Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Bom dia!

    Gostaria de confirmar se a documentação para a atribuição da cidadania para filho de pai português, via ACP Porto. Menor com 17 anos

    <<< Pai português precisa fazer transcrição de casamento antes de começar o processo do filho? >>>

    Se for o declarante não precisava, correto? < <

    - criança menor de 17 anos precisa pagar os 175 euros?

    - Formulário modelo 1C; esse documento precisa ser reconhecido por autenticidade no cartório pelo pai e pela mãe?

    - Certidão de nascimento do pai português;

    - Certidão de nascimento reprográfica e apostilada do solicitante;

    - Documento de identificação apostilado (RG ou CNH com até 10 anos da data de emissão);

    OBS: SÃO DUAS APOSTILAS, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E RG, está certo isto?

    Desde já, muito obrigado!

  • thalesmqthalesmq Member

    Pessoal, encaminhei a documentação do meu pai (1C) via DHL, para o ACP. Consta que a documentação chegou no dia 24/03, e até agora não recebemos e-mail com senha para acompanhamento. Existe algum e-mail que eu posso fazer contato com eles? Li aqui no fórum que algumas pessoas já receberam o e-mail com a senha para acompanhamento, sendo que a documentação foi recebida no ACP em data posterior, parece-me que estão bem rápidos para enviar a senha. É normal isso acontecer?

  • @marcelobaruque, salvo enganado, menores até 18 anos.

    Sobre os docs.

    É preciso fazer a transcrição

    Menor de 18 anos, gratuito

    Correto, formulário 1C, ambos reconhecer assinatura presente de ambos os pais no cartório.

    Se vc for o pai e tiver cidadania bom enviar copia do assento

    Sim, eu envio conforme solicitado no consulado Portugal no Brasil, itens:

    2) Certidão de Nascimento em inteiro teor (reprográfica) do requerente menor, emitida há menos de um ano, devidamente apostilhada;

    3) Certidão de Nascimento de inteiro teor (digitada) do requerente menor, emitida há menos de um ano, devidamente apostilhada;

    4) Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor que não seja português, emitida há menos de um ano;

  • @marcelobaruque se o pai for português e o declarante antes da criança completar 01 ano então, não existe a necessidade de transcrever o casamento, enviando o processo para ACP. Lembrando que se o pai e a mãe forem portugueses a transcrição é obrigatória. Pode enviar sem medo pois enviei meu processo sem a transcrição e deu certo.

  • Pessoal, alguém poderia me orientar sobre o preenchimento dessa planilha, ou incluir meus dados?

    Meu processo 127xxx/21 - ACP/Porto - 1C

    Adelino Evangelista Alves

    Enviado via DHL: 16/11

    Recebido: 19/11

    Senha: 26/11

    Bolinha 4 laranja - 10/03 (pulou direto da fase 4 para a 7) não tenho data desse despacho.

    Status 7 - bolinha marrom 30/03 (aguardando criação do registo)

    *Se estiver faltando alguma informação relevante me informem, por gentileza

    Uma perguntinha: A coluna "7-VERDE CONCLUIDO C/ ASSENTO" significa que o registro no civil online já foi emitido?

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @PAULO AUN

    Desculpe a demora a responder, mas estou com acesso limitado.

    SIM. Na LR respondem somente ao requerente ou ao seu representante legal (qualquer dos pais se for um menor, ou advogados se tiver um procurador)

    Pode ligar quando quiser. O que aparece online tem um certo atraso, e na LR tem a informação atual, porque lêem direto no processo.

  • Grato @gandalf recebi a chave hoje e agora só aguardar.

  • gandalfgandalf Member

    @imarlonjr

    Tenho boas notícias para você.

    Já movi o Joanico para a ordem correta, e aparece ali na linha 19.

    Pelo número do processo, ele deu entrada pessoalmente e foi numerado e recebeu a senha ali no balcão mesmo, em 10/11/21. Isso significa que o processo já está muito adiantado, e pela idade de seu avô, deve concluir muito rápido. Já foi melhor e completava em 3 meses, mas atualmente está levando perto de 1 ano.

