Processos de conversão para netos já naturalizados

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Comentários

  • @Leticialele tudo bem? Precisa ou não do CC para conversão? Obrigado

  • @Fmserrano

    No ultimo post do Nilton ele já respondeu a essas perguntas. Ele tem muito mais experiência com conversões do que eu.

    De forma mais genérica:

    • cópia xerox simples do assento atual
    • documento de identidade (CC se tivesse, RG menos de 10 anos, Passaporte com filiação e válido. O documento brasileiro precisa ser certificado e apostilado
    • pagamento da taxa pelo app no celular (algum cartão virtual moderno, como NuBank)

    Segundo o post anterior do Nilton, RG e passaporte podem causar exigência. Nas coo ele explicou, isso era pela lei antiga.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Eu entendo que se você enviar a documentação de um processo 1D, junto com o assento da nacionalidade portuguesa, e uma certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, poderia ser enviado o RG ou passaporte. Funcionaria como um processo normal de neto, para alguém que já obteve a nacionalidade pela lei antiga.

    Certeza eu não tenho.

  • editado May 2021

    Olá colegas. Estou bem otimista com o andamento de meu processo de conversão. Parece que os enviados recentemente andam mais depressa... não sei qual a lógica, mas segue o andamento do meu No. 34xxx/21

    25.03.20211. Recebido  (e-mail / Chave de acesso ao estado do processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado 

    03.05.2021 3. Aguarda Consultas

    13.05.20214. Verificação de documentos (marrom)

    Postarei a próxima alteração de status. Boa sorte a todos

  • Ola, uma pergunta, o processo de convolacao da minha mãe foi concluído, em média quanto tempo demora para sair o asento de nascimento novo?

  • @Marcos Fonseca

    Não há relatos suficientes para formar opinião. Informe aqui e ajude os que vierem depois de você.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=434686975

    Se a bolinha 7 estiver verde, já pode pedir o assento pelo civilonline, e recebe em 24h úteis. Peça hoje e receba amanhã.

  • Deu certo, muito obrigado! Vcs foram ótimos!

  • Bom dia caros!

    Ontem meu processo (conversão) estava bolinha marrom no 4 e hoje bolina marrom pulou direto para 7!

    As datas que coloquei foram sempre para a bolinha marrom.

    Então ficou assim:

    05.03.2021 - Postado DHL

    09.03.2021 - Recebido por Maria do Carmo

    25.03.2021 - 1. Recebido  (1o. e-mail / Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado (2o. e-mail / Receção do processo de REGIANI SCHARLACK) 

    03.05.2021 - 3. Aguarda Consultas: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.

    13.05.2021 -  4. Verificação de documentos: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa

    5. Análise de pedido

    6. Despacho

    28.05.202 - 7. Terminado (bolinha marrom)

    Aproveito para perguntar: só posso entrar com processo de meu filho quando for criado esse novo registro? (já tinha obtido a cidadania pela lei anterior). Em caso positivo, quanto tempo costuma durar essa etapa?

    Obrigada a todos!

  • Caros, mais uma dúvida:

    Após o processo de conversão os documentos (passaporte e CC) continuam os mesmos? A única alteração é no assento?

    Obrigada!

  • Pessoal, boa tarde!

    Tudo bem?

    Por favor, alguém pode me ajudar? A uns anos eu fiz o processo de aquisição da nacionalidade do meu pai, deu tudo certo, ele obteve o Cartão Cidadão em seguida e por falta dinheiro e tempo acabei não fazendo a atribuição. Acredito que seja o momento, devido a tudo que estamos passando e também pela idade do meu pai.

    Minha dúvida é se somente são necessário os documentos abaixo?

    - impresso de modelo aprovado 1D

    - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.

    - cartão de cidadão

    - pagamento do respetivo emolumento (175,00€),

    -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.

    muito obrigado

  • @Rodrigo Moreira

    Comece pelo pagamento, e lhe mandam o form-1D por e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Pague com cartão virtual pelo celular. (escreva NuBank na caixa de busca, e verá pelos relatos que todos conseguiram, e sem ele, ainda tem problemas com a maioria dos bancos brasileiros). O cartão pode ser de qualquer pessoa, desde que preencha o requerente e e-mail com os dados do requerente.

