Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]

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Comentários

  • @Douglas @texaslady @Destefano @ecoutinho


    acho que agora ficou bem esclarecido!

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 26

    @Douglas , @Destefano , @ecoutinho , @eduardo_augusto ,

    Tudo esclarecido. A transcrição já havia sido feita. Douglas então tudo que sua esposa tem a fazer agora é pedir o CC e passaporte.

  • DouglasDouglas Member

    Vou aproveitar a oportunidade para tirar mais uma dúvida. Alguém sabe quanto tempo leva para efetuar o registro de cidadão? O processo foi aprovado e está com bolinha marrom na etapa 7.

  • Olá, @G4RCIA . Tentei fazer o download da primeira minuta e não consegui. Aparece a mensagem dizendo que o conteúdo do link não existe mais. Você poderia, por favor, disponibilizar novamente? Obrigada desde já.

  • guitpfguitpf Member

    Olá pessoal,

    Eu consegui a cidadania do meu pai via o processo de neto, fiz a transcrição do casamento da minha mãe que foi finalizado recentemente, e dei entrada no meu processo como filho.


    Gostaria apenas de confirmar sobre a nacionalidade da minha mãe (por casamento).

    Essa lista é a mais atualizada para fazer esse pedido? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

    No caso da cidadania da minha mãe, só preciso pegar esses documentos e mandar para (Rua Rodrigo da Fonseca, 198 1099-003 Lisboa) ?


    Obrigado,

    Guilherme

  • Car@s,

    Estou me preparando para fazer a transcrição de casamento da minha mãe com meu pai no Consulado do Rio de Janeiro. Alguém conseguiria me ajudar com as dúvidas abaixo, por favor:


    1) Quanto tempo o Consulado do RJ tem demorado para transcrever? Existe outra opção mais rápida?

    2) Minha mãe é nascida no Rio de Janeiro, mas já tem nacionalidade portuguesa e o seu assento de português consta com o sobrenome de solteira. Dito isso, e considerando que a minha mãe assinará o formulário como requerente, qual é o sobrenome que ela considera no formulário para preencher como requerente (o sobrenome de solteira ou de casada)? Está claro que, na seção de nubentes, eu devo considerar o sobrenome de solteira, mas ainda não está claro como eu faço nas informações do requerente.

    3) Na parte de naturalidade, vou indicar a cidade que a minha mãe efetivamente nasceu, mas aonde eu indico que ela tem um assento de português nº XYZ?

    4) no item "na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)", eu indico o que exatamente? Posso dizer simplesmente "nubente" ou "conjuge"?

  • @danielst


    1) Quanto tempo o Consulado do RJ tem demorado para transcrever? Existe outra opção mais rápida?

    O consulado do Rio é o mais rápido atualmente.


    2) Minha mãe é nascida no Rio de Janeiro, mas já tem nacionalidade portuguesa e o seu assento de português consta com o sobrenome de solteira. Dito isso, e considerando que a minha mãe assinará o formulário como requerente, qual é o sobrenome que ela considera no formulário para preencher como requerente (o sobrenome de solteira ou de casada)? Está claro que, na seção de nubentes, eu devo considerar o sobrenome de solteira, mas ainda não está claro como eu faço nas informações do requerente.

    Informações do requerente = dados atuais do Brasil (ou seja, o nome de casada)


    3) Na parte de naturalidade, vou indicar a cidade que a minha mãe efetivamente nasceu, mas aonde eu indico que ela tem um assento de português nº XYZ?

    Não há um campo para indicar o número, mas para facilitar a vida deles você pode anexar uma cópia simples do assento.


    4) no item "na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)", eu indico o que exatamente? Posso dizer simplesmente "nubente" ou "conjuge"?

    nubente ou cônjuge.

  • editado May 22

    Resolvido*

  • emylleneemyllene Member

    Boa tarde !!

    Por acaso alguém teria um modelo de procuração para averbar o divórcio em Portugal?

    Nao estou encontrando modelos , e não sei qual deve ser usado lá , no site só tem modelos de procuração para nacionalidade, e a advogada está me cobrando para fazer .

