Processos de conversão para netos já naturalizados

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Comentários

  • @texaslady obrigado mais uma vez!

    Você sabe me informar se o Cartão Cidadão precisa estar válido? acabei de ver que o do meu pai venceu ..... Caso precise, você sabe onde ele consegue renovar?

  • @Rodrigo Moreira ,

    sim, precisa estar válido. Quanto ao local para renovar, depende. Se seu pai está em Portugal, pode renovar online e recebe o cartão pelo correio. Se está no Brasil ou em outro país é somente através dos consulados.

  • @alexpguega ,

    explique melhor a situação de sua mãe. Primeiro você disse que consultou o processo e consta como art. 1D Atribuição. Então ela já pediu a convolação, nesta consulta em que fase está?

    Depois você diz que ela gostaria de pedir a convolação pois possui a naturalização.

    Afinal ela já pediu ou não?

    A convolação estava levando mais ou menos de 7 a 10 meses. Mas não tenho acompanhado ultimamente.

    Caso a sua mãe já tenha pedido, está correto o processo 1D Atribuição.

    Para responder melhor ao seu questionamento explique melhor e se puder informe quando ela deu entrada, se for o caso e que documentos enviou.

  • alexpguegaalexpguega Member
    editado June 2023

    É uma longa história @texaslady ... haha

    Minha mãe já é residente por naturalização há quase 15 anos. Uma advogada portuguesa que entrou com a minha documentação e com a dela, acredito ter feito uma grande confusão, me colocou como neto de português, sendo que sou bisneto, e parece que entrou com o processo dela igual ao meu. Pedindo naturalização por neto, sendo que teria que ser por convolação.

    Nesse meio tempo, perdi praticamente 3 anos com idas e vindas com a minha documentação sem resultado. E o da minha mãe, esta demorando bastante, foi dado entrada em 2022 com esse titulo. Como vi nos comentários que o processo de convolação costuma ser mais rápido, fiquei com essa dúvida.

    O problema é que estou no Brasil e minha mãe em Portugal, como ela já tem idade avançada, não consegue compreender muito bem essas burocracias... Ela disse que na conservatória pediram pra ela esperar, informando que não seria possível entrar com dois processos no mesmo nome.

  • editado June 2023

    @alexpguega

    bom dia!

    esse é um problema comum de quem utiliza servicos de assessoria. O processo demora um pouco, a pessoa comeca a procurar Informacoes, descobre que coisas podiam ter sido feitas de outra forma, e passa a desconfiar da consultoria. Por isso sempre Digo: contratou consultoria, tem q confiar no servico.

    mas vamos ao caso concreto.

    nao existe „cidadania para bisneto“. Existe cidadania para filho e Neto.

    nao existe „residente por naturalizacao“, mas sim o contrario, voce pode pedir a cidadania portuguesa com base no tempo de residencia. No entanto, esse Tipo de cidadania só passa para os descendentes que nasceram após a cidadania.

    assim, se sua mae obteve a cidadania por tempo de residencia após o seu nascimento, ela nao tem como passar para voce.

    no entanto, sua mae é neta de portugues, assim ela pode pedir a cidadania Como neta. Na verdade, é como se ela estivesse convertendo um (fazendo a convolacao, para Isar o termo tecnico) de um tipo de cidadania para outro.

    a partir do momento que ela se torna cidada portuguesa como neta, voce passa a ser filho de uma mulher portuguesa e aí pode pedir sua cidadania, como filho.

    quero acreditar que é isso que a consultoria está fazendo para voce. Enviaram os dois processos juntos em uma medida chamada „apensação“, mas essa medida é uma possibilidade recente, nao sabemos se é mais eficiente que mandar os processos separadamente. Só acho estranho que eles tenham pedido a sua cidadania como Neto, quando deveria ser Como filho.

    o processo de convolacao é similar a um processo normal, mas teoricamente um pouco mais rapids - cerca de um ano. Se foi enviado em 2022, só deve terminar entre 2023 e inicio de 2024. e só depois de analisarem e aprovarem o processo dela é que vão avaliar o seu.

  • @alexpguega ,

    Você disse que consultou o processo de sua mãe, então você deve ter a senha. E pelo que você informou consta como 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses). E quanto ao seu processo, você tem a senha para consulta?

