@ecoutinho qual a diferença entre consultar a certidão gratuitamente e pagar pela consulta? (alem do pagamento claro)
Eu tenho minha chave de acesso que consulto no site das bolinhas, tentei utilizar ela para consultar se havia certidão no civil online, mas ele informa que não existe certidão para o código informado... fiz correto?
Acredito que o código que você recebeu não é uma chave para consulta do civil online. Quando você paga, basicamente o que eles fazem é acessar o registro e gerar uma "foto do momento" e disponibilizam para acesso através de um código (que expira após 6 meses).
Eu tenho uma duvida sobre quando começa a contar o recebimento do processo na conservatória, se é quando é recebido pelo correio pelo funcionário ou se é a partir do momento que é gerada a senha de acesso?
Dúvidas sobre processo de atribuição... filha de português, que é casada, e nascida no exterior.
Pelo que eu entendi, lendo aqui ela terá que enviar:
1- Certidão de Nascimento - inteiro teor - cópia reprográfica - devidamente apostilada (a cópia está legível);
2- Certidão de Casamento da requerente - inteiro teor - cópia reprográfica - devidamente apostilada (porque ela mudou o nome em relação à certidão de nascimento);
3- Certidão de Nascimento simples do pai português;
4- Cópia autenticada no cartório no Brasil, da Identidade da requerente da nacionalidade - (precisa ser apostilada ????)
5- Formulário 1C para maiores de 18 anos, devidamente preenchido e apostilado....
Então a minha maior dúvida é sobre esse formulário 1C.. até onde eu tinha lido tempos atrás, hoje quando se paga a taxa de 175 euros com cartão de crédito, eles enviam para o e-mail da requerente esse formulário 1C já constando nele a informação de pagamento da taxa..
É isso mesmo ??? ou tem que imprimir o formulário 1C que está disponível no site da Justiça ???
Neste caso, como faz para comprovar o pagamento ???
Outra dúvida: o processo será enviado pela DHL.. então, ainda pode enviar para o Cartório do Porto ou tem que enviar para Registros Centrais em Lisboa ???
Fiz hoje o pagamento do formulário 1C por cartão de crédito e o formulário enviado é diferente. O campo de assinatura fica na página 3. Não da mais para imprimir o formulário apenas frente e verso. Como fazer nesse caso?
Além disso a cor mudou. Ainda é necessário imprimir colorido?
Vi que no site do IRN tem o formulário disponível e lá da para imprimir frente e verso. Será que eu posso preencher esse formulário, assinar e enviar junto com o formulário em branco que recebi por email apenas para comprovar o pagamento?
Mandei mensagem pra conservatória e recebi essa mensagem, mas vejo aqui que nem todo mundo recebe o assento por email. o meu status é bolinha 7 marrom, como alguns. Agora não sei se tento ou não o civil online.
Exmos.
DESPACHO N.º001/PCD/2024 -Entrada em produção da nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade - Procedimentos
Considerando que, a nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade, que tem vindo a ser desenvolvida e que entrou em produção no dia 18 de dezembro, tem reflexos no trabalho que é desenvolvido nos serviços de registo, o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações.
Todos os processos já tramitados no SITPRO e que já se encontram concluídos com decisão favorável, independentemente da espécie de artigo em que se fundou o pedido de nacionalidade, serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação.
Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo.
Emitidos os assentos de nascimento das minhas filhas, 2 processos (1-C Atribuição - Menores):
Processo 941** / 2023
Processo 942** / 2023
Processos recebidos no Porto no dia 14/09/2023;
Foram alterados da bolinha 1 para a bolinha 4 marrom em 18/01/24;
Foram alterados da bolinha 4 para a bolinha 7 marrom em 17/04/24.
Assentos emitidos automaticamente pelo sistema em 09/05/2024.
No site de acompanhamento continuam até o momento na bolinha 7 marrom, na segunda-feira (13/05/24) enviei e-mail à ACP perguntando se já estavam emitidos os assentos e confirmaram. Pedi no civilonline que reprocessassem o pedido de certidão aproveitando o meu pagamento do mês passado (pedi o assento anteriormente mas foi recusado, não estavam emitidos), aceitaram e agora pela manhã me enviaram código de acesso para consulta.