    Se alguém puder me ajudar por favor , muito obrigada desde já !

  • editado May 22

    @emyllene

    Você não consegue simplesmente averbar um divórcio ocorrido no Brasil em Portugal. Você precisa fazer a homologação da sentença de divórcio brasileira no Tribunal da Relação em Lisboa. Isso só pode ser feito através de um advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal. O advogado certamente te mandará uma procuração (que obviamente ele já tem a minuta) para assinar dando a ele poderes para te representar nesse processo.

    Se você não está confortável com os honorários que sua advogada está cobrando para isso, pesquise outro de sua confiança. Essa etapa não dá para fazer você mesma.

  • emylleneemyllene Member

    @ecoutinho sim já tenho a advogada para fazer a homologação , porém ela está me cobrando para fazer a minuta procuração. Por isso perguntei se caso alguém tinha o modelo … :(

  • @emyllene

    Como assim?? rsrs Não sou especialista no assunto, mas pelo que me consta quem tem que fornecer uma minuta de procuração é o advogado, você apenas assina e reconhece firma! A procuração é um documento jurídico que, obviamente, você não tem obrigação de saber como redigir...

  • @emyllene

    Se a advogada que tem não te manda nem a minuta dos documentos, é um sinal de alerta gigante. Não parece ser alguém com experiência no tema.

    Começaria seriamente a pensar em procurar outro.

  • @emyllene


    Nao estou encontrando modelos , e não sei qual deve ser usado lá , no site só tem modelos de procuração para nacionalidade, e a advogada está me cobrando para fazer.


    a advogada é que deve te enviar uma minuta… voce está pagando, imagino que bastante dinheiro, não era p vc ter que ficar fazendo esse trabalho…

  • emylleneemyllene Member

    @eduardo_augusto @CarlosASP @ecoutinho pensei o mesmo depois . Se estou pagando ela , o mínimo que deveria era me fornecer a minuta . Estou procurando outro advogado!

  • Boa noite pessoal,

    O processo de cidadania de minha mãe foi aceito e finalizado (ela é neta de português).

    Eu preciso fazer a transcrição do casamento dela antes de pedir o cartão cidadão dela?

    Para que seria necessário a transcrição do casamento da minha mãe?

    OBS: agora que minha mãe é portuguesa eu vou entrar com o pedido de cidadania meu e da minha filha também.

  • editado June 5

    @elielmiqueias


    Eu preciso fazer a transcrição do casamento dela antes de pedir o cartão cidadão dela?

    Sua mãe mudou o nome ao se casar? Continua usando o nome de casada atualmente (caso tenha se divorciado)? O assento de nascimento dela foi emitido com o nome que tinha ao nascer (de solteira), se não atualizar o estado civil em Portugal o cartão cidadão será emitido com o nome de solteira.

    Para que seria necessário a transcrição do casamento da minha mãe?

    Três motivos:

    1. É obrigação de todo cidadão português manter atualizado seu estado civil. Apesar de ser obrigado por lei, não há uma penalidade definida e nem é definido um prazo. Na prática as pessoas fazem quando precisam fazer.
    2. Caso ela tenha mudado de nome ao se casar no Brasil, precisa transcrever o casamento em Portugal para que a mudança de nome reflita lá (como mencionei na resposta anterior)
    3. Caso ela não tenha sido a declarante do nascimento dos filhos (como acontece na grande maioria das vezes em que a mulher está em casa se recuperando do parto e o marido ou outra pessoa vai ao cartório registrar a criança) ou caso você tenha sido registrado depois de 1 ano do nascimento, a transcrição é necessária para estabelecer a perfilhação (vínculo entre filho e mãe/pai). A perfilhação estabelecida na menoridade é requisito para os processos de atribuição de nacionalidade.

    OBS: agora que minha mãe é portuguesa eu vou entrar com o pedido de cidadania meu e da minha filha também.