    Vá acompanhando junto com o processo que está logo abaixo, da avó da camilafm que tem características semelhantes (e outros em azul)

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @marcelobaruque

    Se o processo chegar lá e for numerado antes do menor completar 18 anos, será grátis. Então, depende de quando ele completa 18 e quão adiantado você está em obter a documentação necessária. Tem que se apressar.

    Esqueça a transcrição nesse momento. se for preciso, você pode fazer depois de mandar o processo. Acho que não será preciso.

    Verifique o checklist aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282631/#Comment_282631

    Ali se discute o fato de que ambos os pais têm que assinar o formulário, e vivem em países diferentes. Mas na segunda metade tem a lista.

    Para ser grátis, pule a parte da transcrição de casamento. Se for o caso faz depois, e eles normalmente acham sozinhos. Está ali na lista porque é um xerox simples, e se a pessoa tem, por que não mandar? Mas de fato não precisa do papel.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @josianeads

    Preenchi na planilha para você, linha 146. Qual a idade do Adelino quando iniciou o processo?

    O assento deve ficar pronto dia 15/Abril. Podem lhe mandar por e-mail junto com o comunicado, ou pode ser pelo correio. (previsão não é certeza, ok? mas geralmente antecipa. Tem muitos recebendo com 7-8 dias)

    Você menciona a Bola 4-Marrom 10/03 porque se fosse laranja (ou marrom claro) teria tido alguma exigência, e não foi o caso.

    O Adelino não volta mais pra trás. É goiaba sem bicho! Só espere as duas semanas, e se não mandarem o e-mail com o assento, pode pedir pelo CivilOnline, e recebe em no máximo 24h úteis (geralmente respondem em 2h).

    Se o Adelino tem algum dependente que vai dar entrada, já está na hora de buscar os documentos deles no cartório.

    E na sua "perguntinha", 7-VERDE CONCLUIDO C/ ASSENTO é a coluna que você preenche quando a bolinha 7 ficar verde. É porque outras pessoas informaram, que posso fazer a previsão do assento do Adelino para sair até o dia 15/Abril.

  • Pessoal, apenas por curiosidade, mas aproveitando essa questão de transcrição. Como ela não é obrigatória se o pai português registrou antes de 1 ano, vcs sabem como fica essa informação no assento que será gerado? Digo, pois no meu caso será assim, na minha certidão de nascimento consta que meus eram casados quando fui registrado, mas não fiz a transcrição do casamento deles depois que foi emitido o assento do meu pai.

  • BrunicosBrunicos Member

    Olá. Eu solicitei aninha cidadania como filho (meu pai já tem o assento português). Enviei toda a documentação ao ACP e recebi no dia 18/02/22 a minha senha de acesso. Por agora se encontra na bolinha 1.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @william_s_dalmeida

    Deixe eu fazer uma correção no seu pensamento... A transcrição de casamento é sempre obrigatória para o português. A lei diz isso explicitamente em pelo menos 3 artigos tanto no Código Civil, como na Lei de Nacionalidade, como no Regulamento. Não tem um prazo especificado para ser feita. E se não tem prazo, pode ser nunca... Até alguém precisar dela, e nesse caso pode ser feita até após a morte.

    Apenas a nacionalidade do filho do português é que não precisa ser impedida, em certas brechas na lei. Para não prejudicar o filho, pela negligência do português que não fez a transcrição, existe a dispensa da obrigatoriedade. Mas é explorando uma brecha da lei.

    "no meu caso será assim" somente se, apenas um dos progenitores (ou o pai, ou a mãe) é português, e se esse português foi o declarante na sua certidão antes de 1 ano de vida, e não há dúvida quanto a paternidade/maternidade (em outras palavras, se o nome do pai e dos avós coincidem, e as datas mencionadas também). Ser declarante, não é ter o nome dele na certidão. O "declarante" é a pessoa que vai ao cartório fazer o registro. Se tiver sido seu avô, já não funciona, e tem que transcrever.

    Quando o português é a mãe, ela pode ter sido a declarante, mas como normalmente muda de nome com o casamento, geralmente a transcrição é obrigatória.

