@karlatl e @Leticialele Em relação a dúvida da assinatura reconhecida em Minas para protocolo do pedido de transcrição no Consulado do Rio, eu fico em dúvida. Salvo engano, no consulado de SP, há uma exigência de que o formulário seja assinado e a firma reconhecida em um cartório da região de atendimento do consulado. Não sei se essa exigência, se se reproduz ao Rio.
"...as minhas estão super desatualizadas são de 2019..."
Então...Pelo que entendi...Você já teve acesso às certidões brasileiras necessárias para a Transcrição...Mas precisou solicitar novas certidões por causa da data de emissão...
Isso é bom...!!!
É que nem sempre o Inteiro teor de um registro trás as informações que esperávamos...Já vi acontecer várias vezes...Pessoas que tem uma certidão antiga e acreditam cegamente que está certinha...Quando solicitam uma Certidão em Inteiro Teor acabam tendo alguma surpresa desagradável...
Pelo mesmo motivo não é aconselhável solicitar Certidões e Apostilamentos em um mesmo pedido...
O correto é solicitar as Certidões...E...Só depois de conferir todo o teor do documento se procede ao apostilamento...
Quanto ao pagamento...Se já fez...Está feito...Não sei se o pagamento tem "Validade"...Mas mesmo se tiver...Não acredito que esta seja menor que a validade de um Vale Postal ...(30 Dias)...
Além disso...Eles até pedem que o solicitante informe um número de Conta Corrente para devolver o dinheiro no caso de não ser possível realizar a Transcrição...Portanto...Se suas Certidões atrasarem por algum motivo...O pior que pode acontecer é você ter que refazer todo o processo...
Acompanhe o status de seu pedido pela página do Consulado...Fazendo login na área de usuário...E...Quando as Certidões chegarem...Despache por SEDEX o mais rápido que puder...
É comum haver diferentes diretrizes entre cada uma das representações Consulares Portuguesas...Assim como acontece entre as diferentes Conservatórias em Portugal...Não seria diferente com o Escritório Consular de Santos...
Recomendo que quem decidir fazer a Transcrição com eles utilize a discussão específica sobre Santos...Link abaixo...Isso ajuda a concentrar as informações em um único tópico...Facilitando as pesquisas de todos os usuários do Fórum...
Além disso...Óbvio...O site oficial do Consulado...Onde é fácil encontrar TODAS as informações necessárias para quem optar por fazer a Transcrição por essa Representação Consular em especial...:
vou solicitar a Transcrição de casamento dos meus pais (mãe já portuguesa + pai brasileiro) com pacto anti-nupcial pelo Consulado do RJ. O Casamento ocorreu em 1973.
Gostaria de tirar umas duvidas quanto ao preenchimento do Requerimento:
1- Tanto faz ser minha mãe ou eu a enviar o Requerimento? Se for ela, agilizaria algum procedimento?
2 - Na seção "Dados relativos à celebração do casamento" eu devo marcar "com convenção antenupcial?"
Alguém pode me passar os documentos exigidos para transcrição de casamento em BH? Estou com uma lista que achei no fórum mas é de alguns anos atrás. Não sei se é confiável. Tirei minha cidadania e no caso é a transcrição para minha esposa.
@Leticialele outra dúvida. Para tirar meu cartão cidadão estão pedindo certidão de nascimento com averbamento de nacionalidade. Isso é tirado pelo cartório de Portugal ou de Belo horizonte? Não consigo falar no consulado. Não atendem telefone e não respondem e-mail. Os cartórios de Belo horizonte olhei uns 3. Não sabem como fazer isso.
@Wander Rocha Boa tarde! Moro em Belo Horizonte e também preciso fazer minha transcrição de casamento. Conseguiu realizar a sua? Como foi o atendimento? Obrigado!
Alguém já passou pela seguinte situação: para fazer a transcrição diretamente em Portugal de casamento realizado no Brasil (brasileira e português casados no Brasil) foi exigida a averbação do casamento anterior e do divórcio na certidão de nascimento da brasileira mesmo tendo apresentado a certidão do casamento anterior com o divórcio já averbado? A Conservatória de Alcobaça está me exigindo esse documento.
Alguém sabe qual a Conservatória que não exige esse documento em Portugal? O Consulado do Rio de Janeiro exige?
Quanto tempo está levando para fazer em Lisboa? Qual é a Conservatória que está levando menos tempo?
A um português, seja ele nato ou que depois adquire a nacionalidade, caso essa nacionalidade seja originária, ela retroage ao nascimento. A partir daí começam a ser averbados os fatos da vida civil. 1º casamento, se for o caso, divórcio, 2º casamento, viuvez, falecimento.
Se o casamento se dá fora de PT, ele precisa ser transcrito em PT.
Se houver divórcio, ele precisa ser homologado judicialmente através de advogado com registo na OAP.
O português pode adiar essas averbações sem prazo, e até nunca fazer, até alguém que dependa dela. Então o português ou seus sucessores podem fazer as averbações, através de transcrições. Mas a homologação de divórcio só é feita em vida. Essas averbações precisam ser feitas na ordem em que ocorreram.
1º casamento, divórcio judicial, 2º casamento.
A lei diz que é obrigatório para o português, em pelo menos 3 artigos, mas não estabelece um prazo.
