Estou a ajudar a prima de minha mulher a levantar a documentação para o processo de cidadania da sogra dela que é neta de portugueses e surgiu uma dúvida. Sei que no caso de registo do nascimento por parte de pai português em menos de um ano de nascido, não há a necessidade de averbação do casamento, mas que no caso de filhos de portuguêsas é preciso a averbação. Como fica no caso de filhos de portuguêsas que não se casaram e o filho foi registado pelo pai? Alguém sabem como proceder, pois este é o caso da parente de minha mulher.
@Rubens Cardia , terá que juntar documentos idôneos provando a participação da mãe portuguesa na menoridade dos filhos - declaração da maternidade, alguma escritura, matrícula escolar assinada pela mãe, etc
Os pais não se casaram (eram ambos portugueses?). Tiveram um filho nascido no Brasil.
Se não houve casamento não haverá transcrição. Basta uma carta do filho, declarando sob as penas da lei, que os pais não eram casados.
Se o declarante do filho for português, o filho tem direito a nacionalidade. Se o declarante do filho foi o brasileiro ou uma terceira pessoa (avô, tio, etc), em princípio a paternidade ou maternidade não ficam estabelecidas. Há algumas alternativas nesses casos.
Se ambos (pai e mãe) são portugueses, precisa mandar a certidão de batismo (ou assento) de ambos os progenitores. Mesmo asim o nome do pai/mãe que não constar como declarante ficará em branco na certidão do filho.
Fiz meu processo há alguns anos e agora estou a ajudar um primo.
gandalf, obrigada pela sua mensagem bem completa com a lista de documentos necessários.
Fiquei apenas com algumas dúvidas:
- Certidão de nascimento da requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada - É preciso ser emitida nos últimos 6 meses? ou ultimo ano? Ele tem a certidão do avô apostilada porém emitida em 2017, mas acabou não dando entrada no processo no Brasil. Agora vamos fazer direto em Portugal.
- Vamos fazer o processo da mãe dele e depois temos que transcrever o casamento, mas percebi que já incluiu documentos referente ao Casamento. É possível fazer os 2 processos em conjunto?
- Para o pagamento por cartão de crédito, 1º fazemos o pagamento é só depois recebemos o formulário para preenchimento, certo?
Boa tarde, @gandalf , desculpe, mas gostaria de saber se quando você diz "Certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada" quer dizer com a firma reconhecida? Neste caso não precisa apostilar, certo?
Boa tarde Pessoal, somente para compartilhar com vcs:
Meu processo chegou em 27/05/21,recebi a senha dia 04/06/21, hoje de manhã foi para bola 2 e agora a tarde bola 6 aprovado, aguardando o registro.
Agradeço a todos que me ajudaram nestes quase 2 anos, desde o processo da minha mãe, irmã, transcrição, e finalmente o meu! Agora é aguardar para seguir com minha transcrição e dar entrada no da esposa!
Problemas no front? Pode ligar na Linha de Registos e perguntar o motivo da exigência.
Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (recomendado. Ponha R$15 pelo cartão, auto-refill)
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília. Só falam com o requerente. Demoram até 90 minutos na linha de espera, mas fica sabendo o que foi solicitado, interativamente.
Estou no processo para a cidadania da minha mãe, filha de português declarante da certidão, depois que o processo dela terminar, pretendo entrar com o meu processo, mas o problema é que a minha mãe nunca foi casada com o meu pai, ou seja, não tem casamento para averbar... o nome dela nunca mudou... vi que algumas pessoas estão com um problema similar... quais seriam os documentos válidos para que a maternidade fique comprovada?
@thaisguerrac , se sua mãe está viva, basta fazer uma declaração, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, afirmando que nunca foi casada com seu pai. Reconhece a assinatura por autenticidade em Cartório de Notas e apostila. Mande junto aos demais documentos.
Tive que fazer um novo perfil pois perdi a senha do perfil antigo e o email cadastrado para recuperação de senha já não existe mais, enfim...
Eu liguei hoje cedo para a linha de registo e não quiseram dizer qual foi o motivo da exigência. Disseram que a carta havia sido emitida hoje, que eu deveria esperar a notificação postal e que eles não fazem notificações pelo telefone. Tentei insistir, mas não deu certo. Perguntei se ao menos poderia receber a notificação por email e disseram que tenho que pedir diretamente na Conservatória. Vou esperar uma semana e caso não receba nada, entro em contato novamente.
Tenho as minhas desconfianças do que pode ser.