@Marceugenio, seus processos já devem estar com assentos emitidos, tomara! Certamente antes de julho/2024 estarão... Boa sorte!
Mais uma vez agradeço à todos pela ajuda na finalização de mais uma etapa (logo mais iniciarei o último, para minha esposa) ... Com a ajuda fundamental do Fórum, do qual participo desde 2016, já realizei 2 processos de transcrição de casamento, o dos meus avós (Ponta Delgada) e o meu (Porto), o meu processo de nacionalidade (neto), agora o de nacionalidade das minhas filhas... Nesse tempo todo foram muitas dúvidas, mudanças na lei, dificuldades em localizar certidões, retificações em documentos... Enfim, muito obrigado por me ajudarem com tudo isso!
vi que algumas pessoas já conseguiram seus assentos agora no mês de maio. Quem conseguiu mandando email, em quantos dias eles responderam com o assento? Quem conseguiu pelo civil online, ao pagar os 10€ a resposta se já há assento emitido é imediata ou demora alguns dias?
fiz meu máximo para pesquisar estas duvidas por aqui para evitar a repetição... peço desculpas antecipadamente! e agradeço toda/qualquer ajuda
minha mãe tem cidadania portuguesa. eu e minha irmã somos maiores e vamos tirar a nossa.
minha irmã vai a Porto este mês então vai entregar a documentação pessoalmente pela praticidade (eu já entendi que não tem vantagem em relação a enviar pelos correios).
1. é melhor o meu formulário 1c ter minha irmã como declarante, assinado por ela pessoalmente no ACP, acompanhada de uma procuracao (firma reconhecida+apostilada)?
ou sem declarante (somente eu mesma como interessada) e assinado por mim aqui no brasil com a firma reconhecida (por autenticidade)?
2. é melhor pagar com cartão de crédito online ou ela poderá pagar pessoalmente no ACP? (preferia que ela pagasse pessoalmente). vi opiniões divergentes aqui no fórum, mas sao postagens mais antigas.
3. agendamento no acp: é obrigatório? pelo que eu entendi, não, mas queria confirmar 100%. melhor chegar cedo? vi relatos de pessoas chegando as 7:00h, 8:00h, enfim, agradeço qualquer dica.
4. dia 30/05 é feriado (corpo de deus/corpus christi), dia 31 portugal não emenda né? rsrs
5. minha irmã é viuva. está já levando certidao de casamento + certidao de nascimento da conjuge + certidao de óbito da esposa (apostilhadas). ela já vai abrir um processo pra essa transcricao do casamento dela ou só depois do assento ou nunca vai precisar? na duvida tirei todas as certidões porque o prazo par apostilar tá em cima da passagem dela.. rs
Que legal @MarcoAFSouza... parabéns p/ vc e as filhas!!! Amanhã bem cedo mando email para Porto para olharem se chegou a vez dos meus filhos. Obrigado pelas informações e tudo de bom para a família!!!
@LeonardoBessa Obrigado! Como eles não tem muita pressa, vou fazer o que sugeriu e pedir para que aguardem pelo menos 1 mês para solicitar no Civil Online
1- Você não precisa do CC de seu pai para dar entrada no seu processo 1C como filha de um cidadão PT. Não espere; vá em frente já. Aqui a lista do que precisa:
2, Peça para alguém no BR obter a sua certidão de nascimento (entrando em contato com o cartório onde foi registrada), fazer a apostila de Haia e te enviar tudo. Aí você monta o pacote completo (conforme o link acima) e manda para a ACP. Tem que ser a certidão de nascimento física, em papel, de acordo com formato listado no guia. Por ser uma certidão reprográfica, o cartório pode exigir que haja um pedido escrito de você; o procedimento varia.
3- Seu pai, o agora cidadão PT, foi o declarante de seu nascimento antes de um ano de idade? Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registro. Se foi, não precisa de mais nada. Se não foi, mas você nasceu depois de 1978, há algumas questões extras. Se nasceu antes de 1978 e seu pai não foi o declarante, aí terá certamente que transcrever o casamento de seus pais.
