Aqui em SP o prazo seriam 5 dias úteis as certidões mas estou esperando uma que pedi já fazem 10 dias úteis e ainda nada... O apostilamento depende do cartório, alguns fazem na hora outros dão prazo de até 5 dias.
@Vania, vc tem direito a ficar em Portugal como turista durante 3 meses e pode ser renovado por mais 3.Depois desse tempo vc passa a ser ilegal no país.
@Vania te mandei uma msg em inbox com um vídeo falando sobre o assunto. Como disse nosso amigo @Vlad vc pode ficar em Portugal sem visto por até 90 dias e pode pedir extensão por mais 90 dias no SEF por estar aguardando a conclusão do processo, no entanto o ideal é que vc aguardasse a conclusão do processo do seu pai aqui e, se fosse, fosse quando o seu já estivesse em andamento. Outro ponto importante é que, sem visto, você não pode trabalhar em Portugal, então precisaria ter uma fonte de renda aqui no Brasil para se manter por lá até as coisas se resolverem.
Enviei o formulario em maio e ate agora não obtive muitas respostas. Dois meses dps mandei email e recebi o número do processo e dps mandei outros emails para saber qual a situacao do processo e nao me respondem mais. Oq fazer?
@GGMARTINS ligue para a Linha de Registros (link abaixo), você vai informar o nome e possivelmente o número do processo que você já tem. Eles vão dizer se já foi concluído e a situação atual do seu processo. Muito processos de Maio já foram concluídos, o seu pode ser um deles, provavelmente você já é Português. Se a Linha de Registros lhe informar o número do assento, você já pode dar entrada no Cartão Cidadão com esse número.
@vlad@fulviopinto Mas caso nesses primeiros 90 dias eu ou meu marido consiga um contrato de trabalho, podemos trocar o visto de turista e aguardar o fim do processo com um agrupamento familiar...ou estou enganada? Até porque pelo andar da carruagem em 180 dias não sai nenhum processo. Preciso ainda aguardar a convolação do processo do meu sogro,para dar entrada no processo do meu esposo...tem muita água pra rolar...
- mãe portuguesa - pai brasileiro (declarante na certidão de nascimento) É necessário transcrever o casamento para enviar os documentos para ACP, ou enviar a certidão de casamento para comprovar a alteração de nome basta?
Gente, estou observando os últimos tópicos e vou pontuar algumas coisas que tem se repetido, em termos mesmo de informação e questionamentos (que a maioria aqui já sabe inclusive).
1. A LR tem alguma defasagem de informação em relação às conservatórias mas não é nada de outro mundo, sejam pacientes. Vejo um monte de gente desesperada enviando emails aqui e acolá, reclamando diariamente/semanalmente. Processo de cidadania demora mesmo. Salvo quando cai em exigência, os prazos tem sido cumpridos de acordo com as estatísticas que o próprio pessoal do fórum montou. Estejamos atentos a isto e evitemos estimular ligações e emails repetitivos, é perda de tempo pra vocês e também ocupa os que lá estão trabalhando para concluir os inúmeros processos, que aumentaram muito com a crise do Brasil, visto que há muita gente querendo partir.
2. O fato de terem criado aqui uma planilha com os processos é uma ferramenta poderosa e muito mais precisa que imaginamos, isto é, por ela realmente estamos tendo uma consciência do prazo real que os processos levam em determinada conservatória. Usemos esta informação positivamente, mas evitemos que ela nos consuma e que vire uma arma de argumentação com nossos pontos de comunicação em Portugal. Eu sei que a ansiedade é braba mas vamos tentar segurar a onda. Só o fato de termos esta planilha é riquíssimo, nem a LR e nem as conservatórias devem ter esta estatística na ponta da língua, nós temos. Então, só como exemplo, se o seu processo foi enviado depois de algum processo que ainda não foi concluído, as chances do seu estar concluído são mínimas, certo? Sejamos sensatos com as informações que temos e geramos.
