Processos de CONVERSÃO para NETOS JÁ NATURALIZADOS

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Comentários

  • @Leticialele tudo bem? Precisa ou não do CC para conversão? Obrigado

  • gandalfgandalf Member

    @Fmserrano

    No ultimo post do Nilton ele já respondeu a essas perguntas. Ele tem muito mais experiência com conversões do que eu.

    De forma mais genérica:

    • cópia xerox simples do assento atual
    • documento de identidade (CC se tivesse, RG menos de 10 anos, Passaporte com filiação e válido. O documento brasileiro precisa ser certificado e apostilado
    • pagamento da taxa pelo app no celular (algum cartão virtual moderno, como NuBank)

    Segundo o post anterior do Nilton, RG e passaporte podem causar exigência. Nas coo ele explicou, isso era pela lei antiga.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Eu entendo que se você enviar a documentação de um processo 1D, junto com o assento da nacionalidade portuguesa, e uma certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, poderia ser enviado o RG ou passaporte. Funcionaria como um processo normal de neto, para alguém que já obteve a nacionalidade pela lei antiga.

    Certeza eu não tenho.

  • editado May 15

    Olá colegas. Estou bem otimista com o andamento de meu processo de conversão. Parece que os enviados recentemente andam mais depressa... não sei qual a lógica, mas segue o andamento do meu No. 34xxx/21

    25.03.20211. Recebido  (e-mail / Chave de acesso ao estado do processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado 

    03.05.2021 3. Aguarda Consultas

    13.05.20214. Verificação de documentos (marrom)

    Postarei a próxima alteração de status. Boa sorte a todos

  • Ola, uma pergunta, o processo de convolacao da minha mãe foi concluído, em média quanto tempo demora para sair o asento de nascimento novo?

  • gandalfgandalf Member

    @Marcos Fonseca

    Não há relatos suficientes para formar opinião. Informe aqui e ajude os que vierem depois de você.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=434686975

    Se a bolinha 7 estiver verde, já pode pedir o assento pelo civilonline, e recebe em 24h úteis. Peça hoje e receba amanhã.

  • Deu certo, muito obrigado! Vcs foram ótimos!

  • Bom dia caros!

    Ontem meu processo (conversão) estava bolinha marrom no 4 e hoje bolina marrom pulou direto para 7!

    As datas que coloquei foram sempre para a bolinha marrom.

    Então ficou assim:

    05.03.2021 - Postado DHL

    09.03.2021 - Recebido por Maria do Carmo

    25.03.2021 - 1. Recebido  (1o. e-mail / Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade)

    26.04.2021 - 2. Registado (2o. e-mail / Receção do processo de REGIANI SCHARLACK) 

    03.05.2021 - 3. Aguarda Consultas: O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.

    13.05.2021 -  4. Verificação de documentos: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa

    5. Análise de pedido

    6. Despacho

    28.05.202 - 7. Terminado (bolinha marrom)

    Aproveito para perguntar: só posso entrar com processo de meu filho quando for criado esse novo registro? (já tinha obtido a cidadania pela lei anterior). Em caso positivo, quanto tempo costuma durar essa etapa?

    Obrigada a todos!

  • Caros, mais uma dúvida:

    Após o processo de conversão os documentos (passaporte e CC) continuam os mesmos? A única alteração é no assento?

    Obrigada!

  • Pessoal, boa tarde!

    Tudo bem?

    Por favor, alguém pode me ajudar? A uns anos eu fiz o processo de aquisição da nacionalidade do meu pai, deu tudo certo, ele obteve o Cartão Cidadão em seguida e por falta dinheiro e tempo acabei não fazendo a atribuição. Acredito que seja o momento, devido a tudo que estamos passando e também pela idade do meu pai.

    Minha dúvida é se somente são necessário os documentos abaixo?

    - impresso de modelo aprovado 1D

    - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.

    - cartão de cidadão

    - pagamento do respetivo emolumento (175,00€),

    -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.

    muito obrigado

  • gandalfgandalf Member

    @Rodrigo Moreira

    Comece pelo pagamento, e lhe mandam o form-1D por e-mail. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Pague com cartão virtual pelo celular. (escreva NuBank na caixa de busca, e verá pelos relatos que todos conseguiram, e sem ele, ainda tem problemas com a maioria dos bancos brasileiros). O cartão pode ser de qualquer pessoa, desde que preencha o requerente e e-mail com os dados do requerente.

    • pagamento da taxa €175 por cartão de crédito
    • formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente e verso, preenchido sem rasuras e assinado presencialmente no cartório para ser certificado por AUTENTICIDADE
    • certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal, e outros países que tenha nacionalidade.
    • cartão de cidadão (cópia simples certificada no balcão de nacionalidade, consulado português, ou certificada em cartório e apostilada)
    • assento de nascimento (cópia simples)

    Mande os documentos por DHL para o endereço abaixo, e aguarde os e-mails de notificação e andamento do processo.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • Je_carvalhoJe_carvalho Member
    editado June 9

    @gandalf

    Poderia me esclarecer por favor, se o Cc estiver vencido, se eles exigem a renovação do Cc antes do pedido de conversão.


    Obs. Quem conseguiu a cidadania foi minha mãe, que é neta, em 2009. O assento dela é do mesmo ano, sendo assim a cidadania dela não é originária, certo?


    Obrigada!!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 9

    @Je_carvalho

    Correto. Somente a partir da mudança da lei em 2015 (na prática após a regulamentação em 2017), os netos passaram a ter direito a nacionalidade originária. E foi incluído um dispositivo que permite a conversão da nacionalidade derivada em originária.

    Tecnicamente não seria necessário o CC para a conversão, como se vê na lista de documentos do consulado de SP. Como o consulado apenas coleta os documentos e remete para a CRCentrais, a lista tem que ser a mesma. Pode incluir mais docs, mas nunca menos. http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/

    No entanto, o @Nilton Hessel adverte da necessidade, sob pena de uma provável exigência, aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223583/#Comment_223583

    Se o CC venceu durante a pandemia, há a possibilidade de extensão de prazo de validade. Não sei detalhes.

    Há a possibilidade da renovação do CC online, em 10 dias, para residentes na UE, e talvez no Brasil pela cooperação PT-BR, conhecido como Tratado de Porto Seguro. Talvez se aplique a ela. Verifique. https://justica.gov.pt/en-gb/Servicos/Renovar-online-o-Cartao-de-Cidadao

    Se não me engano, ela precisa ter um computador, com um leitor de cartão com chip, para fazer a ativação em casa (é barato e compra até pela Amazon), ou procurar o consulado onde podem fazer a ativação para ela. A ativação tem um prazo curto pra ser feita.

    A conversão somente pode ser solicitada pela própria pessoa, em vida.

    Vale a pena fazer a conversão sim, porque a nacionalidade originária garante direitos muito mais amplos e permanentes. Após a conversão, porque é retroativa ao nascimento, os cônjuges e os filhos maiores nascidos antes da concessão passam a ter direito.

  • Colegas, processo de conversão finalizado! Já vou atualizar na planilha. Foram 94 dias apenas!

    Obrigado a todos pelas preciosas dicas e informações. Agora entrar com a do filho!


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