Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado October 2021

    @Sarah Teves

    As conservatórias não respondem a e-mails. Quando respondem é mais pra se livrar e dar uma resposta qualquer.

    Ou manda para o e-mail que a Leticialele lhe deu, ou de preferência ligue para a Linha de Registos, porque é interativo. Você fornece os dados, explica a situação, recebe a resposta, argumenta, pergunta de novo, até resolver.

    E-mail pode parecer prático, mas nunca se tem certeza de que será respondido, e se teve a atenção devida em casos mais complicados.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Recomendado. Ponha R$15 pelo cartão, auto-refill)
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília. Só falam com o requerente, no caso, seu irmão. A ligação fica em espera (música), e demoram até 90 minutos para atender.

    Se ligar até 5 minutos após abrir, consegue falar em 10-15 minutos, depois o tempo aumenta rapidamente, em questão de poucos minutos. Ligue exatamente às 05:00 da manhã de preferência, ou até bem antes das 11 pra conseguir ser atendido, pode ir tomar banho, tomar café, e de vez em quando volta pra escutar quanto tempo falta. Quando der 17h todas as ligações pendentes em espera são terminadas.

    Tenha anotado numa folha de papel todos os dados: Nome completo, Tipo de processo, Data de nascimento, Número do RG enviado, Endereço, Nome dos pais, Data de chegada dos docs lá, e o nome e número do processo da irmã que foi enviado junto. Diga que foram dentro da mesma remessa DHL-Express, cada um completo e separados em envelopes. Anote também todas as perguntas que vai fazer. Deixe o papel e lápis pronto pra anotar todas as as informações e detalhes relevantes que fornecerem enquanto buscam.

    Parece bobagem escrever as coisas que você já sabe, mas evita gaguejar na hora de lidar com um sotaque diferente, e garante a informação correta e à mão, tudo num lugar só.

    Boa sorte.

  • Muito obrigada @Leticialele e @gandalf ! Já me alivou muito ter mais um passo a passo a ser seguido. Vocês são ótimos!

  • Boa noite pessoal,

    Meu processo foi enviado no dia 19 de maio para o Porto.

    No dia 17 de outubro passou para a bolinha 4 marrom e no dia 19 para a bolinha 7 marrom.

    Eles tem demorado quanto tempo até a bolinha 7 verde ( emissão do assento )?

    Desde já eternamente grato a todos, que contribuíram com mais essa conquista.

  • @Marcus Matos , mais uns 15 dias até criarem o assento português. Parabéns!!

  • Boa tarde a todos, tive um problema com o processo do meu filho maior de idade no qual caiu em exigência, a carta chegou hoje, me parece ser algo simples de resolver, mais a minha dúvida é se tenho que ligar no número de telefone que consta na carta ou enviar email pedido que prossiga com o processo sem ter que alterar o sobrenome? E se for por email, qual o endereço devo enviar?

    Desde já agradeço a atenção e ajuda.


  • @Eduardo Constâncio

    Foi pedido no formulário a mudança de nome. A mudança de nome precisa ser acompanhada de um requerimento ao Conservador, com a justificativa.

    • ou manda uma justificativa para a mudança de nome, na forma de um requerimento ao Conservador,
    • ou manda uma carta dizendo que aceita que seja adotada a composição original do nome, como consta: Guilherme Souza Ferreira Mota Constâncio.

    Uma vez lançado não terá como voltar atrás. Estão lhe dando a oportunidade de fazer agora. O requerimento não é difícil nesse caso, mas tem que seguir os trâmites normais. O Conservador tem poderes para fazê-lo, desde que não esteja em desacordo com a lei.

    No entanto lembre-se de que sempre que for pedir um visto pra qualquer lugar, terá aquele campo que exige que você ponha todas as composições de nome que usa. O nome vai ficar diferente em PT e no BR. Vários pequenos transtornos, que terá que explicar aqui e ali.

    O mais simples é manter a composição atual do nome.

  • editado November 2021

    @gandalf, muito obrigado pela informação, foi um erro que cometi, pretendo seguir com a composição atual sem alteração para facilitar.

    Então neste caso para seguir o processo é necessario que eu envie uma carta para consevatória exato? E as informações que estarei escrevendo, precisa ser autenticada ou apostilada ou somente uma carta simpres digitada e impressa serve?