3. Quanto ao assunto: VOU EMBORA PARA PORTUGAL, tenho uma série de coisas a ponderar e uma informação nova aqui pro fórum. Vamos lá:
a. Ir para Portugal contando com o ovo da galinha é FURADA. Ah mas meu processo está para sair. Ok, você pode até alegar isto, mas um processo não concluído é apenas um processo mesmo e não vale como justificativa para ninguém entrar no país, muito menos trabalhar ou residir legalmente. Enquanto não forem portugueses não há nenhum direito adquirido legalmente, serão enxergados e tratados pelas autoridades como brasileiros.
b. Portugal ou qualquer outro país não está obrigado a aceitar ou deixar que todas as pessoas entrem. Sim, mesmo o visto de turista pode ser negado e você deportado direto do aerporto. Inclusive acho temeroso alguém chegar para a polícia da imigração e falar que está indo para ficar sem ter documentação nenhuma que prove sua legalidade e, por isto repito, PROCESSO EM ANDAMENTO não é justificativa legal para que você entre no país, resida ou trabalhe. Se você quer ir e lá ficar com visto de turista até seu processo terminar, ok é uma escolha sua, mas eu não mencionaria isso na imigração. Pode ser que os prazos dos processos se alarguem, que caia em exigência, enfim, há mil variantes que podem influenciar tudo isso e por tudo a perder. Obviamente é uma escolha de cada um, mas não custa alertar para os riscos. Por fim, mesmo que lá esteja, com visto de turista (3 meses renováveis por mais 3), quando for renovar, alegar que tem um processo que está por concluir também não me parece justificativa nenhuma legal para que obrigue o SEF a renovar seu visto. Justificativa para permanecer pelos próximos 3 meses é: provar necessidade real de estar em Portugal e justificá-la, inclusive provando que possui renda e moradia para tal. (e todos sabemos que para concluir um processo não há necessidade nenhuma de ninguém estar lá). Somos portugueses no momento que o assento é gerado, fora isso, tudo fica em aberto e os riscos são enormes.
c. Um pequeno exemplo. Um casal de amigos foi para Portugal, ele com visto de doutorado e ela foi como cônjuge. Ao chegar lá ela iniciou os trâmites do visto de residência dela. O tempo para conclusão no SEF oi de SEIS MESES, isto mesmo, metade de um ano para ela poder trabalhar. Tinha o visto para entrar como cônjuge mas ao chegar a tramitação para a legalização de residente demorou tudo isto. E com a onda migratória, os prazos só fazem aumentar. É importante se planejar e entender os prazos e custos envolvidos.
d. Como tenho visto MUITA gente falando que está fazendo processo para futuramente residir em Portugal, falei com a moderadora mais querida do fórum @Marcia para montarmos um tópico sobre o tema. Com notícias e informarções ÚTEIS, tipo: sites de empregos, de aluguel de imóveis, locais para fazer documentos, enfim, tudo que ajude aos que emigram a ter uma chegada mais suave na terrinha. Inclusive salientando que Portugal está bem mas os salários seguem sendo baixos, o custo de vida (principalmente aluguel) subiu muito por conta de uma certa gentrificação (principalmente Lisboa e Porto), etc... Ou seja, colocando tudo muito claro para os interessados se planejarem bem antes da mudança. Portugal não é o Brasil, há diferenças culturais e de sociedade enormes e acho que este tópico pode ajudar muito aos interessados na mudança.
@David Lima, esse fórum já é maravilhoso em todos os sentidos, com mais esse tópico ajudador então. ...obrigada por compartilhar informações tão valiosas para todos.....
Pessoal, bom dia, o endereço para envio do vale postal para processo de atribuição na ACP porto é este aqui mesmo? • IRN, IP (somente Atribuição) Rua Visconde de Setubal, nº 328 4200-498 – Porto Obrigada!!!
@DavidLima brilhante explanação.Todos tem que entender que Portugal é um país estrangeiro e com leis a serem cumpridas e que o famoso "jeitinho brasileiro " lá NÃO FUNCIONA!!.
Poderiam esclarecer 3 últimas dúvidas antes do envio a ACP Porto, por gentileza?
1- Na certidão de nascimento do meu bisavô(português) consta o nome João Maria Ribeiro Marinho e na filiação da certidão de nascimento do meu avô (requerente) e em seu RG esta somente João Marinho. Terei algum problema?! Se sim, consigo resolver com a conservatória ou terei que fazer via judicial no Brasil? Vcs tem noção do tempo demandado?
2- O formulário 1C foi preenchido e esta com firma reconhecida em 08/16, tem problema?
3-Se ambas as perguntas a cima estiverem ok, é melhor pagar o vale postal e enviar os docs pelos Correios ou pela DHL?!
@apartme , Boa tarde eu enviei meu processo de atribuição no dia 31 de outubro e hoje recebi um e-mail com um aviso de que o montante do vale postal chegou lá com um valor de 166,67 euros, sendo que no correio eu paguei o vale no valor 175,00 euros. O que pode ter acontecido??? Ja aconteceu isso com alguém??? No comprovante só sai o valor em Reais.
Sou descendente direto de pai e mãe portugueses onde a certidão do meu pai, quem fez o meu registro de nascimento, já consta o casamento com a minha mãe ou seja já foi transcrito casamento ocorrido no Brasil no cartório em Carrazeda de Ansiães.
