, sendo para meu processo, e outro, de meu irmão.
Certamente valeu muito a pena!
@Luizmkv
O processo do meu pai de outubro de 2023 (que já estava na bolinha 7 marrom desde agosto) simplesmente não foi gerado o assento, enquanto vejo varios de novembro com o assento ja gerado, pelo que eu vi ta sendo bem comum processos de setembro/outubro de 2023 simplesmente serem esquecidos, alguem sabe informar o que aconteceu?
Não sei o motivo, mas tenho uma suspeita:
Em 01/10 mudaram o sistema. No sistema anterior, após o despacho do conservador aprovando a nacionalidade a criação do assento ia para uma "fila" para ser processado automaticamente. Estavam fazendo essa criação automatizada em lotes que eram rodados aproximadamente a cada 1 ou 2 meses sem uma regularidade certa. No sistema novo, após a aprovação do conservador o assento é imediatamente lavrado (vimos vários casos relatados aqui mesmo em que o assento foi emitido imediatamente após o despacho). Minha hipótese é que os processos aprovados entre a última emissão em lote e a data de 01/10 estão acumulados numa fila para o último processamento. A pergunta do milhão é quando vão fazer essa emissão desses processos aprovados e ainda sem assento.