    Mas se o seu caso cair nessa brecha da lei citada acima, não importa se o seu pai português era casado, solteiro, ou se teve você com outra pessoa com quem não era casado. Você é filho do português, e pronto.

    Agora, quanto ao seu pai, a transcrição continua obrigatória para ele. Você é que pode não depender dela.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @Brunicos

    É isso aí. Já incluiu na planilha, e a previsão de sua aprovação seria 02/07/22.

    Para não cair nas férias de verão, todo ano eles fazem um esforço concentrado, e muitos processos serão aprovados até 15/06. O seu provavelmente cairá nisso. Depois terá que esperar o assento, que durante as férias deve ser bem mais devagar que o usual.

    Fique atento, porque nesse período eles vão meio que sem paciência, e se tiver qualquer coisinha eles criam uma exigência. Então ou aprovam e aí é só esperar o assento, ou tem exigência, e você é que tem que correr atrás do prejuízo.

    Boa sorte.

  • lollylolly Member

    @thalesmq to na mesma situação que você, mas o meu foi recebido dia 28. será que eu ter colocado o meu e-mail no processo do meu avô gerou algum problema quanto a isso?

  • fabiorlfabiorl Member

    @gandalf poderia tirar uma dúvida por favor?

    Pretendo enviar meu processo ainda esse ano como filho, mas eu moro no exterior.

    Procurei na lupa e vi que teve situações nos EUA e Canadá em que o reconhecimento da assinatura teve que ser feito na Embaixada Portuguesa.

    Você por acaso já viu algum outro caso ou sabe se o mesmo vale para outros países da UE? Pergunto porque o consulado brasileiro é bem mais próximo de mim e pensei em reconhecer minha assinatura e tirar a cópia autenticada do passaporte lá ao invés de ir na embaixada portuguesa.

    Caso seja melhor ir na embaixada portuguesa mesmo, eles tiram a cópia e autenticam/legalizam a cópia de um documento estrangeiro (no caso o passaporte brasileiro)?

  • @gandalf Meu amigo, muito, muito, muito obrigado, você tirou muitas duvidas que eu tinha, muito obrigado mesmo <3

  • editado April 1

    Ah sim @gandalf, na verdade me expressei mal quanto à obrigatoriedade. Eu usarei esta brecha, pois meu pai é o português e foi ele que me registrou antes de 1 ano. Somente fiquei curioso mesmo de como sairia o estado civil dele e da minha mãe no meu assento, pois não fiz a transcrição do casamento deles.

  • CAansanCAansan Member

    Olá!

    Estou com um processo 123xxx/21 (recebido na ACP nos princípios de Novembro) parado na bolinha 4 marrom e vendo processos que chegaram 10/15 dias depois sendo aprovados.

    Já percebi, com base nas infos aqui do fórum, que os processos correm independente da numeração que receberam, dada a distribuição interna, mas mesmo com tantos dias de diferença em relação a data que chegaram na ACP? Sei que meu processo tá no tempo, mas dá um desanimo essa letargia dele enquanto os outros caminham normalmente e aprovam com 127, 128, 129... dias de recebidos.

    123xx/2021

    Recebido 12/11 por Manuela

    Senha 19/11

    Bola 2 verde em 15/2

    4 marrom 17/2

    140 dias de recebido

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @fabiorl

    Coisas feitas no consulado brasileiro, servem para resolver situações no Brasil, como procurações, autenticações, passaporte brasileiro, etc.

    Para nacionalidade portuguesa, não serve consulado brasileiro.

    A sua questão é sobre autenticação de documentos (embora na6o tenha deixado isso explícito).

    As certidões brasileiras precisam ser apostiladas em solo brasileiro, antes de seus parentes mandarem para você.

    A sua identidade, depende do que tem. RG, ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, contendo o nome dos pais (filiação). Só se for mandar para o ACP, pode ser a CNH brasileira (com os mesmos requisitos de validade e filiação).

    Como você está no exterior, o RG somente é emitido em solo brasileiro. Muitos saem do país sem atualizá-lo, e pode ser um problema, pq pode estar vencido. Passaportes de maior de 18 emitidos pelo consulado não têm o campo de filiação na página 2. Só traz a filiação se foi emitido pela PF em solo brasileiro. Verifique qual é o seu caso, e informe.

