As certidões de nascimento e casamento para o processo de nacionalidade realmente não tem validade, conforme informação da CRC. A única certidão que já ouvi dizer que pedem validade de 6 meses é a de casamento para pedido de naturalização de conjuge de português, o que faz sentido para comprovar que pelos neste período estavam casados. Se eu estivesse na sua situação providenciaria as certidões assim que o processo fosse aprovado ou seja durante o período em que estiver aguardando que o assento seja criado.
Os atestados criminais tem validade então tiraria o mais perto de enviar a documentação possível.
Quanto às certidões para transcricão de casamento em consulados no Brasil é preciso ter cuidado e checar pois eles podem sim exigir validade.
Fora estes documentos citados os únicos outros documentos seriam o RG ou passaporte com menos de 10 anos.
@jpvecchi nunca tivemos problemas com certidões com prazo de validade, salvo as certidões que possuem expressamente esse prazo no próprio documento, como a de antecedentes criminais. No entanto, está cada vez mais difícil precisar qualquer coisa, uma vez que hoje em dia tudo é motivo para gerar exigência. Eu mandaria do jeito que está e, caso pedissem no futuro, aí mandaria alguma atualizada.
vou encaminhar a atribuição de nacionalidade da minha filha menor de idade e, no mesmo “frete”, dos meus dois sobrinhos
1) permanece a desnecessidade de enviar cópia de documento pessoal do menor de 12 anos?
2) alguma possibilidade dos processos dos meus dois sobrinhos “compartilharem” documentos? Digo, as cópias autenticadas de documentos pessoais dos seus pais. Ou precisa cada processo/formulário conter o par de documentos pessoais?
@rennie85 em tese tem como compartilhar sim, mas precisará de um documento escrito requerendo isso, o que pode gerar ainda mais confusão e tal. Eu mandaria separado. Caso seja muito custoso, aí faz alusão ao artigo, assina por autenticidade, de ambos os pais, e manda.
2) alguma possibilidade dos processos dos meus dois sobrinhos “compartilharem” documentos? Digo, as cópias autenticadas de documentos pessoais dos seus pais. Ou precisa cada processo/formulário conter o par de documentos pessoais?
Reforçando o que o @Destefano disse acima... de qualquer jeito você vai precisar de uma cópia apostilada. Se você quiser aproveitar o mesmo documento para 2 pessoas, precisará de um requerimento, com firma reconhecida e apostilada. No fim das contas, o custo vai ser o mesmo. Ou seja... melhor evitar riscos e mandar separado.
Acompanho o fórum há cerca de 3 anos e no começo pensava-se que as certidões deveriam ter no máximo emissão de 1 ano. Aliás, recomendava-se que se tivessem mais de 1 ano o ideal seria reemiti-las.
Este antigo mito caiu por terra e, hoje em dia, temos evidências dos próprios conservadores que as certidões não expiram.
@gomes_rt Estranho seria esse prazo de validado com os processos levando mais de 1 ano. Automaticamente os processos estariam com documentos expirados.
O processo do meu pai como filho está aprovado e aguardando a criação do assento de nascimento desde 22/09.
Ele me registrou no dia do meu nascimento, eu já poderia dar entrada ao meu processo ou devo aguardar o assento dele?
Também já vi alguns fóruns com a informação de que sem a transcrição de casamento dos meus pais (mão brasileira, casados no Brasil) eu poderia ter problema com meu processo. Isso é verdade, mesmo que eu tenha sido registrada por meu pai "português"?
Estou fora do Brasil e o assento do meu pai (neto) pode sair enquanto isso.
Minha questão seria a seguinte: Irei ao Brasil no fim do ano, penso em deixar minha documentação de solicitação, como filha , pronta, aguardando apenas o número do assento do meu pai, para que meu irmão envie tudo pela DHL, somos 3 irmãos aguardando o assento do nosso pai.
Desta forma, deixaria o formulário e a cópia do meu RG autenticados com data anterior a da emissão assento do meu pai.
Sabemos que certidões não tem validade, mas sabem de algum caso de divergência na data de autenticação/apostilamento dos documentos enviados (anterior a data de assento emitida).