    • pagamento da taxa €175 por cartão de crédito
    • formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente e verso, preenchido sem rasuras e assinado presencialmente no cartório para ser certificado por AUTENTICIDADE
    • certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal, e outros países que tenha nacionalidade.
    • cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada)
    • assento de nascimento (cópia simples)

    Mande os documentos por DHL para o endereço abaixo, e aguarde os e-mails de notificação e andamento do processo.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • Je_carvalhoJe_carvalho Member
    editado June 2021

    @gandalf

    Poderia me esclarecer por favor, se o Cc estiver vencido, se eles exigem a renovação do Cc antes do pedido de conversão.


    Obs. Quem conseguiu a cidadania foi minha mãe, que é neta, em 2009. O assento dela é do mesmo ano, sendo assim a cidadania dela não é originária, certo?


    Obrigada!!

  • editado June 2021

    @Je_carvalho

    Correto. Somente a partir da mudança da lei em 2015 (na prática após a regulamentação em 2017), os netos passaram a ter direito a nacionalidade originária. E foi incluído um dispositivo que permite a conversão da nacionalidade derivada em originária.

    Tecnicamente não seria necessário o CC para a conversão, como se vê na lista de documentos do consulado de SP. Como o consulado apenas coleta os documentos e remete para a CRCentrais, a lista tem que ser a mesma. Pode incluir mais docs, mas nunca menos. http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/

    No entanto, o @Nilton Hessel adverte da necessidade, sob pena de uma provável exigência, aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Se o CC venceu durante a pandemia, há a possibilidade de extensão de prazo de validade. Não sei detalhes.

    Há a possibilidade da renovação do CC online, em 10 dias, para residentes na UE, e talvez no Brasil pela cooperação PT-BR, conhecido como Tratado de Porto Seguro. Talvez se aplique a ela. Verifique. https://justica.gov.pt/en-gb/Servicos/Renovar-online-o-Cartao-de-Cidadao

    Se não me engano, ela precisa ter um computador, com um leitor de cartão com chip, para fazer a ativação em casa (é barato e compra até pela Amazon), ou procurar o consulado onde podem fazer a ativação para ela. A ativação tem um prazo curto pra ser feita.

    A conversão somente pode ser solicitada pela própria pessoa, em vida.

    Vale a pena fazer a conversão sim, porque a nacionalidade originária garante direitos muito mais amplos e permanentes. Após a conversão, porque é retroativa ao nascimento, os cônjuges e os filhos maiores nascidos antes da concessão passam a ter direito.

  • Colegas, processo de conversão finalizado! Já vou atualizar na planilha. Foram 94 dias apenas!

    Obrigado a todos pelas preciosas dicas e informações. Agora entrar com a do filho!


  • Passando para registrar um retorno positivo no site do IGSJ.

    O motivo da minha queixa foi estar com o status do processo desde 11/3 como apenas recebido. Não havia sido registrado (Processo de convolação).


    Se comparar com processos de colegas sendo concluídos em 90 dias fica sem lógica.


    Apesar de não ter nenhuma comprovação que fiz a queixa nem uma forma de acompanhar, nem prazos para uma resposta recebi um retorno em 1 semana e meia mais ou menos da CRC e quando fui verificar o status já tinha alterado para bola 3.


    Enfim. Acho que realmente vale a pena e não tem nada a perder.

  • Olá!

    Acompanhando esse tópico, basicamente a lista de documentação para conversão é:

    ·        pagamento da taxa €175

    ·       FAC

    ·        cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada)

    ·        assento de nascimento (cópia simples)


    Em relação ao formulário de preenchimento estou com dúvidas:

    É o formulário 1D? (DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA)

    Não existe um formulário específico para os portugueses por aquisição que desejam converter para atribuição?

    Se tiver algum erro em minha colocações, peço pf para me atualizar.

    Saudações lusitanas.

  • editado July 2021

    Boa noite, pessoal.

    Meu tio foi naturalizado português por aquisição (avó para neto) e gostaria de passar para os filhos. Entendo que este seja um caso de convolação, certo? As documentações seguem sendo as mesmas?

    Agradeço a todos desde já.

