Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Rita1965


    Confuso. Coloque nomes, mesmo ficticios p facilitar o entendimento, por favor.


    Explique melhor os documentos tambem, "sobrenomes q constam na certidão brasileira" que certidao? Nascimento? Casamento?...

  • Rita1965Rita1965 Member
    editado October 2023

    @eduardo_augusto Na certidão de nascimento brasileira da minha sobrinha o nome da mãe dela é Maria Oliveira Rodrigues de Souza, o nome do pai Antonio Rodrigues de Souza. Aí no assento português veio Maria Oliveira, pq a conservadora entendeu q o Rodrigues de Souza foi acrescido pl casamento, q não foi transcrito em Portugal, então supôs q o nome de solteira da mãe era Maria Oliveira. Ela não tem que supor nada, todos os dados em Portugal têm q reproduzir os da certidão brasileira. Só quando a própria requerente acrescentou sobrenome de casada é q o assento de nascimento português virá com o nome de solteira, jamais poderiam alterar o nome da mãe dela por conta própria. Por isso acho q é uma conservadora nova q ainda não entendeu muito bem as regras.

  • @Rita1965 ,

    Recentemente eu vi um post sobre isso mas não consegui localizar. Mas dizia exatamente isso se o casamento não fosse transcrito o nome da pai/mãe no assento sairia com o nome de solteiro/solteira. Muitos registos no passado me parece eram baseados somente nos dados na certidão de nascimento do(a) requerente. Mas não penso que a conservadora está apenas supondo, deve ser uma norma deles quando o casamento não foi transcrito. Na verdade ela não tem como saber o real nome de solteira da mãe, se ela tirou ou acrescentou nomes, pois ela não tem a certidão de nascimento ou casamento da mãe para se basear. O que fez simplesmente foi tirar o sobrenome do pai. O que pode gerar erros, pois a mãe poderia muito bem ter o mesmo sobrenome que o pai quando solteira. Nestes casos acho que a conservadora deveria solicitar uma certidão de nascimento da mãe para colocar o correto nome de solteira.

    Na minha opinião para que seja feito um averbamento no assento de sua sobrinha, o casamento terá que ser transcrito e só depois pedir a alteração no assento de sua sobrinha.

  • @Rita1965


    nao tem “conservadora nova”, todo mundo lá é bem experiente. Mas a lista de antiguidade do IRN está disponivel no Site do IrN voce pode consultar.

    um Ponto importante é que voce está supondo que a conservadora supos alguma coisa. O Mais simples é responder para o email que enviou e apontar a diferenca.

    como a @texaslady disse, há casos em que o assento é feito com o nome de solteira, ou até omitindo nomes, por exemplo por falta de transcricao. Mas o certo teria Sido a conservadora criar uma exigencia dizendo que precisa a da transcricao ou da certidao de nascimento, para usar o nome de solteira.

    enfim, tem Como corrigir, só vai dar um trabalhinho adicional.

  • Rita1965Rita1965 Member
    editado October 2023

    @texaslady . Eles não podem fazer isso simplesmente pq eles não têm documento nenhum com o nome da mãe da requerente, ela supôs sim. A mãe da requerente suprimiu um dos sobrenomes, Gomes, quando acrescentou dois do marido. Então na certidão portuguesa nem o nome correto de solteira da mãe está Temos vários processos da família concluídos, o meu, do meu irmão e de outro sobrinho, todos estão com o sobrenome de casada das mães sem ninguém ter feito transcrição. Parece q vcs não entendem q não pode haver alteração dos dados da certidão de nascimento brasileira, muito menos sem qualquer documento da mãe q teve o nome alterado por bel prazer da conservadora.

  • Rita1965Rita1965 Member
    editado October 2023

    @eduardo_augusto . Não sei se vc entendeu o que aconteceu. A conservadora, sem documento nenhum, alterou no assento de nascimento português da requerente o nome da mãe dela e supôs (tanto q não é verdade), q o nome de solteira da mãe era Maria de Oliveira, porém o nome de solteira era Maria de Oliveira Gomes. O assento português tem que ser baseado nos dados da certidão de nascimento emitida no Brasil, sendo os pais casados ou não. Não se pode confundir com a mudança de nome pl casamento da própria requerente, que aí sim exige a transcrição para q tenha a anotação no assento com o nome de casada. Houve concurso recente e muitos funcionários novos q auxiliam e pode haver erros sim.