Acho que pode ser o mesmo que ocorreu com @vmlaender, uma vez que fiz meu reconhecimento de firma no Consulado português aqui da Holanda; ou
acho que rejeitaram o documento de identificação enviado, uma vez que mandei meu cartão de residência holandês e nele não consta a minha filiação. Eu me esqueci do detalhe da filiação no momento do envio da documentação e depois, quando me dei conta, até discuti com a @Leticialele o que deveria fazer.
Mas de qualquer forma, são só especulações. Quando receber a notificação, posto aqui.
Olá, a situação é a seguinte, a Portuguesa veio para o Brasil em 1910 somente com o passaporte e por não ter documento não pode se casar oficialmente aqui no Brasil e consta como solteira no óbito. Contudo ela se casou no religioso com um Português que não se consegue encontrar o registo de Batismo dele pois não sabem sua origem, só não sei se no assento de nascimento do filho brasileiro, consta que o pai era português, mas vou averiguar. Perguntei, pois sabemos o distrito de origem da Portuguesa e estamos em busca do registo e caso haja algum problema, nem perderemos tempo em procurar o documento.
A primeira coisa é verificar quem foi o declarante na certidão do filho, e com que idade.
Se foi o português, basta o assento do português, e uma carta dizendo que os pais não eram casados.
Se foi o estrangeiro, precisará do assento do português, de documentos assinados pelo português em nome do filho, na menoridade, e da carta de que não eram casados.
Se ambos os pais eram portugueses, e um deles foi o declarante, basta mandar o assento de nascimento de ambos os pais, e a carta.
Olá pessoal, gostaria de tirar uma dúvida, o procedimento abaixo permanece?
Vou dar entrada no meu processo de cidadania, MÃE para filho.
o form 1c EU quem devo preencher e reconhecer, correto?
Eu sou casado eu devo solicitar a transcrição após o meu processo ser finalizado para minha esposa tirar no futuro?
muito obrigado.
1) assento de nascimento do pai/mãe português(a)
1.1) se o declarante na certidão da filha não foi o português (ocorre quando a mãe é portuguesa), fazer a transcrição do casamento e enviar o assento, ou anotar o número do processo e onde foi feita.
2) Certidão de nascimento da requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada (toda certidão reprográfica é inteiro teor, mas no BR se chama "inteiro teor" quando vem transcrita, digitada, e não serve. Tem que ser a manuscrita, direto do livro)
3) Certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada (somente se a requerente é mulher, pela mudança de nome no RG)
4) cópia do RG ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação, certificada e apostilada
5) O form-1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) ela recebe por e-mail após o pagamento. impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade
7) Esse e-mail recebido também se imprime e manda no processo.
O telefone é ligeiramente diferente. Pode ser que aquele também esteja certo. Não afeta, mas como vai enviar por DHL eles pedem.
Enviei hoje para o ACP os docs da minha mãe! Queria agradecer principalmente a @Leticialele por toda a ajuda e também ao @gandalf! Vcs são 10!
E uma info para quem for do RJ: No cartório do NorteShopping eles reconhecem o formulário 1C numa boa, sem encrencar com os espaços em branco, sem riscar nada, e são super solícitos!
Boa sorte. Agora descanse, e volte ao site de consulta online daqui a uns 5 meses para ver como estão as coisas. Se quiser, quando que tiver a senha, acompanhe pela planilha, observando a movimentação de seus "vizinhos".
Há três anos fiz o processo de atribuição da minha avó via Conservatória de Tondela, usando as preciosas instruções deste fórum. No início do ano fiz a transcrição do casamento dela com meu avô via Consulado de SP, processo que terminou em setembro deste ano.
Agora estou iniciando os processos de atribuição da minha mãe e do meu tio. Já estou em posse dos devidos documentos. Naveguei bastante aqui pelo fórum, como fiz nas outras vezes, mas gostaria de me certificar de algumas dúvidas importantes:
O ACP é mesmo o local onde os processos estão correndo mais rapidamente atualmente?
O ACP exige que o formulário 1C seja apostilado?
Vi que a recomendação principal para realizar os envios a Portugal é que sejam feitos via DHL, não mais via Correios como era na época em que fiz o processo da minha avó. Há alguma razão específica pra isso ou é só por custo/prazo?
Ainda considerando o ACP, em se tratando de iniciar dois processos distintos, eu posso postar todos os documentos em um único envio, colocando dois envelopes menores dentro de um envelope maior, por exemplo?
