Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Sayd

    Bom dia pessoal.

    Hoje, sábado, ao olhar na caixa de e-mails, recebi o tal código do assento!!! Depois de me responderem que não estava pronto, recebi o e-mail. O assento tem data de 09/05/2024 e dia 17/05 me falaram que ele ainda não existia. Ou seja, está difícil confiar nas informações. Detalhes: Meu nome completo saiu todo no campo NOME PRÓPRIO e nada no campo APELIDOS. Outra curiosidade: Meu nome de nascimento já saiu com o nome de casada!!!!! Como pode isso se nem transcrição eu fiz ainda. ....Agora não sei se na transcrição eles já corrigem isso ou terei que pedir para corrigir. De qualquer forma, para qual e-mail peço a tal correção? Sabem me informar? Estou meio perdida. Mais alguém recebeu assim? Obrigada.

  • editado May 18

    @jpvecchi sim, a reunião de onde surgiu a informação aconteuceu hoje inclusive. Mas o processo da sua mãe é de filho ou de neto? se for de neto também fica travado por causa das subdelegações.

    Quanto ao AIMA, aparentemente o sistema deles para consulta de outros orgãos ficou regularizado está semana:

    https://www.publico.pt/2024/05/13/sociedade/noticia/resolvidos-problemas-centro-dados-agencia-integracao-migracoes-asilo-2090209

  • @RitaDonato obrigado pela atualização! Eu sigo esperando o email... Com sorte segunda recebo isso. Vamos ver se tb virá com erros.

  • @leandroabaurre

    Vi sobre seu caso de transcrição, tb sou do ES e fiz pelo RJ, como alterei meu nome de casada, o processo foi antes do CC.

    Pelo RJ, eles obedecem a ordem de primeiro o CC, e depois o passaporte.

    Se você já tiver os docs pra transcrição, tenta fazer, antes da permanência aqui no ES que será do dia 18-21/06.

    (mas acredito que como você n mude o nome, não tenha problema fazer depois.)

    O agendamento da permanencia é agora no começo de junho. Irei solicitar o dos meus filhos agora e na próxima, em outubro, o passaporte.


    O meu CC, fui no RJ, porque precisava adiantar o processo, já o passaporte, fiz pela permanencia e foi de boa também, chegou bem rápido.

    e a Transcrição pelo RJ foi tudo numa média de 3 dias, entre a chegada do doc e o email para pagar a taxa, e o recebimento do mesmo. Super rápido. Fiz o dos meus pais por lá também....

  • editado May 19

    @geluk Infelizmente(ou felizmente, por crer que já está prestes a acabar a novela mexicana kkkkkk), é de NETO 1-D.

    Hoje completam-se exatos 1028 dias corridos que o processo chegou por lá.

    De meus tios ( enviado ao mesmo pacote do dela ) estão com assentos emitidos desde 09/02 deste ano de 2024.

    Por azar ou não, o dela " garrou " e ficou esperando essa questão da AIMA, pois inclusive mencionam isso na resposta da denúncia que ela fez!

    Os 2 irmãos tiveram a consulta no antigo SEF antes da decisão final. Já o dela, aparenta-se que o Conservador ANALISOU 1° para DEPOIS pedir as Consultas Externas.

    Nem sabia que o Conservador poderia " inverter " as ordens relativas aos trâmites!

    Vou tentar tirar um print do E-mail, e censurar o que puder... posto aqui para você @geluk




    @RitaDonato Seu processo é relativo ao 1-D de NETO ou 1-C Filho? Difícil essa situação né ?

    Assento emitido há mais de semana, alegam " não haver registro " e depois do " nada " mandam o código!

    Talvez o meu caso esteja assim tbm!

  • editado May 19

    @geluk

    Infelizmente o problema resolvido do datacenter não tem a ver com a pendência que está (ou estava, segundo sua fonte) segurando as aprovações.

    Se você ler o conteúdo da matéria verá que eles tiveram uma falha no domingo (12/5) no “sistema de arrefecimento” (ar-condicionado) do datacenter, o que tirou do ar os sistemas de controle de fronteiras, ou seja, algo pontual. Grifei abaixo trecho da matéria que vc postou:


    O Sistema de Segurança Interna informou esta segunda-feira, 13 de Maio, que já foram resolvidos os problemas no datacenter da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), que no domingo afectou o sistema de controlo de fronteiras.