Acrescento que seu pai não é obrigado a tirar o CC, especialmente se não for viver em PT. Mas recomendo que tire quando possível, pois o CC é um documento aceito em todos os países da União Europeia que prova que ele é cidadão PT e não é caro. Mas, dependendo de onde ele mora no BR, é uma dificuldade conseguir agendar para tirar. E tem que ir fisicamente no dia no consulado para colher a biometria.
Tenho parentes idosos que só obtiveram a nacionalidade PT para que o direito passasse para outros descendentes. Nunca vão morar em PT ou na UE e nem nunca vão viajar para lá. Nenhum deles tirou nem nunca vai tirar o CC, muito menos o passaporte.
Vou enviar o processo de nacionalidade dos meus filhos para o Arquivo Central de Porto e nos envelopes irão os formulários, RG meu, da minha esposa e do meu filho maior de 17 anos, certidões de nascimentos dos meus filhos, cópia simples da nossa transcrição de casamento, cópia simples da certidão de nascimento (brasileira) da minha esposa e do documento de seu assento de nascimento que ela recebeu de Portugal quando fez sua nacionalidade, porém no formulário esqueci de mencionar esse último no quadro 3 na parte de "outros documentos". Nesse campo indiquei somente o envio da transcrição de casamento.
A dúvida é se tem algum problema?
De fato é necessário enviar o documento de seu assento de nascimento que ela recebeu de Portugal quando fez sua nacionalidade ou só sua certidão de nascimento brasileira já é suficiente?
Questão 1) Após isso ele deverá entrar com o pedido do cartão cidadão e só depois eu posso começar. Correto?
Errado... Minha mãe, por exemplo, nunca tirou nem vai tirar o cartão cidadão. Você só precisa de uma cópia simples (feita na impressora de casa) do assento de nascimento do seu pai para usar no seu processo. Use o guia do fórum para saber quais documentos precisa e como precisam ser emitidos: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Outra questão, não estou no Brasil, moro na França. Alguém já iniciou o processo do exterior? Não sei como vou fazer para autenticar os documentos e nem para pedir o apostilamento da minha certidão.
Também moro na Europa e fiz meu processo todo a partir daqui. Você tem duas opções para autenticação e reconhecimento de firma: Pode ir no consulado português mais próximo e autenticar a cópia do seu RG ou passaporte e reconhecer firma no formulário 1c ou se conhecer algum advogado português (ou brasileiro registrado na ordem dos advogados de Portugal) morando na França ele pode autenticar documentos e reconhecer firma para vc.
Para pedir a certidão apostilada, dá para fazer entrando em contato por email ou telefone com o cartório onde vc foi registrada. Alguns cartórios já têm no próprio site o formulário para vc solicitar, em outros vc precisa ligar ou mandar um email explicando o que precisa (pedi inclusive o envio para meu endereço na Europa).
Consegui emitir todas certidões que eu precisei tanto em cartório em SP capital (tudo pelo site do cartório) quanto no cartório de uma cidade de 20.000 habitantes no interior de MG onde meus pais nasceram e casaram (tive que entrar em contato via email). Como são certidões de inteiro teor vc precisará assinar um requerimento explicando por que você precisa delas, mas pode assinar com certificado digital. Caso não tenha o eCPF (recomendo fazer pois é uma mão na roda para quem mora no exterior), pode fazer o certificado gratuito do e-Notariado (Colégio Notarial do Brasil, site https://e-notariado.org.br ). Ele é emitido gratuitamente pelos cartórios e te permite assinar documentos com validade legal. Assim vc pode assinar o requerimento solicitando as certidões de inteiro teor.
Questão 2) Existe uma versão on-line da certidão de nascimento/eles aceitam? Pois acredito que se eu for pedir pro cartório que eu nasci entregar na França vai demorar bastante.
Não aceitam. Precisa pedir a via física. Não acredito que demora para entrega seja realmente um problema. Se pedir para o cartório enviar para a França via DHL chega em menos de 1 semana. Enviei as certidões dos meus pais do interior de MG e chegou aqui normalmente. Levaram uns 4 dias para emitir as certidões, quando estavam prontas despacharam numa segunda, na quinta estavam comigo.