Tenho a certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro autenticada em cartório no Brasil e foi tirada a Apostila de Haia.
Tenho a cópia da Identidade autenticada em cartório Brasileiro
Gostaria de saber qual o restante da documentação necessária e o restante dos procedimentos para a conclusão do processo.
Pessoal, realmente necessario o RG com 10 anos de emissao? Minha avozinha esta com 95 anos e muitissimo debilitada para sair ate um poupatempo. A Lucia da PD me respondeu que pra transcricao nao ha necessidade de ter menos de 10 anos de emissao desde seja um documento que nao tenha validade (caso do RG), porem nao obtive resposta por parte da ACP sobre essa duvida.
Sugiro que façam uma procuração para que a avó assine, assim a identidade será do procurador. Pode ser combinado com um cartório para que um funcionário vá a domicílio .
@glaucianunes, pelo que vc descreveu, o valor em euros foi convertido pra reais e enviado em reais no momento da geração do vale postal. O certo é o contrário.
Muita gente fala que tanto faz o vale sair em euros ou reais, mas tá aí uma prova de que não é bem assim.
Quando enviamos em reais o valor fica sujeito a cotação no momento do saque.
Exemplo: vc chega no correio e fala que quer enviar 175 EUR, a cotação do dia é 3,70. O funcionário faz a conversão e vc envia um vale de 647,50 reais (175 x 3,70) . Agora imagine que no momento do saque a cotação do euro subiu para 3,80. Seus 647,50 reais vão virar 170,39 euros (647,50 / 3,80).
Entendeu? Muita gente acaba não tendo problema porque se a cotação diminuir, o valor em euro fica maior, aí eles aceitam. Na próxima certifique-se de pedir a conversão do valor em reais para euros e peça para o funcionário do correiros imprimir um pré relatório do vale (no meu apareceu o valor em reais e o valor em euros logo abaixo).
Seu processo já foi numerado...? Mesmo não tendo sido pago o valor correto dos emolumentos à Conservatória...? Se foi numerado...É uma boa notícia... Eles não te informaram no email se deve enviar o valor que faltou...?
Se você der uma olhada nesse tópico...(Link abaixo)...Que traz informações sobre Vales Postais poderá ter suas dúvidas esclarecidas...Você encontrará casos de pessoas que pagaram a menos e tiveram que enviar um VP complementar para ¨arredondar¨ o valor para os 175 Euros...(Valor correto dos emolumentos)...
E se precisar enviar outro VP no futuro...Também pode encontrar uma explicação...(Postada 22/10)...Do passo a passo para emitir o VP de maneira que saia no comprovante o valor da Remessa em Euros...(O que diminui a chance de você voltar a ter esse tipo de problema)...
1-Talvez seja o caso de vc incluir o " Maria Ribeiro" no nome do seu avô e isso é feito no cartório brasileiro, mas adianto que isso é complicado pq terá que ser feito baseado na certidão portuguesa e os cartórios criam problemas nesse caso( exigem que a certidão portuguesa seja autenticada em Portugal).A outra opção é mandar o processo para a CRC de Ovar que mais flexível com essas divergências
2-O correto é vc preencher outro requerimento 1C com data recente
3-O Correio cobra em torno de R$ 110,00 e a DHL em alguns lugares mais de 200,00..a escolha é sua.
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O apostilamento depende do cartório, alguns fazem na hora outros dão prazo de até 5 dias.
Oq fazer?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4866/como-fazer-acompanhamento-de-processo
Mas caso nesses primeiros 90 dias eu ou meu marido consiga um contrato de trabalho, podemos trocar o visto de turista e aguardar o fim do processo com um agrupamento familiar...ou estou enganada?
Até porque pelo andar da carruagem em 180 dias não sai nenhum processo.
Preciso ainda aguardar a convolação do processo do meu sogro,para dar entrada no processo do meu esposo...tem muita água pra rolar...
- pai brasileiro (declarante na certidão de nascimento)
É necessário transcrever o casamento para enviar os documentos para ACP, ou enviar a certidão de casamento para comprovar a alteração de nome basta?
1. A LR tem alguma defasagem de informação em relação às conservatórias mas não é nada de outro mundo, sejam pacientes. Vejo um monte de gente desesperada enviando emails aqui e acolá, reclamando diariamente/semanalmente. Processo de cidadania demora mesmo. Salvo quando cai em exigência, os prazos tem sido cumpridos de acordo com as estatísticas que o próprio pessoal do fórum montou. Estejamos atentos a isto e evitemos estimular ligações e emails repetitivos, é perda de tempo pra vocês e também ocupa os que lá estão trabalhando para concluir os inúmeros processos, que aumentaram muito com a crise do Brasil, visto que há muita gente querendo partir.