Estando na lei, qualquer consulado ou conservatória fica obrigado a fazer essas transcrições. Não há como evitá-las, a menos que ninguém dependa delas para exercer seu direito sucessório (filhos do 1º, filhos do 2º, companheiros, esposa(s) ou esposo(s)).
Boa tarde pessoal, preciso de um esclarecimento acerca do pedido de transcrição. Procurei em vários tópicos no fórum e ainda sigo com a dúvida.
Localizei os assentos de batismo dos avós da minha avó no arquivo da Madeira (ambos nascidos antes de 1911). Estou levantando toda documentação necessária sem maiores problemas. O meu desafio se encontra na assinatura do requerimento.
Minha avó sofre do mal de Parkinson e praticamente não consegue assinar o seu nome. É uma dificuldade quase insuperável. Por força do avanço da doença, ela outorgou procuração por instrumento público para uma filha (minha tia). Nesta procuração há previsão para representação em embaixadas e consulados (trecho abaixo).
Tendo em vista que o requerimento de transcrição precisa ser feito necessariamente por minha avó, questiono se essa procuração seria válida para tal finalidade ou se preciso providenciar uma específica para o ato.
Farei o pedido de transcrição do casamento e óbitos via escritório consular de Santos/SP.
Aproveitando a oportunidade, questiono se a minuta de requerimento que se encontra no primeiro post desta discussão é aceito no escritório consular de Santos/SP, pois o requerimento padrão disponível no site do consulado é muito confuso quanto ao preenchimento.
No preenchimento do formulário 1D (após a transcrição), vc deve mencionar a procuração no campo "outros documentos".
E, mesmo se já tiver a prioridade por idade (+76 anos), eu enviaria um requerimento assinado e com firma reconhecida POR AUTENTICIDADE da sua tia (procuradora), explicando a situação + o laudo médico apostilado, com reconhecimento de firma (nesse caso, por semelhança) do médico atestando a condição da sua avó.
Se tiver mais de 80 anos, envie tb uma prova de vida apostilada.
Mencione no campo "outros docs", o laudo médico e a PV, se necessária para o seu caso.
===
Aproveitando a oportunidade, questiono se a minuta de requerimento que se encontra no primeiro post desta discussão é aceito no escritório consular de Santos/SP, pois o requerimento padrão disponível no site do consulado é muito confuso quanto ao preenchimento.
Nele tem todas as informações, inclusive o formulário.
Se precisar de alguma ajuda, há o tópico do Consulado de Santos.
Obs: vc não precisa fazer a transcrição do óbito, se houve só um casamento.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Estou transcrevendo o casamento da minha mãe, que teve a nacionalidade atribuída em 04/2021. No caso, eu quem estou fazendo a requisição e estou com algumas dúvidas, gostaria de saber se preenchi o requerimento corretamente:
No primeiro parágrafo "Requerente"
1) Tem um campo para preenchimento da data de validade para o documento do requerente, que no meu caso é o RG. Porém, eu apenas coloquei a data de emissão, pois embora saibamos que o prazo aqui no Brasil é de 10 anos, essa não é uma informação que consta no documento, Está correto?
2) Mencionei que estou requerendo a transcrição do 1º e 2º nubente com seus respectivos NOMES DE CASADOS. Está correto?
No segundo parágrafo "O nubente"
1) Existe um erro de grafia no nome da minha avó, no caso, o nome dela é PrisciLLa (com dois "LLs") e escreveram o nome dela na certidão de casamento com um "L" só, mas na certidão de nascimento do meu pai a grafia está correta. Será que terei problemas?
No segundo parágrafo "A nubente"
1) O nome completo à altura do casamento é o nome de solteira da minha mãe?
2) Quanto a nacionalidade, coloco Brasileira ou Portuguesa? Porque no formulário atual também está escrito "nacionalidade à data do casamento" e ela casou em 1970, na época era somente brasileira e adquiriu a cidadania por atribuição em 04/2021, ou seja, se tornou portuguesa recentemente. Vi algumas instruções aqui no fórum que divergem, por isso fiquei confusa. Que nacionalidade eu coloco?
3) Quanto a "residência à altura do casamento" para ambos os nubentes, embora eu saiba que eles na época já moravam juntos antes de oficializar a união, esta informação não consta na certidão de casamento deles, o que consta é apenas a cidade onde ambos nasceram. Posso colocar apenas a cidade onde nasceram?
No quarto parágrafo - "Dados relativos a celebração do casamento"
1) Hora e data do casamento - Tenho apenas data na certidão. Tem problema?
2) lugar de celebração - É o endereço completo do cartório ou apenas cidade/estado e país?
Quanto a documentação:
A certidão de nascimento do meu pai, que no caso é o estrangeiro, pode ser apenas DIGITADA apostilada ou precisa ser reprográfica?
Vocês estão usando DHL em vez dos correios para envio da documentação?
Por qual Consulado/Serventia você solicitará a transcrição de casamento...?
EDITADO...:
Tem um "Truque" que ajuda a responder muitas...Senão todas as suas dúvidas...Concentre-se e "Volte no Tempo"...Isso...Faça de conta que você virou um passageiro de uma máquina do tempo e "Voltou" até a época em que seus pais se casaram...Isso porque grande parte das informações solicitadas no requerimento devem "trazer" o quadro da época em que se deu o casamento...Não aqueles que surgiram após o casamento...
