Para o pedido de uma filha de português já casada e com alteração no nome, é necessário o envio da certidão de casamento, ou o averbamento contante em sua certidão de nasciento será suficiente para justificar a mudança de sobrenome?
Minha tia teve o processo da nacionalidade finalizado em março.
No mês de maio, foi até o Consulado e deu entrada no CC. Na hora, foi informada pelo atendente que deveria transcrever o seu casamento e assinou um “termo de compromisso” se comprometendo a fazer a transcrição.
Ela informou que meu tio era falecido, o atendente falou pra ela mandar também a certidão de óbito dele. A duvida está nesse ponto, a certidão de óbito precisa ser algum documento mais específico ou uma simples cópia da atual certidão serve? Ela vai dar entrada na transcrição do casamento.
Obrigada por relatar. E bem verdade que está na lei a obrigatoriedade de todo cidadão português transcrever os eventos civis ocorridos no exterior, mas este termo de compromisso deve ser apenas norma interna. Mas fica o alerta para que está solicitando os documentos. Pois neste caso se sua mãe soubesse antes, provavelmente ela faria a transcrição antes, para já ter os documentos atualizados. Qual foi o consulado que sua mãe foi?
A certidão de Óbito (original) com menos de um ano e devidamente apostilhada; A transcrição do óbito é gratuíta.
@murilomj desde que os assentos começaram a ser emitidos de forma automática, muitos erros foram cometidos. Penso que a demora seja necessária e razoável, a fim de evitar que novos erros sejam cometidos por causa da pressa demandada. Lógico que isso é ruim, mas é problema que deve ser ajustado, isso pode levar anos até ficar redondo. Vai ter um dia os assentos com problemas será exceção. Hoje em dia, eles são as regras, considerando que todos, ou quase todos, são emitidos de forma errada.
Eu adoraria ter mais informação. Você sabe dizer se não rodaram outro lote de registos por que o funcionalismo está realmente de palhaçada ou por que a empresa privada inepta que algum político contratou para desenvolver o sistema ainda está corrigindo os bugs amadores do sistema que entrou no ar sem testes e causaram transtornos com uma enxurrada de retificações em registos lavrados com sexo errado, sem local de nascimento, sem nomes dos avós, informações incompletas, sobrenomes errados ou nomes corridos?
A propósito, esses assentos todos emitidos errados ficarão errados para a eternidade. As retificações são feitas apenas como averbamentos, pois um livro de registros de nascimento (mesmo que digital) é imutável.
Seja por um motivo ou por outro também aguardo ansiosamente o próximo "lote", mas espero que desta vez façam de forma profissional: corrijam o código, executem os testes unitários, os testes integrados, testem tudo emitindo assentos fictícios com dados de testes e finalmente, quando tiverem conferido tudo e tiverem evidências de que desta vez o processo de emissão de assentos está realmente funcionando, emitam os assentos reais de cidadãos de verdade. Até lá prefiro esperar um pouco mais.
Também estou já há 2 meses na espera do assento português, tendo que estar com documento de título de residência caducado, perdendo direito de imigrante e de cidadão português. Espero que resolvam logo...
@Nessacaldas eu se fosse vc, pediria urgência, alegando que não consegue renovação do visto. No entanto, tem que saber que isso pode ser um tiro pela culatra, considerando que seria assumir que sabe que está ilegal no país. Todavia, seria estranho vc ter um despacho favorável, que depende de mero ato administrativo, que não altera a sua situação e ser sofrer alguma sanção por ausência de ato deles.
Confesso que não ficaria surpreso se descobrisse que não têm rsrsrs mas não seria o fim do mundo criar uma base fictícia. Se derem como projeto de verão a dois estagiários de um curso de engenharia de software sai "gerador de base de testes" em dois tempos rsrs
Já fui na Conservatória de Registros Centrais de Lisboa pessoalmente, expliquei o situação e foi me dito que tenho que esperar. Mostrou na tela do pc o despacho da nacionalidade já feito. Comentei sobre a residência caducada e ela me falou que no país tem muitos imigrantes com residência caducada que não conseguem renovar (que é verdade, são mais de 400mil processos pendentes no AIMA). A atendente comentou isso porque viu que essa era uma preocupação minha e também motivo de eu estar querendo logo o assento português.
