Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Gente, a DHL está com desconto de 35% agora em novembro. Acabei de enviar agora pela DHL no Rio de Janeiro e paguei R$ 150,48.

  • @Arturgsouza

    Se ainda não mandou, sugiro que repense, pois só será válida a folha q tem o reconhecimento por autenticidade. O certo é imprimir frente e verso e em colorido. Pode cair em exigência, e depois vc vai gastar no envio..... Te pergunto: na folha das assinaturas não dá para vc imprimir do outro lado outra parte do formulário que está faltando? A não ser q eles tenham riscado... aí não vai dar....

  • @Guilherme Jorge , não estou conseguindo ajustar. Está dando um erro, mas farei o ajuste assim que a página permitir (Informa que foi feita a atualização, mas não está salvando)

  • @gbpinheirosilva ,

    Você pode sim apensar o seu processo no processo do seu pai. Até hoje não tivemos um relato de apensação terminada, porém a idéia da apensação seria aproveitar documentos comuns nos processos, o que teoricamente agilizaria um pouco o processamento. Este ganho de tempo muito provavelmente é mínimo. Esta opção é interessante quando há vários netos ou vários filhos e aí a economia com documentação seria significativa.

    No seu caso não haverá documentos comuns, imagino que você seja maior de idade, se fosse menor necessitaria o documento de identidade de seu pai tanto no processo dele como no seu. Você e seu pai precisariam assinar um requerimento em cartório apenas pedindo que os dois processos fossem apensados. Seria um custo a mais reconhecer as assinaturas.

    A vantagem, entre aspas, seria que o seu processo já estaria lá e assim que fosse emitido o assento de seu pai o seu começaria a correr. Ou seja já estaria tudo recebido na conservatória e você não precisaria ficar aguardando o assento de seu pai para enviar o seu.

  • @AnaFontoura

    Oi Ana, obrigado pela resposta! Na realidade não consigo imprimir atrás da folha pois foi onde o cartório usou para fazer a autenticidade. Mas como não enviei ainda vou refazer esse documento para não dar problemas futuros! Aproveitando o tópico, gostaria de saber se posso encaminhar juntamente com o processo de atribuição para menores de idade os passaportes dos pais autenticados e apostilados ao invés do RG? Posso incluir também os documentos de passaporte e Cartão cidadão do pai português na lista de documentos? Estou encaminhando os seguintes documentos:

    • Copia simples do Assento de nascimento do Português
    • Passaporte Português e Cartão Cidadão do Português autenticados
    • Passaporte brasileiro do Pai e da Mãe apostilados e autenticados
    • Rg da criança apostilado e autenticado
    • Certidão de Nascimento da criança de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma e apostilada.
    • Formulário 1C assinado por autenticidade

    Obrigado pela ajuda

  • Processo estava bola 7 marrom, esperando o registro na ACP, ja faz 2 semanas que to com essa mensagem, alguem na mesma situacao?

  • @guilhermepimentel entrei agora e aqui está tudo normal.

  • @guilhermepimentel


    É raro, mas já vi acontecer antes, de processos que simplesmente "mudam de senha". Não sei dizer porque isso acontece.

    Melhor a fazer: envie um email para a ACP, dizendo que acessava normalmente o processo número tal (indique o número do seu processo), mas que nos últimos dias o site de acompanhamento informa que o processo não existe (anexe a imagem acima).

    Pergunte o que aconteceu e como resolver. Talvez eles fornecam um novo numero de processo e uma nova senha.

    Se preferir, pode ligar na linha registos.

  • Muito obrigado, @texaslady vou fazer o processo normal mesmo. um depois o outro.

    Tem alguma informação relevante para qual conservatória mandar hoje em dia, ou continua sendo ACP mesmo com essa demora a mais para emitir Assentos?

    Obrigado, mais uma vez.

  • Pessoal, primeiramente boa noite, queria solicitar uma ajuda de vocês.

    preciso dos documentos para se tirar a cidadania no ACP, minha mãe é portuguesa, já possui o casamento transcrito em Portugal e irei dar entrada na cidadania do meu irmao que esta no Brasil, atualmente estou em Braga e darei entrada pessoalmente, se poderem me ajudar ficarei grato.