***TODAS essas informações estão...(Ou deveriam estar)...Na Certidão de Casamento em Inteiro Teor DIGITADA que você deve enviar para a transcrição...
Portanto...Nomes...Estado Civil dos Nubentes...Endereço...(Cidade/Estado)...São aqueles que constam nessa Certidão de Casamento IT...
***A Nacionalidade do Nubente Português deve ser PORTUGUESA pois ao final do processo de Atribuição é concedida ao requerente a Nacionalidade Portuguesa ORIGINÁRIA...
A Nacionalidade Portuguesa ORIGINÁRIA...(Diferente da DERIVADA/POR AQUISIÇÃO)... É RETROATIVA AO NASCIMENTO...Portanto...Se sua Mãe obteve a Nacionalidade Portuguesa por ATRIBUIÇÃO Portugal "Entende" que ela É PORTUGUESA DESDE O DIA DO SEU NASCIMENTO...Portanto...Na data em que seus Pais se casaram...PARA PORTUGAL...SUA MÃE JÁ ERA PORTUGUESA...Não importando se ela se casou a 10...20...ou 50 Anos atrás...
"...Existe um erro de grafia no nome da minha avó, no caso, o nome dela é PrisciLLa (com dois "LLs") e escreveram o nome dela na certidão de casamento com um "L" só, mas na certidão de nascimento do meu pai a grafia está correta. Será que terei problemas?..."
R...: Não creio que terá problemas...Mas não posso jurar...!!!
Para responder corretamente as suas outras questões precisaria ver o requerimento ao qual você se refere...Os requerimentos disponibilizados nos sites dos Consulados são diferentes...Os de São Paulo e Rio de janeiro...Por exemplo...São bem diferentes entre eles...O de BH eu não consegui abrir para ver...
@Nilton Hessel Vou fazer por ponta delgada e o requerimento que estou usando é o último requerimento atualizado com data de 31/05/2021, disponibilizado aqui neste tópico. Eu acho que preenchi direitinho, pesquisei bastante aqui no fórum e juntei várias informações, mas sempre fico insegura. É que em se tratando de preenchimento de formulários para Portugal o que parece óbvio, nem sempre é. E como disse, tem informações solicitadas ali que não constam na certidão de casamento que recebi, como endereço completo dos meus pais na época, horário do casamento e etc e às vezes o que parece ser irrelevante pra mim pode não ser para a conservatória. Mas também entendo que, se não há informação no documento brasileiro não posso sair inventando coisas...rs. E estou usando o requerimento abaixo:
Em se tratando de Ponta Delgada...Mais importante é que não haja nenhuma inconsistência entre os documentos apresentados para a Transcrição...
PD é extremamente intolerante com divergências...Eles devolvem os documentos para o remetente ao menor sinal de divergências...Por mais insignificantes que possam parecer...
Eu conheço bem PD...Meu processo de Nacionalidade foi feito lá em uma época em que eles tinham "Balcão de Nacionalidade"... Por essa razão eu tenho grande apreço pelo pessoal de Ponta Delgada...Foi por essa razão também que eu escolhi PD para fazer todas as Transcrições de Casamento de meus familiares...
Só passei a usar os serviços do Escritório Consular de Santos este ano...Quando ajudei a fazer a Transcrição de Casamento de uma cunhada de minha Irmã...
Mas você deve ter seus motivos para ter escolhido PD...E deve saber oque está fazendo...
Quanto a esse formulário...è extremamente simples...
Faça como mencionei...Use as informações que constam na Certidão de Casamento IT...
Sobre isso...:
"...endereço completo dos meus pais na época, ..."
R...: Não Precisa endereço completo...Pelo menos nas várias transcrições que fiz por lá...Nunca pediram isso...Sempre indiquei apenas CIDADE e ESTADO de Nascimento na época em que os nubentes se casaram...E sempre tive as transcrições concluídas sem qualquer questionamento
O mesmo serve para...:
"...horário do casamento e etc..."
R...: Não tem a informação na certidão...Deixe em branco...!!!
Você deve ter percebido que na parte inferior do requerimento eles pedem para indicar o NOME DO NUBENTE...(E DA NUBENTE) APÓS O CASAMENTO...Isso deixa claro que nos campos mais acima...Onde são inseridas as informações dos Nubentes EM SEPARADO...Os NOMES DEVEM SER OS NOMES DE SOLTEIROS...
Mais...
Se a nubente é a Portuguesa...Deve preencher...:
NACIONALIDADE : PORTUGUESA
NATURALIDADE : CAMPINAS - SÃO PAULO ***EXEMPLO
No caso de seu Pai ser o Nubente estrangeiro deve indicar a Nacionalidade e a Naturalidade originais que constam nos documentos dele...
CELEBRANTE : É o Juiz de paz ou o oficial do cartório que celebrou o casamento...(O nome deve constar na Certidão IT)...
CASAMENTO : Deve indicar se é um casamento CIVIL ou RELIGIOSO...(O nome deve constar na Certidão IT)...
@Nilton Hessel Me surgiu uma dúvida aqui, o casamento tem que estar averbado na certidão de nascimento do nubente estrangeiro? To perguntando porque esqueci de reforçar isso com o cartório e sei que às vezes eles esquecem. Já aconteceu comigo.
