Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Bom dia.

    Uma pergunta aos amigos: em quais casos o ACP redireciona o processo de filho de português para CRCentrais de Lisboa?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @Rogeriof se não estou enganado, quando o/a português(esa) (pai/mãe do requerente) não nasceu no BR ou em PT

  • @gsilvestre fiz esta pergunta pela resposta que recebi da contabilidade da CRCentrais, eu perguntei no e-mail se havia vinculação do código XXXXXX de pagamento com algum processo, e a resposta foi a seguinte:

    Exmº Senhor, 

    Estamos a fazer processos entrados na conservatória em 05-07-21.

    Assim que possível será informado por email.

    Mas, saliento, que no meu caso, enviei documentação de meu pai que é filho de pai português.

     

  • gsilvestre, sim o português foi o declarante.

    Eu tinha por aí 9meses quando fui registrado. Confesso que também não entendo o porquê da exigência.

  • @Flávio Copello Qual é o certo?

    processo 465xx/21 - Flávio Copello 22/04/2021 Despacho

    processo 109xx/21 - Flávio Copello 19/10/2021 Análise

  • editado October 2021

    @jpsantos035

    Leia aqui, e se seu caso cai exatamente no que diz a última linha, e não tem nenhuma das condições mencionadas anteriores de 1-5, pode fazer apenas a defesa, mediante um requerimento, que é garantido por uma jurisprudência já aprovada pelo Conselho Diretivo do IRN. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    Já vi acontecer antes, e foi deferido sem a transcrição. O Conservador até pediu desculpa pelo engano dele.

  • Gandalf muito obrigado pela atenção.

    Mas no meu caso a exigência não é referente a transcrição, mas sim junção de outros documentos antigos comprovando a filiação paterna, tais como documentos escolares (com data anterior ao meu pedido de nacionalidade) e outros.

  • Olá pessoal , vou passar p vocês com o foi a minha experiência no acp Porto. 

    Decidi por fazer presencialmente , ao invés de enviar por correio , pois já estava em Porto, e minha prioridade era entregar os documentos , então nao me importei de ir até lá.

    A conservatória (acp) estava fazia as 3 vezes que estive lá, assim que cheguei já fui atendida de imediato , nao precisei de agendamento prévio, nem ficar em fila de espera , porém por falta de sorte a mulher que me atendeu , que não sei nem o nome , quis complicar de todas a formas a entrega dos documentos , disse que a cópia da certidão de batismo do português não servia , que tinha que ser original ( sendo que pesquisei por meses , e a informação que tinha era de q uma cópia simples servia) ela disse q teríamos q entrar em contato com o arquivo de Bragança p nos enviar , e que poderia ser feito via web . Pois bem , fizemos ... Depois de 3-4 dias recebemos a certidão via web , em pdf , e voltamos lá p entregar , por má sorte fomos atendidos pela mesma mulher , que mal olhou nossos documentos , e disse que a certidão tinha q ser uma narrativa , física, com selos e tudo mais ... Nos vimos em desespero , pois teríamos que pagar pelo documento novamente, e pedir p que fosse enviado ao Brasil, pois ela disse que se fosse enviado direto a conservatória, não poderia se responsabilizar. Então decidimos por ir até Bragança buscar a certidão. Por fim , já com a certidão nas mãos, voltamos a acp , e por sorte era outra funcionária que nos atendeu , foi super prestativa , olhou cada documento , tirou cópias dos outros que tínhamos p garantir o processo , e só não saímos na hora com a chave, pois havíamos pagado com cartão e já preenchido o formulário, ao invés de pagar lá no ato . Porém ela no mesmo dia fez o pedido da fatura p o arquivo distrital , e finalmente 2 dias depois , já recebemos a chave via email. Agora é só aguardar!!

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @emyllene obrigado pelo relato!

    de qualquer forma, a funcionária que te atendeu nas primeiras vezes não fez nenhum exigência desarrazoada.

    Aqui no fórum sempre dizemos que, se o português nasceu antes de 1911 e seu batismo está no arquivo distrital, é preciso do assento de baptismo certificado pelo arquivo distrital (não serve cópia simples), em via física (não serve a digital).

  • @gsilvestre

    Foram dois casos de filho. Duas irmãs.

    Já mandei uns três e-mails e até agora nada.

  • editado October 2021

    @emyllene

    O assento é a cópia simples é somente quando já está informatizado, para nascidos após 1911, como dito acima.

    Antes de 1911 é a certidão de batismo, e tem que ser original, com carimbo e assinada a tinta pelo AD. Teria que ter pedido assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

  • @jpsantos035

    Eu entendi perfeitamente. Você é que não entendeu a exigência. Eles estão tentando estabelecer a paternidade, com a atuação do pai em favor do filho na menoridade. Isso só acontece: 1) se o declarante não foi o pai português, ou 2) se ambos, pai e mãe eram portugueses, ou 3) se houve registo tardio (após completar 1 ano de vida).