    Observe o item 3 da resposta acima para confirmar se você pode entrar com seu pedido direto ou se precisa antes transcrever o casamento de seus pais. No meu caso, por exemplo, minha mãe é a portuguesa e meu pai brasileiro declarou meu nascimento, o que tornou obrigatório transcrever o casamento deles antes de entrar com meu pedido (junto com de minha filha apensado ao meu).

  • @ecoutinho obrigado pelas informações!

    Vou aguardar para ver como sai o assento da minha mãe. Pelo que eu entendi, se o assento dela sair com o nome completo de casado dela, então não preciso fazer a transcrição do casamento.

    Fiz o pedido do assento no civilonline hoje, quando sair eu falo o resultado.


    valeu!!!

  • editado June 7

    @elielmiqueias

    Pelo que eu entendi, se o assento dela sair com o nome completo de casado dela, então não preciso fazer a transcrição do casamento.

    Errado. Vamos separar as coisas:

    1 - Se o declarante que consta na sua certidão de nascimento não for o português (sua mãe) ou caso vc tenha sido registrado depois de 1 ano de nascido a transcrição é obrigatória. Isso independe de como está o nome de sua mãe. No caso de filhos de portuguesas (como é seu caso e o meu) geralmente quem vai ao cartório declarar o nascimento do filho é o pai (brasileiro) pois a mãe (portuguesa) está em casa se recuperando do parto e com a rotina pesada de cuidar do recém nascido, por isso é muito comum filhos de portuguesas precisarem da transcrição para estabelecer a perfilhação (art 14 da lei da nacionalidade).

    2 - O normal é que o assento de nascimento de sua mãe venha com o nome de solteira (exatamente como estava na certidão brasileira quando ela nasceu). Sei que há casos que o sistema está emitindo direto com o nome de casada, mas se isso acontecer entenda isso como um erro que precisa ser pedida retificação imediatamente. Pode parecer conveniente a princípio, mas pode dar uma baita dor de cabeça posteriormente para acertar ou quando precisar atualizar o estado civil dela.

  • @ecoutinho obrigado pela explicação! Entendi perfeitamente.

    De qualquer forma, o assento da minha mãe chegou com o nome de solteira mesmo. Então vou ter que fazer a transcrição mesmo.

    Obrigado mais uma vez!!!

  • Por favor. Quais são as Conservatório que fazem a transcrição de casamentos realizados no exterior.

    Quais são as mais rápidas.

    Estou no Brasil

  • Prezados, boa noite!

    Quando o processo de cidadania da minha vó foi concluído no Porto, eu abri duas frentes ao mesmo tempo, para tentar agilizar todos os processos:

    1. Enviei para Porto o processo de cidadania da minha mãe e meu, apensados, de filhos - 1C; e
    2. Enviei para o RJ os documentos para transcrição do casamento da minha vó.

    Portanto, o assento que enviei da minha vó para o processo de cidadania da minha mãe ainda não continha o averbamento do casamento.

    Pergunta:

    Quando eles forem realizar a análise do processo da minha mãe, eles farão uma consulta do assento da minha vó e automaticamente observarão que o casamento foi transcrito?

    OU 

    eu preciso mandar por correios o documento físico novo com a transcrição?

    Me parece que seria bem simples eles realizarem essa consulta automaticamente, mas estou com receio de cair em exigência por causa disso.

    Obrigado

  • @bralvarenga

    Se o casamento já foi transcrito, não precisa fazer mais nada. Eles usam o assento que vc mandou apenas como referência para consultar o registo no sistema. Quando forem verificar, o averbamento do casamento estará lá.

    Boa sorte.

  • Bom dia pessoal!

    Vou pedir a transcrição do casamento no assento da minha mãe. E o segundo passo é entrar com meu pedido de cidadania.

    A melhor estratégia seria pedir a transcrição pelo consulado em SP e só depois de transcrito eu entrar com meu pedido de cidadania em Porto?

    Ou eu posso mandar um processo de transcrição de casamento para porto, com o pedido de cidadania meu (e da minha filha) apensados ?


    Valeu!!