  • EACEAC Member

    Boa tarde pessoal,

    O Processo de Convolação de minha mãe foi iniciado em 26/03/2021, recebi o e-mail com a chave em 21/05/2021, que aparece como já concluído, sendo que abaixo é mostrado que aguarda a criação de um Registo de Cidadão desde o dia 28/06/2021. A certidão de nascimento com a anotação de atribuição é enviada pelos correios à residência? Não recebi nenhum e-mail informando a respeito da conclusão, e quando envio e-mails à Conservatória dos Registos Centrais não obtenho nenhuma resposta. É necessário fazer mais algo?


    Obrigado


  • @EAC sim, é enviada

    tem que aguardar que essa averbação seja feita, por isso não recebeu nada ainda. somente quando a bolinha 7 estiver verde é que isso é feito

  • EACEAC Member

    @gsilvestre Muito obrigado!

  • editado August 2021

    Prezados foristas,

    Estou me preparando para enviar documentaçãod o meu tio, mas queria tirar algumas dúvidas que surgiram durante a minha pesquisa neste tópico.

    1 - é realmente necessário enviar cópia do assento? Já estarei enviando cópia do cartão cidadão. No mais, na postagem original da Márcia não encontrei nada sobre a necessidade de se enviar o assento.

    2 - o cartão cidadão precisa ser apostilado? vi nas páginas anteriores que outros membros enviaram cópia simples.

    3 - um pouco acima, na mensagem do @gandalf, consta como endereço da CRC "Rua Rodrigo da Fonseca, n° 200" e na postagem da Márcia número "202". Qual devo levar em consideração?

    Agradeço a todos desde já.

  • editado August 2021

    @marianaglguimaraes

    Não tenho muita experiência nesse tipo de processo. O guia que coloquei acima foi mais uma referência, baseado na experiência.

    Eu entendo a conversão como um novo pedido de nacionalidade, para quem já tem a nacionalidade. Portanto os documentos têm que ser muito semelhantes.

    1) O IRN lida é com certidões e assentos. Eles não participam nessa fase de CC. No assento é onde tem as informações que eles precisam. Mas eles têm acesso ao assento pelo sistema. Se você em algum lugar indicar o número do assento xxxx/YY e a conservatória, funciona igual.

    2) No caso de conversão, o documento enviado é o Cartão Cidadão. Sendo documento português, tecnicamente não precisa apostilar. No entanto, como pedem uma cópia certificada, o apostilamento tem a função de autenticar a assinatura de quem fez a certificação. Foi mais uma questão de bom senso, e ser preferível pecar pelo excesso, porque R$50 não representa muito

    2) São portas diferentes no mesmo prédio. 198, 200, 202 dá no mesmo. Mas tradicionalmente se tem usado 200, porque é o que vem nas instruções mais recentes do IRN.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • editado September 2021

    Olá, boa tarde a todos!!

    Sobre o preenchimento do formulário 1D, o quadro 2, que diz respeito ao ascendente português, pode ficar em branco mesmo? e não precisa enviar nenhum documento do português (avô/avó) ?

    E sobre o CC pede a data de emissão, não consta no meu cartão, apenas a data de validade, posso deixar em branco ?

    Muito Obrigada desde já.

  • Oi pessoal, meu processo 26125 / 2020  iniciado em março de 2020 até hoje não foi finalizado...há mais de 1 ano está parado na bolinha marrom n.4. Já liguei na conservatória e me disseram que está dentro do prazo. Não sei o que posso fazer para obter informações mais detalhadas ou mesmo acelerar o processo. Alguém tem uma luz?? Agradeço desde já.


    Ciomara.

  • Olá amigos.

    Com a ajuda deste fórum criei coragem e fiz meu processo de conversão.

    Hoje recebi a notificação de conclusão com a bolinha 7.

    Estou muito feliz e agradeço muito os responsáveis pelo fórum e aqueles que compartilharam as informações que tanto me ajudaram.

    Para fins de informação e encorajamento, compartilho que enviei minha documentação em 21/06/2021. Portanto o processo foi concluído em quase 6 meses.

    Uma informação que creio pode ajudar muito, pois era uma duvida que tinha e resolvi arriscar, é que eu não tinha cartão cidadão e informei nos documentos do formulário D-1 minha documentação brasileira, enviando uma cópia apostilhada.

    Desejo sucesso a todos na conclusão de seus processos

  • apenas esclarecendo, foi aprovado, mas coma bolinha 7 ainda marrom, aguardando o registro

  • Bom Dia @Josemauro...