@Nilton Hessel Como você reforçou que ponta delgada é bem exigente com os documentos apresentados e inconsistências, retificarei a minha pergunta feita acima, porque meus pais se divorciaram em 1995 e o meu pai faleceu em 2017 e estes acontecimentos estão averbados na certidão de casamento, então achei melhor averiguar se estas informações já haviam chegado no outro cartório pra emissão correta da certidão de nascimento e ai constatei que apenas o óbito não foi averbado, por falta de comunicação do outro cartório (pra variar).
Pergunto:
1) Será que o fato do óbito estar averbado na certidão de casamento e não estar averbado na certidão de nascimento pode dar inconsistência? Porque há uma flexibilidade em relação ao óbito em PD, não? (Lembrando que meu pai é o nubente estrangeiro)
2) Será necessário mandar cópia do óbito mesmo que não precise transcrevê-lo?
"...Me surgiu uma dúvida aqui, o casamento tem que estar averbado na certidão de nascimento do nubente estrangeiro? ..."
Minha opinião...(E minha experiência)...Me levam a acreditar que essa averbação é necessária...Senão imprescindível para a realização da Transcrição do Casamento...
***Eu jamais enviaria essa Certidão de Nascimento do nubente estrangeiro sem que o casamento A SER TRANSCRITO estivesse averbado ali...
"...Será que o fato do óbito estar averbado na certidão de casamento e não estar averbado na certidão de nascimento pode dar inconsistência? Porque há uma flexibilidade em relação ao óbito em PD, não? (Lembrando que meu pai é o nubente estrangeiro)..."
"...Será necessário mandar cópia do óbito mesmo que não precise transcrevê-lo?...
O óbito não é o objetivo do serviço solicitado a Ponta Delgada...(Você está solicitando a Transcrição do Casamento)...
Por essa razão meu entendimento sobre o questionamento da sua mensagem anterior é que seria necessário a averbação do casamento no Registro de Nascimento do nubente estrangeiro...
Já o óbito...A meu ver...Pelo menos a principio...E pela descrição da situação compartilhada por você aqui...Não teria a mesma relevância...
Entretanto...Vale ressaltar o seguinte...:
Nem eu...Nem ninguém aqui do Fórum vai estar dentro da cabeça do Sr. Conservador do Registo Civil de Ponta Delgada...(Como no filme do John Malkovich...)...Na hora que ele for analisar os documentos enviados por você...
Isto posto...Finalizo...:
Não quer correr riscos de ter problemas...?
Faça o correto...
Ninguém nesse planeta...Ou de qualquer outro...***Vai me fazer acreditar que seja correto enviar uma certidão desatualizada para instruir um processo em Portugal...Seja de Atribuição...Aquisição...Ou uma simples Transcrição de Casamento...
***Sim...Tenho conhecimento de casos de pessoas que enviaram certidões sem as referidas averbações e tiveram seus processos concluídos sem problemas...
Se você me perguntar se em algum dos quase sessenta processos que montei eu enviei uma única certidão que não estivesse 100% atualizada...A resposta é não...
ANTES DE SOLICITAR CERTIDÕES EU SEMPRE CONSULTO...(OU MANDO CONSULTAR)...O CARTÓRIO SOBRE AS ATUALIZAÇÕES...
SIMPLES ASSIM...SE ALGUM FAMILIAR PEDE MINHA AJUDA PARA MONTAR O PROCESSO...E EU ACEITO AUXILIAR... A RESPONSABILIDADE PASSA A SER MINHA..SENDO ASSIM...MANDA QUEM PODE...OBEDECE QUEM TEM JUÍZO...Rsssss
Eu nunca tive uma única notificação de exigência ou devolução de documentos nos processos dos quais tenha participado da montagem...
Contudo...Existe a regra universal...Como sempre...A avaliação deve ser individual...A decisão cabe a cada um...
Material para consulta não falta...Esse Fórum está repleto de informações confiáveis...
Como você está optando por Ponta Delgada...Recomendo que...Em tendo um tempinho...De uma passada D'olhos em algumas das páginas dessa discussão abaixo...:
É sempre recomendável termos o máximo de informações possíveis sobre a serventia escolhida...E...A meu ver...A leitura dessa discussão seria uma maneira de você conhecer um pouco mais sobre o "Modus Operandi" do pessoal de PD no tratamento das Transcrições de Casamento...
Pessoal na fila da imigração Europeia eles fazem perguntas??? Sou cidadão e minha esposa vai comigo. Ela ainda não fez a cidadania dela, podemora fazer somente em Janeiro.
Comentários
@karlatl e @Leticialele Em relação a dúvida da assinatura reconhecida em Minas para protocolo do pedido de transcrição no Consulado do Rio, eu fico em dúvida. Salvo engano, no consulado de SP, há uma exigência de que o formulário seja assinado e a firma reconhecida em um cartório da região de atendimento do consulado. Não sei se essa exigência, se se reproduz ao Rio.
@DANIELLA MARTINS ...
"...as minhas estão super desatualizadas são de 2019..."
Então...Pelo que entendi...Você já teve acesso às certidões brasileiras necessárias para a Transcrição...Mas precisou solicitar novas certidões por causa da data de emissão...
Isso é bom...!!!
É que nem sempre o Inteiro teor de um registro trás as informações que esperávamos...Já vi acontecer várias vezes...Pessoas que tem uma certidão antiga e acreditam cegamente que está certinha...Quando solicitam uma Certidão em Inteiro Teor acabam tendo alguma surpresa desagradável...