  • @texaslady

    O meu processo já foi arquivado, consta com a mesma nomenclatura.

    Minha mãe conseguiu ir na conservatória hoje novamente, eles informaram que esse processo dela é de convolação. Não sei mais em quem acreditar e se esse é mesmo o processo... Falaram que devido a falta de funcionários pode demorar até 2 anos. Pelo menos isso foi o que minha mãe me disse no dia de hoje.

  • @alexpguega

    o processo da sua Mae me parece correto.

    nao existe um processo separado de convolacao. Pode olhar no site do IRN: nao tem nem um formulario especifico para isso. Eu nao acredito que vá demorar dois anos, pois toda a analise documental ja foi Realizada. De qualquer Modo, se voce enviou a documentacao em 2022, nao falta mais de um ano agora.


    a unica coisa que nao estou entendendo nesse historia é o seu processo.

  • @alexpguega ,

    Como já havia dito anyeriormente o processo de sua mãe está correto. Mas processo de convolação nunca levava 2 anos. O do meu irmão que deu entrada em 2021 e termonou em julho de 2022 levou 8 meses. O do Nilton hessel que deu entrada em julho de 2022 terminou em janeiro de 2023. Se sua mão recebeu esta informação na CRC Lisboa e ela tiver fundamento seria mesmo uma péssima notícia.

    Como você disse que o seu processo foi arquivado e que consta da mesma nomenclatura, parece então que por equívoco você enviou o seu processo antes de sua mãe conseguir a convolação.

    Por favor explique melhor a situação de seu processo.

    Quando deu entrada?

    Tem o número do processo?

    Você recebeu uma senha? Se sim ainda é possível consultar? Se pode consultar, confirme no topo da tela qual o artigo.

    Se como você disse foi arquivado, você recebeu algum email?

  • @eduardo_augusto e @texaslady

    Então tudo bem, se não houver distinção de nomenclatura entre um processo e outro, o que resta é esperar.

    O meu processo foi iniciado de maneira equivocada, a advogada entrou como se eu fosse neto de português, mas na verdade sou bisneto. Quanto a isso eu já desencanei, pq não há o que fazer, foi um erro mesmo.

    Eu só gostaria de ter certeza que não houvesse equivoco no processo da minha mãe, por se tratar de convolação e não de atribuição direta por neto, igual ao que foi dado entrada no meu caso...

  • @alexpguega

    Repito o que disse: não existe "bisneto", existe filho e neto de Português.

    O que eu vejo como erro da advogada é que ela deveria ter enviado o seu processo como filho de uma mulher portuguesa.

    Sua mãe obteria a nacionalidade, ou seja, ela passaria a ser portuguesa por atribuição, e com isso você receberia a nacionalidade portuguesa como filho dela.

    Você tem alguns caminhos...

    O primeiro, mais óbvio, é reclamar com a advogada e no mínimo, pedir que ela te ressarça dos custos - afinal esse foi um erro bastante tolo dela.

    O segundo, é você ligar para a Linha Registos para se informar se existe como reabrir o processo:

    (a) você precisa que o seu processo seja transformado em processo de filho;

    (b) você precisa que o seu processo seja apensado ao da sua mãe, de modo que ele seja analisado na sequência da obtenção da nacionalidade por atribuição da sua mãe.

    (c) informe-se sobre eventual necessidade de envio de um formulário modelo 1C, de uma carta requisitando a apensação do processo, e pagamento de alguma taxa.

    Se de tudo não for possível reabrir o processo, pergunte exatamente o que levou ao arquivamento, assim se você tentar de novo, não vai errar.

    Não sei como é o seu relacionamento com a advogada, mas pode tentar de uma maneira amigável coloca-la para trabalhar...


    Não desista assim tão fácil!!! Acho que ainda existe esperança!!!

  • @eduardo_augusto

    Sim Eduardo, compreendo.

    Essa advogada já resolveu algumas questões para minha mãe, mas é uma pessoa difícil para fazer contato , daí decidimos finalizar o contrato e pedir restituição financeira, passando nós mesmos a cuidar das questões.

    No meu processo não foi pedido apensamento, inclusive uma das justificativas para o arquivamento foi a falta de parentesco direta na linha hereditária, obviamente.

