Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @welinty recebi uma informação hoje que aparentemete muitos conservadores no Porto entraram de férias, por isso não estamos vendo atualizações.

  • @geluk recebeu de onde ? Alguém do IRN mandou email ?

  • Boa tarde!

    Alguém pode me ajudar? Recebi esse email:

    Exmo/a Senhor/a


    Informamos que o processo de nacionalidade n.º xxxxxxx/22 relativo a ANGELA MARIA COTA DOS SANTOS foi concluído.

    Em breve, vai receber por email uma cópia informativa do registo de nascimento, sem custos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que não é necessária para pedir o seu cartão de cidadão.


    Pode solicitar o Cartão de Cidadão desde já!


    Então atendendo a sugestão do mesmo agendei no consulado do RJ a retirada do Cartão do Cidaddão, qual foi a minha surpresa... meu nome veio com o sobrenome do meu ex marido, mas segundo a moça que deu entrada nesse documento CC eu nasci lá com o meu nome de uso no Brasil e não com o meu nome de batismo, constando lá que eu sou solteira.

    Alguém já passou por isso? Acabei tirando o documento, até pq o meu nome de uso é mesmo "dos Santos", então acertando a questão do nome de batismo "cota", dando entrada no casamento e já avisando do divorcio, vou ficar com o meu nome igual ao do CC... Cota dos Santos.

    Preciso de uma luz de como acertar o que eles fizeram de errado?

  • @Destefano

    Boa tarde ! Acabei de enviar e-mail para ouvidoria.cgrio@mne.pt .Conforme orientação acima. Relatando o ocorrido de ontem no Consulado de Portugal . Agora só aguardar por alguma resposta satisfatória para todos.

  • @Nessacaldas nada de oficial, um advogado comentou. Se é verdade aí não sei. Mas parece pq tá tudo muito parado.

    Não parou tudo, mas a maioria dos conservadores tirou ferias. Tomara que seja mesmo, pq se não for agora vai ser em Julho e Agosto. Se eles estiverem adiantando para Junho eu acho melhor

  • @Destefano

    Boa tarde!

    Acabei de receber uma resposta referente ao e-mail para ouvidoria.

    O e-mail é do consulado do Rio de Janeiro. Eles nada podem fazer.

    Você teria o e-mail correto para relatar o ocorrido?

    Obrigada

  • @geluk ate um

    pouco tempo atras estava na bolinha 7 dizendo que estava a faltar que fosse atribuido o registo portugues e agora disse que foi encerrado eu julgo que ja foi concluido e feito o assento, nao sei. É o 1C de pai pra filho. Enviei em maio do ano passado.

  • editado June 21
  • @Ssthephany ah sim, ai é diferente. Filho deve estar emitido já. Dá para mandar email ou pagar os 10 euros no civil on-line para ver se já está pronto o assento

  • @RoseMoraes

    Todo email terminando em cgrio@mne.pt é do Rio.

    Os de São Paulo terminam em saopaulo@mne.pt

    O consulado de SP aparentemente não tem listado nenhum email do tipo corregedoria ou ouvidoria. Pelo menos eu não achei. Só emails gerais, genéricos de atendimento, dúvidas etc. O que me parece que seria entrar em contato com quem já tomou a decisão de que não vai emitir o CC.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/contactos/consulado-geral

    Eles tem um página de reclamações se quiser tentar esse canal:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/sugestoes-elogios-ou-reclamacoes

    Se quiser também fazer algo mais formal, por escrito, eles tem um número de fax no link acima. Como quase não se usa mais fax hoje em dia, talvez chame mais a atenção que um email entre as centenas que eles devem receber por dia. Vai saber!

  • @RoseMoraes quandome informaram esse e-mail, não especificaram isso. De toda forma, peço perdão. Pesquiseiagora e encontrei uma forma mais adequada para fazer a reclamação.