Nessa horas que da vontade de falar que em teoria não deveria ser mais imigrante e deveria ter o direito de ter um assento português já que o despacho já foi feito. Mas nessas horas respiramos e falamos ok, que vamos esperar. Mesmo não podendo sair de Portugal e ter dificuldades ao fazer contrato de trabalho, visto que o documento está caducado, fora da validade.
Na espera que saia logo essa nova leva de assentos.
@Nessacaldas olha, realmente... Até pq vc não é mais imigrante no sentido jurídico, apesar de factualmente ser. E ela deveria ter noção disso. No entanto, tbm entendo o lado dela que deve receber essa orientação, uma vez que muita gente que não tem urgência real acaba prejudicando quem a tem, que me parece ser o seu caso. De toda forma, penso que essa sua situação já já será resolvida. E caso ainda sinta medo, peça uma cópia do processo junto ao IRN e guarde uma cópia digital. Digo isso para vc conseguir explicar eventual problema que venha a ter com AIMA e correlacionados.
@Nessacaldas apesar da sua resposta, eu faria uma petição pedindo essa urgência direcionando ao Conservador. O técnico não entender, passa. Porém penso que um petição não muito longo, bem escrita e colocando os principais pontos pode ajudar.
Gostaria de saber os amigos se existe algum site no qual eu consiga encontrar um assento de nascimento português do ano de 1876, me falaram que só a partir de 1911 os nascimentos foram informatizados.
Não sei qual o local de Portugal a criança nasceu.
Existe algum site ou lugar para pesquisar o assento de nascimento?
Após a leva de assentos emitidos no início de mai24 vcs tem alguma notícia de requerentes que estão conseguindo o assento pelo civilonline, mesmo aguardando email da Conservatória?
Quero enviar o pedido da minha filha menor e não queria gastar a toa 10 euros.
Pelo que tenho conhecimento, a última leva de assentos foi lavrada em 09/05. Até o momento não vi nenhum relato de assento em que conste no Averbamento #1 data de registo posterior.
Recomendo vc aguardar mais um pouco até termos relatos de novos assentos.
você não diz se o seu processo é de filho ou de neto. imagino que seja de filho.
Se você olhar na planilha, praticamente todos os processos de 2022 já finalizaram. Vc vai ver um ou outro ainda em fases anteriores, mas pode ser porque as pessoas esquecem de atualizar.
Seja objetiva. Identifique-se, diga que está acompanhando o processo pelo site, e que desde o ano passado aguarda a emissão do registro. Pergunte se o registro já foi emitido. Caso positivo, pergunte como obter uma cópia. Caso negativo, pergunte se há alguma coisa a fazer.
Evite mencionar advogado, a menos que o atendente pergunte.
Se seu processo está com a bolinha 7 marrom desde maio do ano passado, eu apostaria que seu assento foi lavrado no lote de fevereiro ou maio, ou mesmo antes disso, sem que você ou sua advogada foram notificadas.
No mais, acho que o melhor a fazer é ligar na linha registos como orientado pelo eduardo_augusto e pedir para confirmarem se o assento foi lavrado ou não.
O processo da minha prima caiu em exigência. Pediram para que ela envie a cópia autenticada da certidão de casamento para confirmar a mudança do nome de solteira.
Tenho algumas dúvidas quanto a isso :
1 - quando eles falam “cópia autentica” é cópia simples autenticada em cartório brasileiro ou precisar ser uma segunda via - cópia inteiro teor ou reprografia ? Precisar fazer o apostilamento ?
2 - quando eu já estiver com o documento em mãos , eu envio para a ACP junto da carta que mandaram ou basta informar o processo no envelope ? Ou coloca apenas o endereço da ACP no envelope e dentro envia cópia da carta com referência ao número do processo? Coloca aos cuidados de quem assina a carta ?
Quando eles falam “cópia autentica” é cópia simples autenticada em cartório brasileiro ou precisar ser uma segunda via - cópia inteiro teor ou reprografia ? Precisar fazer o apostilamento?