  • @gandalf

    Grato pelas explicações, vamos agora atrás do assento do pai português, e esta é a parte mais difícil pois ninguém da família sabe de onde ele é. Mas vamos andando.... esperança é a última que morre.

  • @Eduardo Constâncio , se recebeu a comunicação por email, responda para prosseguirem com o processo;

    Se foi por carta, mande um requerimento solicitando a manutenção do nome e a aprovação do processo. Reconheça a firma por autenticidade e apostile. Mande, preferencialmente, por DHL

  • @Leticialele , muito obrigado! Seria maravilhoso se tivesse recebido por e-mail, economizaria tempo e dinheiro! Infelizmente cometi este erro sem pesquisar, meu filho queria diminuir o sobrenome, no processo dos menores havia feito o mesmo, mais seguiram e aprovaram, mantendo a composição sem alterações.

    A exigência começou dia 14 de outubro, havia ligado semana passada, a atendente foi muito atenciosa e me pediu para aguardar a carta chegar e me informou o que havia acontecido...

    Estarei enviando está carta o quanto antes, sem alterações no sobre nome mesmo, para concluir logo.

    Muito obrigado pela ajuda, estarei voltando para informar se tudo correu bem até a aprovação, Deus abençoe a todos.

  • @gsilvestre @gandalf sim , eu não me atentei ao fato do nascimento ter sido antes de 1911 , a funcionária só podia ter nos poupado o trabalho, porque primeiro ela disse que a digital serviria, depois disse que não. Estávamos próximo a Bragança quando pedimos a digital , se soubesse que tinha que ser a original física, teria feito ...

    Mas no fim deu tudo certo!!

  • Boa tarde, gente! Mais uma vez um super obrigada por toda a ajuda até aqui! O processo da minha mãe foi enviado por DHL sexta-feira e chegou hoje 02/11 na ACP Porto! O e-mail que coloquei para receber o formulario 1-C foi o meu, devo receber a senha do processo nesse mesmo e-mail? Quanto tempo costuma demorar?


    Obrigada!

  • @thaisguerrac , sim, vai receber no seu email. Deve levar até 30 dias para mandarem o número do processo e a chave para acompanhamento. Olhe também na caixa de spam

  • Bom dia @Leticialele e @gandalf, estarei enviando hoje a carta e gostaria de saber se esta correta e se a carta abaixo é necessario reconhecimento de firma e apostilamento?

    Desde já muito obrigado pela ajuda.


    EXMO(A). SENHOR(A) CONSERVADOR(A)

    MARIA CLARA DE OLIVEIRA DIAS

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

    R. Visconde de Setúbal, 328, 4200-498 PORTO

     

     Assunto: Suprimento de deficiências no processo referente a GUILHERME SOUZA FERREIRA MOTA CONSTANCIO, processo XXXXX / 2021 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)).

     

     V. Exa., através da notificação recebida, venho solicitar o prosseguimento do meu processo de nacionalidade, considerando o assento de nascimento português com o nome de Guilherme Souza Ferreira Mota Constancio, mantendo assim a composição do nome.

     

     Neste termo, aguardo decisão favorável do meu pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa.

     São Paulo, 03 de novembro de 2021.

     

    Com os melhores cumprimentos,

     

    Guilherme Souza Ferreira Mota Constancio

  • @Eduardo Constâncio

    Sim. Mande junto uma cópia da carta de exigência.

    Uma pequena alteração no texto para maior clareza. Mais direto ao ponto. (o negrito é apenas para marcar as mudanças. deve removê-los)

    Solicito a V. Exa. o prosseguimento do meu processo de nacionalidade, considerando o assento de nascimento português com o nome de Guilherme Souza Ferreira Mota Constancio, mantendo assim a composição original do nome.

  • @LeticiaJ @gandalf


    Bom dia,


    Preciso de ajuda com um problema, mas em privado. Seria possível que um deles me escrevesse uma mensagem? Não se preocupe, não estou a tentar vender-lhe nada. Obrigado por todo o seu trabalho!

  • editado November 2021

     Bom dia a todos!

    @Leticialele @gandalf

    Primeiramente gostaria de parabenizar a todos que estão aqui a ajudar aos que necessitam de esclarecimentos e orientações em seus processos. Vocês fazem um belo trabalho!