Questão 3) Antes de pedir a nacionalidade, meus pais se casaram no civil (no Brasil) isso altera em algo no meu pedido de nacionalidade?
Depende de quem consta como declarante na sua certidão de nascimento. Se foi seu pai, que é o português, e vc foi registrada com menos de 1 ano de idade, você não precisa se preocupar com o casamento deles para entrar com seu pedido imediatamente. Se o declarante foi outra pessoa (avô, tio, vizinho etc) ou o registro foi feito depois de vc completar 1 ano você precisará transcrever o casamento dos seus pais em Portugal antes de dar entrada no seu pedido de nacionalidade (foi o meu caso pois minha mãe é a portuguesa e quem declarou meu nascimento foi meu pai).
Então a certidão de nascimento BR dela não serve para mais nada em PT.
Tem que mandar uma cópia (simples) do assento de nascimento PT dela que foi gerado na conclusão do processo de nacionalidade. Esse é um documento essencial. Ou também pode indicar no formulário apenas o número do assento e qual conservatória que o emitiu, pois com isso eles podem puxar no sistema o assento dela. Como é só uma cópia simples, acho mais fácil mandar essa cópia, para evitar algum erro de preenchimento.
Repasse os documentos nos links abaixo, para filhos maiores e menores, conforme o caso:
alguém que já tenha recebido esse e-mail sabe se eles demoram pra enviar? Ou é melhor apelar logo pro civilonline?
Exmo(a) Sr(a),
Informamos que foi lavrado pela aplicação informática o seu assento de nascimento que brevemente será enviado de forma automática para o email que consta no processo, ou caso não tenha email, para a morada que consta no processo, cópia não certificada do assento de nascimento.
Mais informamos que, para obter certidões ou o cartão de cidadão, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC) XXXX/2024da Conservatória dos Registos Centrais.
Pessoal, alguém aqui sabe se consigo tirar o CC e o Passaporte no mesmo dia em Portugal ou preciso agendar o CC primeiro e alguns dias depois o Passaporte?
Hoje meu processo de filho, entregue em 26/07/23 pulou da B2 direto para a B7 marrom. Agora é esperar o assento. O processo de minha filha, que está apensado ao meu, andou da B2 para a B4. Provavelmente está esperando meu registo ser criado.
Uma dica que posso lhe passar é a seguinte: não fique presa nos horários disponíveis para agendamento no SIGA. Eu já saí do Brasil com todos os atendimentos agendados e acabei "zanzando" por tudo quanto é lugar. Consegui horário no Porto para uma coisa, depois em Gaia para outro documento, depois na Maia para um terceiro e até em Valongo tive que baixar (minha morada é no Porto). Mas na realidade, o que percebi é que é perfeitamente possível chegar na Loja do Cidadão e tirar a senha na hora. Sempre tem vaga e o atendimento acontece em no máximo 20~30 minutos. Já com o agendamento prévio via SIGA enfrentei alguns problemas de ser chamado e outra pessoa passar na minha frente, etc.
O processo do meu filho menor está a meses na bolinha 4 e não muda , já saiu o assento do meu marido e dos outros filhos menores , mas do meu filho nada . Alguém sabe me dizer se pode ter caído em exigência ? ( meu filho foi reconhecido judicialmente)
Comentários
@ecoutinho qual a diferença entre consultar a certidão gratuitamente e pagar pela consulta? (alem do pagamento claro)
Eu tenho minha chave de acesso que consulto no site das bolinhas, tentei utilizar ela para consultar se havia certidão no civil online, mas ele informa que não existe certidão para o código informado... fiz correto?
@NobruDias
Acredito que o código que você recebeu não é uma chave para consulta do civil online. Quando você paga, basicamente o que eles fazem é acessar o registro e gerar uma "foto do momento" e disponibilizam para acesso através de um código (que expira após 6 meses).
Eu tenho uma duvida sobre quando começa a contar o recebimento do processo na conservatória, se é quando é recebido pelo correio pelo funcionário ou se é a partir do momento que é gerada a senha de acesso?
@NobruDias Errado!
A chave de acesso a certidão é diferente da de "consulta das bolinhas "
Dúvidas sobre processo de atribuição... filha de português, que é casada, e nascida no exterior.