    Em matéria do dia 12/5:

    O sistema de controlo de fronteiras foi este domingo afectado devido a problemas no arrefecimento do centro de dados da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), revelou o gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

    https://www.publico.pt/2024/05/13/sociedade/noticia/sistema-controlo-fronteiras-afetado-problemas-centro-dados-aima-2090185


    Resolveram só na segunda dia 13/5. Imagino o caos que ficaram os aeroportos no domingo passado com os agentes de imigração sem acesso a sistema. Mais uma evidência do amadorismo: tem todos sistemas críticos da imigração dependentes de um único datacenter. Quem trabalha na área sabe que é uma falha juvenil e inaceitável.

  • Deve ser isso então. Se não resolveram a AIMA complico… Aguardar… Foi o que duas conservadores disseram, mas como eu disse, tanto informação trocada que tá difícil

  • @geluk , desculpe. Mas pela sua pergunta me pareceu que os processo de filhos tb sofrem com consultas. Mas as consultas não somente para os netos?

  • Processo de filhos não sofrem com nada. Não sei se me expressei bem.

    Filho é único processo que não sofre com consulta e nem subdelegações.

  • @ecoutinho @geluk Complicado essa " discrepância " nas informações trocadas...

    O que dá a entender é: " Se o sistema de controle de fronteiras está operacional, eles detém plena capacidade de se comunicar com as referidas entidades " externas " para o prosseguimento dos processos de Nacionalidade.

    Até por que, o mesmo que pesquisa o " perfil do viajante estrangeiro " é o que valida a fase " 03 " das consultas.

    Então... de toda e qualquer forma, o problema deve ser mesmo a falta " de subdelegação ", que acredito pela última notícia dos sindicatos do IRN, estejam perto de uma solução( os trabalhadores estão também fartos com tanta sobrecarga e esta situação como um todo ).

    Ainda mantenho a esperança que o processo de minha mãe como postei acima, finalize até meados dos 3 anos completos( em 26/07/2024 ).

    Duvido que até eles " queiram ficar segurando " processos. Só acumula a carga de trabalho!

  • @jpvecchi

    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa… Não acredito que se tratem dos mesmos sistemas pois nacionalidade não tem nada a ver com controle de fronteiras.

    De qualquer maneira, o ponto ao qual quis trazer luz é o seguinte: o que “normalizou” na segunda feira não era algo que estava sem funcionar há meses (como aparentemente é o caso do processo/sistema de consultas externas) e sim algo que estava funcionando normalmente e parou por uma falha no dia anterior.

  • @jpvecchi

    Bom dia. Meu processo é de filha. Então....olha que loucura isso. Vou ter que enviar um e-mail pra lá pra saber como fica essa situação do nome. Vamos ver o que eles me respondem. Espero que se precisar corrigir que seja rápido. Obrigada.

  • ThamerThamer Member
    editado May 19

    Boa tarde!

    Alguém sabe se existe alguma peculiaridade no processo de filho adotado? A adoção foi concluída quando o adotado tinha 16 anos, sendo assim, na certidão de nascimento consta que a declaração foi nesta data em 2012, pelo pai português, informando o nascimento em 1996.

    OBS: na certidão não fala nada sobre adoção.

  • @Thamer


    na certidão não fala nada sobre adoção


    Voce deve estar olhando na via da certidao que é entregue normalmente para as pessoas. Na certidão de inteiro teor reprografica vai constar a informacao. E provavelmente vai precisar autorizacao judicial para obter.

  • @ecoutinho Acaba que sim e não ao mesmo tempo.

    O " pleiteante " da Nacionalidade é um estrangeiro como qualquer outro até que " este " lhe seja atribuído o título de " Nacional " daquele Estado.

    No caso, o Estado Português!

    Eles olham os sistemas criminais de toda e qualquer forma para qualquer fim.

    Não " há sistema criminal separado " ao meu ver...

    Bom.... de toda e qualquer maneira, espero que estes processos( como o de minha mãe ) esteja em ponto de bala para finalização. 3 anos agora...

