Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado November 2017
    @fabricionit,

    para atribuição, a documentação é:
    - Certidão de nascimento do requerente por copia reprográfica apostilada
    - Indicação do assento de nascimento do português (se tiver informatizado) ou certidão de nascimento do português
    - Copia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte (modelo novo que tem filiação)
    - Requerimento 1C com assinatura do requerente reconhecida por autenticidade
    - Vale postal de 175 euros
    Se for mulher, e tiver mudado o nome qdo se casou, enviar tb a cópia autenticada da certidão de casamento, para provar a troca do nome.
  • @elima.o nr da LR é esse mesmo
  • @Marcia obrigado!!!
  • @Mei bom dia queria pedir uma ajuda, eu liguei para a linha de registros 351 21 195 0500 e eles disseram ainda não ter novidades, esse número é do ACP ou é aconselhado ligar para esse pois o ACP não recebe ligação?
    O prazo para atribuição está sendo de 3 a 6 meses? Se puder me ajudar.
    Como faço para o processo do meu Pai entrar na planilha de vocês?
    Agradeço desde já.
  • @elima1975,

    o prazo está em torno de 4 meses.
    Pedimos que não escrevam ou telefonem para as conservatórias.
    A mesma pessoa que atende o telefone e responde aos emails, dá andamento aos processos. Algumas conservatórias recebem centenas de emails por dia (caso do ACP), acarretando mais e mais atrasos. E sempre nos pedem que sensibilizemos os foristas neste sentido.
  • Obrigada @Marcia por me responder. Abçs.
  • Obrigado, Paulo Pacheco.
  • Muito obrigada pelas informações pessoal. Eu já tinha apostilado meu Rg, mas para não ter problemas vou mandar meu passaporte que é recente.
    Até semana que vem devo estar enviando os documentos.
  • Bom dia a todos.

    Processo do meu pai foi numerado: 50XXX/2017
    Chegou lá dia 25/10.

    Vou adicionar à lista.

    Muito feliz e ansioso.
  • Bom dia a todos!

    Esta é minha primeira participação aqui e já li bastante e esclareci muitas dúvidas antes de escrever.

    Recentemente foi atribuída a nacionalidade do meu pai via Consulado RJ, e agora vou requerer a minha diretamente numa conservatória para encurtar o tempo do processo.

    1) Considerando: que meu pai é portugues (minha mãe, casada com ele, é brasileira), que foi ele o declarante do meu nascimento e que ele não sofreu alteração de nome, estou entendendo que não precisarei transcrever o casamento dele para conseguir a minha atribuição.

    2) Os documentos que irei enviar via EMS são:

    - declaração preenchida corretamente no formulário 1C, impresso colorido na frente e verso, com firma reconhecida por autenticidade;
    - cópia reprográfica autenticada do livro com o assento do meu nascimento, apostilada;
    - certidão de nascimento (minha) em inteiro teor, original apostilada (com a transcrição do livro acima, caso eles tenham dificuldade de ler alguma palavra na cópia reprográfica manuscrita - trata-se de doc. extra e redundante);
    - cópia simples do assento de nascimento do meu pai em Portugal;
    - cópia autenticada do meu RG, apostilado;
    - cópia autenticada da minha certidão de casamento (não apostilada, apenas para conferência do acréscimo de um sobrenome ao meu nome depois de casada, embora isso já esteja averbado na minha certidão de nascimento);
    - vale postal de 175 euros (cotação maior) à ordem do IRN, IP...

    3) Logo, estando com toda a documentação pronta, gostaria de saber qual é a Conservatória mais rápida ATUALMENTE para essa atribuição? ACP Porto ou Tondela?

    4) Após a entrega do EMS lá, quanto tempo está demorando atualmente para concluir o processo de atribuição?