Pelo mesmo motivo não é aconselhável solicitar Certidões e Apostilamentos em um mesmo pedido...
O correto é solicitar as Certidões...E...Só depois de conferir todo o teor do documento se procede ao apostilamento...
Quanto ao pagamento...Se já fez...Está feito...Não sei se o pagamento tem "Validade"...Mas mesmo se tiver...Não acredito que esta seja menor que a validade de um Vale Postal ...(30 Dias)...
Além disso...Eles até pedem que o solicitante informe um número de Conta Corrente para devolver o dinheiro no caso de não ser possível realizar a Transcrição...Portanto...Se suas Certidões atrasarem por algum motivo...O pior que pode acontecer é você ter que refazer todo o processo...
Acompanhe o status de seu pedido pela página do Consulado...Fazendo login na área de usuário...E...Quando as Certidões chegarem...Despache por SEDEX o mais rápido que puder...
Pessoal...
É comum haver diferentes diretrizes entre cada uma das representações Consulares Portuguesas...Assim como acontece entre as diferentes Conservatórias em Portugal...Não seria diferente com o Escritório Consular de Santos...
Recomendo que quem decidir fazer a Transcrição com eles utilize a discussão específica sobre Santos...Link abaixo...Isso ajuda a concentrar as informações em um único tópico...Facilitando as pesquisas de todos os usuários do Fórum...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272146/#Comment_272146
Além disso...Óbvio...O site oficial do Consulado...Onde é fácil encontrar TODAS as informações necessárias para quem optar por fazer a Transcrição por essa Representação Consular em especial...:
https://consuladoportugalsp.org.br/atualizacao-do-estado-civil-e-do-cartao-do-cidadao-passaporte/
@Nilton Hessel obrigada mais uma vez.... pelo tópico que você mencionou, dá pra encontrar muitas informações!
Boa Tarde,
vou solicitar a Transcrição de casamento dos meus pais (mãe já portuguesa + pai brasileiro) com pacto anti-nupcial pelo Consulado do RJ. O Casamento ocorreu em 1973.
Gostaria de tirar umas duvidas quanto ao preenchimento do Requerimento:
1- Tanto faz ser minha mãe ou eu a enviar o Requerimento? Se for ela, agilizaria algum procedimento?
2 - Na seção "Dados relativos à celebração do casamento" eu devo marcar "com convenção antenupcial?"
Obrigada!
Alguém pode me passar os documentos exigidos para transcrição de casamento em BH? Estou com uma lista que achei no fórum mas é de alguns anos atrás. Não sei se é confiável. Tirei minha cidadania e no caso é a transcrição para minha esposa.
@Wander Rocha , a lista mais confiável - https://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem2.asp?idmenu=&idsubitem=4&idsubitem2=7
@Leticialele uma dúvida, a certidão de nascimento do nubent seria a da minha esposa? No caso eu sou o cidadão português.
@Wander Rocha , sim. Tem que mandar tanto a sua certidão portuguesa quanto a brasileira da sua esposa.
@Leticialele outra dúvida. Para tirar meu cartão cidadão estão pedindo certidão de nascimento com averbamento de nacionalidade. Isso é tirado pelo cartório de Portugal ou de Belo horizonte? Não consigo falar no consulado. Não atendem telefone e não respondem e-mail. Os cartórios de Belo horizonte olhei uns 3. Não sabem como fazer isso.
@Wander Rocha tem que levar a certidão portuguesa!! É a que estão pedindo!!
O modelo é assim:
@Wander Rocha Boa tarde! Moro em Belo Horizonte e também preciso fazer minha transcrição de casamento. Conseguiu realizar a sua? Como foi o atendimento? Obrigado!
Alguém já passou pela seguinte situação: para fazer a transcrição diretamente em Portugal de casamento realizado no Brasil (brasileira e português casados no Brasil) foi exigida a averbação do casamento anterior e do divórcio na certidão de nascimento da brasileira mesmo tendo apresentado a certidão do casamento anterior com o divórcio já averbado? A Conservatória de Alcobaça está me exigindo esse documento.
Alguém sabe qual a Conservatória que não exige esse documento em Portugal? O Consulado do Rio de Janeiro exige?
Quanto tempo está levando para fazer em Lisboa? Qual é a Conservatória que está levando menos tempo?
Agradeço a ajuda!!
@Fefe
A um português, seja ele nato ou que depois adquire a nacionalidade, caso essa nacionalidade seja originária, ela retroage ao nascimento. A partir daí começam a ser averbados os fatos da vida civil. 1º casamento, se for o caso, divórcio, 2º casamento, viuvez, falecimento.
Se o casamento se dá fora de PT, ele precisa ser transcrito em PT.
Se houver divórcio, ele precisa ser homologado judicialmente através de advogado com registo na OAP.
O português pode adiar essas averbações sem prazo, e até nunca fazer, até alguém que dependa dela. Então o português ou seus sucessores podem fazer as averbações, através de transcrições. Mas a homologação de divórcio só é feita em vida. Essas averbações precisam ser feitas na ordem em que ocorreram.
1º casamento, divórcio judicial, 2º casamento.
A lei diz que é obrigatório para o português, em pelo menos 3 artigos, mas não estabelece um prazo.
Estando na lei, qualquer consulado ou conservatória fica obrigado a fazer essas transcrições. Não há como evitá-las, a menos que ninguém dependa delas para exercer seu direito sucessório (filhos do 1º, filhos do 2º, companheiros, esposa(s) ou esposo(s)).
