Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

1149614971499150115021556

Comentários

  • @ecoutinho , @Valeria_Peixoto ,

    a única vez que vi restituição foi num caso de falecimento do requerente. A familia informou o falecimento e se não me engano eles ofereceram 50% de restituição.

  • @texaslady @ecoutinho


    Se não me engano também há uma devolução parcial em caso de desistência do processo, mas imagino que isso aconteça apenas muito raramente.

  • @ronaldorj Obrigado pela resposta, realmente interessante, vou experimentar

  • Ola precisava saber como recebo o assento de nascimento depois que o registo de cidadao portugues é atribuido. Nao encontro em

    lugar nenhum essa info e já faz um tempo que a nacionalidade saiu. Obrigada

  • @Ssthephany


    Escreva para a conservatória, indique que tomou conhecimento de que o registro foi finalizado mas que você não recebeu a sua cópia do assento. Talvez a conservatória responda. Talvez leve um dia, talvez leve um mês, talvez nunca respondam.


    Se não tiver paciência de esperar, e tiver certeza de que o registro foi criado, pode pagar dez euros e pedir uma cópia no Civil Online.

    Leia atentamente todas as instruções: Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa

  • Boa Noite Pessoal , o que fazer quando se tem toda documentação, porém o cartório informou que o livro original foi destruído e não é possivel fornecer uma fotocópia reprográfica do livro original?

  • Boa noite pessoal, tudo bem?

    Alguém sabe dizer se ainda precisa apostila o Formulário 1C?

    E outra coisa, posso enviar o processo de minha mãe e minha tia no mesmo DHL mas em as papeladas em envelopes distintos.

  • Ola, se possível, poderiam me ajudar?

    Vou precisar retificar a certidão de nascimento da minha avó. A avó materna dela no batismo consta como Maria de Gouveia de Jesus, e na certidão de casamento dos pais dela consta Maria Jesus de Gouveia, posso utilizar o nome que consta no batismo para retificar a certidão da minha avó?

    E essa diferença no sobrenome causaria problema no processo de cidadania?

  • @Carlos Arthur Ruy


    Nesse caso é necessário fazer a reconstituição do registro. É um processo um pouco complicado, e demorado. Essencialmente, você precisa fornecer para o cartório todos os documentos que você tem sobre a pessoa em questão, e com base neles, o cartório reconstitui o registro original.

    Infelizmente, existe um histórico de questionamento por parte das conservatórias em relação a registros reconstituídos.

    Se você tiver documentos originais, por exemplo, certidões autenticadas, em vez de simples cópias, essas tem mais valor. Não sei se as microfilmagens e digitalizações do Family Search podem ser usadas, e nem como as conservatórias enxergam o uso daquele material. Realmente não sei.

    Você vai ter que conversar com o tabelião - não adianta muito falar com o balconista do cartório, porque há uma rotatividade, e esse pessoal geralmente não conhece todos os procedimentos.

    Lembrando, é preciso ser sempre muito gentil e educado no trato com pessoal de cartório.

  • GustavoAGustavoA Member

    @Carlos Arthur Ruy

    Eu fiz o processo de reconstituição. Foi um processo feito com o próprio cartório, mas judicialmente e gratuito. Levou 1 ano pra ficar pronto. Assim como o eduardo_Augusto falou. Quando for enviar seu pedido de nacionalidade após essa certidão estar pronta, envie também todo o processo de restauração anexado, autenticado e apostilado. Pois fui questionado pelo cartório de Porto sobre o processo de restauração e precisei apresentar todo o processo de restauração.

  • @GustavoA


    obrigado por trazer essa informacao. O seu processo já finalizou? Foi aprovado mesmo com a certidao restaurada?

  • editado July 2

    Pessoal, sigo um canal no youtube de um casal de brasileiros que mora na Bélgica e o marido tem nacionalidade portuguesa e a esposa ainda não. Se quiserem, coloco o link do vídeo.

    Eles falaram e colocaram no canal que a esposa deu entrada na aquisição pelo casamento, com advogado, em MAIO/2024 e já está na bola 3.