    Muitíssimo obrigada a todos!
    Andressa
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    RESPOSTAS EM CAIXA ALTA

    ) Considerando: que meu pai é portugues (minha mãe, casada com ele, é brasileira), que foi ele o declarante do meu nascimento e que ele não sofreu alteração de nome, estou entendendo que não precisarei transcrever o casamento dele para conseguir a minha atribuição.

    2) Os documentos que irei enviar via EMS são:

    - declaração preenchida corretamente no formulário 1C, impresso colorido na frente e verso, com firma reconhecida por autenticidade; SIM

    - cópia reprográfica autenticada do livro com o assento do meu nascimento, apostilada; SIM

    - certidão de nascimento (minha) em inteiro teor, original apostilada (com a transcrição do livro acima, caso eles tenham dificuldade de ler alguma palavra na cópia reprográfica manuscrita - trata-se de doc. extra e redundante); DESNECESSÁRIO, VAI PERDER TEMPO E DINHEIRO COM ISSO

    - cópia simples do assento de nascimento do meu pai em Portugal; OU APENAS NÚMERO DO ASSENTO/ANO/FREGUESIA PREENCHIDOS NO FORMULÁRIO 1C. SE TIVER A CERTIDÃO, ALÉM DE PREENCHER, POR SEGURANÇA ENVIE UMA CÓPIA SIMPLES TAMBÉM. MAS SE NÃO TIVER NÃO É OBRIGATÓRIO

    - cópia autenticada do meu RG, apostilado; SIM. RG ATUAL, SE TIVER MAIS DE 10 ANOS FAÇA UM NOVO

    - cópia autenticada da minha certidão de casamento (não apostilada, apenas para conferência do acréscimo de um sobrenome ao meu nome depois de casada, embora isso já esteja averbado na minha certidão de nascimento); SIM

    - vale postal de 175 euros (cotação maior) à ordem do IRN, IP... SIM. ISSO DE COTAÇÃO MAIOR NÃO SEI DE ONDE VEM, NAS AGÊNCIAS ONDE SEMPRE FIZ SEMPRE FORAM OS 175 EUROS CERTINHOS, SEM ENVIAR NEM UM TOSTÃO A MAIS. SÃO OS 175 EUROS E FIM.

    3) Logo, estando com toda a documentação pronta, gostaria de saber qual é a Conservatória mais rápida ATUALMENTE para essa atribuição? ACP Porto ou Tondela? ACP E TONDELA TEM LEVADO A MESMA MÉDIA DE TEMPO (4 MESES)

    4) Após a entrega do EMS lá, quanto tempo está demorando atualmente para concluir o processo de atribuição? 4 MESES É A MÉDIA.

    Muitíssimo obrigada a todos!
    Andressa
  • AMarquesAMarques Member
    editado November 2017
    @David Lima

    Muito obrigada! Restaram as seguintes dúvidas:

    1) Sendo meu pai portugues (minha mãe, casada com ele, é brasileira), sendo ele o declarante do meu nascimento e não tendo ele sofrido alteração em seu nome, é fato que não precisarei transcrever o casamento dele para conseguir a minha atribuição? Isso funciona desse modo tanto em Tondela quanto no ACP Porto?

    2) Como disponho do assento de nascimento português do meu pai, que recebi semana passada, não haveria problema eu inserir os dados do assento no formulário 1C e também anexar a cópia do assento? Pergunto pois na formulário orienta para fazer uma coisa ou outra, e não sei o quanto rigorosos são as autoridades portuguesas lá :)

    3) Na experiência de vcs, há alguma diferença relevante na tramitação dos processos e nível de exigência do ACP Porto ou de Tondela?

    Novamente obrigada!
    Andressa
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado November 2017
    @AMarques

    1- Não precisa transcrever,mas terá que enviar para o ACP ou Gaia.Tondela exige transcrição mesmo quando o portugues é o declarante.

    2- Envie somente uma cópia simples do assento de nascimento do seu pai.
    Marque X em pai portugues

    3- Entre ACP e Gaia,(como Tondela não aceita sem transcrever) o ACP está mais rápido
  • Muito obrigada, @Maria Nélida !

