Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Neivaavv

    Deve sair a aprovação talvez até o final da semana. Até aqui tudo bem. Importa é você receber a bola-6 verde.

  • @vmlaender

    Outra opção é ligar na LR e perguntar. Demora 90 minutos em espera, mas eles lêem para você.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (recomendado, ponha R$15 por cartão auto-refil)
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília. Só falam com o requerente.


  • @gandalf olá,

    Estou com a mesma pendência que o @vmlaender, processo na fase 4 aguardando envio da documentação.

    Gostaria de saber se eles respondem por email e dentro de um prazo plausível, onde possamos enviar os documentos faltantes?

    Grata

  • LuisSeabraLuisSeabra Member
    editado October 19

    Pessoal, boa tarde! Passando aqui para deixar um relato que pode ser útil para outras pessoas.


    Meu processo foi despachado favoravelmente ontem, 18/10. Moro em Portugal e fiz o processo diretamente aqui, por *inscrição*. Para os que não sabem, a grande maioria dos processos aqui do fórum são feitos por *declaração*, são os feitos mediante o preenchimento do formulário 1C.

    Primeiramente é importante dizer que esse tipo de processo não demora mais e nem menos do que um processo por declaração, enviado por Correios/DHL. Ambos entram na mesma fila e são analisados por ordem cronologica.


    Desde sempre, eu soube que o meu tipo de processo não geraria senha de consulta pelo site e por isso não coloquei o meu processo na planilha, pois eu eu não poderia adicionar as datas devidamente.


    Em maio, antes de iniciar o meu processo, transcrevi o casamento da minha mãe (portuguesa). O fiz na CRC de Ermesinde (uma cidade pertinho do Porto), pois tive conhecimento que lá o trâmite era rápido. De fato, foi feito na mesma hora. O assento de nascimento dela foi averbado no mesmo dia.

    No mesmo dia que averbei o casamento da minha mãe, iniciei o meu pedido de nacionalidade, lá mesmo na CRC de Ermesinde. Como eu já tinha conhecimento, eles podem receber e dar início aos processos, mas não têm competência para apreciar pedidos de nacionalidade. Assim sendo, eles enviam para o ACP. Eles enviaram no mesmo dia. Como o ACP naquela época só estava atendendo com hora marcada em decorrência da pandemia e a data mais próxima levaria um mês, não exitei e iniciar o trâmite lá mesmo em Ermesinde. Foi uma excelente escolha para mim.

    Foi muito simples, só precisei entregar a minha certidão de nascimento brasileira apostilada. Além disso, eles tiraram cópias simples do meu passaporte e minha Autorização de Residência Portuguesa e fizeram um auto de nascimento, o qual assinei. O pagamento foi feito no cartão lá mesmo.


    Para os que moram em Portugal, fica o relato. Acredito que qualquer Conservatória pode receber e dar início aos pedidos, mas cuidado em saber para qual Conservatória irão enviar para ser analisado. É possível que aquelas cidades ao redor de Lisboa enviem para lá, por exemplo, o que não é ideal do ponto de vista do tempo de processamento.

    Além disso, para os mais ansiosos, o fato de não receber senha para consultar pelo site pode ser frustrante. No meu caso, achei bom, pois desencanei por um bom tempo esse assunto nem me passava pela cabeça. Foi menos angustiante, por assim dizer.


    Abraços a todos!

  • @LuisSeabra

    muito bacana seu relato. Eu tinha visto no site do IRN essa modalidade por inscrição, mas não tinha entendido direito como funcionava na prática.

    parabéns pela cidadania!

  • @Ciça_Vieira

    Por e-mail não há garantia de resposta. Em geral funciona, mas nem sempre.

    Já se ligar na LR, demora 90 minutos na espera, mas é interativo. É garantido que você terá a resposta na hora. A pessoa lê pra você. Mas nem sempre é fácil entender a exigência.

    Por isso o melhor é pedir um PDF da exigência por e-mail (rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt), e também tentar saber por telefone na LR. Ou então esperar pacientemente pela carta no correio, que leva uns 20 dias.

    Talvez você tenha que ligar várias vezes depois para saber se a exigência foi considerada satisfeita, ou se houve outra. Depois que tem a exigência, em geral só muda o status quando for aprovado. Se houver uma segunda exigência você não saberia a menos que ligue na LR.

  • @LuisSeabra

    Ótimo relato. Claro e conciso. Um plano com planejamento, preparação, começo, e final feliz. Parabéns ao TUGA de carteirinha! :-)

    Concordo com você que a consulta online tornou as pessoas mais estressadas. Mas o volume aumentou muito e a LR não comportaria.

  • Baita relato @LuisSeabra , tenha certeza que ajuda muito a acalmar a ansiedade. Abraço.