O ACP é mesmo o local onde os processos estão correndo mais rapidamente atualmente? Sim, os processos têm levado uns 6 meses;
O ACP exige que o formulário 1C seja apostilado? Não, O Formulário é um documento português. Basta a assinatura reconhecida por autenticidade;
Vi que a recomendação principal para realizar os envios a Portugal é que sejam feitos via DHL, não mais via Correios como era na época em que fiz o processo da minha avó. Há alguma razão específica pra isso ou é só por custo/prazo? Durante a pandemia, a DHL se mostrou mais segura e eficiente que os Correios. Custa uns 40 reais a mais, mas entrega em até 5 dias em Portugal.
Ainda considerando o ACP, em se tratando de iniciar dois processos distintos, eu posso postar todos os documentos em um único envio, colocando dois envelopes menores dentro de um envelope maior, por exemplo? Sim, pode colocar até 5 processos por envio. Mas lembre-se de que cada processo tem que ir completo, sem compartilhar nenhuma documento!
Meus documentos chegaram em ACP dia 01 de junho de 2021 via DHL, me enviaram o número e senha do meu processo no dia 04 de junho. Hoje quando entrei no site de acompanhamento vi que já estava com a bolinha 6 de despacho verde. O que me preocupa é que enviei o processo do meu irmão junto com o meu (em envelopes separados, porém dentro do mesmo envelope da DHL) e mesmo após inúmeros emails para a ACP, eles só respondiam sobre o prazo para liberar o número de processo e senha. Já aconteceu isso com alguém? Acredito que provavelmente o dele deva estar no despacho, também. Mas a preocupação é terem sumido com os documentos e nunca terem confirmado.
@Sarah Teves , difícil um processo ser perdido no ACP.
Ele não recebeu número do processo e senha? Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, data de nascimento, filiação e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número e a senha.
@Leticialele ele mandou email, na mesma semana que recebi, só re-encaminham resposta pronta que ainda não estava no sistema, pedindo para entrar em contato após algumas semanas. Ele tentou novamente, avisou que o meu tinha chegado no mesmo dia e já tinha senha, só re-encaminharam para outro setor e mandaram cópia para ele do e-mail.
Comentários
Salve pessoas.
Estou a ajudar a prima de minha mulher a levantar a documentação para o processo de cidadania da sogra dela que é neta de portugueses e surgiu uma dúvida. Sei que no caso de registo do nascimento por parte de pai português em menos de um ano de nascido, não há a necessidade de averbação do casamento, mas que no caso de filhos de portuguêsas é preciso a averbação. Como fica no caso de filhos de portuguêsas que não se casaram e o filho foi registado pelo pai? Alguém sabem como proceder, pois este é o caso da parente de minha mulher.
Grato por mais esta ajuda.
@Rubens Cardia , terá que juntar documentos idôneos provando a participação da mãe portuguesa na menoridade dos filhos - declaração da maternidade, alguma escritura, matrícula escolar assinada pela mãe, etc
@Rubens Cardia
Pra eu entender melhor o problema:
Os pais não se casaram (eram ambos portugueses?). Tiveram um filho nascido no Brasil.
Se não houve casamento não haverá transcrição. Basta uma carta do filho, declarando sob as penas da lei, que os pais não eram casados.
Se o declarante do filho for português, o filho tem direito a nacionalidade. Se o declarante do filho foi o brasileiro ou uma terceira pessoa (avô, tio, etc), em princípio a paternidade ou maternidade não ficam estabelecidas. Há algumas alternativas nesses casos.
Se ambos (pai e mãe) são portugueses, precisa mandar a certidão de batismo (ou assento) de ambos os progenitores. Mesmo asim o nome do pai/mãe que não constar como declarante ficará em branco na certidão do filho.
Olá pessoal,
Fiz meu processo há alguns anos e agora estou a ajudar um primo.
gandalf, obrigada pela sua mensagem bem completa com a lista de documentos necessários.
Fiquei apenas com algumas dúvidas:
- Certidão de nascimento da requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada - É preciso ser emitida nos últimos 6 meses? ou ultimo ano? Ele tem a certidão do avô apostilada porém emitida em 2017, mas acabou não dando entrada no processo no Brasil. Agora vamos fazer direto em Portugal.
- Vamos fazer o processo da mãe dele e depois temos que transcrever o casamento, mas percebi que já incluiu documentos referente ao Casamento. É possível fazer os 2 processos em conjunto?
