Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Destefano acredito que não. não me falaram nada e pelo que vi não digitaram nada no computador.

    dia 31/07 irei novamente lá para a transcrição de casamento e pergunto o que fazer, e se eles têm autonomia para resolver isso diretamente, uma vez que o assento será averbado (casamento) com informações adicionais.

  • @RoseMoraes

    Meu irmão fez o passaporte dele e o CC num consulado itinerante aqui em Campinas/SP e tb passou por este problema. Na hora mandou um e-mail para o Porto onde correu o processo dele e uma funcionária, de nome Carla Ribeiro mandou um e-mail explicando que os consulados estavam autorizados a complementar os dados faltantes. Com o e-mail em mãos conseguiu resolver e fazer. Mas nota-se que existe uma total falta de comunicação entre as conservatórias e os consulados. Quase todos os assentos estão com correções a fazer e se a gente manda e-mail para a Conservatória eles respondem o mesmo e-mail que mandaram ao meu irmão. Citam um tal Flash nr. 69/2024. Ou seja, estamos bem desamparados.

    Boa sorte para nós.

  • Alguém pode me ajudar? Meu primo teve o processo atribuição de filho indeferido pela ACP Porto porque a mãe adquiriu a cidadania ( antes da mudança da lei) por aquisição e não atribuição, com base no art 6 n 4. Segundo eles, O artigo 12 desta lei permite passar a cidadania somente a partir da data do registro do assento de nascimento português em diante.

    Como meu primo nasceu antes da aquisição da cidadania, ele não tem direito.

    Porém, pesquisei e verifiquei que existe a possibilidade de converter a cidadania de aquisição para atribuição. Alguém já fez este processo e poderia me esclarecer o passo a passo?

    No site do IRN eles encaminham para solicitar o modelo 1D = PROCESSO DE NETOS, juntar a ceertidão negativa de antecedentes e o assento de nascimento portugues

    Minha dúvida, posso mandar essa processo para ACP Porto ( mesmo sendo o formulário 1D- NETOS) para eles converterem a cidadania da tia de aquisição para atribuição? Minha idéia é enviar para o responsável que analisou e indeferiu o processo do meu primo... pois deu um prazo de 60 dias para recorrermos.

  • @caiofaria Muito obrigado pelo retorno. Ja vou incluir

  • @Destefano

    Caro amigo agradeço por todas as orientações recebidas. Imediatamente irei relatar o problema ocorrido no Consulado de São Paulo,

    Fico pensando na quantidade absurda de pedidos de RETIFICAÇÃO dos assentos que o orgão competente irá receber. Com isso atrasando todo o andamento das emissões dos novos assentos. Vai travar tudo. Fico pensando em todas as pessoas que hoje estiveram no consulado com horários agendados e foram todos dispensados. Retornando com imensa frustração para suas casas.

    Não querendo abusar de sua boa vontade : Mas você teria o e-mail da Corregedoria competente do IRN ? Quanto mais rápido tomarem ciência do absurdo que está ocorrendo mais rápido resolverão.

    GRATIDÃO

  • @eduardo_augusto

    Obrigada!

    Acabei de enviar e-mail solicitando a retificação de todos os assentos que estão comigo. Incluindo em ANEXO o e-mail que recebi como resposta do Consulado de Portugal em São Paulo. Com essa atitude : Recusa de todos os Assentos vai TRAVAR tudo . E complicar para todos os novos Portuguêses ficar com um documento incompleto nas mão que não servirá para nada.

  • texasladytexaslady Beta
    editado June 20

    @RoseMoraes , @Destefano , @eduardo_augusto ,

    então pessoal, antes o oficial de registo coletava estes dados pela certidão de nascimento digitalizada e incluia manuamente para emissão do assento. Com a nova plataforma, a coleta destes dados complementares de forma automática não deve estar funcionando. Não é difícil de imaginar a dificuldade encontrada pois para começar as certidões de nascimento não são padronizadas para localizar exatamente o local dos dados, além disso muitas certidões de nascimento foram por cópia repográfica do livro, que embora para a leitura humana possa ser fácil para a leitura automatizada pode não ser dependendo da caligrafia. Então imagino o grande desafio que esta nova plataforma está encontrando na captura destes dados.