@Fefe , tanto o primeiro casamento quanto o divórcio e o segundo casamento já deveriam estar averbados na certidão de nascimento.
Basta ir ao Cartório em que ocorreu o casamento e solicitar. Veja o que exigem para fazer as averbações.
Boa tarde pessoal, preciso de um esclarecimento acerca do pedido de transcrição. Procurei em vários tópicos no fórum e ainda sigo com a dúvida.
Localizei os assentos de batismo dos avós da minha avó no arquivo da Madeira (ambos nascidos antes de 1911). Estou levantando toda documentação necessária sem maiores problemas. O meu desafio se encontra na assinatura do requerimento.
Minha avó sofre do mal de Parkinson e praticamente não consegue assinar o seu nome. É uma dificuldade quase insuperável. Por força do avanço da doença, ela outorgou procuração por instrumento público para uma filha (minha tia). Nesta procuração há previsão para representação em embaixadas e consulados (trecho abaixo).
Tendo em vista que o requerimento de transcrição precisa ser feito necessariamente por minha avó, questiono se essa procuração seria válida para tal finalidade ou se preciso providenciar uma específica para o ato.
Farei o pedido de transcrição do casamento e óbitos via escritório consular de Santos/SP.
Aproveitando a oportunidade, questiono se a minuta de requerimento que se encontra no primeiro post desta discussão é aceito no escritório consular de Santos/SP, pois o requerimento padrão disponível no site do consulado é muito confuso quanto ao preenchimento.
Agradeço de antemão pela atenção.
@gandalf @Leticialele @guimoss
@Sollito , sua tia pode assinar, mas terá que mandar a procuração apostilada.
@Sollito
No preenchimento do formulário 1D (após a transcrição), vc deve mencionar a procuração no campo "outros documentos".
E, mesmo se já tiver a prioridade por idade (+76 anos), eu enviaria um requerimento assinado e com firma reconhecida POR AUTENTICIDADE da sua tia (procuradora), explicando a situação + o laudo médico apostilado, com reconhecimento de firma (nesse caso, por semelhança) do médico atestando a condição da sua avó.
Se tiver mais de 80 anos, envie tb uma prova de vida apostilada.
Mencione no campo "outros docs", o laudo médico e a PV, se necessária para o seu caso.
===
Aproveitando a oportunidade, questiono se a minuta de requerimento que se encontra no primeiro post desta discussão é aceito no escritório consular de Santos/SP, pois o requerimento padrão disponível no site do consulado é muito confuso quanto ao preenchimento.
Olhe esse site:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares
Nele tem todas as informações, inclusive o formulário.
Se precisar de alguma ajuda, há o tópico do Consulado de Santos.
Obs: vc não precisa fazer a transcrição do óbito, se houve só um casamento.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
Bom dia, Pessoal
Estou transcrevendo o casamento da minha mãe, que teve a nacionalidade atribuída em 04/2021. No caso, eu quem estou fazendo a requisição e estou com algumas dúvidas, gostaria de saber se preenchi o requerimento corretamente:
No primeiro parágrafo "Requerente"
1) Tem um campo para preenchimento da data de validade para o documento do requerente, que no meu caso é o RG. Porém, eu apenas coloquei a data de emissão, pois embora saibamos que o prazo aqui no Brasil é de 10 anos, essa não é uma informação que consta no documento, Está correto?
2) Mencionei que estou requerendo a transcrição do 1º e 2º nubente com seus respectivos NOMES DE CASADOS. Está correto?
No segundo parágrafo "O nubente"
1) Existe um erro de grafia no nome da minha avó, no caso, o nome dela é PrisciLLa (com dois "LLs") e escreveram o nome dela na certidão de casamento com um "L" só, mas na certidão de nascimento do meu pai a grafia está correta. Será que terei problemas?
No segundo parágrafo "A nubente"
1) O nome completo à altura do casamento é o nome de solteira da minha mãe?
2) Quanto a nacionalidade, coloco Brasileira ou Portuguesa? Porque no formulário atual também está escrito "nacionalidade à data do casamento" e ela casou em 1970, na época era somente brasileira e adquiriu a cidadania por atribuição em 04/2021, ou seja, se tornou portuguesa recentemente. Vi algumas instruções aqui no fórum que divergem, por isso fiquei confusa. Que nacionalidade eu coloco?
3) Quanto a "residência à altura do casamento" para ambos os nubentes, embora eu saiba que eles na época já moravam juntos antes de oficializar a união, esta informação não consta na certidão de casamento deles, o que consta é apenas a cidade onde ambos nasceram. Posso colocar apenas a cidade onde nasceram?
No quarto parágrafo - "Dados relativos a celebração do casamento"
1) Hora e data do casamento - Tenho apenas data na certidão. Tem problema?
2) lugar de celebração - É o endereço completo do cartório ou apenas cidade/estado e país?
Quanto a documentação:
A certidão de nascimento do meu pai, que no caso é o estrangeiro, pode ser apenas DIGITADA apostilada ou precisa ser reprográfica?
Vocês estão usando DHL em vez dos correios para envio da documentação?
@paulagdiogo ...
Pergunta...
Por qual Consulado/Serventia você solicitará a transcrição de casamento...?