  • editado June 10

    @elielmiqueias

     eu posso mandar um processo de transcrição de casamento para porto, com o pedido de cidadania meu (e da minha filha) apensados ?

    No Porto as transcrições são feitas na Conservatória do Registo Civil - Porto (CRC-Porto), já o processo de nacionalidade é feito no Arquivo Central do Porto (ACP). São lugares diferentes, por isso não dá para mandar a transcrição e os pedidos de cidadania juntos. Além disso a CRC Porto tem levado de 3 a 4 meses para fazer uma transcrição, o que coloca um certo risco de se atrasarem, seu processo ser avaliado no ACP antes de a transcrição ter ocorrido e vc "ganhar uma exigência de presente".

    Um caminho viável, e que acredito ser mais seguro, é você mandar a transcrição do casamento para o consulado de Santos (segundo relatos recentes é a melhor opção no momento para quem vive em SP) e em paralelo manda o seu processo de filho e da sua filha apensados para o ACP. Quando forem avaliar o seu pedido, o casamento de sua mãe já estará transcrito e averbado no registo de nascimento dela.

    Não vejo grande risco nesse caminho, entretanto o pessoal tem relatado que Santos tem feito a transcrição tão rápido, que nem sei se vale a pena essa correria toda, ou se seria melhor segurar o pedido de cidadania alguns dias e esperar Santos transcrever o casamento para já mandar o pedido de cidadania com tudo certo. De qualquer forma, a decisão é sua.

    Boa sorte

  • elielmiqueiaselielmiqueias Member
    editado June 10

    @ecoutinho top usas dicas!! vou seguir elas certamente e depois falo o resultado!

    Vou seguir um passo por vez, sem pressa de ser feliz! haha! Valeu!!

  • elielmiqueiaselielmiqueias Member
    editado June 11

    Bom dia! Alguém sabe informar se essas certidões inteiro teor apostilada de nascimento e de casamento devem ser reprográfica ou pode ser digitada?

    Já achei a informação.. Pode ser digitada, segundo o site do consulado de SP.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio

  • Boa noite, pessoal!

    Estou tirando a cidadania do meu avô, neto de portugueses. Os avós portugueses dele casaram-se aqui no Brasil após o nascimento do pai dele, ou seja, na certidão do pai do meu avô consta que os pais portugueses dele eram solteiros.

    Sendo assim, há necessidade de fazer a transcrição de casamento dos portugueses ou nao?

    Desde ja, muito obrigado.

  • @cmms

    Se consta na certidão de nascimento do filho dos portugueses que eles eram solteiros, não precisará transcrever...

  • Pessoal, boa noite. Minha mãe é neta de portugueses e estou fazendo o processo de nacionalidade dela para posteriormente pedir o meu. No caso da minha mãe, ambos avós são portugueses e se casaram no Brasil. Estou finalizando o processo de retificação (apenas aguardando as averbações pelos cartórios) e agora estou na fase de transcrever o casamento. Optei por fazer pelo consulado de Santos. As certidões de nascimento dos portugueses que possuo (ambas) são do tipo "Narrativa de nascimento". No site do consulado, a informação é a seguinte:

    "Caso o português tenha nascido há mais de 100 anos, o requerente precisa efetuar um pedido de certidão, emitida de forma narrativa e datilografada, deste português, diretamente à Conservatória ou Arquivo Distrital, pois estes documentos não se encontram em nosso sistema;"

    Com isso, a primeira pergunta é: os documentos que eles pedem são esses que eu já possuo? (trecho de um dos documentos na imagem anexa)

    A segunda pergunta é: minha mãe já é bastante idosa e tem bastante dificuldade com esses processos burocráticos, então pensei em ser o requerente desta transcrição. Vocês vêem algum problema nisso?

    A terceira pergunta pode ser um pouco simples, mas confesso que fiquei confuso: a primeira informação a ser preenchida no formulário é a seguinte:

    Como vou enviar os documentos pelo correio para o consulado de Santos eu devo preencher com "Santos"? Seria isso mesmo?

    Obrigado!

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