Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @texaslady

    Tanto o meu processo quanto o da minha irmã no início apareceram para decisão e depois voltaram para submetido.

    Aliás, hoje recebi outro e-mail da Plataforma de serviços de Registo informando a conclusão do processo dela juntamente com cópia do registo de nascimento.

    Ficou assim o processo da minha irmã:

    • Recebimento na ACP: 13/11/2023
    • Senha de acesso e bolinha 1 verde (sistema antigo): 20/11/2023
    • bolinha 2 verde (sistema antigo): 04/09/2024
    • Decisão (sistema novo): 14/10/2024
    • Concluído e registo de nascimento (sistema novo): 15/10/2024.

    O registo de nascimento veio apenas com as informações básicas dela, mas não tem as informações adicionais dos nossos pais (estado, idade, naturalidade e residência atual) e nem os nomes dos avós.

    Ao final do registo consta que foi Processado automaticamente pelo sistema.


    Agora uma dúvida, vou mandar e-mail pedindo a inclusão dos dados que estão faltando no registo sobre os nossos pais, essa informação do "Estado" seria em relação ao estado civil deles? e quanto a naturalidade peço para incluírem exatamente a cidade de nascimento ou deixa a República Federativa do Brasil (igual está nos dados da minha irmã)?

  • Hoje pela manhã (15/10/2024) o meu processo de filho maior ACP estava apenas com a fase Submetido ticada.

    Às 12:40 e 12:47 recebi e-mails de "Notificação referente ao processo de nacionalidade" e "Conclusão do processo de Nacionalidade", este último com o pdf do registro anexado.

    Fui consultar e estava:

    Acompanhamento no sistema antigo:

    15/11/2023 - Bolinha 1 verde e senha enviada;

    29/08/2024 - Bolinha 2 verde.

    Acompanhamento no sistema novo:

    10/10/2024 - Das idas e vindas na implantação do sistema novo, acredito que no dia 10 o processo estava na sua situação real: Submetido finalizado (ticado) e mais nenhuma fase iniciada;

    15/10/2024 - Processo concluído, passando de vez por todas as outras fases.

  • @biaamourao

    Existe diferença do prazo de um processo de filho menor enviado por nós e um processo de filho menor enviado por advogado?

    Não.

    E quando enviado por advogado, é sempre online, certo? Qual tempo para chegar a senha e para finalizar o processo?

    No caso do advogado ele recebe a senha imediatamente ao abrir o processo pelo sistema, já o processo enviado pelo correio leva alguns dias para recebermos a senha. Se alguém te garantir um prazo para finalização do processo desconfie. É como previsão da mãe Diná.

    Processos abertos online por advogados são distribuídos automaticamente para uma conservatória (nem vc nem seu advogado têm controle sobre isso). Se der sorte de cair numa conservatória como o ACP, o processo de filho menor tende a ser concluído em aprox 6 meses (se for de filho maior aprox 1 ano). Se der o azar de o processo ser direcionado para CRC Lisboa pode levar algo como 3 anos.

    No longo prazo essa distribuição automática via sistema é benéfica, mas na situação atual eu prefiro evitar e mandar por correio para ter o controle de onde o processo vai tramitar.

  • editado October 15

    @aantunes

    Parabéns!

    O negócio é termos paciência, as coisas estão se acertando, melhorando e parecem estar evoluindo rápido! Veja no seu caso, estava em submetido e em 5 dias, já foi concluído!!!

  • Meu processo é do meu filho submetido em novembro de 2022, teve hoje o assento criado e enviado por e-mail para nós.

  • @ecoutinho e @biaalmeida Vou relatar a minha experiência. Entrei com os processos dos meus dois filhos menores no final de janeiro deste ano, por meio de advogado, que ingressou pela via online. O de um deles foi para ACP e o do outro para CRC. Até hoje nenhum dos dois foi concluído, embora fiquei sabendo que vários processos físicos de menor que foram para a ACP, bem depois do que entrei para o meu filho, já foram concluídos. Então acho que os processos físicos estão tramitando sim mais rápido do que os que foram encaminhados pela via online.