EDITADO...:
Tem um "Truque" que ajuda a responder muitas...Senão todas as suas dúvidas...Concentre-se e "Volte no Tempo"...Isso...Faça de conta que você virou um passageiro de uma máquina do tempo e "Voltou" até a época em que seus pais se casaram...Isso porque grande parte das informações solicitadas no requerimento devem "trazer" o quadro da época em que se deu o casamento...Não aqueles que surgiram após o casamento...
***TODAS essas informações estão...(Ou deveriam estar)...Na Certidão de Casamento em Inteiro Teor DIGITADA que você deve enviar para a transcrição...
Portanto...Nomes...Estado Civil dos Nubentes...Endereço...(Cidade/Estado)...São aqueles que constam nessa Certidão de Casamento IT...
***A Nacionalidade do Nubente Português deve ser PORTUGUESA pois ao final do processo de Atribuição é concedida ao requerente a Nacionalidade Portuguesa ORIGINÁRIA...
A Nacionalidade Portuguesa ORIGINÁRIA...(Diferente da DERIVADA/POR AQUISIÇÃO)... É RETROATIVA AO NASCIMENTO...Portanto...Se sua Mãe obteve a Nacionalidade Portuguesa por ATRIBUIÇÃO Portugal "Entende" que ela É PORTUGUESA DESDE O DIA DO SEU NASCIMENTO...Portanto...Na data em que seus Pais se casaram...PARA PORTUGAL...SUA MÃE JÁ ERA PORTUGUESA...Não importando se ela se casou a 10...20...ou 50 Anos atrás...
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"...Existe um erro de grafia no nome da minha avó, no caso, o nome dela é PrisciLLa (com dois "LLs") e escreveram o nome dela na certidão de casamento com um "L" só, mas na certidão de nascimento do meu pai a grafia está correta. Será que terei problemas?..."
R...: Não creio que terá problemas...Mas não posso jurar...!!!
Para responder corretamente as suas outras questões precisaria ver o requerimento ao qual você se refere...Os requerimentos disponibilizados nos sites dos Consulados são diferentes...Os de São Paulo e Rio de janeiro...Por exemplo...São bem diferentes entre eles...O de BH eu não consegui abrir para ver...
@Nilton Hessel Vou fazer por ponta delgada e o requerimento que estou usando é o último requerimento atualizado com data de 31/05/2021, disponibilizado aqui neste tópico. Eu acho que preenchi direitinho, pesquisei bastante aqui no fórum e juntei várias informações, mas sempre fico insegura. É que em se tratando de preenchimento de formulários para Portugal o que parece óbvio, nem sempre é. E como disse, tem informações solicitadas ali que não constam na certidão de casamento que recebi, como endereço completo dos meus pais na época, horário do casamento e etc e às vezes o que parece ser irrelevante pra mim pode não ser para a conservatória. Mas também entendo que, se não há informação no documento brasileiro não posso sair inventando coisas...rs. E estou usando o requerimento abaixo:
@paulagdiogo ...
Em se tratando de Ponta Delgada...Mais importante é que não haja nenhuma inconsistência entre os documentos apresentados para a Transcrição...
PD é extremamente intolerante com divergências...Eles devolvem os documentos para o remetente ao menor sinal de divergências...Por mais insignificantes que possam parecer...
Eu conheço bem PD...Meu processo de Nacionalidade foi feito lá em uma época em que eles tinham "Balcão de Nacionalidade"... Por essa razão eu tenho grande apreço pelo pessoal de Ponta Delgada...Foi por essa razão também que eu escolhi PD para fazer todas as Transcrições de Casamento de meus familiares...
Só passei a usar os serviços do Escritório Consular de Santos este ano...Quando ajudei a fazer a Transcrição de Casamento de uma cunhada de minha Irmã...
Mas você deve ter seus motivos para ter escolhido PD...E deve saber oque está fazendo...
Quanto a esse formulário...è extremamente simples...
Faça como mencionei...Use as informações que constam na Certidão de Casamento IT...
Sobre isso...:
"...endereço completo dos meus pais na época, ..."
R...: Não Precisa endereço completo...Pelo menos nas várias transcrições que fiz por lá...Nunca pediram isso...Sempre indiquei apenas CIDADE e ESTADO de Nascimento na época em que os nubentes se casaram...E sempre tive as transcrições concluídas sem qualquer questionamento
O mesmo serve para...:
"...horário do casamento e etc..."
R...: Não tem a informação na certidão...Deixe em branco...!!!
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Outra coisa...
Você deve ter percebido que na parte inferior do requerimento eles pedem para indicar o NOME DO NUBENTE...(E DA NUBENTE) APÓS O CASAMENTO...Isso deixa claro que nos campos mais acima...Onde são inseridas as informações dos Nubentes EM SEPARADO...Os NOMES DEVEM SER OS NOMES DE SOLTEIROS...
Mais...
Se a nubente é a Portuguesa...Deve preencher...:
NACIONALIDADE : PORTUGUESA
NATURALIDADE : CAMPINAS - SÃO PAULO ***EXEMPLO
No caso de seu Pai ser o Nubente estrangeiro deve indicar a Nacionalidade e a Naturalidade originais que constam nos documentos dele...
CELEBRANTE : É o Juiz de paz ou o oficial do cartório que celebrou o casamento...(O nome deve constar na Certidão IT)...