- Para o pagamento por cartão de crédito, 1º fazemos o pagamento é só depois recebemos o formulário para preenchimento, certo?
Muito obrigada a todos!!!
Boa tarde, @gandalf , desculpe, mas gostaria de saber se quando você diz "Certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada" quer dizer com a firma reconhecida? Neste caso não precisa apostilar, certo?
Boa tarde Pessoal, somente para compartilhar com vcs:
Meu processo chegou em 27/05/21,recebi a senha dia 04/06/21, hoje de manhã foi para bola 2 e agora a tarde bola 6 aprovado, aguardando o registro.
Agradeço a todos que me ajudaram nestes quase 2 anos, desde o processo da minha mãe, irmã, transcrição, e finalmente o meu! Agora é aguardar para seguir com minha transcrição e dar entrada no da esposa!
Abraços!
@verifel
SIM. certificada = "com firma reconhecida"
Alguém (um notário), certifica que a assinatura é da pessoa. Quando é apostilada, outra pessoa certifica que a assinatura do notário é válida.
@Rafael GM
Problemas no front? Pode ligar na Linha de Registos e perguntar o motivo da exigência.
Muito obrigada @gandalf!
Boa tarde, gente!
Estou no processo para a cidadania da minha mãe, filha de português declarante da certidão, depois que o processo dela terminar, pretendo entrar com o meu processo, mas o problema é que a minha mãe nunca foi casada com o meu pai, ou seja, não tem casamento para averbar... o nome dela nunca mudou... vi que algumas pessoas estão com um problema similar... quais seriam os documentos válidos para que a maternidade fique comprovada?
Obrigada!!!!
@thaisguerrac , se sua mãe está viva, basta fazer uma declaração, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, afirmando que nunca foi casada com seu pai. Reconhece a assinatura por autenticidade em Cartório de Notas e apostila. Mande junto aos demais documentos.
@Leticialele ah, ótimo! muito obrigada!
Olá @gandalf!
Tive que fazer um novo perfil pois perdi a senha do perfil antigo e o email cadastrado para recuperação de senha já não existe mais, enfim...
Eu liguei hoje cedo para a linha de registo e não quiseram dizer qual foi o motivo da exigência. Disseram que a carta havia sido emitida hoje, que eu deveria esperar a notificação postal e que eles não fazem notificações pelo telefone. Tentei insistir, mas não deu certo. Perguntei se ao menos poderia receber a notificação por email e disseram que tenho que pedir diretamente na Conservatória. Vou esperar uma semana e caso não receba nada, entro em contato novamente.
Tenho as minhas desconfianças do que pode ser.
Acho que pode ser o mesmo que ocorreu com @vmlaender, uma vez que fiz meu reconhecimento de firma no Consulado português aqui da Holanda; ou
acho que rejeitaram o documento de identificação enviado, uma vez que mandei meu cartão de residência holandês e nele não consta a minha filiação. Eu me esqueci do detalhe da filiação no momento do envio da documentação e depois, quando me dei conta, até discuti com a @Leticialele o que deveria fazer.
Mas de qualquer forma, são só especulações. Quando receber a notificação, posto aqui.
Obrigado pelo comentário
@gandalf
Olá, a situação é a seguinte, a Portuguesa veio para o Brasil em 1910 somente com o passaporte e por não ter documento não pode se casar oficialmente aqui no Brasil e consta como solteira no óbito. Contudo ela se casou no religioso com um Português que não se consegue encontrar o registo de Batismo dele pois não sabem sua origem, só não sei se no assento de nascimento do filho brasileiro, consta que o pai era português, mas vou averiguar. Perguntei, pois sabemos o distrito de origem da Portuguesa e estamos em busca do registo e caso haja algum problema, nem perderemos tempo em procurar o documento.
Mais uma vez, obrigado.
@Rubens Cardia
A primeira coisa é verificar quem foi o declarante na certidão do filho, e com que idade.
@Jean Siqueira
Tenho dois processos: de minha esposa e de sua irmã, na mesma situação do seu processo. Faço votos que em dezembro estejamos na bolinha 7.
Olá pessoal, gostaria de tirar uma dúvida, o procedimento abaixo permanece?
Vou dar entrada no meu processo de cidadania, MÃE para filho.
o form 1c EU quem devo preencher e reconhecer, correto?
Eu sou casado eu devo solicitar a transcrição após o meu processo ser finalizado para minha esposa tirar no futuro?
muito obrigado.