Pelo que eu entendi, lendo aqui ela terá que enviar:
1- Certidão de Nascimento - inteiro teor - cópia reprográfica - devidamente apostilada (a cópia está legível);
2- Certidão de Casamento da requerente - inteiro teor - cópia reprográfica - devidamente apostilada (porque ela mudou o nome em relação à certidão de nascimento);
3- Certidão de Nascimento simples do pai português;
4- Cópia autenticada no cartório no Brasil, da Identidade da requerente da nacionalidade - (precisa ser apostilada ????)
5- Formulário 1C para maiores de 18 anos, devidamente preenchido e apostilado....
Então a minha maior dúvida é sobre esse formulário 1C.. até onde eu tinha lido tempos atrás, hoje quando se paga a taxa de 175 euros com cartão de crédito, eles enviam para o e-mail da requerente esse formulário 1C já constando nele a informação de pagamento da taxa..
É isso mesmo ??? ou tem que imprimir o formulário 1C que está disponível no site da Justiça ???
Neste caso, como faz para comprovar o pagamento ???
Outra dúvida: o processo será enviado pela DHL.. então, ainda pode enviar para o Cartório do Porto ou tem que enviar para Registros Centrais em Lisboa ???
Desde já agradeço ...
Fiz hoje o pagamento do formulário 1C por cartão de crédito e o formulário enviado é diferente. O campo de assinatura fica na página 3. Não da mais para imprimir o formulário apenas frente e verso. Como fazer nesse caso?
Além disso a cor mudou. Ainda é necessário imprimir colorido?
Vi que no site do IRN tem o formulário disponível e lá da para imprimir frente e verso. Será que eu posso preencher esse formulário, assinar e enviar junto com o formulário em branco que recebi por email apenas para comprovar o pagamento?
Mandei mensagem pra conservatória e recebi essa mensagem, mas vejo aqui que nem todo mundo recebe o assento por email. o meu status é bolinha 7 marrom, como alguns. Agora não sei se tento ou não o civil online.
Exmos.
DESPACHO N.º001/PCD/2024 -Entrada em produção da nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade - Procedimentos
Considerando que, a nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade, que tem vindo a ser desenvolvida e que entrou em produção no dia 18 de dezembro, tem reflexos no trabalho que é desenvolvido nos serviços de registo, o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações.
Todos os processos já tramitados no SITPRO e que já se encontram concluídos com decisão favorável, independentemente da espécie de artigo em que se fundou o pedido de nacionalidade, serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação.
Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo.
Pessoal, boa tarde!
Emitidos os assentos de nascimento das minhas filhas, 2 processos (1-C Atribuição - Menores):
Processo 941** / 2023
Processo 942** / 2023
No site de acompanhamento continuam até o momento na bolinha 7 marrom, na segunda-feira (13/05/24) enviei e-mail à ACP perguntando se já estavam emitidos os assentos e confirmaram. Pedi no civilonline que reprocessassem o pedido de certidão aproveitando o meu pagamento do mês passado (pedi o assento anteriormente mas foi recusado, não estavam emitidos), aceitaram e agora pela manhã me enviaram código de acesso para consulta.
@Marceugenio, seus processos já devem estar com assentos emitidos, tomara! Certamente antes de julho/2024 estarão... Boa sorte!
Mais uma vez agradeço à todos pela ajuda na finalização de mais uma etapa (logo mais iniciarei o último, para minha esposa) ... Com a ajuda fundamental do Fórum, do qual participo desde 2016, já realizei 2 processos de transcrição de casamento, o dos meus avós (Ponta Delgada) e o meu (Porto), o meu processo de nacionalidade (neto), agora o de nacionalidade das minhas filhas... Nesse tempo todo foram muitas dúvidas, mudanças na lei, dificuldades em localizar certidões, retificações em documentos... Enfim, muito obrigado por me ajudarem com tudo isso!