    Não é possível que levem " até fim de 2024 " essa ladainha.

    Acho que vai dar " bom " !

  • Alguém pode me ajudar? Meu primo teve o processo atribuição de filho indeferido pela ACP Porto porque a mãe adquiriu a cidadania ( antes da mudança da lei) por aquisição e não atribuição, com base no art 6 n 4. Segundo eles, O artigo 12 desta lei permite passar a cidadania somente a partir da data do registro do assento de nascimento português em diante.

    Como meu primo nasceu antes da aquisição da cidadania, ele não tem direito.

    Porém, pesquisei e verifiquei que existe a possibilidade de converter a cidadania de aquisição para atribuição. Alguém já fez este processo e poderia me esclarecer o passo a passo?

    No site do IRN eles encaminham para solicitar o modelo 1D = form do PROCESSO DE NETOS, juntar a certidão negativa de antecedentes e o assento de nascimento português

    Minha dúvida, posso mandar essa processo para ACP Porto ( mesmo sendo o formulário 1D- NETOS) para eles converterem a cidadania da tia de aquisição para atribuição? Minha idéia é enviar para o responsável que analisou e indeferiu o processo do meu primo... pois deu um prazo de 60 dias para recorrermos.

  • @REC1CA Não.

    Ela era neta " naturalizada ",certo ?

    O processo correto se chama " convolação(conversão) " e somente é feito na CRC de Lisboa

    Ele terá que enviar o 1D para Lisboa, aguardar a convolação com nova certidão, para daí entrar como filho 1C novamente!

  • Bom dia Malta

    @MARCUS ALVES

    Tudo bem?

    Conforme seu comentário há alguns dias, você mencionou que solicitou o assento por e-mail e foi atendido.

    Poderia, por favor, me informar qual é o e-mail do ACP para eu também poder solicitar?


  • Meu processo 1c chegou na 7 marrom em 13/04 e teve o registro emitido automaticamente pelo sistema em 08/05. Consegui hoje, pelo civilonline.

    A bolinha continua marrom, mas vou atualizar na planilha como se tivesse ficado verde em 08/05.

  • lwmoreira011lwmoreira011 Member
    editado May 20

    Boa tarde a todos, por favor gostaria de uma ajuda.

    Estou juntando a documentação necessária para o envio a ACP de Porto para atribuição de cidadania, minha mãe já é cidadà portuguesa desde 2016 inclusiva já tem o cartão cidadão portugues.

    Minha dúvida é, como vejo alguns lugares que falam que a minha certidão de nascimento tem que ser repografica de inteiro teor e digitada, outros lugares vejo que só repografica de inteiro teor basta, agora fico na dúvida sem tenho ou não que enviar as duas, pois no proprio site da ACP não diz sobre a digitada. Outra dúvida é o formulário 1c deve ser apostilado?


    Desde já agradeço!

  • @lwmoreira011

    O que é obrigatório é mandar apenas a de inteiro teor reprográfica, apostilada. Algumas pessoas recomendam mandar também a digitada quando a reprográfica está ilegível, ou difícil de let, mas eu prefiro não mandar para evitar alguma exigência causada por um erro de digitação do notário ao digitar a reprográfica. Os funcionários da conservatória estão mais que acostumados a ler esses manuscritos antigos, então sou da opinião de que "eles que lutem" rsrs

    O formulário 1c não precisa de apostila, apenas reconhecimento de firma por autenticidade (data e assina no cartório na frente do notário).

    Boa sorte

  • @ecoutinho Cara muito obrigado pelo retorno, eu imaginava que poderia ser ao contrário talvez cair em exigencia caso eles não conseguissem ler, muito obrigado mesmo!

  • @lwmoreira011



    @ecoutinho Cara muito obrigado pelo retorno, eu imaginava que poderia ser ao contrário talvez cair em exigencia caso eles não conseguissem ler, muito obrigado mesmo!



    mas é isso mesmo, se eles nao conseguirem ler, vai cair em exigencia.

  • @lwmoreira011 É aconselhável mandar a digitalizada, eles são conservadores não paleografos então precisa vir digitalizada para analisarem o pedido, e obviamente cairá em exigência se não conseguirem ler o que está escrito, eles não vão desistir da leitura do assento porque está ilegível.