    Em 2019, dei entrada diretamente em Portugal, Vila Nova de Gaia, o processo de nacionalidade de minha mãe, filha de portugueses, e tal processo foi concluído em junho do mesmo ano, com sucesso.

    Hoje temos apenas o número do assento referente à nacionalidade dela.

    Agora quero enviar o meu processo e tenho algumas dúvidas.

    A certidão de nascimento do Brasil de minha mãe, que foi usada no processo dela, não constava nenhuma informação de seu casamento com meu falecido pai. Então fui orientado a colocar em seu estado civil como solteira, uma vez que seria necessária a transcrição de casamento posteriormente.


    Já possuo as certidões abaixo, que foram emitidas no início deste ano:

    - Certidão de Casamento de meus pais. Nesta certidão consta informação do divórcio deles. Ambos não casaram novamente.

    - Certidão de Nascimento do meu pai brasileiro, já falecido.

    - Minha Certidão de Nascimento.

    Lembrando: estes 03 documentos foram emitidos no início deste ano.


    Minhas dúvidas:

    1. A informação do divórcio que consta na certidão dos meus pais pode impedir meu processo, caindo em exigência de dissolução do divórcio? Já me disseram que não atrapalha mas gostaria de confirmar.

    2. Quanto ao estado civil da minha mãe como solteira, agora tenho de declarar como? Casada ou divorciada? Melhor evitar o uso de divorciada para não cair em exigências desnecessárias?

    3. Tenho de dar entrada na Transcrição de Casamento dos meus pais… Há diferença entre fazer pelo Consulado ou pela Conservatória, e sendo por esta, pode ser enviado juntamente com meu processo de atribuição?

    4. Os documentos que emiti têm validade? Fui respondido por uma conservatória que até 01 ano de emitidos podem ser utilizados, porém não senti confiança quanto ao e-mail de resposta que recebi pois nem foi “assinado” pelo funcionário da conservatória.

    5. Qual seria a forma mais rápida para que eu pudesse concluir essa Transcrição e meu processo de Atribuição? Como meu filho faz 18 anos em Maio/22, se eu conseguisse iniciar o dele ainda menor, não pagaria a taxa do serviço, certo?

    6. Não é permitido enviar dois processos que dependem da conclusão do primeiro? Como exemplo, primeiro do pai e depois do filho.

    7. Não sou casado legalmente com minha esposa, mãe do meu filho. Posteriormente, quando eu já estiver com a cidadania portuguesa, como faço para que ela possa ser reagrupada e more comigo legalmente em Portugal? A legalização pode ser feita a partir de realização de união estável no Brasil? E qual o melhor momento para a realização dessa união? Data retroativa? Após ou antes da conclusão de minha cidadania?

    8. Minha mãe, que hoje tem a cidadania portuguesa, mas só possui o número de assento, poderia morar legalmente em Portugal? E estando lá, providenciar seus documentos como Cartão Cidadão e Passaporte? Ela pode ser impedida de entrar em Portugal pela imigração, pelo fato de não ter os documentos portugueses?

    Agradeço imensamente a quem puder auxiliar nas dúvidas citadas. Desculpem pelo texto longo mas foi necessário para que ficasse tudo mais claro o possível. Muito obrigado!

  • @charleswfpires

    1- o divórcio não atrapalha;

    2- declare o estado civil atual... no caso, divorciada;

    3- a única diferença é que, geralmente, os consulados devolvem os documentos. Se você mora em SP, compensa fazer pelo Escritório Consular em Santos, que está demorando 1 semana. Se mora no RJ, compensa fazer pelo Consulado no RJ, que está demorando menos de 1 mês. Em qualquer caso, pode fazer pela Conservatória de Ponta Delgada, que está demorando cerca de 3 meses. Não é possível mandar a transcrição+processo de nacionalidade. Tondela aceita, mas estão demorando muito e existe uma informação recente que estão sem conservadora e todos os processos de nacionalidade estão parados. Assim, é melhor fazer os processos separados, até pq a conservatória mais rápida hoje para processos de filhos é ACP (e eles não fazem transcrição de casamento).

    4- isso, 1 ano de validade. se for fazer a transcrição por consulado, confirme o prazo que aceitam, alguns exigem que seja menos de 6 meses.