Não sei se está claro a minha dúvida, espero que sim.
Pode dar problema? Pode. Vai dar problema? Não sei, nunca vi ninguém mencionar essa situação.
Risco maior, a meu ver improvável: solicitação indeferida liminarmente, e você precisa dar entrada em um novo pedido. a chance disso ocorrer, acredito, é remota. Mas pode acontecer.
Risco menor, mas possível: quando começarem a análise do seu processo, perceberão a divergência e solicitação o envio de um novo formulário;
Ou
Vai passar sem problema nenhum.
----
Se não quiser correr risco, em vez de deixar os documentos e formulário assinado, leve tudo de volta com você. quando sair o registro do seu pai, você preenche o formulário, assina, reconhece a firma em um consulado portugues (assim sendo dispensada apostila), ou em um notário público (a princípio, com apostila), e envia. Não é nenhum grande mistério e vai te dar paz na mente.
O processo da minha mãe foi finalizado e aguardo agora apenas o assento de batismo.
Estou juntando a documentação e surgiu a dúvida. Minha mãe é a portuguesa, eles já eram casados quando eu nasci. Meu pai foi o declarante na certidão de nascimento.
Preciso averbar o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de filho ou como meu nascimento é posterior ao casamento não há problema?
Estou na mesma situação de alguns. Meu processo foi finalizado dia 06/09/2023, esperando agora o assento. Que pelo que percebi está demorando entre 5 a 6 meses depois da aprovação.
Por curiosidade fui pesquisar em sites portugueses o andamento do concurso para contratação de novos conservadores, o que em tese aceleraria o andamento dos processos. A lista dos aprovados saiu duas semanas atrás com o inicio desses novos conservadores no fim deste ano e começo do ano que vem. Infelizmente acredito que até fim de Janeiro não vamos ter uma melhora nesta lentidão.
Então acho que o melhor que fazemos é "esquecer" o processo por hora e tentar controlar a ansiedade.
O processo do meu avó e minha mãe anteriormente duraram desde a criação do número de processo a criação do assento 5 e 6 meses respectivamente.
Enfim só queria compartilhar com vocês esta informação.
Olá! Estou na mesma situação, aguardando a criação do assento português, porém estou nessa desde Maio. Queria saber se mais alguém está aguardando tanto tempo assim?
E quanto a transcrição de casamento? Tenho visto informações divergentes. Sendo meus pais casados no Brasil, meu pai português declarante do meu nascimento, ainda preciso transcrever o casamento deles antes de entrar com meu processo?
Pessoal, enviei hoje para a CRC do Porto a documentação para fazer a transcrição do casamento da avó portuguesa de minha esposa. O próximo passo é iniciar o processo 1C de meu sogro. Já ouvi falar que pessoas estão enviando o processo 1C antes de a transcrição do casamento ficar pronta. E depois enviam o assentamento de casamento para ser anexado ao processo. Como isso seria feito? Existe algum modelo de carta ou requerimento?
Em tese, você não precisaria mandar nada. Se a transcrição do casamento tiver sido concluída pela CRC, na data em que o conservador for avaliar o processo o averbamento aparecerá no sistema quando forem consultar o assento de nascimento da avó. Para eles o que vale é o que está no sistema, o assento de nascimento que vc manda serve apenas para ajudá-los a localizar o registro.
Se ainda assim quiser mandar, envie uma cópia simples do assento de casamento (que receberá por email ou correio ao final da transcrição) com uma cartinha simples pedindo para juntar ao processo de nacionalidade de número XXX (que vc receberá em alguns dias por email junto com a senha para consulta).
Meu filho está fazendo o processo dele. No formulário 1C que ele recebeu por e-mail depois do pagamento está informando que o processo deve ser enviado para a CRC Lisboa e não menciona AC Porto. Mudou algo ou continua sendo melhor enviar para
Vi em outro lugar um print de uma resposta da Conservatória de Alenquer que dá uma luz sobre como estão sendo feitas as transferências da ACP para criação dos assentos de nascimento. Vou só copiar a parte do texto que interessa; não vou postar pois não tenho autorização de quem recebeu o email:
"Todos os processos pendentes nesta Conservatória foram recebidos no dia 09/10/2023 do Arquivo Central do Porto.