    Entre no site e siga as orientações.

    https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa?pk_vid=b5aadd14f3f86bbd1719051818ae9c38#Dequeentidadessepodefazerqueixa

  • @Destefano

    • outros serviços que não fazem parte do setor da Justiça (Segurança Social, Finanças, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Bancos, por exemplo)

    pelo visto não tem corregedoria e terá que pular a ordem de hierarquia para resolver a situação atual.

  • @welinty se eu entendi direito, vc está falando que o link que mandei não é o responsável para fazer alguma queixa, mas pelo que eu entendi do site, parece que sim, cabe fazer queixa nele em relação ao IRN, conforme lista que consta no site:

    De que entidades se pode fazer queixa

    A IGSJ trata de queixas, reclamações ou denúncias de serviços prestados pelas seguintes entidades:

    • Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
    • Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES)
    • Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC)
    • Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ)
    • Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
    • Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ)
    • Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
    • Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça (IGSJ)
    • Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)
    • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
    • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
    • Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)
    • Polícia Judiciária (PJ)
    • Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ)


    Caso eles entendam que o Consulado de SP não seja com eles, o que não faria sentido, eles vão mandar algum setor competente.

  • editado June 22

    @Destefano Provavelmente aqui caberia enviar uma reclamação objetiva e educada para os secretários de estado de negocios estrangeiros e da comunidade portuguesa, a denuncia do IGJS serve apenas para o IRN e como são 2 ministérios diferentes dependerá da vontade do IGJS replicar a denuncia para os responsáveis pelo MNE, ou seja, o gabinete dos secretários.

    E o que informei é que o link não teria ajuda porque o IGJS só resolve assuntos juridicos dentro de Portugal, e fora dele é com o governo.

    Qualquer Cidadão ou entidade pode apresentar queixas dos serviços prestados pelos organismos do Ministério da Justiça.

  • Mas qual é o procedimento quando a cidadania é emitida? Eles enviam a certidao?

  • @welinty o Consulado sempre estará fora de Portugal, apesar de ser território estrangeiro, o Consulado responde ao IGJS. Por outro lado, sempre em qualquer situação temos que ser sempre muito educados. Não é pq é o X ou Y que devemos dar tratamento diferente. Sempre educado. Se um dia eu notar que alguém agiu sem educação com qq órgão português, eu paro de ajudar de qq forma. Eu vou ignorar para sempre essa pessoa.

  • @Destefano @texaslady @welinty @Carlos

    Bom dia a todos!

    Referente ao acontecimento no Consulado ao qual relatei aqui. Enviei e-mail ao CivilOnline e para Arquivo Central do Porto na sexta-feira 21/06/24.

    Hoje recebi resposta :


  • @RoseMoraes esse ponto de cada um fugir da responsabilidade e jogar para o outro só funciona quando é colocada para um órgão superior. Ainda bem que não chegou a precisar fazer isso.

  • @Destefano

    Sim!

    Mas no meu ponto de vista seria bem melhor para todos os envolvidos na mesma situação. Que fosse solicitado ao Consulado em São Paulo ,que eles mesmo acrescenta-se o que eles acham necessário aos assentos fluindo o trabalho deles. Pois logo haverá congestionamento nas retificações dos assentos e paralisação na emissão dos novos. Não sei se me expressei corretamente. E entendi corretamente também.

  • editado June 24

    Fico impressionado com o "barata voa" que esse sistema novo causou. Sou totalmente favorável a processos novos, automação e uso de tecnologia (até pq esse é meu ganha pão rsrs), mas a forma que fizeram com esse sistema além de piorar algo que já não estava funcionando bem, propagou os erros pela cadeia toda: consulados, loja do cidadão etc Parece coisa do antigo programa dos Trapalhões.

    Imagino que deve ter sido algo feito no atropelo, enfiado goela abaixo por algum político sem ouvir o corpo técnico. Sei que uma hora eles corrigem e no longo prazo tudo vai melhorar muito, mas dava para fazer sem causar essa turbulência toda. Está cheio de gente boa no mercado que já fez implantações muito mais complexas que essa sem essa lambança toda (imagino que o próprio IRN deva ter uma meia dúzia de profissionais assim internamente).