2. O fato de terem criado aqui uma planilha com os processos é uma ferramenta poderosa e muito mais precisa que imaginamos, isto é, por ela realmente estamos tendo uma consciência do prazo real que os processos levam em determinada conservatória. Usemos esta informação positivamente, mas evitemos que ela nos consuma e que vire uma arma de argumentação com nossos pontos de comunicação em Portugal. Eu sei que a ansiedade é braba mas vamos tentar segurar a onda. Só o fato de termos esta planilha é riquíssimo, nem a LR e nem as conservatórias devem ter esta estatística na ponta da língua, nós temos. Então, só como exemplo, se o seu processo foi enviado depois de algum processo que ainda não foi concluído, as chances do seu estar concluído são mínimas, certo? Sejamos sensatos com as informações que temos e geramos.
3. Quanto ao assunto: VOU EMBORA PARA PORTUGAL, tenho uma série de coisas a ponderar e uma informação nova aqui pro fórum. Vamos lá:
a. Ir para Portugal contando com o ovo da galinha é FURADA. Ah mas meu processo está para sair. Ok, você pode até alegar isto, mas um processo não concluído é apenas um processo mesmo e não vale como justificativa para ninguém entrar no país, muito menos trabalhar ou residir legalmente. Enquanto não forem portugueses não há nenhum direito adquirido legalmente, serão enxergados e tratados pelas autoridades como brasileiros.
b. Portugal ou qualquer outro país não está obrigado a aceitar ou deixar que todas as pessoas entrem. Sim, mesmo o visto de turista pode ser negado e você deportado direto do aerporto. Inclusive acho temeroso alguém chegar para a polícia da imigração e falar que está indo para ficar sem ter documentação nenhuma que prove sua legalidade e, por isto repito, PROCESSO EM ANDAMENTO não é justificativa legal para que você entre no país, resida ou trabalhe. Se você quer ir e lá ficar com visto de turista até seu processo terminar, ok é uma escolha sua, mas eu não mencionaria isso na imigração. Pode ser que os prazos dos processos se alarguem, que caia em exigência, enfim, há mil variantes que podem influenciar tudo isso e por tudo a perder. Obviamente é uma escolha de cada um, mas não custa alertar para os riscos. Por fim, mesmo que lá esteja, com visto de turista (3 meses renováveis por mais 3), quando for renovar, alegar que tem um processo que está por concluir também não me parece justificativa nenhuma legal para que obrigue o SEF a renovar seu visto. Justificativa para permanecer pelos próximos 3 meses é: provar necessidade real de estar em Portugal e justificá-la, inclusive provando que possui renda e moradia para tal. (e todos sabemos que para concluir um processo não há necessidade nenhuma de ninguém estar lá). Somos portugueses no momento que o assento é gerado, fora isso, tudo fica em aberto e os riscos são enormes.
c. Um pequeno exemplo. Um casal de amigos foi para Portugal, ele com visto de doutorado e ela foi como cônjuge. Ao chegar lá ela iniciou os trâmites do visto de residência dela. O tempo para conclusão no SEF oi de SEIS MESES, isto mesmo, metade de um ano para ela poder trabalhar. Tinha o visto para entrar como cônjuge mas ao chegar a tramitação para a legalização de residente demorou tudo isto. E com a onda migratória, os prazos só fazem aumentar. É importante se planejar e entender os prazos e custos envolvidos.
d. Como tenho visto MUITA gente falando que está fazendo processo para futuramente residir em Portugal, falei com a moderadora mais querida do fórum @Marcia para montarmos um tópico sobre o tema. Com notícias e informarções ÚTEIS, tipo: sites de empregos, de aluguel de imóveis, locais para fazer documentos, enfim, tudo que ajude aos que emigram a ter uma chegada mais suave na terrinha. Inclusive salientando que Portugal está bem mas os salários seguem sendo baixos, o custo de vida (principalmente aluguel) subiu muito por conta de uma certa gentrificação (principalmente Lisboa e Porto), etc... Ou seja, colocando tudo muito claro para os interessados se planejarem bem antes da mudança. Portugal não é o Brasil, há diferenças culturais e de sociedade enormes e acho que este tópico pode ajudar muito aos interessados na mudança.
Um abraço,
David Lima
• IRN, IP (somente Atribuição)
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Obrigada!!!
Em quanto você acha que chega a sua carta com o assento??