Temos um prazo de 30 dias a contar da data da recepçao para concluir os 200 processos e enviar as comunicações finais, o que será feito por ordem de antiguidade da data da decisão de concessão da nacionalidade, independentemente da data de apresentação do pedido"
Minha interpretação: a ACP está mandando lotes de processos para essas conservatórias menores. Imagino que alguém tenha mais ou menos estimado a capacidade desses locais em criar assentos de nascimentos para a ACP. Afinal de contas, cada conservatória já tem outras coisas para fazer, Nesse caso, parece ser 200 assentos em 30 dias.
Imagino que, após esse prazo, ou pouco depois, a ACP mande outro lote.
Pelo que vi aqui nos comentários, parece que teve um lote que foi para Alenquer no começo de outubro (esse que a resposta se refere), outro no início de setembro.
Sugiro que não se fique mandando emails para Alenquer, Almeirim etc perguntando sobre quando serão criados os assentos ou pedindo urgência. Ou a conservatória responde emails ou ela faz o seu trabalho de criar assentos (e tudo mais que uma conservatória tem que fazer). O print acima também explicitava que, se não havia sido aceito um pedido de urgência pela ACP, essa conservatória não tem competência para deferir esses pedidos, Os critérios da fila estão bem claros na comunicação.
Essa conservatória específica é "Conservatória do Registo Civil e Predial de Alenquer". O mesmo para Almeirim. Ou seja, além de registro civil (nascimentos, casamentos, óbitos etc), elas também fazem tudo relacionado a imóveis para sua zona de atuação.
Também estou na fila aguardando a criação do assento há quase 5 meses já.
Vou dar inicio a cidadania do meu filho menor, gostaria de saber se pelo consulado do RJ vale a pena, pelo tempo, ou qual seria a melhor opção pra envio?
@CarlosASP Interessante as informações, mas a quantidade dos assentos emitidos não estão muito baixos não? Pq eles começaram a emitir inicio de Setembro processos 144xxx e atualmente hoje com o segundo lote receberam processos 150xxx até 165xxx eu acho.
Essa numeração abrange todos os tipos de processos ( filhos, netos, residência, cônjuge, sefarditas etc) a nível nacional (ACP, CRCentrais Lisboa etc).
Esse número de 200 em 30 dias é só para uma conservatória. Para filhos na ACP se sabe ao menos que Almeirim também é usada para emitir assentos, e não se sabe quantos são enviados para lá. Para processos de sefarditas na ACP, as conservatórias usadas para emitir assentos tem sido outras, diferentes dessas duas, e também não se sabe o tamanho dos lotes.
finalmente, para processos que chegaram em meados do ano passado na ACP, a numeração é um indicador algo menos confiável, pois foi uma época de grande tumulto lá por várias razões ( inclusive a enxurrada de sefarditas, parece que teve dia que entraram 3000 processos antes da mudança das regras). Houve processos que chegaram em datas similares mas tiveram numeração feita muito depois. Mais tarde, a ordem se restabeleceu e parece que a aprovação segue mais ou menos a data de entrada. E o e-mail acima menciona que a criação do assento segue a data do despacho de aprovação.
Comentários
@jpvecchi ,
As certidões de nascimento e casamento para o processo de nacionalidade realmente não tem validade, conforme informação da CRC. A única certidão que já ouvi dizer que pedem validade de 6 meses é a de casamento para pedido de naturalização de conjuge de português, o que faz sentido para comprovar que pelos neste período estavam casados. Se eu estivesse na sua situação providenciaria as certidões assim que o processo fosse aprovado ou seja durante o período em que estiver aguardando que o assento seja criado.
Os atestados criminais tem validade então tiraria o mais perto de enviar a documentação possível.
Quanto às certidões para transcricão de casamento em consulados no Brasil é preciso ter cuidado e checar pois eles podem sim exigir validade.