    Essa advogada falou no vídeo deles que entrando por essa via, os processos andam mais rápido do que direto nas conservatórias.


    Pergunta: entrando com processo eletrônico com advogado é realmente mais rápido?

  • Pessoa, bom dia!

    Alguém sabe como estão os andamentos das conservatórias? para entrar com pedido de filho qual estaria andando mais rápido?

    Muito obrigada!

  • @MARCUS ALVES

    E ele vai ficar parado na bola 3 por muito tempo. Só vai andar para a bola 4 junto com os processos que chegaram por forma física na mesma data.

    Ou seja, no fim vai dar no mesmo.

    Os processos online vão quase que direto para a bola 3 pois já chegam digitalizados. Os físicos esperam para ser digitalizados.

    Mas os online não serão finalizados antes dos físicos. Na prática, o pessoal só vai ficar mais tempo olhando a bolinha 3 sem se movimentar até chegar a vez de todos os processos que entraram na mesma data, sejam online ou físicos, serem analisados.

    A advogada está contando, na melhor das hipóteses, uma meia-verdade, para não dizer outra coisa. Ficou faltando o "pequeno detalhe" de que os online ficarão parados esperando os físicos com a mesma data de chegada na conservatória.

    Volta e meia aparece alguém aqui no fórum tentando emplacar isso. Só que já se está escaldado, Toda vez que se pede prova que um processo online foi FINALIZADO antes de um físico, ela nunca aparece.

    Um vídeo no youtube sempre acaba pegando uns incautos que acreditam sem verificar se o conteúdo é verdadeiro, Mais $$$ para a advogada... Quando os clientes perceberam que não muda nada no tempo total de processamento, já será tarde demais, serão inventadas desculpas para a demora etc etc.

  • @MARCUS ALVES

    Caro Marcus,

    Acredito que não seja mais rápido e nem deveria ser, por que, independentemente, de ser via papel ou digital, a fila é única. E se o processo que deu entrada depois passar a frente dos que entraram antes, estarão descumprindo a lei de igualdade de direitos. Esta é a minha opinião. Ou seja, passar à bolinha 3 rapidamente, não significa que será concluído antes dos outros. Quando chegar o estágio de decisão, pelos conservadores, estes processos deverão ser decididos e concluídos, pela ordem de entrada. E se for diferente disso, é motivo para registro de reclamação em órgãos superiores, por descumprimento da lei de igualdade. Esta é a minha opinião. Não sei o que os demais participantes deste fórum acham!

  • @ronaldorj concordo com você.

    O que direi não é discordância, é um fato.

    Como lidamos com o fato de vários processos do meio de 2021 terem sido finalizados e os de Fev a Maio de 2021 ainda não?

    Não sei e não temos como afirmar nada, mas isso ai já aconteceu e pode acontecer quando novos conservadores forem adicionados. 🤷🏽‍♂️

  • @caiofaria


    cada processo é diferente. Pode ter parado na mao de um conservador mais ágil, ou de um mais lento. Pode ser que um requerente morou em mais países, e as consultas externas demoram mais, pode ser que uma certidao reprografica está meio dificil de ler e o conservador tem que pedir uma segunda opiniao, tem conservador que sai de ferias, fica doente, se aposenta… e por aí vai. Aí tem o caso dos processos que foram da CRC para a ACP…

    o que se pode dizer, com tranquilidade, é que „no geral“, os processos andam mais ou menos no mesmo ritmo. Mas considerando individualmente, há diferenças.

  • @ronaldorj eu acho que vão passar na frente de todo mundo que entrou por meio físico.

  • Amigos, processo de nacionalidade do meu filho foi aprovado hoje ☺️

    Resumo:

    Processo despachado via DHL em 01/03/2024, recebido por Patrícia Rodrigues em 05/03/2024.

    Senha para acompanhamento em 12/03/2024.

    Bolinha 4 Marrom em 07/05/2024.

    Bolinha 7 Marrom em 02/07/2024.

  • @Eduardo Alvim


    parabens!!! agora é só esperar o assento! filho maior ou menor?

    com isso agora a familia toda ja é portuguesa, ou ainda falta mais algum processo?