    Muito obrigado e sucesso a todos!

  • editado November 2023

    @IgorChaves


    De que ajuda você precisa?


    Não tem nenhum mistério.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C


    Não há nenhuma vantagem em "entrar pessoalmente". Na verdade isso só cria um passo adicional, de os documentos serem enviados para você, para você levar na conservatória. muito melhor já enviar direto para a conservatória.

  • @Ramondce e aí, deu tudo certo de chinelo no consulado do RJ?

  • Boa noite, eu estou em busca do numero do assento de nascimento de minha mae que ja atribui a ela a nacionalidade a uns anos atras, alguem poderia me ajudar a encontrar?

    Paula Cristina Rodrigues

    Data: 22/09/1973

    Nascida no Brasil


    Obtendo o numero entao meu irmao podera solicitar a atribuicao para ele.

  • @eduardo_augusto

    Cara, muito obrigado viu.

    Então o melhor a ser feito é enviar via correios de Braga para ACP?

    Outra dúvida, qual o prazo em média da ACP se ainda é o melhor lugar para se dar entrada?

  • @gbpinheirosilva ,

    apesar de estar demorando mais que antes o ACP ainda é a melhor opção por enquanto.

  • @eduardo_augusto

    Seguindo nossa conversa, queria ver com você sobre o caso do meu amigo que quer tirar a cidadania portuguesa. A bisavó dele era portuguesa e ele tem a certidão de nascimento dela, mas tanto o avô quanto a bisavó já faleceram. A mãe dele, que é neta da portuguesa, ainda está viva. Ele pode pedir a cidadania sendo trineto? Quais seriam os passos e documentos necessários nessa situação?

    Valeu pela ajuda!

  • @IgorChaves

    Ele não pode pedir direto. Somente netos/as e filhos/as vivos/as de um PT podem pedir.

    A mãe dele tem que pedir primeiro como neta:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

    Aí a mãe dele vai "virar" PT; e ele passa a ser filho de uma cidadã PT. E então poderá pedir como filho dela:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    Só para ter uma ideia, vai levar uns 4-5 anos até chegar a vez dele conseguir a nacionalidade PT, considerando os prazos atuais.

  • @IgorChaves


    Não, a minha sugestão foi que o seu irmão (ele está no Brasil, certo?) envie direto para a ACP.

    Como eu disse, ele mandar para você em Braga e você mandar para a ACP, é um passo adicional desnecessário.

    Basta seguir as instruções dos links que eu passei acima.

  • prezados;

    Podem explicar-me o real motivo da demora na elaboração dos Assentos de Nascimento de novos cidadãos portugueses?

    Na análise do processo, percebo que leve o tempo que demora, porque são diversas fases nomeadamente 6 fases, algumas com um grau de complexidade maior com diferentes entidades intervenientes, inúmeras pessoas a trabalhar para o mesmo processo como por exemplo à fase 3.

    Conseguem acreditar que num país desenvolvido inserido na era digital, um simples Assento de Nascimento leva mais de um ano e meio a ser elaborado, quase, ou o mesmo tempo que as consevatorias levam para deferir um processo?

    Eu não consigo perceber.

    Alguém me pode explicar este fenómeno?

    Porque a explicação para os atrasos que violam o que à lei determana prende-se com o aumento de pedidos de Nacionalidade, pena é a desculpa é a mesma desde 2017.

    E me parece que este assunto é um completo tabu, nem o Estado está interessado em corrigir a violação dos prazos da lei da nacionalidade, nem os advogados estão interessados em exigir a reposição da legalidade e assim ver o problema dos seus clientes resolvidos e nem a imprensa se interessa.

    Estranho não?

  • editado November 2023

    @EdsonCosta


    Podem explicar-me o real motivo da demora na elaboração dos Assentos de Nascimento de novos cidadãos portugueses?

    Qual a resposta que você quer? A explicação oficial você já conhecer e até mencionou no seu post: aumento de número de pedidos. E em paralelo, diminuição da capacidade do IRN de tratar esses pedidos (pandemia, conservadores se aposentando, falta de reposição de funcionários e equipamentos.