Fora estes documentos citados os únicos outros documentos seriam o RG ou passaporte com menos de 10 anos.
@jpvecchi nunca tivemos problemas com certidões com prazo de validade, salvo as certidões que possuem expressamente esse prazo no próprio documento, como a de antecedentes criminais. No entanto, está cada vez mais difícil precisar qualquer coisa, uma vez que hoje em dia tudo é motivo para gerar exigência. Eu mandaria do jeito que está e, caso pedissem no futuro, aí mandaria alguma atualizada.
Bom dia.
vou encaminhar a atribuição de nacionalidade da minha filha menor de idade e, no mesmo “frete”, dos meus dois sobrinhos
1) permanece a desnecessidade de enviar cópia de documento pessoal do menor de 12 anos?
2) alguma possibilidade dos processos dos meus dois sobrinhos “compartilharem” documentos? Digo, as cópias autenticadas de documentos pessoais dos seus pais. Ou precisa cada processo/formulário conter o par de documentos pessoais?
@rennie85 vc tem o documento dela? Se tiver, não custa enviar. Mande tudo como se fosse para um adulto, caso não tenha, aí manda sem.
@rennie85 em tese tem como compartilhar sim, mas precisará de um documento escrito requerendo isso, o que pode gerar ainda mais confusão e tal. Eu mandaria separado. Caso seja muito custoso, aí faz alusão ao artigo, assina por autenticidade, de ambos os pais, e manda.
@rennie85
2) alguma possibilidade dos processos dos meus dois sobrinhos “compartilharem” documentos? Digo, as cópias autenticadas de documentos pessoais dos seus pais. Ou precisa cada processo/formulário conter o par de documentos pessoais?Reforçando o que o @Destefano disse acima... de qualquer jeito você vai precisar de uma cópia apostilada. Se você quiser aproveitar o mesmo documento para 2 pessoas, precisará de um requerimento, com firma reconhecida e apostilada. No fim das contas, o custo vai ser o mesmo. Ou seja... melhor evitar riscos e mandar separado.
Acompanho o fórum há cerca de 3 anos e no começo pensava-se que as certidões deveriam ter no máximo emissão de 1 ano. Aliás, recomendava-se que se tivessem mais de 1 ano o ideal seria reemiti-las.
Este antigo mito caiu por terra e, hoje em dia, temos evidências dos próprios conservadores que as certidões não expiram.
@gomes_rt Estranho seria esse prazo de validado com os processos levando mais de 1 ano. Automaticamente os processos estariam com documentos expirados.
@frbs o intervalo de um ano dizia respeito à emissão da certidão e a data de entrada na conservatória.
Bom dia a todos!
O processo do meu pai como filho está aprovado e aguardando a criação do assento de nascimento desde 22/09.
Ele me registrou no dia do meu nascimento, eu já poderia dar entrada ao meu processo ou devo aguardar o assento dele?
Também já vi alguns fóruns com a informação de que sem a transcrição de casamento dos meus pais (mão brasileira, casados no Brasil) eu poderia ter problema com meu processo. Isso é verdade, mesmo que eu tenha sido registrada por meu pai "português"?
Pessoal, quem souber a respeito, agradeço.
Estou fora do Brasil e o assento do meu pai (neto) pode sair enquanto isso.
Minha questão seria a seguinte: Irei ao Brasil no fim do ano, penso em deixar minha documentação de solicitação, como filha , pronta, aguardando apenas o número do assento do meu pai, para que meu irmão envie tudo pela DHL, somos 3 irmãos aguardando o assento do nosso pai.
Desta forma, deixaria o formulário e a cópia do meu RG autenticados com data anterior a da emissão assento do meu pai.
Sabemos que certidões não tem validade, mas sabem de algum caso de divergência na data de autenticação/apostilamento dos documentos enviados (anterior a data de assento emitida).
Não sei se está claro a minha dúvida, espero que sim.
Obrigada.
@Carlawck
Pode dar problema? Pode. Vai dar problema? Não sei, nunca vi ninguém mencionar essa situação.