    Antes da mudança do sistema, o processo da ACP estava na bolinha 4 e o da CRC estava no bolinha 2. Com a mudança do sistema, ambos estão atualmente na bolinha 2.

    Tenho esperança de que seja finalizado até o início do ano que vem, porém não tenho a menor ideia se isso vai acontecer, mesmo se tratando de processo envolvendo filho menor.

  • @lucena O processo do meu pai é processo 1C (filho de português). Nós demos entrada em 2024 mesmo. Hoje fui acessar o sistema novamente e vi que apareceram novas mudanças: agora constam as datas em cada etapa.

    Queria entender se os casos de "retroceder" os status estão sendo muito grandes, pois pra mim esse novo sistema acelerou o processo. Pelo acompanhamento antigo, o processo do meu pai estava parado há seis meses na bolinha 2.


  • editado October 16

    @EduMC

    Entrei com os processos dos meus dois filhos menores no final de janeiro deste ano, por meio de advogado, que ingressou pela via online. O de um deles foi para ACP e o do outro para CRC. Até hoje nenhum dos dois foi concluído, embora fiquei sabendo que vários processos físicos de menor que foram para a ACP, bem depois do que entrei para o meu filho, já foram concluídos. Então acho que os processos físicos estão tramitando sim mais rápido do que os que foram encaminhados pela via online.

    Por lei, em teoria, eles precisam dar tratamento igual (dentro da mesma conservatória) a todos respeitando o critério da data de entrada, independentemente de o processo ter entrado por correio, ou advogado (online).

    O processo entrado por um advogado em tese pula direto para a segunda bolinha pois o próprio advogado faz o trabalho de scanear, assinar digitalmente, dar fé pública que aquela imagem corresponde ao doc físico e classificar os documentos (dizer o que é cada imagem), já os processos entregues pelo correio precisam que esse trabalho seja feito pelo backoffice da conservatória.

    O que eles fazem na prática para garantir esse tratamento igual é que eles "forçam" os processos online aguardarem os físicos que entraram na mesma data alcançarem o mesmo estágio e só então mandam para o conservador. Não sei o quão efetivo é isso e se esse controle é feito de forma manual ou se o próprio sistema controla esse encaminhamento para o conservador.

    Minha aposta é que em algum momento futuro vão eliminar a opção de mandar documentos pelo correio e todo mundo vai mandar os documentos online e aí essa confusão acaba. Provavelmente o motivo de por enquanto só permitirem a entrada de processos online via advogado é receio de fraudes e/ou não terem ainda uma forma confiável de um estrangeiro assinar digitalmente a imagem escaneada que envia (afinal esse estrangeiro ainda não tem cartão de cidadão, cmd muito menos um certificado digital emitido pela OA etc).

  • @clarisbastos CARAMBA! Em 6 meses, o processo de seu pai foi para a 02 do novo sistema!!!

    Isso equivale a 03( se fosse consultas externas, que não é o caso ) e 04 - está em verificação!

    Seu pai tem qual idade? Se ele for maior de 75 anos, TALVEZ, seja uma prioridade!

    O meu 1C dei está datado desta forma:

    Espero que também entre logo 02 kkkkkk.

    Se for isso mesmo, o novo sistema promete muito!

  • @ecoutinho @EduMC Agradeço muito as respostas!

    Se entendi bem, os processos enviados por advogados são todos online, certo? Ao enviar, eles já recebem a senha imediatamente.

    E o que aconteceu que, no meu caso, recebi deles um número de rastreamento da DHL?

    Eles enviam online e também precisam enviar os documentos físicos, então?

    Outra coisa: neste rastreamento, ambos os processos foram para o Porto (acredito que tenham sido enviados em um único envelope).

  • Pessoal, vou dar entrada num processo de filho e no site da justiça só aparece a opção de envio pelos correios o endereço do CRC de Lisboa, não é mais possível enviar direto para o Porto? Lendo o relato de vocês vi que enviando para o ACP é muito mais rápido. Alguma dica da forma de envio pela DHL?