    5- respondido na 3, creio (fazer transcrição em Santos/RJ/PD e atribuição por ACP).

    6- não. precisa fazer um de cada vez

    7- é mais fácil o casamento. A união estável tem uma discussão sobre a necessidade de homologação judicial para surtir efeitos em PT. Mas, afora isso, sim, em tese, sua companheira tem direito à residência.

    8- sim, pode. o ideal seria fazer os documentos ainda no BR, ainda mais se ela não estiver com urgência em se mudar, mas a imigração não vai impedir a entrada, desde que ela esteja com o passaporte brasileiro e apresente cópia do seu assento de nascimento.

  • Estão a atualizar o excel? Algumas informações foram apagadas lá.. :(

  • Aproveitando o gancho das perguntas 5 e 6, o processo do meu avô está correndo (ESA na planilha) e deve ser concluído lá por fevereiro/março. Como minha irmã faz 18 anos em agosto/22 e acho que é pequena a chance do processo do meu pai já estar concluído até lá, posso entrar com o processo do meu pai como filho maior e o dela como neta menor ao mesmo tempo? Um processo de neto menor tem sido mais rápido do que dois processos de filhos maiores? (considerando que ela já seria maior quando o do meu pai for concluído)

  • @gandalf e amigos foristas,

    Estou passando para informar que hoje liguei novamente na linha de registos e desta vez fui informado pelo funcionário sobre o pedido de exigência. Segundo ele, a exigência se deve a falta de um documento de identidade que conste minha filiação (como já havia imaginado) e que este documento deve estar devidamente apostilado e com firma reconhecida. Ele disse que uma cópia de RG ou passaporte será suficiente para suprir a exigência. Já estou com o documento pronto para ser enviado, estou apenas aguardando a notificação chegar (segundo o próprio funcionário da linha de registos, é melhor aguardar a chegada da correspondência antes de enviar qualquer documento, para anexar uma cópia do pedido de suplementação e verificar por si o conteúdo da carta).

  • Por favor, gostaria de um informação, estou providenciando os documentos da minha sogra, no processo de filha de português, ela e casada, e na certidão de nascimento consta a informação do casamento, e necessário enviar a certidão de casamento inteiro teor dela certificada? Essa certificação e a autenticação da assinatura na certidão?

    ACP nos últimos dias deu uma parada nos processos?

  • @AndreAAlmeida , com toda a certeza até agosto de 2022 o processo de seu pai estará concluído.

    Não atropele as coisas!! Aguarde os 6 meses para o processo de seu pai. O processo de sua irmã, como filha, levará uns 2 meses no ACP.

  • @Lopes_alvs , mande a certidão de casamento inteiro teor, não precisa apostilar, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome que consta no RG.

    Creio que ACP está com andamento normal.

  • Olá pessoal! Fui dar uma olhada agora no andamento da planilha do ACP do Porto e tive a impressão que houve alguma alteração geral. Meu processo chegou lá acho q dia 18/05, e recebi a chave dia 21/05. Olhando agora apareceu que foi recebido dia 24/05 e a chave chegou dia 27/05. A data do despacho também está errada. Me pareceu que descasaram e atrasaram a coluna dos nomes em relação as demais.

  • @gandalf , infelizmente, "Bagunçaram" a planilha do ACP mais uma vez!!

    Quero crer que não tenha sido por má-fé. Mas isso é muito desagradável!

    Se não sabe mexer, por favo, peça a alguém!! Muita gente aqui tem boa vontade para ajudar!!!

  • @Leticialele obrigado pelas informações!

  • Boa tarde @Leticialele

    Não seria melhor bloquear a planilha e deixar somente para os administradores alimentarem os dados?

  • @Rogeriof , o @gandalf não quer bloquear a planilha!

    Já apagaram tudo de propósito, tem gente que não deve ter o que fazer! Só querem atrapalhar!!

    A planilha é muito simples de ser alimentada, tem alertas quando alguém tenta fazer alguma mudança.

    Por isso, acredito em má fé, infelizmente!

    Acho que o Fórum atrapalha alguns, porque ajudamos sem cobrar!!

  • @Leticialele

    Bah, lamentável isso. Tem toda a pinta de má fé mesmo.

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