Processos de CONVERSÃO para NETOS JÁ NATURALIZADOS

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Comentários

  • @Leticialele tudo bem? Precisa ou não do CC para conversão? Obrigado

  • gandalfgandalf Member

    @Fmserrano

    No ultimo post do Nilton ele já respondeu a essas perguntas. Ele tem muito mais experiência com conversões do que eu.

    De forma mais genérica:

    • cópia xerox simples do assento atual
    • documento de identidade (CC se tivesse, RG menos de 10 anos, Passaporte com filiação e válido. O documento brasileiro precisa ser certificado e apostilado
    • pagamento da taxa pelo app no celular (algum cartão virtual moderno, como NuBank)

    Segundo o post anterior do Nilton, RG e passaporte podem causar exigência. Nas coo ele explicou, isso era pela lei antiga.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Eu entendo que se você enviar a documentação de um processo 1D, junto com o assento da nacionalidade portuguesa, e uma certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, poderia ser enviado o RG ou passaporte. Funcionaria como um processo normal de neto, para alguém que já obteve a nacionalidade pela lei antiga.

    Certeza eu não tenho.

  • editado May 15

    Olá colegas. Estou bem otimista com o andamento de meu processo de conversão. Parece que os enviados recentemente andam mais depressa... não sei qual a lógica, mas segue o andamento do meu No. 34xxx/21

    25.03.20211. Recebido  (e-mail / Chave de acesso ao estado do processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado 

    03.05.2021 3. Aguarda Consultas

    13.05.20214. Verificação de documentos (marrom)

    Postarei a próxima alteração de status. Boa sorte a todos

  • Ola, uma pergunta, o processo de convolacao da minha mãe foi concluído, em média quanto tempo demora para sair o asento de nascimento novo?

  • gandalfgandalf Member

    @Marcos Fonseca

    Não há relatos suficientes para formar opinião. Informe aqui e ajude os que vierem depois de você.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=434686975

    Se a bolinha 7 estiver verde, já pode pedir o assento pelo civilonline, e recebe em 24h úteis. Peça hoje e receba amanhã.

  • Deu certo, muito obrigado! Vcs foram ótimos!

  • Bom dia caros!

    Ontem meu processo (conversão) estava bolinha marrom no 4 e hoje bolina marrom pulou direto para 7!

    As datas que coloquei foram sempre para a bolinha marrom.

    Então ficou assim:

    05.03.2021 - Postado DHL

    09.03.2021 - Recebido por Maria do Carmo

    25.03.2021 - 1. Recebido  (1o. e-mail / Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado (2o. e-mail / Receção do processo de REGIANI SCHARLACK) 

    03.05.2021 - 3. Aguarda Consultas: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.

    13.05.2021 -  4. Verificação de documentos: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa

    5. Análise de pedido

    6. Despacho

    28.05.202 - 7. Terminado (bolinha marrom)

    Aproveito para perguntar: só posso entrar com processo de meu filho quando for criado esse novo registro? (já tinha obtido a cidadania pela lei anterior). Em caso positivo, quanto tempo costuma durar essa etapa?

    Obrigada a todos!

  • Caros, mais uma dúvida:

    Após o processo de conversão os documentos (passaporte e CC) continuam os mesmos? A única alteração é no assento?

    Obrigada!

  • Pessoal, boa tarde!

    Tudo bem?

    Por favor, alguém pode me ajudar? A uns anos eu fiz o processo de aquisição da nacionalidade do meu pai, deu tudo certo, ele obteve o Cartão Cidadão em seguida e por falta dinheiro e tempo acabei não fazendo a atribuição. Acredito que seja o momento, devido a tudo que estamos passando e também pela idade do meu pai.

    Minha dúvida é se somente são necessário os documentos abaixo?

    - impresso de modelo aprovado 1D

    - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.

    - cartão de cidadão

    - pagamento do respetivo emolumento (175,00€),

    -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.

    muito obrigado

  • gandalfgandalf Member

    @Rodrigo Moreira

    Comece pelo pagamento, e lhe mandam o form-1D por e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Pague com cartão virtual pelo celular. (escreva NuBank na caixa de busca, e verá pelos relatos que todos conseguiram, e sem ele, ainda tem problemas com a maioria dos bancos brasileiros). O cartão pode ser de qualquer pessoa, desde que preencha o requerente e e-mail com os dados do requerente.

    • pagamento da taxa €175 por cartão de crédito
    • formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente e verso, preenchido sem rasuras e assinado presencialmente no cartório para ser certificado por AUTENTICIDADE
    • certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal, e outros países que tenha nacionalidade.
    • cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada)
    • assento de nascimento (cópia simples)

    Mande os documentos por DHL para o endereço abaixo, e aguarde os e-mails de notificação e andamento do processo.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • Je_carvalhoJe_carvalho Member
    editado June 9

    @gandalf

    Poderia me esclarecer por favor, se o Cc estiver vencido, se eles exigem a renovação do Cc antes do pedido de conversão.