    Obrigado desde já pela ajuda.

  • Bom dia, alguém sabe me informar como estão os prazos para confecção de assento de nascimento?


    Cronologia do meu processo:


    Envio para CRC Vila do Conde em fevereiro de 2023

    Bolinha 1 - 27/02/2023

    Bolinha 2 - 09/11/2023

    Meu processo não caiu em exigência, em contato com advogados descobri que a conservadora responsável por meu processo foi transferida para outra CRC portanto ficou parado junto com diversos outros até 12/08/2024 quando pulou direto para a Bolinha 6 (plataforma antiga). Nessa mesma dada o processo também saiu de Vila Do Conde e foi transferido para Ermesinde, região metropolitana do Porto.


    Na plataforma atual está desde essa data na Bolinha 4, aguardando desde agosto a confecção do assento.


  • editado October 16


  • O meu processo de filho 1C teve entrada em novembro de 2024, no sistema anterior estava na bolinha 2. Com a implantação do novo sistema ele apareceu com as três primeiras marcada, ou seja, aguardando decisão. No dia 14/10/24 retrocedeu para a primeira bolinha e para minha surpresa ontem apareceu como concluído e com a menção do envio de duas notificações, porém não recebi nenhum e-mail ainda.

    Mandei um e-mail hoje para a conservatória solicitando o reenvio das notificações e recebi uma resposta automática com algumas informações que podem interessar aos demais membros, incluindo quais são os processos em análise no momento.


  • @ElisCastro

    Parabéns. Seu processo foi concluído. Verifique se o assento não foi para a pasta de SPAM do seu email.

  • @lpaesm

    Infelizmente esse site do IRN além de incompleto geralmente está desatualizado. Use as informações do guia abaixo, lá tem a lista de documentos a ser utilizada e o endereço do Arquivo Central do Porto.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @biaamourao

    Se entendi bem, os processos enviados por advogados são todos online, certo? Ao enviar, eles já recebem a senha imediatamente.

    Sim.

    E o que aconteceu que, no meu caso, recebi deles um número de rastreamento da DHL?

    Já perguntou ao seu advogado? Ele é a pessoa que vai saber te responder isso.

    Eles enviam online e também precisam enviar os documentos físicos, então?

    Pelo que me lembro sim, eles precisam enviar o físico. Só não tenho certeza se eles têm que mandar sempre ou se guardam o original e mandam o físico se o conservador solicitar. Certamente seu advogado vai saber responder.

  • Olá pessoal, meu processo 98xx/2022 foi finalizado, sem exigências, pouco mais de 36 meses.

    Set/2021 - envio documentação para Lisboa

    Maio/23 - transferido para Porto

    Out/2024 - concluído em 14/10 e envio e-mail com o assento em 15/10

  • Olá, pessoal! Faz tempo que não apareço por aqui e lendo as últimas mensagens vi que mudou o sistema de acompanhamento dos processos e também o formulário para envio. Nesse novo formulário vi que a assinatura fica na terceira página e não mais na segunda como era o anterior. Não permitindo assim a impressão frente e verso em uma única folha. Como devemos enviar o formulário agora? Além disso, tem algum lugar correto que estão exigindo a etiqueta de autenticação da assinatura?

    Grata pela atenção!

  • @Isabel03


    Parabéns! O seu processo era de neta?


    Não esquece de atualizar a planilha do fórum para ajudar outras pessoas.🙏


  • @texaslady @ecoutinho Boa tarde. Gostaria de expor a minha situação e agradeceria muito se alguém pudesse dar uma luz.

    Após perguntar por e-mail sobre os motivos de exigências do processo de minha mãe de outubro de 23, o ACP respondeu primeiramente dizendo que enviaram uma carta com as exigências (o que aconteceu, citando a transcrição de casamento da mãe portuguesa e a certidão de casamento pra esclarecer o nome).