  • editado October 2023

    @Rita1965


    O que a conservadora pode ou não pode fazer, eu não sei. Não conheço os procedimentos internos do IRN nem os detalhes da legislação.

    O que estou afirmando, porque há casos relatados aqui no fórum, é que há sim casos em que a certidão portuguesa sai diferente da certidão brasileira. Se o seu caso específico cai no mesmo balaio, já não sei.

    E repito, você está supondo que a conservadora supôs alguma coisa em relação ao nome - a menos que isso esteja escrito na certidão, ou que você tenha tido acesso ao despacho, é suposição. Provavelmente correta, acredito que tenha sido isso mesmo que aconteceu, mas no momento apenas suposição.

    Há um concurso em andamento. O último concurso para conservadores foi há anos. A conservadora com menos tempo de casa tem 4 anos, se não me engano por concurso interno, ou seja, já era profissional do IRN. Mais de 80% dos conservadores tem mais de 10 anos de experiência. Se você tiver curiosidade, me manda no privado o nome da conservadora que eu te digo há quanto tempo ela trabalha com isso. Mas na verdade... não faz nenhuma diferença.

    Mas se você entende que houve um erro/falha/má-fé/qualquer outra coisa, tente resolver, está aqui o caminho: Correção de Assento de Nascimento feito com erro - Guia prático. — Fórum Cidadania Portuguesa

    Eu não vou voltar nessa discussão pq acho que não há mais nada a se dizer.

  • @texaslady @Eduardo92 Vão aparecer muitos casos semelhantes a partir de agora. O ACP fazia todo o processo e o registro, agora como o registro está sendo feito por outras conservatórias vão ter problemas. O ACP não exigia transcrição e, portanto, não fez exigências, e agora dará problema com os registros. Ficam defendendo como se o IRN fosse perfeito, mas as conservatórias terem procedimentos diferentes demonstra um serviço sem comando. ACP sempre registrou igualzinho às certidões emitidas no Brasil.

  • @eduardo_augusto Agradeço o link. De qualquer maneira na segunda feira enviarei para a conservadora q remeteu o assento a certidão de casamento eletrônica dos pais, demonstrando q o nome de solteira da mãe da requerente está incompleto. Se não obtiver resposta vou seguir os passos sugeridos.

  • @Rita1965 ,

    Eu completamente não discordo de você. Mas Portugal tem as regras e eles seguem os procedimentos. Quanto ao Gomes ela não tinha como saber que ele foi suprimido sem ter documentos para verificar. Qual foi a sugestão que a conservadora propôs para corrigir o assento? No meu entendimento, visto que não houve a transcrição e somente após a transcrição pode-se fazer prova deste ato em Portugal, eles devem pedir a transcrição e somente depois este documento será usado para corrigir o assento de sua prima.

    Quanto a concursos recentes, este pessoal ainda está em treinamento. E quanto a erros de conservadores, eles não ocorrem necessáriamente por serem novos. Erros podem ser cometidos por qualquer um. Mas o que precisa ser entendido é que este procedimento já vem sendo adotado, nos casos que não houve a transcrição de casamento. Na minha familia também os assentos foram baseados na totalidade dos dados dos assento de nascimento dos requerentes. Mas como tem sido mencionado aqui em vários casos, as regras mudam.

    Você tem todo o direito de reclamar. E nos informe aqui sobre a solução do caso.