Havia uma recomendação aqui no fórum, que era mandar uma cópia da certidão inteiro teor - sem reconhecimento de firma, sem apostilamento - já no início do processo, com a finalidade de demonstrar a mudança de nome. Veja por exemplo aqui e aqui. O problema é que raramente as pessoas voltam para dizer se deu certo, se deu errado... o fato é que para uma certidão brasileira ter valor legal em Portugal, ela deve ser apostilada. Resumindo: se você quer economizar, com grandes chances de dar tudo certo, mande uma certidão de inteiro teor, sem apostila mesmo. se você quer ter certeza de que vai dar tudo certo, mande uma certidão de inteiro teor apostilada.
quando eu já estiver com o documento em mãos , eu envio para a ACP junto da carta que mandaram ou basta informar o processo no envelope ? Ou coloca apenas o endereço da ACP no envelope e dentro envia cópia da carta com referência ao número do processo? Coloca aos cuidados de quem assina a carta ?
não existe uma regra sobre isso. Basta usar o bom senso. Quando meu processo caiu em exigência: endereço da ACP no envelope, só. Dentro do envelope: (a) o documento solicitado, (b) uma simples fotocópia da carta de notificação, (c) uma simples carta dizendo "em atendimento à carta de notificação, seguem o documento solicitado. Cordialmente... assinatura" (não precisa reconhecer firma, nem apostilar. essa carta é só por educação, não é obrigatória.
Comentários
@ecoutinho
Obrigado pelas dicas! Vou tentar!
Voce teria o número de telefone correto da “linha de registros”?
Grato desde já!
@AlexP Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1, depois opção 1 de novo
Para ligar de telefone fixo: 00 XX 351 211 950 500 (XX= código da operadora que vai usar)
@caiofaria
Obrigado!
Olá amigos.
podem me ajudar em uma dúvida...
Para o pedido de uma filha de português já casada e com alteração no nome, é necessário o envio da certidão de casamento, ou o averbamento contante em sua certidão de nasciento será suficiente para justificar a mudança de sobrenome?
Boa noite, amigos.
Vejam se conseguem me orientar…
Minha tia teve o processo da nacionalidade finalizado em março.
No mês de maio, foi até o Consulado e deu entrada no CC. Na hora, foi informada pelo atendente que deveria transcrever o seu casamento e assinou um “termo de compromisso” se comprometendo a fazer a transcrição.
Ela informou que meu tio era falecido, o atendente falou pra ela mandar também a certidão de óbito dele. A duvida está nesse ponto, a certidão de óbito precisa ser algum documento mais específico ou uma simples cópia da atual certidão serve? Ela vai dar entrada na transcrição do casamento.
Saberiam me informar?
@BarrosVictor ,
Obrigada por relatar. E bem verdade que está na lei a obrigatoriedade de todo cidadão português transcrever os eventos civis ocorridos no exterior, mas este termo de compromisso deve ser apenas norma interna. Mas fica o alerta para que está solicitando os documentos. Pois neste caso se sua mãe soubesse antes, provavelmente ela faria a transcrição antes, para já ter os documentos atualizados. Qual foi o consulado que sua mãe foi?
A certidão de Óbito (original) com menos de um ano e devidamente apostilhada; A transcrição do óbito é gratuíta.
Pessoal, passando pra atualizar o andamento do processo 1C da minha avó no ACP:
Processo 104xxx/23
Bolinha 1: 16/10/23
Bolinha 2: 09/07/24
Planilha atualizada!
Nenhuma novidade sobre a emissão de assentos? Já se passaram mais de 2 meses desde a última emissão, que palhaçada esse funcionalismo.
@murilomj desde que os assentos começaram a ser emitidos de forma automática, muitos erros foram cometidos. Penso que a demora seja necessária e razoável, a fim de evitar que novos erros sejam cometidos por causa da pressa demandada. Lógico que isso é ruim, mas é problema que deve ser ajustado, isso pode levar anos até ficar redondo. Vai ter um dia os assentos com problemas será exceção. Hoje em dia, eles são as regras, considerando que todos, ou quase todos, são emitidos de forma errada.
@murilomj
Eu adoraria ter mais informação. Você sabe dizer se não rodaram outro lote de registos por que o funcionalismo está realmente de palhaçada ou por que a empresa privada inepta que algum político contratou para desenvolver o sistema ainda está corrigindo os bugs amadores do sistema que entrou no ar sem testes e causaram transtornos com uma enxurrada de retificações em registos lavrados com sexo errado, sem local de nascimento, sem nomes dos avós, informações incompletas, sobrenomes errados ou nomes corridos?
A propósito, esses assentos todos emitidos errados ficarão errados para a eternidade. As retificações são feitas apenas como averbamentos, pois um livro de registros de nascimento (mesmo que digital) é imutável.
