Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Ligiaferreira


    Infelizmente, tem gente esperando desde maio. Vai demorar um tempinho ainda.

  • Prezados, boa tarde.

    No formulário 1C, quadro 4, documentos de apoio, seria o local próprio para listar o assento de casamento dos pais já transcrito, bem como a certidão de nascimento digitada (a reprográfica tem letra ruim)?

    Em caso afirmativo, haveria problema em dar uma abreviada nas informações, trocando o "e" por uma /, e suprimento as preposições "de" para caber no espaço, tipo assim: "assento casamento dos pais/averbamento n1/certidão nascimento digitada"?

    Outra pergunta, juntando-se cópia simples da certidão de nascimento do português, o campo 1 do quadro 2 fica todo em branco?

  • Outra pergunta, nos campos 4, 5 e 6 do quadro 1 (documento de identificação) é cabível colocar os dados do passaporte?

    Em caso afirmativo, o item "emitido por" deve ser preenchido com "República Federativa do Brasil", ou com o órgão da PF que emitiu o passaporte?

  • Boa tarde. O meu processo é de abril 2021, em Lisboa o andamento de análise está em maio 2021 e ele se encontra no mesmo. Alguém saberia me dizer por gentileza a partir de qual mês do processo que foi transferido para Porto?

  • @Sergio76

    No quadro 4, não há necessidade de você escrever que está enviando a certidão digitada. Deve simplesmente juntar o documento à cópia reprográfica que você já está colocando no item 1. Essas duas versões da certidão, vão compor este item. Obs.: A fim de evitar problemas, as duas certidões devem ser de conteúdo idêntico. Com relação ao doc. de identificação no quadro 1, você pode colocar o passaporte, nesse caso, o emissor é a Polícia Federal Brasileira. Obs.: A cópia deste documento é a que deve ser enviada como identificação do interessado. Não pode colocar os dados do passaporte e enviar por exemplo, a cópia do RG.

  • editado November 2023

    @eduardo_augusto @Carlos @leonardocouto @Ricosne

    Boa noite! Tirei a cidadania da minha mãe (filha de Portuguesa) e agora gostaria de tirar algumas dúvidas com vocês para seguir com a solicitação da minha…

    1- Atualmente minha mãe é divorciada no Brasil. Preciso transcrever o casamento dela visto que em meus documentos ela tem nome de casada? Também é necessário transcrever o divórcio? Vi que o divórcio é um processo um pouco mais chato em Portugal.

    2- Atribuição para filhos em ACP é feita somente para pais nascidos em Portugal? Li essa outra informação em um tópico aqui no grupo e fiquei na dúvida. Se sim, qual outro melhor local atualmente pra fazer esse processo de cidadania? Consulado? Lisboa?

    Muito obrigado!

  • @lucasfsc , tudo bem?

    1 - Seu nascimento foi declarado ainda quando você era menor de idade, correto?

    1.1 - Quem declarou o seu nascimento, seu pai, sua mãe ou ambos?

    a) Se foi o seu pai, e ele não é português, você precisará transcrever o casamento deles em Portugal.

    b) Se foi sua mãe ou se ambos declararam, geralmente é dispensada a transcrição do casamento. Entretanto, o nome da sua mãe, na sua certidão de nascimento, aparecerá como aquele que ela possuía quando solteira.

    1.2 - Na verdade o divórcio é homologado em Portugal, não transcrito.

    Neste caso será necessário contratar um advogado em Portugal para realizar a homologação.

    2 - Você pode enviar seu processo para o ACP sem problema algum.

    Ainda que o prazo dos processos do ACP tenham aumentado, segundo as informações aqui do fórum este ainda é o melhor lugar para se encaminhar processo de filho (1C).

  • Obrigado, @Ricosne!

    Respondendo às suas perguntas:

    Sim, meu nascimento foi declarado enquanto eu era menor de idade.

    O nascimento foi declarado pelo meu pai. Minha mãe já consta com o nome de casada na minha certidão de nascimento, enquanto registrada em Portugal com o nome de solteira. Então basta transcrever o casamento da minha mãe e pai através do consulado e em seguida solicito minha cidadania por atribuição de filho normalmente via ACP, certo?


    Muitíssimo obrigado!

  • @eduardo_augusto

    Ola Eduardo, td bem? Gostaria de saber se posso encaminhar juntamente com o processo de atribuição para menores de idade os passaportes dos pais autenticados e apostilados ao invés do RG? Posso incluir também os documentos de passaporte e Cartão cidadão do pai português na lista de documentos? Estou encaminhando os seguintes documentos:

    • Copia simples do Assento de nascimento do Português
    • Passaporte Português e Cartão Cidadão do Português autenticados
    • Passaporte brasileiro do Pai e da Mãe apostilados e autenticados
    • Rg da criança apostilado e autenticado
    • Certidão de Nascimento da criança de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma e apostilada.
    • Formulário 1C assinado por autenticidade

    Ainda não mandei os documentos para transcrição do casamento em Portugal, acha que será necessário?

    Obrigado pela ajuda

  • Será que já posso ir dando entrada no meu processo tendo em vista que o do meu pai deve terminar lá pra janeiro/ fevereiro e assim que sair o assento dele eu mandava?

  • editado November 2023

    @lucasfsc, tudo bem?

    Correto. Primeiro você faz a transcrição do casamento do seus pais em Portugal, se morar no RJ ou no ES recomenda-se que a transcrição seja feita via consulado no RJ, pois é a forma mais rápida segundo relatado aqui no fórum.