    Nesses casos, se faz a transcrição de casamento. Caso a transcrição não possa ser feita por algum motivo, lhe dão essa alternativa de buscar documentos suplementares, assinados pelo pai português em nome da criança, na menoridade.

    Vou lhe mandar uma Mensagem Privada. Por favor clique naquele envelope no canto direito da página.

  • @jpsantos035

    Eu também sou filho, só que de portuguesa, Quais documentos você enviou para Porto? Exemplo: 1- (tal documento apostilhado); 2- (tal doc. Inteiro Teor); 3 (tal doc.); Etc.

    Obs.: marque sempre o nome do usuário em seus posts como fiz com o seu para facilitar a visualização por ele (a).

  • @Destefano

    Mandei o email e eles me responderam com a chave!!! Muito obrigada!!!

    Ainda está na bolinha 1 (foi recebido) apesar de ser de menor e ser sido entregue dia 16 de set... enfim, pelo menos agora consigo acompanhar!!!

  • @jpsantos035 você disse em posts anteriores que foi registrado aos 9 meses de idade, "Porém, não tenho a transcrição de casamento feita, uma vez que, meus pais não foram casados oficialmente". Mais tarde disse à @Leticialele , "os declarantes foram os meus pais (antes de completar 1 ano) e o português é o meu pai."

    Se um dos pais fosse brasileiro, e o português estivesse explicitamente como declarante na certidão antes de 1 ano, não haveria exigência.

    Certamente não está explícito na certidão o português como declarante, e não sendo casados, precisará comprovar a participação do português na menoridade, com documentos suplementares assinados pelo pai.

    Se quiser que eu verifique pra você, pode responder por Mensagem Privada com um PDF da certidão, e da carta de exigência.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @joannateixeira você está mandando e-mail diretamente para ACP? Se for, eles não respondem mesmo.

    Envie para rcentrais.admin@irn.mj.pt , informando todos os dados e pedindo o número do processo e chave de acompanhamento.

    Caso não consiga resposta, ligue na Linha de Registo. (+351)211950500 - funciona a partir de 9h de Lisboa. Ligue no horário de abertura que você vai esperar no máximo 20 minutos para ser atendida. A sugestão é usar o Skype pré-pago, pois você consegue colocar crédito e o valor da ligação é bem baixo.

  • Nota: sou moçambicano e não brasileiro.

  • @RafaelORodrigues

    Eu envia ao ACP:

    1- Meu assento de nascimento de inteiro teor (cópia reprografica) autenticada e apostilada,

    2- Cópia do bilhete de identificação (RG no Brasil) autenticada e apostilada,

    3- Cópia simples do assento de nascimento do português,

    4- O formulário 1-C autenticado a firma.

  • Boa noite a todos.


    Eu sou filha de português já falecido e dei entrada pelo consulado em maio de 2021 a gora em novembro fará seis meses, não sei onde esse processo está . Eu queria fazer o acompanhamento do processo e não sei como solicitar e pra quem solicita

  • editado October 2021

    Bom dia pessoal.

    Nem acredito, mas recebi hoje pela manhã a senha e número do meu processo, depois de 35 dias do recebimento no ACP.

    Atualizei na planilha, mas não posicionei na linha correta, fiquei com receio de fazer algo errado, se puderem reposicionem pra mim.

    Agradecimento especial para @Destefano , @gandalf , @gsilvestre e @Leticialele .

    Estou muito feliz de ver o processo andando devidamente.

    Tenham um ótimo começo de semana.

  • Bom dia a todos.

    @gandalf Retomando o tema da exigência que eu comentei no post anterior, contatei a LR e me disseram que deverá ser enviado um novo formulário 1-C com firma reconhecida por autenticidade.

    A firma do formulário enviado anteriormente foi reconhecida perante o funcionário do consulado português e lembro-me dele ter apontado a questão da "autenticidade". A recomendação é reconhecer a firma no cartório?

    Obrigado.

  • Bom dia, pessoal

    Realmente preciso de ajuda...

    Terminou o processo de transcrição de minha filha, agora vou dar entrada no PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO de meus netos que são MENORES DE IDADE .. 10 e 7 anos.

    Pelo que andei lendo houve algumas mudanças... quero dar entrada por ACP, porque aqui esta muito lento... poderia confirmar se ainda permanece os documentos que devo enviar em separado, mas no mesmo envelope:

    CERTIDÃO NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR

    PREENCHER A FICHA SEM CUSTO - OS PAIS ASSINAREM PRESENCIAL EM CARTÓRIO.

    ENVIAR RG DAS CRIANÇAS AUTENTICADO

    CÓPIA SIMPLES DA CERTIDÃO NASCIMENTO E TRANSCRIÇÃO DA MÃE PORTUGUESA.

    E a respeito do ACP é o melhor no momento?

    Agradeço muito e já antecipo minhas desculpas em incomoda-los.

  • @vmlaender

    Melhor reconhecer a firma no cartório por autenticidade.