    Você tem aí a mão o endereço da ACP ou o link onde o encontro?

    Obrigada.
  • @AMarques,

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest


    Endereços para envio do VALE POSTAL:
    (Finalidade: Manutenção de Residente)

    IRN, IP (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    ____________________________________________________________

    Endereços para envio dos DOCUMENTOS:
    Via SEDEX EMS (cerca de R$ 110 com o envelope plástico do EMS e seguro de R$ 100 já inclusos no preço + prazo de cerca de 10 dias) ou
    via DHL (valor a ser orçado, com seguro de R$ 1000 e envelope já inclusos + prazo de 2 a 5 dia


    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto




  • @Maria Nélida, novamente muitíssimo obrigada!
  • A título de curiosidade, estive hoje em uma agencia dos correios da Lapa em SP, na rua Guaicurus, e por curiosidade perguntei se aquela agencia fazia VP internacional.

    A atendente disse que se fosse para cartórios e coisas do tipo eles tinham recebido a orientação de não fazer mais. Já deu muito problema...

    Inacreditável...
  • @Paulo Pacheco ouvi um esquema de pagamento com cartão ao invés de vale postal, será que isso já está funcionando?
  • @apartme por cartão vai ter que mandar pra Lisboa (a única que aceita) a atribuição parece estar levando mais de 1 ano lá.
  • @apartme só acredito vendo...
    @elima1975 processo incluído na planilha
  • Pessoal, Tive que entrar na justica para pedir retificacao dos documentos da minha avó pois os nomes nos documentos nao batiam. Ja consegui e peguei os mandatos para alteracao no cartorio. Minha duvida é sobre a copia reprografica do nascimento da minha avó.Tem diferenca entre copia reprografica e de inteiro teor? Se no livro esta errado teoricamente se eu pedir uma reprografica os nomes nao estarao corretos certo? Podem me ajudar ja que sao documentos caros nao queria pedir sem precisar!
  • @Thiago quando é feita uma retificação , a primeira alteração e feita no Livro.Se pedir a reprográfica, terá q vir já com a retificação.
  • Pessoal, vi a lista de documentos para atribuição.. Para menores de idade a documentação é a mesma ?

    Obrigado
  • @flavioswerts,

    as diferenças são:
    Não existe vale postal (menor de 18 anos é gratuito).
    Crianças abaixo de 14 anos, deve-se juntar as cópias autenticadas e apostiladas do RG dos pais. Menor acima de 14 anos, além das cópias dos RGs dos pais, juntar a cópia autenticada e apostilada do RG do menor.
    E o 1C deve ser assinado por pai e mãe (e ter ambas as assinaturas reconhecidas por autenticidade).
  • Uma duvida que tive lendo um outro fórum, meu pai é nascido no Brasil e conseguiu a atribuição de nacionalidade pela minha Avó. Posso solicitar a atribuição pela ACP Porto? Ou isso só é válido para pais nascidos em território português?
  • @Divo macedo. A partir da atribuição seu pai se torna português de nascimento. Você pode pedir em qualquer conservatória.
  • Pessoal meus documentos chegaram na ACP em 11/08/17.
    Ainda não liguei na LR, segurei minha ansiedade até agora kkk
    Será que está num prazo bom para ligar?
    Segurado a ansiedade para não sobrecarregar o sistema kkkk
  • É minha gente, só consegui falar com eles hoje. Ainda está em fase de registo. Serei eu a próxima @mei do fórum? Tô doido pra ir embora logo... :(
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Ricardo M Rocha tenho um processo da minha irmã e um da minha prima que chegaram quase 1 mês antes que o seu e só prevejo conclusão no fim de Novembro, com sorte. Então segura a onda aí. O seu certamente já está numerado, mas concluído, de acordo com nossas estatísticas, não.
  • @Vlad Pen Obrigado!
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