Seja por um motivo ou por outro também aguardo ansiosamente o próximo "lote", mas espero que desta vez façam de forma profissional: corrijam o código, executem os testes unitários, os testes integrados, testem tudo emitindo assentos fictícios com dados de testes e finalmente, quando tiverem conferido tudo e tiverem evidências de que desta vez o processo de emissão de assentos está realmente funcionando, emitam os assentos reais de cidadãos de verdade. Até lá prefiro esperar um pouco mais.
@ecoutinho penso da mesma forma, eu prefiro aguardar o sistema redondo do que forçar uma barra e deixar o assento "sujo" para todo o sempre.
@ecoutinho
testem tudo emitindo assentos fictícios com dados de testestorcendo aqui pra ter base de teste... :D :D :D
@murilomj
Também estou já há 2 meses na espera do assento português, tendo que estar com documento de título de residência caducado, perdendo direito de imigrante e de cidadão português. Espero que resolvam logo...
@Nessacaldas eu se fosse vc, pediria urgência, alegando que não consegue renovação do visto. No entanto, tem que saber que isso pode ser um tiro pela culatra, considerando que seria assumir que sabe que está ilegal no país. Todavia, seria estranho vc ter um despacho favorável, que depende de mero ato administrativo, que não altera a sua situação e ser sofrer alguma sanção por ausência de ato deles.
@eduardo_augusto
torcendo aqui pra ter base de teste... :D :D :DConfesso que não ficaria surpreso se descobrisse que não têm rsrsrs mas não seria o fim do mundo criar uma base fictícia. Se derem como projeto de verão a dois estagiários de um curso de engenharia de software sai "gerador de base de testes" em dois tempos rsrs
@Destefano
Já fui na Conservatória de Registros Centrais de Lisboa pessoalmente, expliquei o situação e foi me dito que tenho que esperar. Mostrou na tela do pc o despacho da nacionalidade já feito. Comentei sobre a residência caducada e ela me falou que no país tem muitos imigrantes com residência caducada que não conseguem renovar (que é verdade, são mais de 400mil processos pendentes no AIMA). A atendente comentou isso porque viu que essa era uma preocupação minha e também motivo de eu estar querendo logo o assento português.
Nessa horas que da vontade de falar que em teoria não deveria ser mais imigrante e deveria ter o direito de ter um assento português já que o despacho já foi feito. Mas nessas horas respiramos e falamos ok, que vamos esperar. Mesmo não podendo sair de Portugal e ter dificuldades ao fazer contrato de trabalho, visto que o documento está caducado, fora da validade.
Na espera que saia logo essa nova leva de assentos.
@Nessacaldas olha, realmente... Até pq vc não é mais imigrante no sentido jurídico, apesar de factualmente ser. E ela deveria ter noção disso. No entanto, tbm entendo o lado dela que deve receber essa orientação, uma vez que muita gente que não tem urgência real acaba prejudicando quem a tem, que me parece ser o seu caso. De toda forma, penso que essa sua situação já já será resolvida. E caso ainda sinta medo, peça uma cópia do processo junto ao IRN e guarde uma cópia digital. Digo isso para vc conseguir explicar eventual problema que venha a ter com AIMA e correlacionados.
@Nessacaldas apesar da sua resposta, eu faria uma petição pedindo essa urgência direcionando ao Conservador. O técnico não entender, passa. Porém penso que um petição não muito longo, bem escrita e colocando os principais pontos pode ajudar.
Boa noite.
Gostaria de saber os amigos se existe algum site no qual eu consiga encontrar um assento de nascimento português do ano de 1876, me falaram que só a partir de 1911 os nascimentos foram informatizados.
Não sei qual o local de Portugal a criança nasceu.
Existe algum site ou lugar para pesquisar o assento de nascimento?
Obrigado
@AndersondSR80 Os nascimentos nessa época eram registrados como "Certidão de Batismo" nas igrejas da localidade onde o português nasceu.
Encontrei a certidão de batismo do meu bisavô que nasceu em 1870 pesquisando os livros microfilmados, página por página.
Sugiro vc dar uma olhada no link abaixo onde tem bastante informação que pode te dar uma luz de como proceder.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22283
Boa sorte na sua busca!
@ecoutinho @murilomj @Nessacaldas e demais na mesma situação. Bom dia.
Após a leva de assentos emitidos no início de mai24 vcs tem alguma notícia de requerentes que estão conseguindo o assento pelo civilonline, mesmo aguardando email da Conservatória?
Quero enviar o pedido da minha filha menor e não queria gastar a toa 10 euros.