  • @AlexandreXan Isso eh comum. Veja se vc recebeu alguma email sobre o que esta faltando. Ou entao, mande um email para la ou entao ligue para saber. Provavelmente alguma exigencia com os seus documentos, uma quiestao de assinatura que pode ter sido reconhecida errada ou algum outro papel. Mas procure saber, logo vc vai resolver isso

  • AlexandreXanAlexandreXan Member
    editado October 19

    @FMassa obrigado pela orientação.. mandei um e-mail aqui, voltei algumas msg e tinha um que o @gandalf recomendou.. tô na expectativa de saber oq precisa para complementar esse processo dela..

    Após o envio das exigências, será que o prazo para análise demora muito?

  • Obrigado pelas congratulações, companheiros. Eu que agradeço a este Fórum que nos ajuda a todos! Abraços

  • IureIure Member

    Bom dia todos!

    Sigo o fórum a alguns meses e estão de parabéns. Aqui são postadas informações muito úteis, é um serviço de utilidade pública.

    Estou finalizando o grupamento de documentos para a atribuição de nacionalidade para filhos e gostaria de tirar algumas dúvidas finais:

    • Atualmente a ACP é a conservatória mais rápida para atribuição de nacionalidade ou sabem se tem outra que está significativamente mais rápida para o processo?
    • Sobre a transcrição de casamento. O meu pai era português e fez meu registro de nascimento no cartório do Brasil com menos de 1 ano do meu nascimento. No entanto a minha mãe é espanhola, mesmo a minha mãe não sendo brasileira estou dispensado da apresentação da transcrição do casamento deles?
    • No documento do 1C tem duas linhas para assinatura na página 2, embaixo de ambas as linhas diz a mesma coisa "assinatura do declarante reconhecida presencialmente", assinei nas duas linhas e fiz o reconhecimento de firma por autenticidade. Tem problema assinar nas duas linhas?

    Desde já muito obrigado por todo o suporte dos moderadores e todos os contribuidores desta rede.

  • IureIure Member

    Obrigado a todos pelas respostas!

  • @Iure

    • Atualmente a ACP é a conservatória mais rápida para atribuição de nacionalidade ou sabem se tem outra que está significativamente mais rápida para o processo? Sim, atualmente a mais célere, aproximadamente 6 meses
    • No documento do 1C tem duas linhas para assinatura na página 2, embaixo de ambas as linhas diz a mesma coisa "assinatura do declarante reconhecida presencialmente", assinei nas duas linhas e fiz o reconhecimento de firma por autenticidade. Tem problema assinar nas duas linhas? Só precisa assinar em uma linha, as duas são para pais de menores, mas se assinou não tem problema

    São essas que sei

  • Olá. como nunca usei esse serviço envio dos docs por DHL, tem alguma empresa indicada o envio para o

    Arquivo Central do Porto , vi muitas reclamações do serviço da Express.

  • Olá @AlexandreXan, @vmlaender @Ciça_Vieira!

    Se vocês puderem, seria ótimo deixar aqui quais foram as exigências dos processos de vocês quando descobrirem. Meu processo é de agosto, mas queria confirmar se está tudo certinho/antecipar pendências. Acho que cria um "banco de exigências" legal pro grupo também.

  • Boa tarde pessoal!

    Complementando o meu relato de alguns posts atrás, venho informar que recebi pelo e-mail hoje o assento, o que equivale à tão aguardada bolinha 7 verde, como carinhosamente chamamos!

    Pelos motivos que relatei anteriormente, não coloquei os meus dados na planilha colaborativa, mas - analogamente - as datas que tenho ciência foram as que seguem:


    12/05 - Início do pedido (CRC Ermesinde);

    13/05 - (supostamente) entrega no ACP;

    18/10 - Despacho de aprovação;

    20/10 - Finalização com recebimento do assento por e-mail.


    Abraços e sorte a todos e todas!

  • @AndréAlmeida pode deixar.. assim que conseguir descobrir o que é, coloco aqui no grupo. O processo da minha avó é um um pouco "atípico" eu diria, pois ela é interditada judicialmente e tal.. pode ser que a exigência seja relacionado a isso, mas assim que conseguir, coloco aqui no grupo sim.

  • @gandalf

    agradeço as orientações... vamos em frente em busca da tão sonhada "bolinha verde na casa 7 " :)

    @AndreAAlmeida assim que souber deixo um relato por aqui. Só para informar, estou fazendo o processo da minha mãe que é filha de portuguesa.

  • jonathasbrjonathasbr Member
    editado October 21

    Oi, pessoal!

    Uma nova dúvida: agora para o meu processo meu e do meu irmão.

    Minha vó perdeu seu sobrenome ao casar aqui, o que não poderia acontecer por lei portuguesa. Isso foi me explicado enquanto fazia o processo de transcrição, retificação de documentos e tudo mais... Na certidão portuguesa do meu pai, saiu, então, o nome dela de solteira, que não é o que consta nas certidões de nascimento minha e do meu irmão.

    Acham que isto afetaria o processo? Seria o caso de enviar a certidão de casamento dos meus avós de garantia?

    Edit: vacilei e não tirei cópia da certidão de casamento retificada... Para não precisar emitir outra, estou pensando em enviar a transcrição que tenho aqui e o e-mail do consulado informando que a mudança de sobrenome não poderia ocorrer.