CASAMENTO : Deve indicar se é um casamento CIVIL ou RELIGIOSO...(O nome deve constar na Certidão IT)...
@Nilton Hessel Perfeito! Mais explicado do que isso, só se você desenhar rsrs.... Se aparecer outras dúvidas volto aqui. Valeu mesmo, Nilton!!!
@Nilton Hessel Me surgiu uma dúvida aqui, o casamento tem que estar averbado na certidão de nascimento do nubente estrangeiro? To perguntando porque esqueci de reforçar isso com o cartório e sei que às vezes eles esquecem. Já aconteceu comigo.
@Nilton Hessel Como você reforçou que ponta delgada é bem exigente com os documentos apresentados e inconsistências, retificarei a minha pergunta feita acima, porque meus pais se divorciaram em 1995 e o meu pai faleceu em 2017 e estes acontecimentos estão averbados na certidão de casamento, então achei melhor averiguar se estas informações já haviam chegado no outro cartório pra emissão correta da certidão de nascimento e ai constatei que apenas o óbito não foi averbado, por falta de comunicação do outro cartório (pra variar).
Pergunto:
1) Será que o fato do óbito estar averbado na certidão de casamento e não estar averbado na certidão de nascimento pode dar inconsistência? Porque há uma flexibilidade em relação ao óbito em PD, não? (Lembrando que meu pai é o nubente estrangeiro)
2) Será necessário mandar cópia do óbito mesmo que não precise transcrevê-lo?
e desde já agradeço a ajuda
Oi @paulagdiogo ...
"...Me surgiu uma dúvida aqui, o casamento tem que estar averbado na certidão de nascimento do nubente estrangeiro? ..."
Minha opinião...(E minha experiência)...Me levam a acreditar que essa averbação é necessária...Senão imprescindível para a realização da Transcrição do Casamento...
***Eu jamais enviaria essa Certidão de Nascimento do nubente estrangeiro sem que o casamento A SER TRANSCRITO estivesse averbado ali...
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"...Será que o fato do óbito estar averbado na certidão de casamento e não estar averbado na certidão de nascimento pode dar inconsistência? Porque há uma flexibilidade em relação ao óbito em PD, não? (Lembrando que meu pai é o nubente estrangeiro)..."
"...Será necessário mandar cópia do óbito mesmo que não precise transcrevê-lo?...
O óbito não é o objetivo do serviço solicitado a Ponta Delgada...(Você está solicitando a Transcrição do Casamento)...
Por essa razão meu entendimento sobre o questionamento da sua mensagem anterior é que seria necessário a averbação do casamento no Registro de Nascimento do nubente estrangeiro...
Já o óbito...A meu ver...Pelo menos a principio...E pela descrição da situação compartilhada por você aqui...Não teria a mesma relevância...
Entretanto...Vale ressaltar o seguinte...:
Nem eu...Nem ninguém aqui do Fórum vai estar dentro da cabeça do Sr. Conservador do Registo Civil de Ponta Delgada...(Como no filme do John Malkovich...)...Na hora que ele for analisar os documentos enviados por você...
Isto posto...Finalizo...:
Não quer correr riscos de ter problemas...?
Faça o correto...
Ninguém nesse planeta...Ou de qualquer outro...***Vai me fazer acreditar que seja correto enviar uma certidão desatualizada para instruir um processo em Portugal...Seja de Atribuição...Aquisição...Ou uma simples Transcrição de Casamento...
***Sim...Tenho conhecimento de casos de pessoas que enviaram certidões sem as referidas averbações e tiveram seus processos concluídos sem problemas...
Se você me perguntar se em algum dos quase sessenta processos que montei eu enviei uma única certidão que não estivesse 100% atualizada...A resposta é não...
ANTES DE SOLICITAR CERTIDÕES EU SEMPRE CONSULTO...(OU MANDO CONSULTAR)...O CARTÓRIO SOBRE AS ATUALIZAÇÕES...
SIMPLES ASSIM...SE ALGUM FAMILIAR PEDE MINHA AJUDA PARA MONTAR O PROCESSO...E EU ACEITO AUXILIAR... A RESPONSABILIDADE PASSA A SER MINHA..SENDO ASSIM...MANDA QUEM PODE...OBEDECE QUEM TEM JUÍZO...Rsssss
Eu nunca tive uma única notificação de exigência ou devolução de documentos nos processos dos quais tenha participado da montagem...
Contudo...Existe a regra universal...Como sempre...A avaliação deve ser individual...A decisão cabe a cada um...
Material para consulta não falta...Esse Fórum está repleto de informações confiáveis...
Cada qual decide como quer seguir adiante...
Boa Sorte...!!!
: )
@Nilton Hessel Agradeço as orientações, Nilton!
@paulagdiogo ...
Como você está optando por Ponta Delgada...Recomendo que...Em tendo um tempinho...De uma passada D'olhos em algumas das páginas dessa discussão abaixo...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p250...
É sempre recomendável termos o máximo de informações possíveis sobre a serventia escolhida...E...A meu ver...A leitura dessa discussão seria uma maneira de você conhecer um pouco mais sobre o "Modus Operandi" do pessoal de PD no tratamento das Transcrições de Casamento...
Boa Sorte...
Pessoal na fila da imigração Europeia eles fazem perguntas??? Sou cidadão e minha esposa vai comigo. Ela ainda não fez a cidadania dela, podemora fazer somente em Janeiro.