    Feita a transcrição, mande seu processo para o ACP.

    Um ponto importante: após a transcrição do casamento do seus pais, qualquer documento português emitido para a sua mãe apresentará o nome adotado por ela após o casamento.

  • Para quem está a esperar a criação do registo, como meu filho (1-C menor +40dias), apenas para conhecimento:


  • Bom dia á todos !

    Por gentileza! Alguém poderia me informar quanto tempo para o cadastro da Planilha de Netos ou Filhos ser atualizada ? Tem um processo que ainda não estou visualizando

  • Boa tarde. Alguém saberia me dizer se posso mandar dois processos (atribuição dos meus dois filhos menores) no mesmo envelope da DHL?

  • @eduardo_augusto

    Gratidão pelo pronto atendimento.

    Então o cadastro ( Novo processo) foi feito a 2 dias e enviado mas até agora não apareceu na planilha. O processo já se encontra na bolinha 3 mas ainda não estava na planilha .Como posso saber se houve algum problema ?

  • @ansantiago

    Pode.

    Eu mandei os processos de dois irmãos meus (maiores) na mesma remessa do DHL.

    Dentro eu coloquei 2 envelopes separados, cada um contendo os documentos do processo daquele irmão.

    Já foram aprovados, e como uma multidão, estão esperando a criação do assento de nascimento há uns meses.

    Felizmente para você, filhos menores tramitam mais rápido que de maiores.

  • @eduardo_augusto

    O requerente é o Sr. Carlos de Paiva Andrade Processo 126XXX/21 processo na bolinha 3 Obs: ( Estava na bolinha 4 marrom e voltou para bolinha 3 marrom ) Deu entrada em Novembro de 2021.

    Gratidão pela atenção

  • ansantiagoansantiago Member
    editado November 2023

    Muito obrigado, @CarlosASP

  • @Arturgsouza @Ricosne @CarlosASP

    Gostaria de saber se posso encaminhar juntamente com o processo de atribuição para menores de idade os passaportes dos pais autenticados e apostilados ao invés do RG?

    R. Normalmente sim, pois o documento de identificação é só para confirmar os nomes dos pais. Mande a folha que tem filiação.


    Posso incluir também os documentos de passaporte e Cartão cidadão do pai português na lista de documentos?

    R. talvez alguém mais experiente possa te responder essa dúvida. Tenho dúvidas se precisará do apostilamento (estão exigindo do cartão cidadão).


    Ainda não mandei os documentos para transcrição do casamento em Portugal, acha que será necessário?

    R. Vc só vai precisar fazer a transcrição de casamento, se o pai ou mãe que registrou as crianças não é o cidadão português.

  • @Arturgsouza

    Lembrando q o formulário 1C tem que ser reconhecido por autenticidade presencialmente, pela mãe e pelo pai da criança.

  • Pessoal, boa tarde.

    Vocês sabem me dizer quanto tempo mais ou menos demora para o processo sair da primeira etapa ?

    Pois recebi o email de confirmação de recebibendo dia 13/06 e desde então não avançou nada o processo.

  • Boa tarde a todos,

    O meu processo estava na bolinha 7 marrom sem movimentação desde 24 de Maio, 2022, mas hoje o meu processo foi transferido para a Conservatória do Registo Civil de Santa Maria da Feira.

  • @Pammonteiro demora de 7 a 8 meses para sair da Bolinha 1 para a Bolinha 2, se seu processo for de Filho Maior (1C) na ACP.

  • PammonteiroPammonteiro Member
    editado November 2023

    @teixeiranovais

    Obrigada, vou aguardar mais um pouquinho então rs

    O processo é de atribuição de filho maior sim.

    Depois que sai da primeira bolinha, o processo demora muitos meses mais ?

  • PammonteiroPammonteiro Member
    editado November 2023


  • @Arturgsouza ,

    Quando o progenitor português ainda não tem CC ou passaporte português pode mandar o passaporte ou o RG brasileiros (um dos 2 não precisa mandar ambos).

    E quando já possui documentos portugueses, deve mandar cópia autenticada do CC ou do passaporte português. Neste caso não é necessária a cópia autenticada e apostilada da identidade brasileira.

    E como a @AnaFontoura bem lembrou não se esqueça de o formuário 1C precisa ser assinado no cartório, reconhecendo as firmas de ambos oa pais por autenticidade.

  • Boa tarde,

    Dois processos 15798x e 15799x 1C de 09/08/2023 aprovados no dia 18/05/2023,foram transferidos para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer no dia 07/11/2023.

    No aguardo da criação do assento.

  • @Pammonteiro

    Ultimamente tem sido assim:

    Leva vários meses para sair da bolinha1; como o colega disse acima.

    Depois vai relativamente rápido até chegar na bola 6 verde (aprovado, mas esperando a criação do assento).

    Aí trava de novo; tem levado uns 5-6 meses para ser transferido para outra conservatória para a criação do assento (exemplo: veja o comentário acima do meu; foi aprovado 18/05 e só hoje transferido)

    No total, tem levado mais ou menos um ano e meio até a conclusão.

  • Boa noite pessoal.

    Terminei a atribuição da minha filha e já fiz a transcrição do casamento dela, agora quero fazer atribuição para meu neto de 2 anos e genro.

    Onde devo encaminhar para ACP porto? Vocês podem me orientar por favor? obrigada

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