Risco maior, a meu ver improvável: solicitação indeferida liminarmente, e você precisa dar entrada em um novo pedido. a chance disso ocorrer, acredito, é remota. Mas pode acontecer.
Risco menor, mas possível: quando começarem a análise do seu processo, perceberão a divergência e solicitação o envio de um novo formulário;
Ou
Vai passar sem problema nenhum.
----
Se não quiser correr risco, em vez de deixar os documentos e formulário assinado, leve tudo de volta com você. quando sair o registro do seu pai, você preenche o formulário, assina, reconhece a firma em um consulado portugues (assim sendo dispensada apostila), ou em um notário público (a princípio, com apostila), e envia. Não é nenhum grande mistério e vai te dar paz na mente.
@eduardo_augusto , muito obrigada! Prefiro não correr riscos, agradeço a ideia!
Boa tarde pessoal,
O processo da minha mãe foi finalizado e aguardo agora apenas o assento de batismo.
Estou juntando a documentação e surgiu a dúvida. Minha mãe é a portuguesa, eles já eram casados quando eu nasci. Meu pai foi o declarante na certidão de nascimento.
Preciso averbar o casamento dela antes de dar entrada no meu processo de filho ou como meu nascimento é posterior ao casamento não há problema?
Agradeço desde já!
Olá Pessoal,
Estou na mesma situação de alguns. Meu processo foi finalizado dia 06/09/2023, esperando agora o assento. Que pelo que percebi está demorando entre 5 a 6 meses depois da aprovação.
Por curiosidade fui pesquisar em sites portugueses o andamento do concurso para contratação de novos conservadores, o que em tese aceleraria o andamento dos processos. A lista dos aprovados saiu duas semanas atrás com o inicio desses novos conservadores no fim deste ano e começo do ano que vem. Infelizmente acredito que até fim de Janeiro não vamos ter uma melhora nesta lentidão.
Então acho que o melhor que fazemos é "esquecer" o processo por hora e tentar controlar a ansiedade.
O processo do meu avó e minha mãe anteriormente duraram desde a criação do número de processo a criação do assento 5 e 6 meses respectivamente.
Enfim só queria compartilhar com vocês esta informação.
Olá! Estou na mesma situação, aguardando a criação do assento português, porém estou nessa desde Maio. Queria saber se mais alguém está aguardando tanto tempo assim?
@nreis também estou aguardando desde 16/05; meu processo ainda está no ACP Porto...
@nreis mas eu descobri que, se você entrar 3 vezes por dia para consultar o status do processo, não acontece nada! kkk (rindo de desespero)
@nreis meu despacho foi emitido em 17/05.. meu processo foi enviado para conservatoria de almeirim em 09/10.
alguns outros processos com despachos proximos a essa data foram enviados para outras conservatorias tambem.
@nreis
estou na mesma situação tambem, aguardando o registo desde 24 de Maio,2023, e ainda se encontra no ACP.
@joaoboscofr , pelo que estou acompanhando, entre 6 e 8 meses.
E quanto a transcrição de casamento? Tenho visto informações divergentes. Sendo meus pais casados no Brasil, meu pai português declarante do meu nascimento, ainda preciso transcrever o casamento deles antes de entrar com meu processo?
Pessoal, enviei hoje para a CRC do Porto a documentação para fazer a transcrição do casamento da avó portuguesa de minha esposa. O próximo passo é iniciar o processo 1C de meu sogro. Já ouvi falar que pessoas estão enviando o processo 1C antes de a transcrição do casamento ficar pronta. E depois enviam o assentamento de casamento para ser anexado ao processo. Como isso seria feito? Existe algum modelo de carta ou requerimento?
@arthur_azzi
Em tese, você não precisaria mandar nada. Se a transcrição do casamento tiver sido concluída pela CRC, na data em que o conservador for avaliar o processo o averbamento aparecerá no sistema quando forem consultar o assento de nascimento da avó. Para eles o que vale é o que está no sistema, o assento de nascimento que vc manda serve apenas para ajudá-los a localizar o registro.