    Não sou expert nisso, mas não sei se será possível fazer esta emissão de registo totalmente automatizada pelas variedade na qualidade dos documentos. E depois de emitirem mais de 20000 registos atrasados, as conservatórias de registo devem estar atoladas de pedidos de correção e decidiram que o interessado deveria informar os dados para a emissão dos documentos. A verdade é que a esta altura alguém terá que fazer isso manualmente e parece que ninguém está querendo fazer.

    Eu pessoalmente até concordo com a posição do consulado, pois esta correção tinha que ser feita pelos oficiais de registo.

    É mais uma consequência do mal planejamento da implantação desta plataforma.

    Fica o alerta para quem irá fazer agendamento para conseguir os documentos que tente fazer as correções primeiro.

  • @REC1CA ,

    O artigo 1D é processado em Lisboa, mesmo enviando para o Porto seria direcionado para Lisboa. O processo de convolação é simples, mas mesmo assim o que antes levava 7,8 meses agora dobrou de prazo.

    Aqui tem um tópico que você pode consultar: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados/p44#google_vignette

    Eu enviaria um email para o conservador indagando se seria possível, enviar a convolação da mãe para o ACP com um pedido para apensar o processo dela no do filho. É certo que pelo artigo 40a sobre apensação eles dizem que os dois processos deveriam dar entrada no mesmo dia. Mas não custa tentar, uma vez que o processo está ativo na mão deste conservador e perguntar se existem alguma outra opção. . Se isso for possível o processo do seu primo passaria a ser dependente do da mãe, e ficaria na espera até que o dela terminasse para continuar.

  • Estou com dúvidas sobre o que devo fazer a partir de agora:

    A bolinha 7 foi marcada em maio desse ano e tinha a frase:

    O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Não entendi o que isso significava e resolvi fazer o pedido do assento pelo civil online, efetuei o pagamento e recebi um e-mail.

    • Registado: Gislene xxxxxxxxxxxxx

    Foi actualizado para o estado Recusado.

    Para mais esclarecimentos deverá contactar:

    Telefone: 211 950 500

    E-mail: civilonline@irn.mj.pt

    Porém eles não explicaram o motivo e querem fazer a restituição do valor pago.

    Alguém saberia explicar o que isso quer dizer?

  • Boa noite,

    Processos de filhos menores, mãe portuguesa, podem ser enviados com a assinatura de ambos os pais sem transcrição de casamento? o pai foi o declarante.

    A mãe não fará cc agora porque tem 3 casamentos pra transcrever e 2 divórcios pra homologar.

  • atualizando minha novela, fui na permanência e o agente consultou os nomes (ainda na bolinha 7 marrom), mas ainda não os encontrou. perdi viagem, mas o não eu já tinha. Só falta semana que vem atualizar kkk

    enfim, agora tenho que ir no rj ou esperar outubro aqui novamente.


    mandei email pro porto semana passada e não tive resposta 😑

  • Estou com o absurdo do mesmo problema que foi relatado acima, minha irma foi ao consulado de SP e recusaram dizendo que o nome proprio estava incorreto, mesmo com o E-MAIL da conservatoria ACP dizendo que as informacoes contidas eram suficientes e que era pra mostrar o e-mail para eles. Dada a informacao, mostramos o e-mail e eles recusaram, solicitamos gentilmente a ACP para retificar o nome proprio e transferir o sobrenome pro Apelido e a ACP recusou, dizendo que nao fara a retificacao pois as informacoes contidas da forma que esta nao impossibilita a criacao do CC, estou muito p.

  • Sobre essa questão de consulados recusarem os assentos de nascimentos emitidos de "forma simplificada".

    Minha opinião é que as pessoas ficam no meio de duas instituições, cada uma com seus procedimentos, e que respondem a órgãos diferentes.