    Vou tentar contato para ver essas questões, muito obrigado pela ajuda!

  • @eduardo_augusto ,

    concordo com você. Nào se pode desistir. Nào é exatamente a mesma situação mas algo parecido aconteceu aqui com a rosemoraes, o processo do esposo dela foi indeferido antes da mudança da lei. Assim que mudou a lei ela contatou a CRC e eles a instruiram a pagar nova taxa e não teria que enviar a documentação outra vez, e eles desarquivaram o processo e utilizaram os documentos. Neste caso aqui, se fosse possível este dialogo com a advogada e ela pudesse fazer o que você sugeriu, eles poderiam dividir a despesa da taxa. Nào creio que aceitariam sem cobrar nova taxa.

    Mas @alexpguega , isso são apenas sugestões. Também tem que se levar em conta o seguinte, o processo de sua mãe está na CRC Lisboa, se você pedir para apensar o processo seu de filho ficará em Lisboa, o que não é bom pois o processo de filho lá leva entre 1,5 e 2 anos. Não é recomendável apensar o seu processo ao dela. Se você esperar o processo de sua mãe terminar e solicitar o seu como filho na ACP, tudo vai acabar muito mais rápido. Alias em que bolinha está o processo de sua mãe na consulta online?

    Outra coisa que estou realmente na dúvida é quanto a informação dada a sua mãe dizendo que levaria 2 anos. Isso me faz pensar que o processo de sua mãe é de neto e não convolação. O que faz mais sentido, pois a sua mão não teria direito a converter uma naturalização que não tenha sido por processo de neto em atribuição. Você saberia dizer como sua mãe conseguiu a naturalização?

  • @texaslady

    Então, também tive a mesma percepção que vc, pelo fato da demora.

    O processo atualmente está parado na bolinha 4, obteve paralisação por falta de documentação que já foi entregue há mais ou menos 4 meses.

    Ela obteve por tempo de residência.

    Estado do processo 378XX / 2022 (324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses))

  • texasladytexaslady Beta
    editado June 2023

    @alexpguega ,

    É bastante estranho. O que sei é que convolação com formulário 1D é apenas para netos que obtiveram a nacionalidade por aquisição.

    Você sabe que tipo de documentação foi solicitada? Pergunto porque para convolação são pouquissimos documentos a apresentar e se eles pediram algo diferente é fácil saber que não é convolação.

    É difícil saber o que aconteceu não tendo todas as informações, mas a esta altura estando sendo processado e já estando na bolinha 4 a tendência seria que não demorasse muito para finalizar comparando com os processos que acompanhamos aqui.

  • @texaslady @alexpguega


    Até onde vai meu entendimento, o processo de convolação é semelhante ao processo normal. Tanto que o formulário é o mesmo, e por isso aparece no sistema das "bolinhas" que trata-se de um processo de neto.

    Assim, é possível que o funcionário da conservatória tenha visto no sistema que o processo da mãe do @alexpguega era um processo de neto e disse que levava entre 1 e 2 anos.

    Agora, o que eu não sei é se a própria conservatória, ao digitar os dados do requisitante no sistema identifica que a pessoa já tem a nacionalidade e portanto deduzem se tratar de um pedido de convolação, ou se, na ausência de um requerimento nesse sentido, o processo tramite como um pedido de neto qualquer. aí já é muito detalhe.

    O resumo da história é: (a) o processo da mãe do @alexpguega está andando, nada a fazer além de esperar; (b) o processo do @alexpguega aparentemente foi feito de maneira incorreta e o ideal é que ele obtenha mais informações junto à conservatória para poder decidir os próximos passos.

  • Gostaria de agradecer a ajuda deste grupo maravilhoso. Segui todos os passos ensinados aqui e esse mês consegui meu passaporte europeu. Muita gratidão!

  • Boa tarde a Todos!

    Gostaria por favor de uma ajuda, estou fazendo o processo de convolação do meu pai e devido ao Cartão Cidadão dele ter vencido, conseguimos um agendamento para a renovação, tudo ocorreu normalmente. Porem foi informado para ele que em Portugal ele encontra-se como solteiro.

    Minha dúvida é se alguém sabe se isso afetará alguma coisa no processo para convolação? Ou até mesmo para eu fazer o meu processo quando for possível?