    A transcrição de casamento inicialmente não estava constando no sistema e já havia sido corrigido com o consulado, já constando normalmente. E a certidão de casamento nós havíamos enviado uma cópia simples de uma certidão de casamento que já tínhamos.

    Acontece que alguns minutos depois desse primeiro e-mail, eles enviaram um outro dizendo que o processo havia sido aprovado e que agora era só aguardar o próximo procedimento. Texto do e-mail abaixo:

    "Exmos. Em resposta ao infra solicitado informa-se o seu pedido de nacionalidade foi decidido favoravelmente Neste momento, aguarda, que o respetivo registo de nascimento português seja processado automaticamente pela aplicação informática, sendo certo que não detemos informação da data do próximo processamento, que vai tendo lugar periodicamente e por tranches."Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído."

    Ao receber esse e-mail, no dia 26/08, comemoramos e entendemos que aprovaram pois agora eles tinham já acesso à transcrição de casamento e consideraram supridas todas as exigências.

    Acontece que até hoje o site ainda consta na bolinha 3 (Para decisão / 16-09-2024).

    Após esse e-mail recebido, eu questionei essa situação por umas 3 vezes, sem resposta. Liguei na linha de registros e não souberam informar. Inicialmente entendíamos que o site das bolinhas estava desatualizado, mas com o tempo passando estamos numa situação em que tudo começa a passar pela mente. "Será que o e-mail de processo aprovado foi enviado por engano? E agora ao esperar na verdade estamos perdendo tempo?"

    Eu entendo que é completamente aceitável que erros possam acontecer, porém dessa forma quando nós explicamos todo o problema e eles ignoram e nos deixam nesse limbo sem saber o que fazer, passa a soar de certa forma como um desrespeito. Até porque estaríamos dispostos a solucionar qualquer situação da forma mais rápida possível, mas o e-mail de aprovação dos processo nos tranquilizou e nos fez apenas aguardar.

    Dito isso, gostaríamos de tomar uma medida de precaução e enviar documentos a eles mesmo entendendo que possivelmente o processo já tenha sido aprovado. Tenho uma irmã que mora em Portugal e que se encontra com uma certidão recente de casamento em inteiro teor digitada da minha mãe. (sabemos que a ideal é por cópia reprográfica, mas pelas circunstâncias, como ela já tem essa certidão em mãos e pelo fato de ter acesso rápido aos correios de lá, estamos pensando em envia-la junto com a transcrição de casamento e o e-mail de aprovação do processo pra marcamos presença e solicitar alguma atualização ou retorno). Acreditamos que fazer isso pode ajudar a não deixar o processo parado por muito tempo. Acreditamos que dessa forma pode ser que o problema seja resolvido. Caso eles tenham errado na comunicação e ainda batam o pé exigindo alguma coisa a gente envia por DHL já tendo certeza do que precisa ser enviado.

    Então as perguntas são: queremos enviar um texto digitado junto com os documentos explicando a situação, é melhor que minha irmã assine algo ou é só entregar mesmo? Alguma orientação sobre o que podemos fazer além disso?

    Muito obrigado pela atenção e perdão pelo grande texto, queria deixar claro pra auxiliar na compreensão não deixar margens pra dúvidas. Grato desde já.

  • @brunommdc


    o sistema ainda está muito instável. agora mesmo saiu do ar novamente, deve voltar amanhã com algumas mudanças (talvez não visíveis para nós).

    eu sugiro aguardar mais alguns dias - eu diria até o fim da próxima semana.

    toda a emissão de assentos agora está sendo feita via sistema. provavelmente, o conservador, ou alguém da equipe, vai pegar essa informação de "decidido favoravelmente" e marcar no sistema. quando isso for feito, a etapa "para decisão" vai aparecer como concluída e daí pra frente deve ser jogo rápido para emissão do assento.

    outra sugestão, vai tirando todo dia print da tela inteira (incluindo o cantinho com hora e data do computador) e vai guardando num powerpoint. só por segurança.