Olá!
vi que algumas pessoas já conseguiram seus assentos agora no mês de maio. Quem conseguiu mandando email, em quantos dias eles responderam com o assento? Quem conseguiu pelo civil online, ao pagar os 10€ a resposta se já há assento emitido é imediata ou demora alguns dias?
agradeço desde já quem puder responder
pessoal, boa tarde!
fiz meu máximo para pesquisar estas duvidas por aqui para evitar a repetição... peço desculpas antecipadamente! e agradeço toda/qualquer ajuda
minha mãe tem cidadania portuguesa. eu e minha irmã somos maiores e vamos tirar a nossa.
minha irmã vai a Porto este mês então vai entregar a documentação pessoalmente pela praticidade (eu já entendi que não tem vantagem em relação a enviar pelos correios).
1. é melhor o meu formulário 1c ter minha irmã como declarante, assinado por ela pessoalmente no ACP, acompanhada de uma procuracao (firma reconhecida+apostilada)?
ou sem declarante (somente eu mesma como interessada) e assinado por mim aqui no brasil com a firma reconhecida (por autenticidade)?
2. é melhor pagar com cartão de crédito online ou ela poderá pagar pessoalmente no ACP? (preferia que ela pagasse pessoalmente). vi opiniões divergentes aqui no fórum, mas sao postagens mais antigas.
3. agendamento no acp: é obrigatório? pelo que eu entendi, não, mas queria confirmar 100%. melhor chegar cedo? vi relatos de pessoas chegando as 7:00h, 8:00h, enfim, agradeço qualquer dica.
4. dia 30/05 é feriado (corpo de deus/corpus christi), dia 31 portugal não emenda né? rsrs
5. minha irmã é viuva. está já levando certidao de casamento + certidao de nascimento da conjuge + certidao de óbito da esposa (apostilhadas). ela já vai abrir um processo pra essa transcricao do casamento dela ou só depois do assento ou nunca vai precisar? na duvida tirei todas as certidões porque o prazo par apostilar tá em cima da passagem dela.. rs
Obrigado pelos esclarecimentos, @ecoutinho e @jpvecchi, vou arriscar fazer a solicitação então.
@anandassa solicitei no civil online na sexta de manhã e recebi a certidão segunda.
Que legal @MarcoAFSouza... parabéns p/ vc e as filhas!!! Amanhã bem cedo mando email para Porto para olharem se chegou a vez dos meus filhos. Obrigado pelas informações e tudo de bom para a família!!!
@LeonardoBessa Obrigado! Como eles não tem muita pressa, vou fazer o que sugeriu e pedir para que aguardem pelo menos 1 mês para solicitar no Civil Online
@sofiag
1- Você não precisa do CC de seu pai para dar entrada no seu processo 1C como filha de um cidadão PT. Não espere; vá em frente já. Aqui a lista do que precisa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
2, Peça para alguém no BR obter a sua certidão de nascimento (entrando em contato com o cartório onde foi registrada), fazer a apostila de Haia e te enviar tudo. Aí você monta o pacote completo (conforme o link acima) e manda para a ACP. Tem que ser a certidão de nascimento física, em papel, de acordo com formato listado no guia. Por ser uma certidão reprográfica, o cartório pode exigir que haja um pedido escrito de você; o procedimento varia.
3- Seu pai, o agora cidadão PT, foi o declarante de seu nascimento antes de um ano de idade? Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registro. Se foi, não precisa de mais nada. Se não foi, mas você nasceu depois de 1978, há algumas questões extras. Se nasceu antes de 1978 e seu pai não foi o declarante, aí terá certamente que transcrever o casamento de seus pais.
Acrescento que seu pai não é obrigado a tirar o CC, especialmente se não for viver em PT. Mas recomendo que tire quando possível, pois o CC é um documento aceito em todos os países da União Europeia que prova que ele é cidadão PT e não é caro. Mas, dependendo de onde ele mora no BR, é uma dificuldade conseguir agendar para tirar. E tem que ir fisicamente no dia no consulado para colher a biometria.
Tenho parentes idosos que só obtiveram a nacionalidade PT para que o direito passasse para outros descendentes. Nunca vão morar em PT ou na UE e nem nunca vão viajar para lá. Nenhum deles tirou nem nunca vai tirar o CC, muito menos o passaporte.
Muito obrigado, @Marceugenio !
Nos próximos dias terão a mesma satisfação por aí... Tudo de melhor pra sua família, também!