    Não precisa apostilar.

  • @MARI F , os processos de menores levam uns 2 meses no ACP. Os processos são gratuitos

    A documentação é:

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, colocando os dados dos pais no quadro 3. Ambos assinam o Formulário em Cartório, reconhecendo a assinatura por autenticidade - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410;

    Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada do RG dos pais;

    Cópia simples da certidão da mãe portuguesa com o casamento averbado.

    Os dois processos podem ser mandados juntos, no mesmo envelope de envio, mas não podem compartilhar NENHUM documento. Ambos têm que ir completos.

    Não é necessário mandar o RG das crianças, pois os dois têm menos de 14 anos.

    Faça o envio, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/

    Não precisa se desculpar, não incomoda! Se tiver dúvidas, basta perguntar.

    Boa sorte!!

  • Legal ter você de volta @Leticialele

  • @Leticialele

    Muito obrigada mesmo por sua ajuda! :)

    vou providenciar tudo.

    Uma vida de muita Saúde e Paz, para vc e sua família.

  • Boa tarde

    Por favor li acima, mas podem reforçar.

    Envio de atribuição de menores pela ACP, aceitam e tem dado certo?

    Endereço:

    • Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • Olá Pessoal,

    em primeiro lugar, gostaria de elogiar a seriedade e a solidariedade que orientam este fórum.

    Escrevo para deixar a experiência e solicitar uma informação.

    Fiz, junto a ACP, o processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe, filha de português nascido em Favaios. Assim foram os passos:

    1. Enviado por correio local, recebido no ACP em 07/04/2021 por Carla Ribeiro
    2. senha por e-mail em 09.04.2021.
    3. Exigência em 03/09/21: apresentação de inscrição consular autenticada. (a meu ver a exigência era descabida, dado que o processo fora instruído com certidão de nascimento já digitalizada, obtida por digitalização para o modelo atual do registro original anterior a 1911, mas com registro de nome e sobrenome do pai português, que foi realizou pessoalmente o registro de minha mãe. A cópia simples da carteirinha comprobatória da inscrição consular foi remetida apenas como reforço da documentação essencial). O documento solicitado foi remetido por DHL quase de pronto e recebido pelo ACP em 10.09.2021.
    4. Nova exigência em 21.09.2021, dessa vez pedindo desculpas por não informar que faltava autenticação dos documentos pessoais da requerente - Cédula de Identidade e Passaporte (o que não procedia). Documentos reenviados logo a seguir do recebimento da carta de comunicação da nova exigência, via DHL, e recebidos no dia 18.10.2021.
    5. Despacho de aprovação do requerimento de nacionalidade em 21/10/2021. Aguarda emissão de certidão de nascimento.

    Após a emissão da certidão de nascimento, darei entrada em meu pedido. Gostaria de saber se posso dar entrada pela ACP, uma vez que minha mãe nasceu no Brasil. Em caso negativo, algum conselho de onde dar entrada para resultado com mais agilidade? Agradeço a todos!

  • Olá Pessoal,

    em primeiro lugar, gostaria de elogiar a seriedade e a solidariedade que orientam este fórum.

    Escrevo para deixar a experiência e solicitar uma informação.

    Fiz, junto a ACP, o processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe, filha de português nascido em Favaios. Assim foram os passos:

    1. Enviado por correio local, recebido no ACP em 07/04/2021 por Carla Ribeiro
    2. senha por e-mail em 09.04.2021.
    3. Exigência em 03/09/21: apresentação de inscrição consular autenticada. (a meu ver a exigência era descabida, dado que o processo fora instruído com certidão de nascimento já digitalizada, obtida por digitalização para o modelo atual do registro original anterior a 1911, mas com registro de nome e sobrenome do pai português, que foi realizou pessoalmente o registro de minha mãe. A cópia simples da carteirinha comprobatória da inscrição consular foi remetida apenas como reforço da documentação essencial). O documento solicitado foi remetido por DHL quase de pronto e recebido pelo ACP em 10.09.2021.
    4. Nova exigência em 21.09.2021, dessa vez pedindo desculpas por não informar que faltava autenticação dos documentos pessoais da requerente - Cédula de Identidade e Passaporte (o que não procedia). Documentos reenviados logo a seguir do recebimento da carta de comunicação da nova exigência, via DHL, e recebidos no dia 18.10.2021.
    5. Despacho de aprovação do requerimento de nacionalidade em 21/10/2021. Aguarda emissão de certidão de nascimento.

    Após a emissão da certidão de nascimento, darei entrada em meu pedido. Gostaria de saber se posso dar entrada pela ACP, uma vez que minha mãe nasceu no Brasil. Em caso negativo, algum conselho de onde dar entrada para resultado com mais agilidade? Agradeço a todos!

  • @Amanda282 sim

    @am010375 sim, pode dar entrada em ACP. Se não foi ela quem te registrou, precisa transcrever o casamento antes.

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