  • editado May 20

    @welinty @lwmoreira011

    Eu respeitosamente discordo... Para processos de filhos/netos de portugueses nascidos antes de 1911 os conservadores já são obrigados a ler aqueles registos de batismo escritos por um padre, a bico de pena, em português antigo , que para leigos como nós é uma luta ler e tudo segue normal... Para nós pode parecer ilegível, mas nas conservatórias eles fazem isso o dia todo e estão acostumados.

    Eu mandei todos os processos da família apenas com as reprográficas, inclusive do assento de batismo de meu bisavô, escrito em 1874, e tudo passou normal.

    Por outro lado, ao pedir uma certidão de inteiro teor digitada em um cartório no Brasil, o funcionário do cartório vai digitar isso com a atenção/cuidado que for possível dar naquele momento, será algo que ele faz eventualmente. Se ao transcrever, digitar uma data errada ou trocar um sobrenome, aí sim vc terá uma divergência entre os doctos e provavelmente terá uma exigência.

    Sou da opinião de que menos é mais, mas o processo é seu e vc é a melhor pessoa para avaliar se deve ou não adicionar um documento que, a princípio, não é requerido.

  • @geluk Olá, meu cartão de residência expira este mês, não consigo marcar consulta na AIMA, solicitei com “317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização “ e estou na 4ª bolinha. Se eu não conseguir renovar meu cartão, podia ir para o 7º bolinha?

  • @lwmoreira011

    Eu estou na linha do @ecoutinho

    Eu ajudo muita gente a achar certidões de batismo, nascimento etc no BR e PT. E o que eu recebo de comentário dizendo "não consigo ler nada da certidão; por favor "traduza" para mim" é impressionante. Realmente, existem algumas (poucas) que são muito difíceis de ler, mas eu consigo ler a esmagadora maioria sem grande dificuldade; algumas que as pessoas não conseguem ler estão até com aquela "letra de professora". Eu não sou conservador, não fui treinado para isso, nem nunca estudei paleografia. É simples questão de prática e não desistir depois de 60 segundos.

    Tem a questão geracional pois agora há gente que já cresceu basicamente apenas com teclados e telas e tem dificuldade não só de escrever à mão, mas também de ler textos escritos à mão. Quem vai trabalhar no setor de nacionalidades de uma conservatória tem que saber lidar com textos em cursivo. Nesse ponto, felizmente, a maioria do pessoal lá é "das antigas" (não se contratou ninguém novo por muitos anos), prestes a se aposentar, e não tem esse problema. Veremos o que vai acontecer com a entrada de levas mais novas de funcionários e a gradual aposentadoria dos mais experientes.

    Como dito, é decisão pessoal. Mas, se for mandar a digitada também, reforço a orientação para examinar com uma lupa o que está digitado ali. Por outra razão, tive que pedir uma digitada em MG e veio cheia de erros. Mandei email com todas as correções. Veio com outros erros nessa vez. E depois de novo. Só depois da terceira vez que veio certo, Sejamos honestos, infelizmente tem muita gente no BR que é semi-analfabeto funcional - inclusive alguns funcionários de cartório.

  • @ecoutinho Mas é aí que está o problema, o funcionário do cartório tem a função de registro para digitalizar e compreender corretamente o que está escrito, conservadores só analisam os processos com consultas e verificam se tudo está conforme a lei, o trabalho de registrar o assento e todas informações no SIRIC é do Oficial de Registo, se estiver ilegível ele não irá perder o tempo dele tentando entender algumas palavras, irá pedir para o requerente enviar uma digitalizada para confirmar se as informações batem entre o por foto e a digitalizada.

  • @ecoutinho Considerando também que cada conservador tem um jeito diferente de agir, se um tem um entendimento melhor para leitura de antigas escritas ele não irá solicitar nada porque consegue entender 100% o que está escrito, agora se for um conservador sem entendimento de escritas antigas acabará solicitando uma digitalizada, a não ser que ele saia perguntando para os outros conservadores se eles conseguem entender o que está escrito... não sabemos como trabalham então ele pode contar com a sorte ou enviar a digitalizada para prevenir possível exigência e aumentar o prazo do processo...

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