    Supondo que você tem um documento adequado, você tem algumas opções. Pode levar o documento a um consulado português do país em que estiver, e pedir ao cônsul para notarizar. O documento notarizado por um oficial português dispensa apostilamento. A mesma coisa vale para o formulário que vai preencher. Outra opção é ir a PT levando o documento e notarizar em qualquer balcão de nacionalidade.

    Você perguntou sobre a UE. Certidões de nascimento, casamento, e documentos oficiais emitidos em países da UE, podem dispensar apostilamento e tradução, se o país de origem for signatário do CIEC. Você deve pedir a certidão em formato internacional multilíngua. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/

    Resolve o caso de apostilamento e tradução de documentos, mas não resolve o caso de seu RG, que continua como dito antes.

    Também lembre-se de que os documentos que não estiverem em português, precisam ser traduzidos em tradutor oficial e apostilados, tanto o documento como a tradução. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/traducao-de-documentos/

    Em alguns poucos casos poderia ser usado algum documento de identidade de um país membro da UE, desde que tenha a filiação, mas seria melhor consultar antes com o IRN se o documento XXX pode ser usado para o caso que vc deseja, e como se faz a legalização dele.

    Pelo seu nome, imagino que o país membro da UE a que se refere seja a Itália. Nesse caso precisaria tradução dos documentos que não estiverem em formato internacional do CIEC. Se for um documento em inglês, francês, ou espanhol pode haver dispensa da tradução se o processo for enviado para a CRCentrais de Lisboa. Demora mais, mas não tem que traduzir.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @william_s_dalmeida

    No seu assento constará como está no seu registro civil.

    Não aparece o estado civil dos pais. Apenas diz que você é filho de Fulano d'Almeida, e de Beltrana d'Almeida, com os mesmos nomes que constam de sua certidão. E avós paternos X e Y, e avós maternos M e N.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 1

    @CAansan

    Processos têm pequenas diferenças que não são perceptíveis quando se olha superficialmente.

    Seu processo foi enviado de PT pelo CTT, e isso exige uma "consulta externa" ao SEF sobre seu status migratório. Faz demorar mais.

    Alguns podem entender ou informar datas erradas. Há um atraso na notificação pela consulta online, nem todos consultam várias vezes ao dia, e pode causar um atraso na observação da mudança de estado. Uma pequena flutuação é normal.

    No ACP, dos que informaram, 2/3 dos processos concluídos têm levado 157 dias ou menos. (eram 180 dias até pouco tempo atrás)

    Você deve ficar feliz pelos que já alcançaram o deles. Significa que o seu também está para sair a qualquer momento.

  • @CAansan ...

    É assim mesmo que as coisas acontecem dentro das Conservatórias Portuguesas...

    Vou deixar aqui um link de uma postagem que está aqui mesmo nessa discussão...Está apenas cinco páginas atrás...Se você tiver cinco minutos disponíveis e quiser compreender um pouco mais sobre a questão...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282951/#Comment_282951

  • @gandalf

    Você acha que pode cair em exigência o processo quando deixa em branco no formulário a pergunta: Pretende manter a composição originária do seu nome?

    Revisei tanto e não marquei nada.

    Você acha melhor mandar um novo formulário com a opção assinalado, que seria não.

    O pior é que foi nos 2 processos que enviei dos meus filhos. Como os processos estão para ser aprovados em junho, fiquei preocupada com as informações que li.

  • BrunicosBrunicos Member

    @gandalf muito obrigado pela resposta. Ainda incrédulo com os tempos, achava que demoraria pelo menos 2 anos para concluir o processo. Se tiver sorte, ganharei de presente de aniversário no final de junho.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 2

    @sue_morga

    Depois que mandou, relaxe e não pense mais nisso. O que foi, já foi.

    Se não puder ser, eles perguntarão ou pedirão para corrigir. Se mandou isso em branco eles assumirão que não muda o nome. Não vai agarrar por isso.

    Entenda que eles são pessoas muito qualificadas, e que têm bom senso na avaliação das coisas. Só te perguntam se ficar dúbio pela lei.

