Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde.

    @gandalf muito obrigada pelas informações.

    Um ótimo fim de semana.

  • @Iure :

    • Atualmente a ACP é a conservatória mais rápida para atribuição de nacionalidade ou sabem se tem outra que está significativamente mais rápida para o processo? Sim, mande para ACP, o processo finaliza em 6 meses;
    • Sobre a transcrição de casamento. O meu pai era português e fez meu registro de nascimento no cartório do Brasil com menos de 1 ano do meu nascimento. No entanto a minha mãe é espanhola, mesmo a minha mãe não sendo brasileira estou dispensado da apresentação da transcrição do casamento deles? Não precisa transcrever o casamento, a filiação portuguesa está juridicamente estabelecida.
    • No documento do 1C tem duas linhas para assinatura na página 2, embaixo de ambas as linhas diz a mesma coisa "assinatura do declarante reconhecida presencialmente", assinei nas duas linhas e fiz o reconhecimento de firma por autenticidade. Tem problema assinar nas duas linhas? Bastava assinar na primeira linha, mas já que assinou na segunda, não terá problemas


    Boa sorte!!

  • @gandalf @jonathasbr

    Essa questão de enviar outro documento de identidade (no caso do Jonathas, OAB) vale para todas as conservatorias ou somente no Porto?

    Seria uma outro tipo de identidade admitida em processos de nacionalidade?

    Obrigado

  • @guimoss

    No caso dele foi a excessão da excessão. Ele na verdade mandou uma CNH vencida, e mandou junto a carteira da OAB. Eu já sugeri em outro caso, que a pessoa tinha um passaporte válido sem filiação, mandar o RG antigo junto com o passaporte recente. Também funcionou.

    Foi uma jogada arriscada, porque não tinha outra opção. Foi ótimo que deu certo, mas carteira da OAB só tem validade dentro do território brasileiro. O RG e passaporte são os documentos oficiais. Na verdade eles consideraram o RG dele. A carteira da OAB foi apenas um reforço. Já houve alguns relatos de pessoas que mandaram a carteira funcional, da OAB e do CREA, e houve exigência.

    Não pode ser tomado como regra geral, que o ACP aceita carteira funcional. Eles aceitaram foi o RG velho. A carteira da OAB foi de bônus. Não vale nem pro ACP. Eu imagino que os lugares que aceitam CNH como identidade, poderia funcionar. Não seria o caso da CRCentrais, por exemplo. Mas PDelgada aceita CNH, e já recusou OAB. Nem sei se a carteira da OAB traz a filiação, suponho que não.

  • @ccschultz

    Provavelmente no seu caso não precisa por ser o pai. Geralmente precisa para a mãe. Os casos em que precisa de transcrição estão aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    A mãe em geral fica de resguardo, e o pai é que vai ao cartório atuando como declarante. O pai português é o declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, fica dispensada a transcrição. (seria o mesmo se a mãe portuguesa fosse a declarante, mas é raro)

    Mas nem sempre. M\os meus filhos, um deles o declarante foi o tio, irmão da mãe, e por causa desse filho tive que transcrever. Para os outros filhos não precisava. Pode precisar para um filho, e não precisar para outro. Cada caso é único. (eu teria transcrito de qualquer forma, para dar direito à mãe, mas vale como ilustração)

    O ACP (Porto) é a melhor opção, rápida, e por ter 13 conservadores, muito segura e conhecida. A CRCentrais em Lisboa demora muito. Todas as outras só têm um conservador, e se ele adoecer ou sair de férias, tudo para. Se ele falecer, a substituição pode levar 2 ou 3 anos, e provavelmente mandarão os processos pendentes para Lisboa. Vai levar 2 anos. É raro, mas já aconteceu antes.

    No ACP tem levado 2 meses para menores de 18 anos, e 6 meses para maiores.

    Para processos como filho há várias opções que poderia usar, mas o ACP é de longe a melhor, mandando os docs por DHL. Não invente.

  • @Iure

    O que foi dito acima vale pra você também.

    E as duas linhas para assinatura, é que quando o formulário é usado para menores, o pai e a mãe assinam. Um em cada linha.

    no seu caso uma única assinatura na primeira linha, presencialmente no cartório diante do tabelião, e reconhecida por autenticidade.