  • editado June 24

    @ecoutinho


    (imagino que o próprio IRN deva ter uma meia dúzia de profissionais assim internamente).


    Pior que não! Leia o último parágrafo da matéria: Conservatórias de Registos com "graves constrangimentos informáticos" - Sociedade - Correio da Manhã (cmjornal.pt)


  • editado June 24

    @eduardo_augusto

    Agora tudo faz sentido 🤣

    Brincadeiras à parte, é assustador ler que um orgão/autarquia que basicamente é o guardião dos dados pessoais dos portugueses não tem um departamento próprio e capacitado de tecnologia para dar direção e definir os caminhos. Espero que os portugueses acordem para o tamanho do risco, que é muito maior do que apenas a fila de descendentes querendo cidadania, e comecem a cobrar investimentos sérios dos governos.

    Já pensou por exemplo se fazem uma bobagem e "melam" algum outro processo que o IRN é responsável, como por exemplo o registro de imóveis?

  • @RoseMoraes

    Que bom que deu certo!

    Eu também usei o caminho do civilonline para corrigir o assento de minha mãe (não tem nada a ver com esse novo sistema; foi pelo antigo mas veio cheio de erros). Um email do civilonline (um órgão do governo) pedindo algo recebe muito mais atenção que o de um ilustre desconhecido (como eu).

    Usei a experiência de alguém que já tinha trilhado esse caminho com sucesso, Depois foi até criado um guia juntando as experiências de alguns com isso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756

    Porém, isso é algo para erros esporádicos, e não para erros a partir de uma emissão em massa de assentos "problemáticos". Uma hora o civilonline pode começar a reclamar se receber uma enxurrada de pedidos dessa natureza (como tem feito com os pedidos para "testar" se um assento já foi emitido).

    Por isso, concordo com sua colocação. O que é necessário é uma solução entre o consulado (no caso o de SP, e outros que façam o mesmo), que são subordinados ao MNE, e o IRN (gestor da emissão de assentos) que crie um procedimento padrão para ser usado por todos. Por enquanto, me parece que estão apagando incêndios e só resolvendo os casos de quem reclama mais alto.

    Por curiosidade, já recebeu o assento corrigido? Corrigiram os erros nos próprios campos, ou fizeram averbamentos com as correções no fim do assento? Aparece algum oficial de registros como responsável (não precisa dar o nome, só dizer se consta um) pelas retificações?

  • Bom dia! - Sem delegações hoje 25/06/2024

  • Bom dia @geluk,

    sabe informar se há algum motivo conhecido que estejam a atrasar tanto essas delegações?

  • editado June 25

    @rgolima infelizmente não... As últimas delegações que ocorreram lá em 2022, levaram coisa de 2 meses quase cada delegação para sair. Eu acredito que agora será mais rápido, até pq a Filomena (Presidente do IRN) já está há 2 anos lá, então acho que quando chegar para ela vai ser rápido.

    Precisamos pedir educamente a Ministra da Justiça e a Secretária de Justiça para fazer a delegação. No caso o da Ministra já saiu, mas dai seria para Ministra fazer certa pressão para Scretária de Justiça fazer o dela.

  • @CarlosASP

    Bom dia! Ainda não recebi pois é tudo muito recente. Mas assim que receber com certeza irei postar. Creio eu que irão fazer averbação ( opinião minha) mas se constar tudo que os consulados estão exigindo menos mal. Só de minha família são 6 assentos para correção. Só fazermos uma simples conta de multiplicar. Vai ser uma avalanche. Quero nem pensar.

  • editado June 25

    Bom dia/tarde pessoal!

    Alguém tem ideia de quantos dias está chegando o CC solicitado em algum Consulado no Brasil?

  • editado June 25

    @CarlosASP @RoseMoraes

    As correções serão via averbamentos. Depois que o assento é criado, os campos são "imutáveis", qualquer alteração seja em função de mudança ou retificação é feita via averbamento (e estes também, uma vez criados, são imutáveis. Se tiver erro num averbamento faz-se outro averbamento corrigindo o errado rsrsrs).

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