    Penso que seis meses é um prazo bem razoável para aprovação desse processo...

    Agora só aguardar a conclusão...Bolinha 7 ficar verde...Creio que não deve demorar...

    Lembrando que para Atribuição de Netos já portugueses...***(Conversão da Nacionalida dederivada em originária)..Não será criado um novo Registo de Nascimento Português...A nova informação será anotada no seu Registo já existente na forma de uma averbação...

    Boa sorte...!!!

  • @gandalf boa tarde!


    Estou com dúvidas sobre alguns tópicos:


    • pagamento da taxa €175 por cartão de crédito (ok, entendido)
    • formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente e verso, preenchido sem rasuras e assinado presencialmente no cartório para ser certificado por AUTENTICIDADE (ok, entendido)
    • certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal, e outros países que tenha nacionalidade. (o certificado preciso apostilar?)
    • cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada) (nunca tirei meu cartão cidadão, posso enviar uma cópia do meu RG apostilada? OBS: tem menos de 10 anos)
    • assento de nascimento (cópia simples) (ok, entendido)
    • Já possuo meu casamento transcrito, isso interfere em alguma coisa?


  • @thalitaberbert

    o certificado [de antecedentes da PF] preciso apostilar? Depende. Se for o da PF, não precisa apostilar. Pode imprimir diretamente do site, e no mesmo site tem um link da certificação, que é uma janela de pop-up. Vire a folha, e imprima no verso o certificado com print-screen. Se for certificado de outros países, explique, porque depende do país.

    do BR: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    nunca tirei meu cartão cidadão, posso enviar uma cópia do meu RG apostilada? OBS: tem menos de 10 anos? Sim, pode ser o RG ou passaporte com filiação. Já escrevo CC porque sempre perguntam se pode ser. Não escapei! :-)

    Já possuo meu casamento transcrito, isso interfere em alguma coisa? Nenhum problema. Só se for a seu favor, por estar cumprindo o que determina a lei.

    É obrigatório, mas não tem um prazo para fazer. Já que fez, é melhor. Código Civil, Decreto-Lei n.º 47344, Artigo 1651.º - (Casamentos sujeitos a registo) 1. É obrigatório o registo: b) Dos casamentos de português ou portugueses celebrados no estrangeiro; c) Dos casamentos dos estrangeiros que, depois de o celebrarem, adquiram a nacionalidade portuguesa.

  • Amigos, recebi ontem a notificação do averbamento da atribuição, estando assim 100% concluído. Compartilho abaixo a cronologia e todos custos desde o pagamento da taxa até o averbamento. Talvez seja útil para quem está iniciando seu processo de convolação.

    Pagamento da Taxa IRN  - 16/06/2021 -  R$ 1.138,23

    iof  - 16/06/2021-  R$ 72,61

    Impressões - 16/06/2021 -  R$ 20,00

    Autenticações e Apostilhamentos - 17/06/2021-  R$ 287,74

    Envio de documento DHL - 21/06/2021 - R$ 210,00

    Chegada dos documentos - 24 06 2021

    Notificação da CRC informando o código de acompanhamento do processo - 07/09/2021

    Conclusão do Passo 1   07/09/2021

    Conclusão do Passo 2   15/10/2021

    Conclusão do Passo 3   15/10/2021

    Conclusão do Passo 4    26/11/2021

    Conclusão do Passo 5    17/12/2021

    Conclusão do Passo 6    17/12/2021

    Conclusão do Passo 7    09/02/2022

    Custo Total R$ 1.728,58

    Sucesso a todos!

  • @gandalf

    @Leticialele


    Boa tarde, obtive minha cidadania por aquisição em 2018, sou divorciada no Brasil há mais de 20 anos. Quero fazer a conversão da cidadania para conseguir atribuir para meu filho maior de idade.

    Estou com dúvidas nessas questões, podem me ajudar por favor:

    1) Já realizei a transcrição de casamento, é necessário fazer o divorcio para solicitar a minha atribuição ? Obs: só me casei uma unica vez e meu filho é fruto desse casamento.

    2) Percebi que no formulário 1D tem a pergunta referente ao estado cívil, se eu colocar meu status divorciada isso interfere alguma coisa? Lembrando que já fiz a transcrição de casamento e ainda não fiz o divorcio.


    @Leticialele

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