@mcabrita
Pelo que tenho conhecimento, a última leva de assentos foi lavrada em 09/05. Até o momento não vi nenhum relato de assento em que conste no Averbamento #1 data de registo posterior.
Recomendo vc aguardar mais um pouco até termos relatos de novos assentos.
oi pessoal, estou com o meu processo na bolinha 7 marrom há mais de 1 ano, desde Maio/2023 :(
a advogada que cuida do processo me deu em Abril a senha para poder acompanhar o processo e continua do mesmo jeito...
Alguém tem informações de onde estão os registros na fase automática, ou seja, qual mês que eles estão digitalizando?
meu processo iniciou em Portugal em Nov/22 e até agora nada... está na ACP do Porto e meu número é 222XXX / 2022
@talyneassuncao
você não diz se o seu processo é de filho ou de neto. imagino que seja de filho.
Se você olhar na planilha, praticamente todos os processos de 2022 já finalizaram. Vc vai ver um ou outro ainda em fases anteriores, mas pode ser porque as pessoas esquecem de atualizar.
Filhos - Planilha Cidadania Portuguesa
Minha recomendação: ligue para a Linha Registos e se informe. Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
Seja objetiva. Identifique-se, diga que está acompanhando o processo pelo site, e que desde o ano passado aguarda a emissão do registro. Pergunte se o registro já foi emitido. Caso positivo, pergunte como obter uma cópia. Caso negativo, pergunte se há alguma coisa a fazer.
Evite mencionar advogado, a menos que o atendente pergunte.
@talyneassuncao
Se seu processo está com a bolinha 7 marrom desde maio do ano passado, eu apostaria que seu assento foi lavrado no lote de fevereiro ou maio, ou mesmo antes disso, sem que você ou sua advogada foram notificadas.
No mais, acho que o melhor a fazer é ligar na linha registos como orientado pelo eduardo_augusto e pedir para confirmarem se o assento foi lavrado ou não.
Boa noite!
O processo da minha prima caiu em exigência. Pediram para que ela envie a cópia autenticada da certidão de casamento para confirmar a mudança do nome de solteira.
Tenho algumas dúvidas quanto a isso :
1 - quando eles falam “cópia autentica” é cópia simples autenticada em cartório brasileiro ou precisar ser uma segunda via - cópia inteiro teor ou reprografia ? Precisar fazer o apostilamento ?
2 - quando eu já estiver com o documento em mãos , eu envio para a ACP junto da carta que mandaram ou basta informar o processo no envelope ? Ou coloca apenas o endereço da ACP no envelope e dentro envia cópia da carta com referência ao número do processo? Coloca aos cuidados de quem assina a carta ?
@esbarros
Quando eles falam “cópia autentica” é cópia simples autenticada em cartório brasileiro ou precisar ser uma segunda via - cópia inteiro teor ou reprografia ? Precisar fazer o apostilamento?Havia uma recomendação aqui no fórum, que era mandar uma cópia da certidão inteiro teor - sem reconhecimento de firma, sem apostilamento - já no início do processo, com a finalidade de demonstrar a mudança de nome. Veja por exemplo aqui e aqui. O problema é que raramente as pessoas voltam para dizer se deu certo, se deu errado... o fato é que para uma certidão brasileira ter valor legal em Portugal, ela deve ser apostilada. Resumindo: se você quer economizar, com grandes chances de dar tudo certo, mande uma certidão de inteiro teor, sem apostila mesmo. se você quer ter certeza de que vai dar tudo certo, mande uma certidão de inteiro teor apostilada.
quando eu já estiver com o documento em mãos , eu envio para a ACP junto da carta que mandaram ou basta informar o processo no envelope ? Ou coloca apenas o endereço da ACP no envelope e dentro envia cópia da carta com referência ao número do processo? Coloca aos cuidados de quem assina a carta ?não existe uma regra sobre isso. Basta usar o bom senso. Quando meu processo caiu em exigência: endereço da ACP no envelope, só. Dentro do envelope: (a) o documento solicitado, (b) uma simples fotocópia da carta de notificação, (c) uma simples carta dizendo "em atendimento à carta de notificação, seguem o documento solicitado. Cordialmente... assinatura" (não precisa reconhecer firma, nem apostilar. essa carta é só por educação, não é obrigatória.
@eduardo_augusto
Muito obrigado!
@esbarros
boa sorte no seu processo!
Obrigado pelo retorno @ecoutinho . Torcendo para que "as coisas" andem!