    Sim, devia ter marcado que era para manter a composição atual do nome. Mas como não propôs nenhum nome alternativo no formulário, é porque não tem desejo de mudar o nome.

  • gandalfgandalf Member

    @Brunicos

    O assento dificilmente sairá em Junho. Pode ser, se a aprovação sair antes de 15/06. eles começam a limpar a área bem antes. Na verdade já baixaram de 6 para 5 meses no tempo, e estão aprovando muitos processos. Quem sabe baixam ainda mais até lá? :-)

  • gandalfgandalf Member

    @Dyana Miranda

    Foi exatamente o que eu supunha então. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283197/#Comment_283197

    Será um pouquinho mais complicado do que apenas mandar outro formulário.

    Tem que baixar o formulário genérico 1C para maiores aqui. Preencher mas deixar para assinar no cartório.

    Depois terá que fazer um requerimento ao Conservador(a) explicando o caso, e solicitando que o novo formulário seja usado para substituir o formulário enviado anteriormente por engano. Requerimentos têm um formato mais ou menos padrão, e fecham com uma frase característica, "Nestes termos, pede..."

    O formulário que vai preencher, e o requerimento precisam ser assinados diante do tabelião e ter a assinatura reconhecida por autenticidade.

    Requerimentos, embora sejam documentos relativamente simples, são documentos formais, e este será anexado ao processo, com um parecer do Conservador, aprovando.

    Não terá mais como fazer o processo voltar para o ACP. Terá que continuar na CRCentrais até o fim, e sendo 1C vai levar cerca de 1 ano.

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272451/#Comment_272451

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256314/#Comment_256314

    Ajuste os dizeres, e o nome da Conservadora que assina a carta de exigência.

    Mande junto por DHL para a mesma conservatória em que o processo está: a) impressão da tela de consulta online; b) um novo formulário 1C genérico, preenchido sem rasuras, assinado no cartório, e reconhecido por autenticidade; c) requerimento pedindo a troca do formulário de 1D para 1C, assinado no cartório, e reconhecido por autenticidade;

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  • fabiorlfabiorl Member

    @gandalf, muito obrigado pelas respostas!


    Na verdade vão enviar o processo por mim para o ACP pela DHL lá do Brasil mesmo, então as certidões vou mandar emitir e apostilar por lá antes tudo certinho.

    Os únicos problemas eram a cópia do passaporte brasileiro e a assinatura, porque eu estou aqui na Itália. 

    Pensei em enviar uma cópia autenticada do passaporte e o reconhecimento da assinatura feitos no consulado brasileiro, porque, em teoria, seriam válidos no Brasil, então o cartório lá não poderia recusar o apostilamento (no caso da cópia do passaporte).

    Mas você tem razão e o mais seguro mesmo é fazer junto à seção consular da embaixada portuguesa para evitar dores de cabeça desnecessárias. Melhor não inventar, né? rs

    Vou usar o passaporte, porque o RG está vencido, mas foi emitido pela PF e contém a filiação sim.


    Muito interessantes essas informações sobre a CIEC, obrigado por compartilhar! Não tinha pensado em usar os documentos italianos pois estão no formato comum, mas vou atrás do formato internacional para o futuro com certeza.

    Agradeço mais uma vez e, assim que enviar, compartilho os dados aqui =)

  • gandalfgandalf Member

    @fabiorl

    "porque eu estou aqui na Itália." Acertei na mosca! Hehe

    "Pensei em enviar uma cópia autenticada do passaporte e o reconhecimento da assinatura feitos no consulado brasileiro, porque, em teoria, seriam válidos no Brasil, então o cartório lá não poderia recusar o apostilamento (no caso da cópia do passaporte)." Não funciona. Para o apostilamento, existe um banco de assinaturas de todos os cartórios do país que é consultado.

    O preço tem uma tabela para cada estado. Assim, você pode autenticar na Bahia, e apostilar em Santa Catarina.

    Mas esse banco de assinaturas não tem as assinaturas de funcionários dos consulados, e assim, não irão apostilar. E consulados brasileiros não apostilam documentos.

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