  • @texaslady A questão é q exigências de documentos suplementares e transcrições de casamento seriam pertinentes durante o tramite do processo e não com ele já concluído. E inconcebível q se insira qualquer dado no assento de nascimento do requerente sem que o mesmo seja proveniente de um documento público. Ela não teria q adivinhar q a mãe suprimiu um sobrenome, aliás há várias possibilidades de variação de sobrenomes e até que sejam iguais os sobrenomes de família entre cônjuges. Minha cunhada tem o sobrenome de família Souza e o marido também, então não acrescentou nada. Se enviar pra Portugal somem com o Souza dela achando q é do marido. Rsrs

  • @Rita1965 ,

    sem dúvida isto foi algo que eles não preveram, os casos onde ambos os conjuges tem o mesmo sobrenome. Com relação a transcrição de casamento, ela independe de ter um processo de nacionalidade em andamento ou não. O processo já finalizou e o ACP nada mais tem a fazer neste caso. Por isso perguntei qual foi a solução que a conservadora da CRC deu, ou simplesmente não sugeriu nada? Você está enviando a certidão de casamento por sua conta ou foi requerido?

    Por favor informe aqui sobre o andamento pois este caso será elucidativo para os demais foristas.

  • Não responderam ainda sobre o nome de solteira incompleto da mãe da requerente. Então, antes de iniciar formalmente o pedido de retificação, vamos aguardar uns 2 dias pra ver se temos retorno. Se não retornarem vou enviar outro e-mail com a certidão eletrônica de casamento dos pais, já que temos conosco e não custa tentar.

  • editado October 2023

    @Jaqueline Moraes


    Modelo prova de vida: Busca de certidão da minha bisavó - Página 5 — Fórum Cidadania Portuguesa (adapte com os seus dados, claro). Lembre-se que por se tratar de documento brasileiro, deve ter a firma reconhecida do funcionário do cartório e da apostila de haia.

    Outro documento: o ideal para não ter problema é fornecer um dos documentos indicados (certidão de casamento, óbito ou inscrição consular), onde conste o sobrenome Ferreira. Lembrando: firma reconhecida e apostila de Haia. Além de ser bem mais fácil do que os outros dois caminhos abaixo.

    Se você quiser usar o registro de estrangeiro, uma vez que foi emitido em São Paulo, deve seguir as instruções aqui: :: APESP - Arquivo Público do Estado de São Paulo :: Acervo :: Solicitação de Certidões :: Imigração :: (arquivoestado.sp.gov.br) . Porém, como a residência era em Itaporanga, não sei se o Arquivo Público dispõe do documento. Realmente não sei, tenho pouca experiência com isso. Mais simples é você fazer o pedido e ver o que acontece. Firma reconhecida e apostila de Haia.

    Alternativamente, você pode pedir o registro do estrangeiro via Arquivo Nacional (https://consulta.an.gov.br/), para isso você precisa criar uma senha e fazer o pedido de uma certidão de inteiro teor. No campo de texto, informe que é para um pedido de nacionalidade (envie uma ´copia do documento que você tem da delegacia de estrangeiros, onde consta o número do RNE e vai facilitar a busca) e que precisa do documento com firma reconhecida e apostila de Haia --- vc tem que fazer o pedido e ver o que acontece. Tabela de preços: Tabela_prazos_valores_2023_AN.pdf (www.gov.br) . Eu nunca precisei pedir documentos certificados ao Arquivo Nacional mas já fiz várias consultas de documentos apenas para fins de pesquisa. São muito atenciosos e respondem rápido.

    Ainda uma observação em relação ao arquivo nacional. Se não me engano quando eles falam de documento certificado, é que eles enviam um arquivo em via digital, com uma assinatura virtual ou um código de validade. Aí nesse caso você precisa enviar para um cartório, o próprio cartório imprime, imprime a validação, e autentica. Tem que lembrar de pedir a apostila de Haia.

    Boa sorte!

  • Olá, pessoal!

    Apenas um dado para o pessoal que deu entrada no processo de filho, físico, na ACP em 2023: hoje meu processo de filha completou 8 meses que chegou na ACP e ainda está na bolinha 1 ! 😅 To consultando de 15 em 15 dias..

  • Olá, é necessário apostilar o formulário de requerimento 1C?