Poderiam esclarecer 3 últimas dúvidas antes do envio a ACP Porto, por gentileza?
1- Na certidão de nascimento do meu bisavô(português) consta o nome João Maria Ribeiro Marinho e na filiação da certidão de nascimento do meu avô (requerente) e em seu RG esta somente João Marinho. Terei algum problema?!
Se sim, consigo resolver com a conservatória ou terei que fazer via judicial no Brasil? Vcs tem noção do tempo demandado?
2- O formulário 1C foi preenchido e esta com firma reconhecida em 08/16, tem problema?
3-Se ambas as perguntas a cima estiverem ok, é melhor pagar o vale postal e enviar os docs pelos Correios ou pela DHL?!
Novamente muito obrigado.
Luccas
Sou descendente direto de pai e mãe portugueses onde a certidão do meu pai, quem fez o meu registro de nascimento, já consta o casamento com a minha mãe ou seja já foi transcrito casamento ocorrido no Brasil no cartório em Carrazeda de Ansiães.
Tenho a certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro autenticada em cartório no Brasil e foi tirada a Apostila de Haia.
Tenho a cópia da Identidade autenticada em cartório Brasileiro
Gostaria de saber qual o restante da documentação necessária e o restante dos procedimentos para a conclusão do processo.
Att,
Fernando Saraiva
e-mail :fjmsj@yahoo.com.br
O ACP vai solicitar prova de vida.
Sugiro que façam uma procuração para que a avó assine, assim a identidade será do procurador. Pode ser combinado com um cartório para que um funcionário vá a domicílio .
Muita gente fala que tanto faz o vale sair em euros ou reais, mas tá aí uma prova de que não é bem assim.
Quando enviamos em reais o valor fica sujeito a cotação no momento do saque.
Exemplo: vc chega no correio e fala que quer enviar 175 EUR, a cotação do dia é 3,70. O funcionário faz a conversão e vc envia um vale de 647,50 reais (175 x 3,70) . Agora imagine que no momento do saque a cotação do euro subiu para 3,80. Seus 647,50 reais vão virar 170,39 euros (647,50 / 3,80).
Entendeu? Muita gente acaba não tendo problema porque se a cotação diminuir, o valor em euro fica maior, aí eles aceitam. Na próxima certifique-se de pedir a conversão do valor em reais para euros e peça para o funcionário do correiros imprimir um pré relatório do vale (no meu apareceu o valor em reais e o valor em euros logo abaixo).
Não sei não...Está parecendo que a cotação usada para o Vale Postal enviado pela @glaucianunes acabou sendo o ¨Exportação¨...(Mais barato)...
@glaucianunes...
Seu processo já foi numerado...? Mesmo não tendo sido pago o valor correto dos emolumentos à Conservatória...?
Se foi numerado...É uma boa notícia...
Eles não te informaram no email se deve enviar o valor que faltou...?
Se você der uma olhada nesse tópico...(Link abaixo)...Que traz informações sobre Vales Postais poderá ter suas dúvidas esclarecidas...Você encontrará casos de pessoas que pagaram a menos e tiveram que enviar um VP complementar para ¨arredondar¨ o valor para os 175 Euros...(Valor correto dos emolumentos)...
E se precisar enviar outro VP no futuro...Também pode encontrar uma explicação...(Postada 22/10)...Do passo a passo para emitir o VP de maneira que saia no comprovante o valor da Remessa em Euros...(O que diminui a chance de você voltar a ter esse tipo de problema)...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2182/vale-postal/p14
Boa Sorte...!!!
Eu consigo ter acesso (apenas leitura) à planilha com o andamento dos processos de atribuição no ACP?
Como faço isso?
Muito obrigada!
Andressa
1-Talvez seja o caso de vc incluir o " Maria Ribeiro" no nome do seu avô e isso é feito no cartório brasileiro, mas adianto que isso é complicado pq terá que ser feito baseado na certidão portuguesa e os cartórios criam problemas nesse caso( exigem que a certidão portuguesa seja autenticada em Portugal).A outra opção é mandar o processo para a CRC de Ovar que mais flexível com essas divergências
2-O correto é vc preencher outro requerimento 1C com data recente
3-O Correio cobra em torno de R$ 110,00 e a DHL em alguns lugares mais de 200,00..a escolha é sua.
1- queria mandar para Porto por não precisar transcrever casamentos, vc acha que pode dar problema?!
Se eu mandar e precisar retificar, eu perco o valoe do vale ou mando só como documento complementar?
Pq ja tenho todos os docs, era só o enviar agora, porém vi essa divergência e fiquei com medo de retornar.
Tks