    Muito obrigado,

    Rodrigo

  • @Rodrigo Moreira ,

    De acordo com as leis portuguesas, seu pai deve fazer a transcrição de casamento e outros eventos civil que ocorreram no estrangeiro. A transcrição não é necessária no processo de convolação, mas seria aconselhável que ele fizesse, mesmo que seja depois de enviar o processo de convolação. No caso de seu pai ser casado com não portuguesa e queira pedir a nacionalidade dela, também será necessária a transcrição. Agora para o seu processo não afeta, se ele foi o declarante de seu nascimento na menoridade.

  • muito obrigado pelo retorno e informação @texaslady

    Acredito que pela idade dos dois e por não terem intenção de morar la, não será necessário a transcrição, mas vou informa-los mesmo assim.

  • Boa noite, favor uma dúvida


    Seriam esses todos os documentos de Convolação?

    • Copia Autenticada do Passaporte Portugues
    • Assento Nascimento Portugues
    • Transcrição Casamento Portuguesa
    • Antecendentes Criminais da PF com validação no verso
    • Formulario 1D com pagamento de 175 euros, assinatura por autenticidade
    • Envio para Lisboa


    Duvidas:

    apenas Lisboa aceita este tipo de processo?

    A Conservatoria exige algum laço efetivo com Portugal?

    Quais as opcoes para envio? Seria melhor DHL ou pode ser Sedex 10?


    Obrigado

  • @RIBEIRORENATOS ,

    até o momento somente Lisboa faz convolação. Não é preciso mais laços efetivos para os cidadãos de países de íngua portuguesa. Melhor opção de envio seria DHL pela opinião da maioria por aqui. Mas não apenas SEDEX como carta registrada tem sido opção para alguns.

    Quanto aos documentos está tudo OK com exceção da transcrição do casamento que não é necessária.

  • editado August 2023

    @texaslady obrigado pelas respostas?

    Em media quanto tempo está demorando uma convolação? É verdade que, se levar pessoalmente no balcão da conservatoria de Lisboa eles fazem a convolação na mesma hora/mesmo dia?

    Sobre a DHL é carissimo, quando envio fica uns 400 reais, geralmente ela era usada pois o Vale Postal poderia vencer e tinha que chegar rápido. Mas agora com pagamento por cartao nao haveria esse problema. A carta registrada seria seguro? Eles garantem a entrega e o rastreio e um tempo médio de entrega?

  • @RIBEIRORENATOS Renato, tudo bem?


    Teve resposta para suas perguntas? caso positivo, por favor compartilhar por aqui. Principalmente sobre que falou de fazer a convolação presencialmente.



    obrigado,

  • @RIBEIRORENATOS ,

    tenho amigos que mandaram 3 processos por carta registrada e chegou certinho mais ou menos em duas semanas e tem rastreamento. Quanto a tempo de processo eu não vou me arriscar e dizer quanto tempo está levando, somente um chute seria não menos de 1 ano. Não muito tempo atrás eram 8-9 meses.

  • @Rodrigo Moreira tudo bem? Ninguem me respondeu sobre entregar no balcão da Conservatoria

    obrigado @texaslady

  • @RIBEIRORENATOS ,

     É verdade que, se levar pessoalmente no balcão da conservatoria de Lisboa eles fazem a convolação na mesma hora/mesmo dia?

    Nunca ou vi falar sobre isso. Onde você teve esta informação? Não pode ser verdade.

    Apesar de que acho que a convolação deveria ser muito mais simples, apenas uma averbação no assento. Mas como é solicitado um novo atestado criminal nunca seria possível fazer no mesmo dia, já que depende de consultas externas.

  • @texaslady ola, é o boca a boca, uma prima me disse, também achei meio estranho por isso perguntei aqui.

  • @texaslady Ola, fui hoje nos Correios, me falaram que Carta Registrada para Portugal é rastreada apenas dentro do território brasileiro, em Portugal não garantem. Está certa essa informação? Acabei fazendo por EMS

  • @RIBEIRORENATOS ,

    Pode ser que esteja. Os casos que conheço foram rastreados dentro de Portugal. Se isso nem sempre acontece nao saberia dizer. Mas EMS também funciona e é bem mais barato que DHL e terá a confirmação da entrega.

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