    Creio que as reclamações, enviadas de forma educada e objetiva, devem ser enviadas para as duas pontas. Uma é o IRN, como já relatado aqui.

    A outra é o MNE, que é quem manda nos consulados:

    https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/sugestoes-elogios-ou-reclamacoes

    O MNE e o IRN, na teoria, teriam que se entender e encontrar uma solução conjunta para esse problema.

    Talvez alguém tenha outro local a mais a se reclamar, que abarque os dois ministérios, pois IRN está debaixo do Ministério da Justiça e o MNE é outro ministério.

  • Até ano passado o processo de filho levava uns seis meses , em 2024 está levando próximo de 1 ano. Tenho um.processo de filho maior que deu entrada em dezembro 2023 e est na bola 1, será que a bola deve se mexer quando ?

  • editado June 21

    @CarlosASP

    Sinceramente, sou da opinião de que em casos como o relatado pelo @drakunder está mais do que justificado encaminhar uma denúncia formal para a ouvidoria/corregedoria do governo (acho que é o gabinete do presidente), de forma educada, respeitosa, objetiva, mas firme e cobrando providências urgentes.

    A forma como o MNE (consulados) e o MJ (IRN) estão tratando isso beira à irresponsabilidade e está deixando as pessoas sem opção para tirar os próprios documentos. Assim como cria uma situação em que a pessoa fica com um assento de nascimento capenga que no futuro pode dar dor de cabeça para seus descendentes pois não tem informações básicas que permitam traçar a linha de ascendência familiar.

    Imagina um exemplo hipotético do assento do José da Silva, natural da Rep Fed do Brasil, filho de João da Silva e Maria da Silva, considerando o tamanho do Brasil provavelmente deve ter uma centena de homônimos em que, tendo apenas esses dados, tudo vai bater. Penso na luta dos netos num exemplo desses tentando descobrir se esse assento corresponde ao do avô.

    Agora não se trata mais estrangeiros com a expectativa do direito de ser cidadão esperneando por conta de prazo, são cidadãos portugueses tentando exercer seus direitos mais básicos (ter seus documentos).

  • @Taquara processo de filho está demorando 9 meses para sair da bolinha 1.

  • @Taquara O meu é de novembro, é bem provável que o meu vá para a bolinha 2 do meio para o final de agosto, o seu provavelmente será no final de agosto para metade de setembro.

  • editado June 21

    @ecoutinho Concordo, a bagunça do IRN se espalhou para o MNE e agora ninguém quer resolver e o que resta é somente a denuncia ao governo para buscar uma solução já que nem os 2 órgãos estão se resolvendo por algo que é direito do cidadão, se todos mandarem enviarem uma denuncia ao gabinete do ministro provavelmente teremos uma resposta até que rápida.

  • editado June 21

    @welinty

    Acredito que sim, só pondero que "todos" que vão enviar denúncia nesse caso tem que ser os que realmente passaram pela situação concreta. Citando data, locais, emails recebidos da conservatória etc.

    Senão vira apenas "gritaria" e a cobrança perde força.

  • @ecoutinho

    Concordo.

    Só não sei qual é esse órgão que abarca o governo todo.

    Mas acho importante também falar com as partes envolvidas (IRN e MNE), pois são eles que no fim vão ter que implementar o que for decidido - talvez com um "empurrão" desse terceiro órgão.

  • @RoseMoraes sugiro enviar email para ouvidoria.cgrio@mne.pt

    Sempre de forma objetiva, porém completa. Relate o que aconteceu:

    1) como a emissão do assento foi realizada pelo IRN e eventuais erros, como campos preenchidos de forma errada;

    2) recusa do IRN em corrigir falando que isso deve ser feito pelo Consulado;

    3) ida ao consulado e recusa baseada em reunião supostamente ocorrida no próprio consulado;

    4) IRN reitera que o consulado que deve fazer isso;

    5) com isso, não só há perda do tempo do requente, bem como há nítido jogo de empurra, sem que seja dada solução definitiva ao assunto.