  • @Bru_ dei entrada no do meu filho em 05/05/2023 - via DHL - a senha veio 08/05/23 - e esta na bolinha 4 - pela previsão de outra tabela que sigo, parece que sai dia 16/11/23 +- . Mas essa previsão ja aumentou algumas vezes.

  • @patriciadantas83

    O seu processo é para maior ou menor de idade?

    Processos de menor de idade andam bem mais rápido.

  • Olá Pessoal, como estão?

    Estimo que bem.

    Enviei meu processo de filha de português para ACP há 28 dias, sei que existe um prazo entre duas semanas a um mês de espera para receber a senha e chave de acesso para acompanhamento do processo, e isso pode até ser relativo para cada caso, mas gostaria de saber qual email de contato eu poderia usar para pedi-los, tanto a senha quanto a chave, num futuro próximo se eu não receber por email.


    Agradeço desde já!

  • Algumas estatísticas geradas a partir da planilha de filhos, analisando as informações inseridas pelas pessoas na caixa de texto:

    1. Considerando os processos ingressados na ACP desde nov/22, a média para sair de B1 para B2 está em 220 dias (mínimo de 192 dias e máximo de 236 dias).
    2. Para passar de B2 para B4, o prazo médio é de 18 dias (mínimo de 0 dia e máximo de 48 dias).
    3. Observei que, aparentemente, desde de agosto deste ano, os processos estão sendo encaminhados para B4 em lotes. Houve a remessa de vários processos em 28/08 e outra em 13/10. Parece que houve uma padronização dessa passagem de B2 para B4. Se permanecer dessa maneira, estimo que outra remessa só ocorra mais para o final de novembro.
    4. Dentre esses processos, alguns que passaram para B4 até agosto deste ano já se encontram na fase de Despacho.
  • Gente, minha irmã pagou o formulário 1-C em Março de 2023 mas ainda não enviou. Tem prazo pra enviar para a conservatória?

  • @CarlosASP muito obrigado pela atenção e esclarecimentos.

    Em relação ao envio da documentação por DHL, como proceder? Poderia me ajudar tbm ?

  • Boa tarde fórum, eu gostaria de agradecer por toda ajuda de vocês. Hoje o pedido de nacionalidade da minha mãe e dos meus tios foi aprovado e aguarda que seja criado o Registo de Cidadão Português.

    Gostaria de saber qual é o próximo passo, receberemos a certidão em casa? Caso queira adiantar o meu processo, já consigo emitir a certidão da minha mãe pelo Civil Online? Se sim, qual Distrito/Concelho/Freguesia eu coloco?

  • editado October 2023

    @Gui_Cordeiro


    Boa tarde fórum, eu gostaria de agradecer por toda ajuda de vocês. Hoje o pedido de nacionalidade da minha mãe e dos meus tios foi aprovado e aguarda que seja criado o Registo de Cidadão Português.

    Parabéns!


    Gostaria de saber qual é o próximo passo, receberemos a certidão em casa?

    Ao que parece, estão enviando por e-mail. No entanto, a criação do registro está levando ainda cerca de 4 a 5 meses. continue monitorando no site das bolinhas. quando aparecer a bolinha 7 verde, se você não receber nada por email, pode pedir direto no civil online por 10 euros.


    Caso queira adiantar o meu processo, já consigo emitir a certidão da minha mãe pelo Civil Online? Se sim, qual Distrito/Concelho/Freguesia eu coloco?

    Só consegue emitir a certidão quando o processo finalizar, ou seja, quando o registro for criado, o que atualmente tem levado de 4 a 5 meses. O lugar de nascimento das pessoas não muda. Quem nasceu no Brasil, nasceu no Brasil. Não é "inventado" um distrito/concelho/freguesia.

  • @_Thiago

    Não é preciso apostilar o formulário 1C. Ele é um documento português e o reconhecimento da assinatura por autenticidade já é suficiente.

  • @Andre13

    As orientações gerais para filhos maiores estão aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    Se for usar DHL para envio, procure na página deles a loja ou representante mais próximo de você.

  • @patriciadantas83

    Entendi! o meu processo é de filho maior físico. O seu filho é menor?

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