Se ainda assim quiser mandar, envie uma cópia simples do assento de casamento (que receberá por email ou correio ao final da transcrição) com uma cartinha simples pedindo para juntar ao processo de nacionalidade de número XXX (que vc receberá em alguns dias por email junto com a senha para consulta).
Boa noite.
Meu filho está fazendo o processo dele. No formulário 1C que ele recebeu por e-mail depois do pagamento está informando que o processo deve ser enviado para a CRC Lisboa e não menciona AC Porto. Mudou algo ou continua sendo melhor enviar para
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-270 Porto - Portugal
Vi em outro lugar um print de uma resposta da Conservatória de Alenquer que dá uma luz sobre como estão sendo feitas as transferências da ACP para criação dos assentos de nascimento. Vou só copiar a parte do texto que interessa; não vou postar pois não tenho autorização de quem recebeu o email:
"Todos os processos pendentes nesta Conservatória foram recebidos no dia 09/10/2023 do Arquivo Central do Porto.
Temos um prazo de 30 dias a contar da data da recepçao para concluir os 200 processos e enviar as comunicações finais, o que será feito por ordem de antiguidade da data da decisão de concessão da nacionalidade, independentemente da data de apresentação do pedido"
Minha interpretação: a ACP está mandando lotes de processos para essas conservatórias menores. Imagino que alguém tenha mais ou menos estimado a capacidade desses locais em criar assentos de nascimentos para a ACP. Afinal de contas, cada conservatória já tem outras coisas para fazer, Nesse caso, parece ser 200 assentos em 30 dias.
Imagino que, após esse prazo, ou pouco depois, a ACP mande outro lote.
Pelo que vi aqui nos comentários, parece que teve um lote que foi para Alenquer no começo de outubro (esse que a resposta se refere), outro no início de setembro.
Sugiro que não se fique mandando emails para Alenquer, Almeirim etc perguntando sobre quando serão criados os assentos ou pedindo urgência. Ou a conservatória responde emails ou ela faz o seu trabalho de criar assentos (e tudo mais que uma conservatória tem que fazer). O print acima também explicitava que, se não havia sido aceito um pedido de urgência pela ACP, essa conservatória não tem competência para deferir esses pedidos, Os critérios da fila estão bem claros na comunicação.
Essa conservatória específica é "Conservatória do Registo Civil e Predial de Alenquer". O mesmo para Almeirim. Ou seja, além de registro civil (nascimentos, casamentos, óbitos etc), elas também fazem tudo relacionado a imóveis para sua zona de atuação.
Também estou na fila aguardando a criação do assento há quase 5 meses já.
Pessoal bom dia!
Vou dar inicio a cidadania do meu filho menor, gostaria de saber se pelo consulado do RJ vale a pena, pelo tempo, ou qual seria a melhor opção pra envio?
@CarlosASP Interessante as informações, mas a quantidade dos assentos emitidos não estão muito baixos não? Pq eles começaram a emitir inicio de Setembro processos 144xxx e atualmente hoje com o segundo lote receberam processos 150xxx até 165xxx eu acho.
@JohnA
Essa numeração abrange todos os tipos de processos ( filhos, netos, residência, cônjuge, sefarditas etc) a nível nacional (ACP, CRCentrais Lisboa etc).
Esse número de 200 em 30 dias é só para uma conservatória. Para filhos na ACP se sabe ao menos que Almeirim também é usada para emitir assentos, e não se sabe quantos são enviados para lá. Para processos de sefarditas na ACP, as conservatórias usadas para emitir assentos tem sido outras, diferentes dessas duas, e também não se sabe o tamanho dos lotes.
finalmente, para processos que chegaram em meados do ano passado na ACP, a numeração é um indicador algo menos confiável, pois foi uma época de grande tumulto lá por várias razões ( inclusive a enxurrada de sefarditas, parece que teve dia que entraram 3000 processos antes da mudança das regras). Houve processos que chegaram em datas similares mas tiveram numeração feita muito depois. Mais tarde, a ordem se restabeleceu e parece que a aprovação segue mais ou menos a data de entrada. E o e-mail acima menciona que a criação do assento segue a data do despacho de aprovação.