    Muito obrigado!

  • @jonathasbr

    Se já fez a transcrição do casamento, não há nada mais detalhado que possa fazer.

    Num processo de neto não há alternativas e tem que ir para a CRCentrais de Lisboa.

    Eu não faria nenhuma retificação por enquanto. Mandaria os documentos como estão e veria se exigem a transcrição. Lhe dão um prazo de 6 meses para fazer, e se não for suficiente, pode pedir dilação (extensão de prazo) a cada 5 meses, mantendo o processo ativo pelo tempo que for necessário, até que tenha a retificação.

    Se fizer a retificação agora, teria que trocar todos os seus documentos, Passaportes, RG, CPF, Exército, etc. Então tente sem ela primeiro. Lá estará registrado no processo o nome original, e o nome que constava na imagem da certidão brasileira. Eles já sabem disso. Depende se a lei permite ou não.

    Se quiser ser perfeito, faça um requerimento simples (Busque no Google por "modelos de requerimento simples")

    Ao Excelentíssimo Sr(a). Conservador(a) da CRCentrais, (explicando o fato, e que) considerando os desdobramentos de uma eventual retificação do nome da mãe nos documentos brasileiros, solicita que sejam acatados os documentos brasileiros na forma atual, e que seja mantida a composição do nome da progenitora em conformidade com as leis portuguesas. Nestes Termos, Pede Deferimento. Assina, e certifica por autenticidade.

    Se rolar, rolou. Seu assento em PT ficará com o nome de solteira da mãe, e no BR com o nome de casada.

  • @gandalf

    Obrigado, Gandalf.

    Eu farei atribuição pelo meu pai, cuja cidadania acabou de sair. Minha questão é justamente o nome da minha vó estar diferente na certidão de nascimento portuguesa dele (nome de solteira, tendo em vista que Portugal não aceita a perda total de sobrenomes), enquanto na minha certidão aparece o nome dela de casada. Devido a isso, poderia cair em exigência? Valeria, então, enviar as certidões de casamento dos meus avós a fim de provar que estou falando da mesma pessoa?

    Para esclarecimento, a retificação que fiz foi da certidão de casamento dos meus avós para o processo de cidadania do meu pai (vó portuguesa, mas vô brasileiro declarante), em que constavam nomes equivocados. Enviei a certidão junto ao processo dele, mas esqueci de fazer uma cópia simples para mim, pois não me toquei que talvez precisasse da versão retificada para o meu processo também.

  • NeivaavvNeivaavv Member
    editado October 21

    Boa Tarde Forum,


    Quero deixar registrado aqui que recebi a pouco a aprovação do meu pedido de nacionalidade, estando meu processo na fase 6 com bolinha verde, aguardando a finalização com a criação do registo português. Minha imensa gratidão ao Forum e o passo seguinte será a transcrição do meu casamento e solicitar atribuição das minhas filhas. Sigamos firme.Favor atualizarem a planilha.

    Muito Obrigada,

    Neiva Augusta Viegas Vasconcellos

  • @jonathasbr

    Se a do seu pai saiu com essa diferença no nome da mãe, por que a sua teria problema, sendo o nome da avó, que vai sumir a partir da próxima geração?

    Mande como está e só retifique se houver exigência.

  • @gandalf

    Entendi, obrigado!

    No caso do meu pai, enviei a documentação de suporte, explicitando o porquê da diferença de nomes, como até fui orientado aqui.

    Para o meu processo de atribuição, imaginei que eles checassem TODA a informação que consta na minha certidão de nascimento, inclusive nome dos meus avós, e aí notariam a diferença no nome da minha vó ao checar as informações da certidão portuguesa do meu pai.

    Farei isso, então, enviarei sem a documentação extra sobre o casamento dos meus avós :)

  • @gandalf a minha única preocupação de ainda não ter recebido o número de processo e senha é de que tenham "perdido" o meu processo e eu tenha que mandar tudo de novo, perdendo um tempo precioso, já que os meus documentos (do meu pai) chegaram em 20/09/2021.

    Pergunto ao amigo, pela sua experiência, analisando a planilha onde todos que tiveram o processo recebido em 20/09/2021 já receberam a senha, acredita que devo me preocupar?

  • @Rogeriof

    A planilha não é uma referência, Rogério. Todos que lá estão, só estão ou só lá colocaram exatamente porque receberam a senha. Não dá para dizer que todos que tiveram seus documentos entregues no dia 20/09/2021 já receberam a senha, entende? De fato acho estranho não terem enviado, bem como falarem que o processo não foi processado. Já tentou enviar mensagem para a contabilidade do IRN perguntando se já houve vinculação do pagamento feito com algum processo?

  • RogeriofRogeriof Member
    editado October 21

    Qual o e-mail para o contato com a contabilidade @Destefano ?

    E quando eu fizer esse contato, eu devo citar o número que me enviaram, correto?

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