  • @gandalf

    Obrigado pelo retorno... acompanhei algumas postagens do grupo e você tirou muitas dúvidas minhas. No meu caso o declarante foi o pai mesmo, logo no dia seguinte ao meu nascimento.

    Vou enviar os documentos por DHL para a ACP. Muito obrigado.

    Minha última dúvida é com relação ao preenchimento do formulário 1-C no quadro 2:

    Assinalo Pai português, Não Preencho os dados de freguesia e concelho e Preencho País Brasil.

    Data de Nascimento tal, Assento com o nº tal, do ano Tal e assinalo Conservatória dos Registros Gerais, é isso? (a dele foi feita pela conservatória dos registros gerais), é isso?

  • @ccschultz

    Não seria Conservatória dos Registos Centrais? (aka CRCentrais de Lisboa). RegisTROS no BR significa outra coisa em PT. Lá se diz RegisTOS. E não é Gerais, é Centrais.

    A instrução de preenchimento aqui está clara. Depende do que você está mandando do português. Se for o assento informatizado fica em branco. Mas tem que marcar o tipo de documento no quadro-4. Se for a certidão de batismo, deve preencher.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1

  • @gandalf

    Eu escrevi errado, desculpe... isso mesmo! hahaha

    Obrigado pelos esclarecimentos =)

  • @gandalf

    Obrigado pela explicação!!!

  • Pessoal, uma amiga está tirando a cidadania da mãe dela (filha de pai português e mãe brasileira).

    Ela me pediu uma ajuda e decidimos enviar para a ACP porto e já temos:

    -certidao de nasc do portugues

    -certidão nasc inteiro teor reprografica da filha do portugues com apostilha de Haia

    -certidão nasc inteiro teor digitada da filha do portugues simples

    -copia do RG atualizado reconhecido firma e apostilhado da filha do portugues

    -formulario C1 preenchido

    Temos duas dúvidas:

    Falta algum documento?

    precisa enviar certidão de casamento do avos (português com a brasileira)? (Português que registrou a mãe dela antes de 1 ano de idade)

    E outra dúvida: o vale postal é pago no envio na própria DHL? Ou tem que pagar o vale postal no correios e depois enviar via DHL?


    obrigada

  • @msndeanna

    O pagamento é por cartão internacional, pelo celular: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    O formulário-1C receberá por e-mail. Preencha e leve para assinar no cartório e reconhecer a assinatura por autenticidade.

    cópia impressa do e-mail recebido após o pagamento.

    Se for o assento do português informatizado, basta uma cópia simples. Se for a certidão de batismo, tem que ser o original do Arquivo Distrital, com carimbo e assinada com tinta. Nesse caso, como só consta o primeiro nome do português, tem que incluir uma certidão de casamento ou óbito em inteiro teor, certificada.

    No caso dela não precisa da "transcrição do casamento do português", porque ele foi o declarante antes de 1 ano.

    Não precisa "certidão nasc inteiro teor digitada da filha do portugues simples", somente a reprográfica.

    Precisa enviar a certidão de casamento da requerente (a filha do português), em inteiro teor, certificada.

  • Certo. Muito obrigada!!!

  • Bom dia, amigos do Fórum, acordei hoje com a excelência notícia de processo aprovado (bolinha 7 marrom) aguardando registo, é uma felicidade sem tamanho, desde janeiro de 2019 realizando processos com a ajuda dessas pessoas maravilhosas. Daqui a pouco faço a alteração na planilha.

    Tempo para aprovação, exatamente 150 dias desde a chegada do processo em Porto.

    *processo de minha irmã deve aprovar em breve também (processos chegaram ao mesmo dia mais temos 300 posições de diferenças nos números).


    Um abraço a todos e uma ótima semana!

  • @Magnoitalo

    Parabéns. Em breve sairá o assento. Parece estar tudo dentro do prazo previsto.