Pessoal, boa noite.
Vou enviar o processo de nacionalidade dos meus filhos para o Arquivo Central de Porto e nos envelopes irão os formulários, RG meu, da minha esposa e do meu filho maior de 17 anos, certidões de nascimentos dos meus filhos, cópia simples da nossa transcrição de casamento, cópia simples da certidão de nascimento (brasileira) da minha esposa e do documento de seu assento de nascimento que ela recebeu de Portugal quando fez sua nacionalidade, porém no formulário esqueci de mencionar esse último no quadro 3 na parte de "outros documentos". Nesse campo indiquei somente o envio da transcrição de casamento.
A dúvida é se tem algum problema?
De fato é necessário enviar o documento de seu assento de nascimento que ela recebeu de Portugal quando fez sua nacionalidade ou só sua certidão de nascimento brasileira já é suficiente?
Agradeço a todos pela atenção!
@sofiag
Questão 1) Após isso ele deverá entrar com o pedido do cartão cidadão e só depois eu posso começar. Correto?
Errado... Minha mãe, por exemplo, nunca tirou nem vai tirar o cartão cidadão. Você só precisa de uma cópia simples (feita na impressora de casa) do assento de nascimento do seu pai para usar no seu processo. Use o guia do fórum para saber quais documentos precisa e como precisam ser emitidos: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Outra questão, não estou no Brasil, moro na França. Alguém já iniciou o processo do exterior? Não sei como vou fazer para autenticar os documentos e nem para pedir o apostilamento da minha certidão.
Também moro na Europa e fiz meu processo todo a partir daqui. Você tem duas opções para autenticação e reconhecimento de firma: Pode ir no consulado português mais próximo e autenticar a cópia do seu RG ou passaporte e reconhecer firma no formulário 1c ou se conhecer algum advogado português (ou brasileiro registrado na ordem dos advogados de Portugal) morando na França ele pode autenticar documentos e reconhecer firma para vc.
Para pedir a certidão apostilada, dá para fazer entrando em contato por email ou telefone com o cartório onde vc foi registrada. Alguns cartórios já têm no próprio site o formulário para vc solicitar, em outros vc precisa ligar ou mandar um email explicando o que precisa (pedi inclusive o envio para meu endereço na Europa).
Consegui emitir todas certidões que eu precisei tanto em cartório em SP capital (tudo pelo site do cartório) quanto no cartório de uma cidade de 20.000 habitantes no interior de MG onde meus pais nasceram e casaram (tive que entrar em contato via email). Como são certidões de inteiro teor vc precisará assinar um requerimento explicando por que você precisa delas, mas pode assinar com certificado digital. Caso não tenha o eCPF (recomendo fazer pois é uma mão na roda para quem mora no exterior), pode fazer o certificado gratuito do e-Notariado (Colégio Notarial do Brasil, site https://e-notariado.org.br ). Ele é emitido gratuitamente pelos cartórios e te permite assinar documentos com validade legal. Assim vc pode assinar o requerimento solicitando as certidões de inteiro teor.
Questão 2) Existe uma versão on-line da certidão de nascimento/eles aceitam? Pois acredito que se eu for pedir pro cartório que eu nasci entregar na França vai demorar bastante.
Não aceitam. Precisa pedir a via física. Não acredito que demora para entrega seja realmente um problema. Se pedir para o cartório enviar para a França via DHL chega em menos de 1 semana. Enviei as certidões dos meus pais do interior de MG e chegou aqui normalmente. Levaram uns 4 dias para emitir as certidões, quando estavam prontas despacharam numa segunda, na quinta estavam comigo.
Questão 3) Antes de pedir a nacionalidade, meus pais se casaram no civil (no Brasil) isso altera em algo no meu pedido de nacionalidade?
Depende de quem consta como declarante na sua certidão de nascimento. Se foi seu pai, que é o português, e vc foi registrada com menos de 1 ano de idade, você não precisa se preocupar com o casamento deles para entrar com seu pedido imediatamente. Se o declarante foi outra pessoa (avô, tio, vizinho etc) ou o registro foi feito depois de vc completar 1 ano você precisará transcrever o casamento dos seus pais em Portugal antes de dar entrada no seu pedido de nacionalidade (foi o meu caso pois minha mãe é a portuguesa e quem declarou meu nascimento foi meu pai).