    Ou você quer ouvir teorias da conspiração? Talvez você acredite que o "real motivo" seja algum acordo misterioso, ou uma ordem secreta, ou algo do tipo... Com certeza há coisas que a gente não sabe aqui no fórum. Até onde eu tenho conhecimento, nenhum dos membros mais participativos tem uma linha de contato direta com o IRN para obter informações privilegiadas. Ou seja: aqui repetimos o que vemos nos jornais, ou em outros fóruns, ou conversando com outras pessoas.

    É frustrante? É. Sem dúvida. É estranho que os advogados representando clientes não façam nada? Nem tanto - se o cliente não pedir, para que o advogado vai se dar a esse trabalho adicional?

    É uma discussão que infelizmente não leva a lugar nenhum. Infelizmente para mudar as coisas, seria necessária uma capacidade de organização da sociedade portuguesa, ou seja, de quem vota, para botar pressão. Mas acredito que os portugueses tenham coisas mais urgentes para se preocupar do que com o atraso na emissão de documentos para quem pede nacionalidade.

    Não custa lembrar que a posição do IRN, expressa por escrito, é: quem realmente precisa vir para Portugal, tem outros caminhos. E quem tem muita vontade de ser Português, deveria ter entrado com o pedido antes e não "na hora da necessidade".

  • Bom dia todos,

    O meu precioso está na bolinha 7 marrom desde 24 de maio, 2023 e ainda não foi transferido para uma conservatória. Há mais alguém neste situação?

    Já agradeço pelas suas respostas!

  • @Ogun


    Sim, muita gente. Aparentemente os processos sao transferidos em lotes.


    Boa sorte!

  • @Eduardo92

    Segue abaixo o teor completo da notificação recebida:


    "No âmbito do processo em referência notifica-se V.Ex.ª, para no prazo de 30 dias úteis, acrescidos de 30 dias de dilação, suprir as seguintes deficiências:

    1- Deverá provar, nomeadamente, pela certidão de casamento dos pais, registro de óbito do pai ou cópia certificada do documento de identificação ou inscrição consular certificada, a fixação de nome do progenitor português.

    Informa-se V.Exa. que sem a s informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.

    Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causas imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.

    Com os melhores cumprimentos.

    A Conservadora"

    Estou pensando em conseguir no cartório brasileiro a certidão de casamento e o registro de óbito, apostilado e manda os dois encaminhar para a ACP.

  • @Ogun, o meu está desde o dia 18 de maio, pelo que vi nesta remessa às conservatórias foram enviados processos com decisão favorável até o dia 17/05. Agora é torcer para que não enrolem para enviar a próxima remessa e que estejamos nela.

  • @axis


    Estou supondo que o seu processo seja de filho (1C). Nesse caso, sim, basta enviar uma via reprográfica apostilada da certidão de casamento ou do registro de óbito do Português.

    Não precisa mandar os dois. Escolha um. Confira antes de enviar: todos os nomes, datas e locais.

  • @eduardo_augusto

    Sim é processo de filho... como ele era casado em Portugal e após ficar viúvo, casou novamente no Brasil, acredito que o documento mais adequado talvez seja a certidão de óbito mesmo correto?

    estava pensando em enviar a de casamento e de óbito, mas temo que o fato de ter sido casado em Portugal e depois no Brasil, possa gerar outras dúvidas como necessidades de registrar casamento em Portugal, etc...

  • @axis


    Se a certidão de óbito estiver toda certinha, acho que é o melhor caminho.

    Boa sorte!

  • Pessoal, o processo do meu filho(maior) foi concluído hoje. Desde 09/05 estava na bolinha 7 marrom.Mês passado foi pra foi pra Alenquer e hoje está na bolinha 7 verde. Finalmente concluído!!🙏

  • Olá boa tarde tarde o meu processo de nacionalidade foi aprovado no dia 31 de julho pelo arquivo central do Porto com bolinha 6 verde e 7 marrom alguém pode mi ajudar mais oh menos quanto tempo para sair o certidão obgd

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