  • @CarlosASP acho que o terceiro órgão terá que ser os próprios secretários de cada ministério, tanto o de justiça quanto o do MNE, acho que tentar com corregedoria pode ser uma solução temporário ou até somente para um caso ou outro.

  • @welinty discordo. O órgão para denúncia de um determinado órgão, ainda que sejam atos generalizados, é da Corregedoria do órgão. Enviar para o Ministro ou alguém de cima é passar por cima da ordem de hierarquia normal.

    Se vc tem um problema com algum funcionário, vc deve primeiro tentar resolver com o órgão competente daquele órgão para analisar as infrações. Se vc vai direto ao Ministro, serão três pessoas que terão má vontade em resolver suas questões: o ministro, a corregedoria (local para o ministro vai mandar a denúncia, caso ele um dia veja e dê importância a isso) e quem cometeu o ato em tese violador do seu direito.

    Assim, não enviem mensagem para Ministro. Isso apenas gera desgaste com todo mundo. E atrapalha a vida de todo mundo tbm.

  • Somente corroborando o comentário do @ecoutinho . a insegurança dos procedimentos adotados em cada consulado.

    Aqui em BH e, acredito que no RJ, conseguimos tirar CC e PEP com os assentos "capengas". Quem é de SP não consegue. Uma incoerência.


    No meu caso específico eu não vou corrigir o assento. O CC e o PEP, para mim, já são suficientes. Como não tenho e não terei filhos. Acredito que as informações faltantes não irão fazer falta. E se fizerem um dia, tento corrigir depois.

  • @leonardocouto sim, concordo, por isso que acho que a Corregedoria tem que tomar ciência do ocorrido, porque em relação a esse assunto, eles saberão tomar a conduta mais acertado. Porque se por um lado é um absurdo o IRN emitir tantos assentos incompletos e errados, mais absurdo ainda é um Consulado, que não tem autonomia, simplesmente falar que não vai fazer algo que foi decidido (em tese) pela Direção do IRN.

  • Pessoal, meus documentos chegaram hoje na ACP, em média tá levando quanto tempo pra receber a senha pra acompanhar o processo 1C? devo enviar algum e-mail para eles?

  • @DaniloSouza não envie email. Ainda que demore uns 90 dias, não mande email. Essa prática de enviar email atrapalha e faz atrasar ainda mais os processos, inclusive o seu. Todo email enviado, é respondido por alguém que parou o serviço para responder o email. E quando mais emails são enviados, mais tempos leva os processos. Geralmente, eles levam cerca de 7 dias para enviar, pode ser um pouco menos, ou bem mais tempo. Já vi gente recebendo com 90 dias. Assim, como o seu processo vai levar cerca de 210 dias para se movimentar, então ter ou não senha, agora, não vai servir para nada além do fato de ter certeza que os seus documentos chegaram, mas sim já meio que tem com o aviso de recebimento que vc deve ter recebido.

    Assim, aguarde um tempo antes de pensar em enviar um email. Se passados 90 dias e não tiver recebido email, aí vc cobra dele.

    Busque todos os dias em sua caixa de email por IRN ou pelo noreply_rcentrais@irn.mj.pt

    Pois, não raro, esses emails caem na caixa de spam. Aproveite e coloque esse endereço acima como seu contato vinculado ao seu email, para evitar que caia no spam.

  • Ola, saiu a minha cidadania pelo ACP e depois que o processo é concluido como faço pra receber o assento de nascimento? Eles enviam pelo correio a original ou tenho que ir em alguma conservatoria e retirar?

  • @Ssthephany eles iram enviar pelo e-mail. Por enquanto não tivemos outra leva de emissão de assentos.

    Você poderia compartilhar mais detalhes do seu processo? Quais os primeiros números? Data de entrada e qual artigo por favor.

  • Pelo visto o ACP conseguiu retirar o atraso dos processos 1C Menor, 5 meses atras ia para bolinha 4 com 120 dias, esse mês de junho esta indo para a bolinha 4 com 17 dias kkkkkkkk e processo 1C Maior andando a passos de tartaruga.

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