    Quem sabe sai tudo antes do fim do mês? Vai na torcida... Hehe

  • pessoal, bom dia,

    agora chegou a vez do meu processo, enviado 3 processos no mesmo envelope para ACP:

    envio: 11/10

    recebimento no ACP: 14/10

    senhas: 18/10

    meu: 106XXX/21

    esposa: 106XXX/21

    cunhada: 106XXX/21

  • Bom dia gente! Acabei de saber que meu processo foi aprovado! Queria agradecer a vcs, principalmente a @Leticialele que me ajudou! Saiu antes do previsto inclusive, eu estava esperando que saísse em novembro (meus documentos chegaram na ACP no dia 17/05/21). Só estou com uma dúvida agora, o Registo de Cidadão Português é enviado por e-mail ou ele vai aparecer nesse site que fazemos a consulta do processo? Pelo que eu li demora umas 3 semanas para sair, só queria saber onde eu posso ver pra ficar atenta. Obrigada de novo! Boa sorte pra todos

  • editado October 2021

    Boa tarde pessoal, especialmente @Leticialele , @gandalf e @gsilvestre

    Estou ficando realmente bem preocupado com os documentos remetidos para a ACP. Hoje fazem 28 dias que chegou lá, com o recebimento confirmado pela DHL em 20/09/2021. Estou observando na planilha vários que foram juntos e posteriores, todos receberam número de processo e senha.

    Será que a idade do utente tem alguma coisa a ver? Será que o processo não ficou extraviado por algum canto da conservatória?

    Já liguei na LR e dizem apenas que ainda não foi processado. Verifico caixa de spam também.

    Também já enviei e-mails para os Registros Centrais.

    Tem alguma coisa diferente que eu possa fazer?

    Explico a minha ansiedade, meu pai tem 91 anos de idade, está relativamente bem de saúde, graças á Deus, mas a idade é bem avançada. Não foi muito fácil levar ele no Cartório pra assinar o formulário, e se perderem o processo? Terei que fazer tudo novamente? Perder um tempo precioso?

    É mais um desabafo e um pedido de ajuda também.

  • @Rogeriof

    Acompanho o seu caso desde o início e sua ansiedade é muito justificável. Para quais e-mails você já enviou?

    A idade avançada geralmente é motivo de processamento mais célere. Isso acontece com pessoas com mais de 86 anos.

  • editado October 2021

    @Destefano , mandei para rcentrais.admin@irn.mj.pt e também para arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    Lembrando que mandei a prova de vida, o e-mail comprovando o pagamento e etc.

    Fui bem cuidadoso no envio dos documentos, segui as orientações aqui do Fórum.

    Sanei todas as divergências que haviam nas certidões, tudo conferido.

  • @Rogeriof

    Envie um e-mail para o endereço abaixo, com a cópia do documento de identificação do requerente

    rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt

    Li alguma coisa sobre a criação desse email para tratar desses casos sobre senha e não apenas para os processos do ACP.

  • Obrigado @Destefano , vou mandar agora mesmo

  • @gandalf @Leticialele

    Pessoal, boa tarde! O ACP mudou de ideia e na fase 4 consta "O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.'

    Como fico sabendo qual é a pendência e como saná-la? Obrigado.

  • meus avo's sao portugueses e desejo solicitar a cidadania portuguesa. Tenho que ter os assentos de nascimento dos dois e ainda a certidao de casamento deles? ou posso apenas fazer apenas com o assento de meu avo que foi o declarante do nascimento da minha mae? E quais sao os demais documentos com apostilamento e reconhecimento de firma? E os que nao necessitam de apostilamento?

  • @vmlaender

    Pode acontecer. Caiu em exigência. Mande email para eles para você ir adiantando. Dependendo, você pode suprir a exigência antes mesmo da notificação chegar até a você. Olhe também no seu email para saber se não foi mandado nada. Alguma falta ou erro foi identificado em fase seguinte, por isso ele volta para a fase 4 para cumprimento da exigência.

  • Boa tarde,

    recebi agora a tarde a notificação que meu processo passou para o estágio 2 bolinha verde.

    Tenho observado aqui no Forum que muitos já pulam para o estágio 4, seria de acordo com o conservador que analisa?

    obrigada

    Neiva Augusta Viegas Vasconcellos

    19 XXXX-XX 02

  • @Neivaavv

    Como você recebeu essa notificação? Tem algum app para isso? Ou foi por email?

  • @Neivaavv

    Deve sair a aprovação talvez até o final da semana. Até aqui tudo bem. Importa é você receber a bola-6 verde.

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