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
Boa sorte.
Alguém saberia dizer se a rubrica na página 1 do o formulário 1C precisa ser reconhecida ? De algum carimbo?
@FabricioN
Sua esposa é que tem a nacionalidade PT, certo?
Então a certidão de nascimento BR dela não serve para mais nada em PT.
Tem que mandar uma cópia (simples) do assento de nascimento PT dela que foi gerado na conclusão do processo de nacionalidade. Esse é um documento essencial. Ou também pode indicar no formulário apenas o número do assento e qual conservatória que o emitiu, pois com isso eles podem puxar no sistema o assento dela. Como é só uma cópia simples, acho mais fácil mandar essa cópia, para evitar algum erro de preenchimento.
Repasse os documentos nos links abaixo, para filhos maiores e menores, conforme o caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
Olá!
alguém que já tenha recebido esse e-mail sabe se eles demoram pra enviar? Ou é melhor apelar logo pro civilonline?
Exmo(a) Sr(a),
Informamos que foi lavrado pela aplicação informática o seu assento de nascimento que brevemente será enviado de forma automática para o email que consta no processo, ou caso não tenha email, para a morada que consta no processo, cópia não certificada do assento de nascimento.
Mais informamos que, para obter certidões ou o cartão de cidadão, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC) XXXX/2024da Conservatória dos Registos Centrais.
Para obter certidão do registo de nascimento também poderá aceder ahttps://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
Para agendar o pedido de cartão de cidadão aceda a https://agendamento.irn.mj.pt/.
Escolha o local, dia e hora que lhe for mais conveniente.
Com os melhores cumprimentos
Carla Ribeiro
Oficial de Registos/ Registry Official
@CarlosASP
Sim, minha esposa é que tem a nacionalidade PT!
Entendi. Muito obrigado pela resposta e atenção!
@anandassa
eu pediria logo no civilonline
mas só com esse email eu consegui tirar meu CC no consulado de BH, sem ter a certidão emitida.
Recebido sexta, agendado para segunda e já na segunda CC pedido no consulado.
Pessoal, alguém aqui sabe se consigo tirar o CC e o Passaporte no mesmo dia em Portugal ou preciso agendar o CC primeiro e alguns dias depois o Passaporte?
Hoje meu processo de filho, entregue em 26/07/23 pulou da B2 direto para a B7 marrom. Agora é esperar o assento. O processo de minha filha, que está apensado ao meu, andou da B2 para a B4. Provavelmente está esperando meu registo ser criado.
@PalomaLopes Você consegue sim, caso chegue bem cedo, até o fim do dia poderá ter ambos em mãos.
@HellenChermont vc sabe quantos dias eles dão pra cumprir a exigência? Pq a carta até hoje não chegou e a linha de registros demora muito pra atender.
@PalomaLopes, estive em Portugal no último mês de março para resolver diversas coisas, dentre elas a solicitação de meu Cartão Cidadão e Passaporte Eletrônico. O Cartão Cidadão é pré-requisito para a solicitação do Passaporte nas Lojas do Cidadão.
Uma dica que posso lhe passar é a seguinte: não fique presa nos horários disponíveis para agendamento no SIGA. Eu já saí do Brasil com todos os atendimentos agendados e acabei "zanzando" por tudo quanto é lugar. Consegui horário no Porto para uma coisa, depois em Gaia para outro documento, depois na Maia para um terceiro e até em Valongo tive que baixar (minha morada é no Porto). Mas na realidade, o que percebi é que é perfeitamente possível chegar na Loja do Cidadão e tirar a senha na hora. Sempre tem vaga e o atendimento acontece em no máximo 20~30 minutos. Já com o agendamento prévio via SIGA enfrentei alguns problemas de ser chamado e outra pessoa passar na minha frente, etc.
Bom dia !
O processo do meu filho menor está a meses na bolinha 4 e não muda , já saiu o assento do meu marido e dos outros filhos menores , mas do meu filho nada . Alguém sabe me dizer se pode ter caído em exigência ? ( meu filho foi reconhecido judicialmente)