1) assento de nascimento do pai/mãe português(a)
1.1) se o declarante na certidão da filha não foi o português (ocorre quando a mãe é portuguesa), fazer a transcrição do casamento e enviar o assento, ou anotar o número do processo e onde foi feita.
2) Certidão de nascimento da requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada (toda certidão reprográfica é inteiro teor, mas no BR se chama "inteiro teor" quando vem transcrita, digitada, e não serve. Tem que ser a manuscrita, direto do livro)
3) Certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada (somente se a requerente é mulher, pela mudança de nome no RG)
4) cópia do RG ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação, certificada e apostilada
6) Se tem muito tempo que fez, o pagamento se faz por cartão (de qualquer pessoa), pela plataforma de pagamentos. Como filha seria https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
5) O form-1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) ela recebe por e-mail após o pagamento. impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade
7) Esse e-mail recebido também se imprime e manda no processo.
O telefone é ligeiramente diferente. Pode ser que aquele também esteja certo. Não afeta, mas como vai enviar por DHL eles pedem.
@DioCerejo , tudo correto
No documento de identidade, ACP aceita CNH, RG ou passaporte que contenha a filiação.
Boa tarde, pessoal!
Enviei hoje para o ACP os docs da minha mãe! Queria agradecer principalmente a @Leticialele por toda a ajuda e também ao @gandalf! Vcs são 10!
E uma info para quem for do RJ: No cartório do NorteShopping eles reconhecem o formulário 1C numa boa, sem encrencar com os espaços em branco, sem riscar nada, e são super solícitos!
@Thais_3
Boa sorte. Agora descanse, e volte ao site de consulta online daqui a uns 5 meses para ver como estão as coisas. Se quiser, quando que tiver a senha, acompanhe pela planilha, observando a movimentação de seus "vizinhos".
Difícil é conter a ansiedade !! hahahah
Vai que acontece um milagre e o processo é acelerado sozinho ... kkkk ( não custa sonhar)
@allanmrg
Eu estava ansioso pra receber a senha, levou 35 dias pra me mandarem.
Agora estou tranquilo, já sei que leva pelo menos 5 meses pra modificar para a verde2.
Boa tarde, @Leticialele @gandalf
Eu enviei meu processo e em junho/2021 recebi minha senha para acompanhar e desde lá não sai da bolinha verde 01.
Acho que em setembro enviei um e-mail perguntando sobre o meu processo, e eles responderam que estariam a analisar os do mês de maio.
Está demorando mesmo para que o processo caminhe no ACP Porto?
O meu é atribuição de nacionalidade.
@CAMILA_ACCIOLI , pelo que temos acompanhado, até dezembro seu processo estará concluído
Boa tarde a todos!
Há três anos fiz o processo de atribuição da minha avó via Conservatória de Tondela, usando as preciosas instruções deste fórum. No início do ano fiz a transcrição do casamento dela com meu avô via Consulado de SP, processo que terminou em setembro deste ano.
Agora estou iniciando os processos de atribuição da minha mãe e do meu tio. Já estou em posse dos devidos documentos. Naveguei bastante aqui pelo fórum, como fiz nas outras vezes, mas gostaria de me certificar de algumas dúvidas importantes:
Desde já, muito obrigado pelo apoio!
@Matheus B de Paula :
Obrigada, @Leticialele .
Bom dia,
Meus documentos chegaram em ACP dia 01 de junho de 2021 via DHL, me enviaram o número e senha do meu processo no dia 04 de junho. Hoje quando entrei no site de acompanhamento vi que já estava com a bolinha 6 de despacho verde. O que me preocupa é que enviei o processo do meu irmão junto com o meu (em envelopes separados, porém dentro do mesmo envelope da DHL) e mesmo após inúmeros emails para a ACP, eles só respondiam sobre o prazo para liberar o número de processo e senha. Já aconteceu isso com alguém? Acredito que provavelmente o dele deva estar no despacho, também. Mas a preocupação é terem sumido com os documentos e nunca terem confirmado.
@Sarah Teves , difícil um processo ser perdido no ACP.
Ele não recebeu número do processo e senha? Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, data de nascimento, filiação e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número e a senha.
@Leticialele ele mandou email, na mesma semana que recebi, só re-encaminham resposta pronta que ainda não estava no sistema, pedindo para entrar em contato após algumas semanas. Ele tentou novamente, avisou que o meu tinha chegado no mesmo dia e já tinha senha, só re-encaminharam para outro setor e mandaram cópia para ele do e-mail.