  • @eduardo_augusto, obrigado! Meu filho agora está com 10 anos. Quando dei entrada no processo estava com 9 (aniversário em abril).

    Do meu núcleo familiar direto, agora, só falta minha esposa! Demos entrada (312 - Art. 3º n.º 1 - Aquisição (casamento)) em março e torcemos para que em 2028 esteja concluído, rs...

  • Atualização.

    Processo de filho 1C.

    🟤 4 -> 02/07/2024

    🟢 6 -> 02/07/2024

    🟢 5 -> 02/07/2024

    🟢 4 -> 02/07/2024

    🟢 3 -> 26/06/2024

    🟢 2 -> 27/05/2024

    🟢 1 -> 30/08/2023

    Senha recebida por email em 18/09/23.

    Entregue a Carla Ribeiro em 30/08/23.

    Postado via correios, carta registrada em 16/08/2023.

    Planilha atualizada.

  • Olá a todos!!

    Venho informar que meu processo de filho que foi enviado em maio de 2023 teve o despacho favorável ontem (bolinha 6 verde)!

    Meu processo havia caído em exigência em abril devido ao declarante do meu nascimento não ter sido minha mãe (portuguesa) e ela e meu pai não serem casados. E o agravante foi que meu pai me registrou após um ano de idade.

    Como eu prometi , vou deixar aqui minhas dicas para quem tiver o caso parecido com o meu (e que são nascido após 1978):

    1. Encaminhe uma justificativa para o registro tardio bastante detalhada, informando o porquê e quais as leis estavam vigentes no Brasil na época do seu nascimento. Não falte com a verdade, não invente desculpas mirabolantes. Apenas seja verdadeiro e detalhe com clareza.
    2. Junto à certidão de nascimento, envie também a declaração de nascido vivo.
    3. Peça para a sua mãe fazer uma escritura pública declaratória de maternidade num cartório de notas.
    4. Lembrando, todos os documentos devem estar devidamente apostilados.

    Bom, esses foram os documentos que encaminhei após o envio da carta de exigência e que graças a Deus deu tudo certo!

    Foram anos e anos de buscas e espera, mudanças de leis, juntando dinheiro, esperando a cidadania da minha mãe sair para finalmente fazer a minha!

    Agora é esperar a criação do assento e comemorar comendo bolinho de bacalhau e tomando um vinho do Porto!

    Obrigada a todos nesse fórum e ao idealizador dele. Deus lhe pague!

  • amolapamolap Member

    Boa noite prezados!

    Em 2017 eu fiz o processo de atribuição para o meu pai com ajuda aqui do fórum, agora vou fazer o meu.

    Na época que fiz o processo do meu pai habitávamos no No Rio de Janeiro e lá o RG tem um numero e o CPF outro, recentemente eu tirei meu RG em Santa Catarina e ele veio só com o número do CPF.

    Gostaria de saber se posso preencher o formulário e enviar com esse RG/CPF ou é melhor usar a CNH? Se for a CNH em preencho com o numero de registro da CNH, certo?

  • @Ahne ,

    Parabéns! Comemore mesmo.

    Obrigada pelo relato, suas dicas acima são ótimas para quem está nesta situação. É importante saber que nos casos de nacionalidade via mãe portuguesa, não casada, que não foi a declarante do nascimento do filho/filha, mesmo que o filho/a tenha nascido após 1978, precisam ter sido registrados antes de 1 ano de idade, para que a maternidade seja estabelecida.

  • @ronaldorj ,

    De acordo, é isso mesmo.

    @guedesmarcia ,

    Como o @CarlosASP disse, este assunto já esta escaldado aqui no fórum, Já foi inúmeras vezes repetido pelas conservatórias que os processos seguem a data de entegra. O que mais tem no youtube são propandas enganosas.

    Existem situações em que alguns processos saem mais rápidos do que outro, mas a análise segue a ordem cronológica de entrada.

    Cuidado com propagandas enganosas.

  • Como está demorado emitir o Assento Nascimento, já passaram 7 meses que o processo cidadania finalizou.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.