  • @rafaelguedes @ecoutinho Atualizando meu caso de retificação do assento de nascimento (naturalidade e nomes dos avós): cobrei novamente do Civil Online em 14/10 (pois já tinha 1 semana sem resposta) e eles repassaram para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt para fazer. No dia seguinte, recebi e-mail dizendo que tinham feito. Consultei no Civil Online com a mesma senha e estava lá o segundo averbamento com todos os dados corretamente descritos. Portanto, minha retificação durou exatamente 1 mês, de 15/09 a 15/10.

  • editado October 17

    Que situação bizarra esta acontecendo comigo, meu processo de novembro teve zero movimentação mas um processo de 2 dias antes do meu ja esta concluido e com assento emitido kkkkkkkkkkkkkk, ligo na linha de registos e o maximo que falam é que não movimentaram ainda, o meu é de 29/11 e processo 27/11 concluido, simplesmente lamentável ver essa situação...

  • @mauroaal

    Que boa notícia. Comigo foi parecido, só que fiz uma primeira tentativa direto solicitando ao ACP, que foi basicamente ignorada por semanas. Quando fiz a mesma solicitação pela rcentrais eles simplesmente encaminharam meu pedido para o mesmo ACP e um tempo depois o ACP respondeu em cima do pedido da rcentrais dizendo que foi feito.

    No meu caso eu precisei pedir ao civil online que atualizasse a certidão disponível, não foi automático.

  • Prezados, bom dia.

    Recebi o email do IRN, informando a conclusão do processo, e enviando o assento de nascimento em anexo. 🙏🙏🙏🙏

    Agradeço aos foristas pelas orientações prestadas, e desejo sucesso a todos.

    Quatro perguntas adicionais:

    1) O assento veio bem básico (local de nascimento "República Federativa do Brasil", apenas o nome dos pais (sem os outros dados), sem o nome dos avós, apenas dia do nascimento (sem a hora). Essa incompletude demanda alguma ação específica de minha parte? Em caso afirmativo, como fazer?

    2) Para pedir o cartão de cidadão, tenho que primeiro transcrever meu casamento, ou posso fazer tudo ao mesmo tempo?

    3) Sou obrigado a fazer o NIF? Vi no site do consulado que ele vem automaticamente com o cartão de cidadão; todavia não tenho imóvel, relação de emprego, conta corrente, etc., em Portugal.

    4) O PEP pode ser requerido junto com o cartão de cidadão?

  • @WellingtonZacharias

    Obrigada!

    Sim, processo de neta.

  • @Ramos1997 olá, vi na planilha que você enviou o processo 1C sem a certidão do progenitor que não foi emitida ainda, você de fato já recebeu uma exigência por email?

    Porque eu também enviei antes da emissão, chegou junto com o seu, e por sorte o assento havia sido gerado segunda agora dia 14 (dois dias antes da senha), e no email que recebi já consta que entreguei a certidão do progenitor mesmo sem ter enviado nem preenchido nada... rs

  • Oi pessoal, boa tarde.

    Meu pai teve o processo de neto finalizado na semana passada e está agora fazendo os trâmites necessários para atualizar o estado civil e solicitar o cartão cidadão e passaporte. Eu e minha irmã vamos dar entrada na nossa solicitação mas pelo que li nos grupos aqui no forum entendo que podemos submeter junto com a nossa documentação os pedidos para minha mãe, sobrinhas e cunhado e solicitar a apensação, correto? Alguém aqui já fez dessa maneira e pode me dizer se acha que valeu a pena?

    Para a minha mãe acredito que quando nosso processo for analisado o estado civil do meu pai já estará averbado. Quanto ao meu cunhado e sobrinhas o processo será analisado após a atribuição de nacionalidade da minha irmã? Tem algum prejuízo em fazer desta maneira?

    E o melhor local para envio da documentação segue sendo Porto? Vocês tem ideia de quanto está demorando o processo de filhos?

    Obrigada!!

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