    Obs. Quem conseguiu a cidadania foi minha mãe, que é neta, em 2009. O assento dela é do mesmo ano, sendo assim a cidadania dela não é originária, certo?


    Obrigada!!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 9

    @Je_carvalho

    Correto. Somente a partir da mudança da lei em 2015 (na prática após a regulamentação em 2017), os netos passaram a ter direito a nacionalidade originária. E foi incluído um dispositivo que permite a conversão da nacionalidade derivada em originária.

    Tecnicamente não seria necessário o CC para a conversão, como se vê na lista de documentos do consulado de SP. Como o consulado apenas coleta os documentos e remete para a CRCentrais, a lista tem que ser a mesma. Pode incluir mais docs, mas nunca menos. http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/

    No entanto, o @Nilton Hessel adverte da necessidade, sob pena de uma provável exigência, aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Se o CC venceu durante a pandemia, há a possibilidade de extensão de prazo de validade. Não sei detalhes.

    Há a possibilidade da renovação do CC online, em 10 dias, para residentes na UE, e talvez no Brasil pela cooperação PT-BR, conhecido como Tratado de Porto Seguro. Talvez se aplique a ela. Verifique. https://justica.gov.pt/en-gb/Servicos/Renovar-online-o-Cartao-de-Cidadao

    Se não me engano, ela precisa ter um computador, com um leitor de cartão com chip, para fazer a ativação em casa (é barato e compra até pela Amazon), ou procurar o consulado onde podem fazer a ativação para ela. A ativação tem um prazo curto pra ser feita.

    A conversão somente pode ser solicitada pela própria pessoa, em vida.

    Vale a pena fazer a conversão sim, porque a nacionalidade originária garante direitos muito mais amplos e permanentes. Após a conversão, porque é retroativa ao nascimento, os cônjuges e os filhos maiores nascidos antes da concessão passam a ter direito.

  • Colegas, processo de conversão finalizado! Já vou atualizar na planilha. Foram 94 dias apenas!

    Obrigado a todos pelas preciosas dicas e informações. Agora entrar com a do filho!


  • JulobomJulobom Member

    Passando para registrar um retorno positivo no site do IGSJ.

    O motivo da minha queixa foi estar com o status do processo desde 11/3 como apenas recebido. Não havia sido registrado (Processo de convolação).


    Se comparar com processos de colegas sendo concluídos em 90 dias fica sem lógica.


    Apesar de não ter nenhuma comprovação que fiz a queixa nem uma forma de acompanhar, nem prazos para uma resposta recebi um retorno em 1 semana e meia mais ou menos da CRC e quando fui verificar o status já tinha alterado para bola 3.


    Enfim. Acho que realmente vale a pena e não tem nada a perder.

  • Olá!

    Acompanhando esse tópico, basicamente a lista de documentação para conversão é:

    ·        pagamento da taxa €175

    ·       FAC

    ·        cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada)

    ·        assento de nascimento (cópia simples)


    Em relação ao formulário de preenchimento estou com dúvidas:

    É o formulário 1D? (DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA)

    Não existe um formulário específico para os portugueses por aquisição que desejam converter para atribuição?

    Se tiver algum erro em minha colocações, peço pf para me atualizar.

    Saudações lusitanas.

  • editado July 2

    Boa noite, pessoal.

    Meu tio foi naturalizado português por aquisição (avó para neto) e gostaria de passar para os filhos. Entendo que este seja um caso de convolação, certo? As documentações seguem sendo as mesmas?

    Agradeço a todos desde já.

  • EACEAC Member

    Boa tarde pessoal,

    O Processo de Convolação de minha mãe foi iniciado em 26/03/2021, recebi o e-mail com a chave em 21/05/2021, que aparece como já concluído, sendo que abaixo é mostrado que aguarda a criação de um Registo de Cidadão desde o dia 28/06/2021. A certidão de nascimento com a anotação de atribuição é enviada pelos correios à residência? Não recebi nenhum e-mail informando a respeito da conclusão, e quando envio e-mails à Conservatória dos Registos Centrais não obtenho nenhuma resposta. É necessário fazer mais algo?


    Obrigado


  • @EAC sim, é enviada

    tem que aguardar que essa averbação seja feita, por isso não recebeu nada ainda. somente quando a bolinha 7 estiver verde é que isso é feito

  • EACEAC Member

    @gsilvestre Muito obrigado!

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