Documentação exigida nas Conservatórias de Portugal
LucasMesquitaOrnelas
Member
Boa tarde,
Tenho dúvida quanto a documentação exigida nas Conservatórias de Portugal. Não encontro seus respectivos sites com a informação.
Em relação a documentos necessários somente o site do Consulado me gerou informações e, pelos relatos que encontrei, há diferenças entre as exigências. O Consulado parece muito mais burocrático.
Agradeço desde já.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@LucasMesquitaOrnelas, sim muito mais burocrático mesmo.
Como essa é sua primeira postagem no fórum e você não deu nenhum detalhe vou pedir para que descreva qual a situação para te direcionar a informação adequada, tem discussões aqui no fórum tratando de quase todas as situações mas, sem saber qual o seu caso, fica difícil de ajudar pois indicar todas as opções pode acabar te deixando perdido.
Legal, Daniel.
Meu avô é português (vivo) e meu pai gostaria de tirar sua Nacionalidade por atribuição. O Estado Civil em Portugal consta como solteiro, portanto imagino que também seria necessário fazer a Transcrição do Casamento.
Minha Nacionalidade eu pretendo tirar logo após o meu pai. O caso dele seria o atual e mais "urgente".
Obrigado!
@LucasMesquitaOrnelas, quem foi o declarante que consta na certidão de nascimento do seu pai? Quanto tempo depois do nascimento foi feito o registro.
@LucasMesquitaOrnelas...
Sua Avó era Portuguesa também...?
O declarante provavelmente foi o meu avô. Não dou certeza por não ter o documento em inteiro teor em mãos. O registro foi feito 12 dias após o nascimento.
Minha avó é brasileira.
Vou fazer mais uma observação importante.
Possuo o número do assento de nascimento dele em Portugal e tenho um Assento antigo em mãos.
@LucasMesquitaOrnelas...
Primeiramente você precisa ter a Certidão de Nascimento de seu Pai...(Filho do Português e Requerente)...Para se certificar de que seu Avô foi o declarante do nascimento dele...E quando foi feito esse registro...
***Você pode entrar em contato com o Cartório em que seu Pai foi registrado e solicitar que eles verifiquem essa informação no livro...(Eu sempre faço essa consulta ANTES de solicitar a Certidão Reprográfica do requerente)...Só para ter certeza...
Se seu Avô for o declarante do nascimento de seu Pai na menoridade dele...Sendo seu Avô o cidadão Português em questão...Sua Avó Brasileira...E seu Pai...Filho legítimo deles nas condições descritas por você...Não há necessidade de transcrever o casamento dos Avós em Portugal se você optar em fazer seu processo pelo ACP...(ARQUIVO CENTRAL DO PORTO)...
Esse balcão de Nacionalidade...(ACP)...É o Único...*HOJE* que faz a Atribuição da Nacionalidade Portuguesa sem exigir essa Transcrição de casamento quando a Nacionalidade será de Pai (Homem)...Para seu Filho (Homem)...E o cônjuge...(Sua Avó)...É Brasileira...
Você pode solicitar uma Certidão de Nascimento atualizada de seu Avô pelo civil on Line...No link abaixo...:
***Acredito que seu Avô tenha nascido depois de 1911...Pois você disse que ele está vivo...Sendo assim a Certidão dele já deve estar disponível OnLine...
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
O tópico sobre Atribuição pelo ACP...:
Portanto...Se a documentação confirmar seu Avô como declarante do nascimento de seu Pai na menoridade deste...Recomendo que passe a pesquisar no tópico do ACP...Lá você encontra tudo que precisa pra montar o processo de seu Pai...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p883
@Nilton Hessel,
Obrigado por todas as informações. Checarei para ter certeza se meu avô foi o declarante, embora a probabilidade seja alta pois outros irmãos foram registrados pelo pai.
Quanto ao Arquivo Central do Porto, tenho uma pergunta. Haveria algum risco, mesmo nas condições do ACP descritas por você, do processo entrar em exigência por conta da Transcrição?
O deferimento não variaria conforme o entendimento do apurador?
@LucasMesquitaOrnelas, existir a possibilidade existe. Hoje todos os conservadores entendem que não precisa da transcrição no caso descrito pelo @Nilton Hessel mas podem mudar o entendimento sem prévio aviso.
Hoje transcrição de casamento vale mais a pena fazer pelo consulado, transcrição não tem opção de pagamento por cartão de crédito, somente por vale postal. O VP tem validade e hoje os correios não estão entregando em temo hábil, teria que enviar por serviço de courrier, como a DHL.
Hoje te recomendaria fazer transcrição pelo consulado, RJ ou escritório de Santos-SP.
Fazer a transcrição é opção sua, pelo ACP, confirmando suas informações sobre o declarante, não precisaria.
Ok, @Daniel Henriques. Obrigado.
Caso eu opte por não fazer a Transcrição e iniciar o processo pelo ACP, o processo poderia entrar apenas em exigência ou existe chance de indeferimento?
Já ouvi dizer que o processo para Filho nunca é indeferido.
Olá pessoal, boa tarde. Primeira vez aqui. Obrigada por me adicionar.
Gostaria de algumas informações:
Já tenho a atribuição, fiz quando morei em Lisboa em 2006. Me casei em 2008 no Brasil, tenho um filho de 5 anos.
Desejo transcrever o casamento e atribuir a nacionalidade ao meu filho.
PERGUNTAS:
Posso fazê-los simultaneamente? ambos poderão ser enviados para o mesmo lugar? Gostaria de fazer por Ponta Delgada ou a que for melhor, gostaria de sugestões.
Devo solicitar uma segunda via da minha certidão de nascimento Portuguesa com data recente para dar entrada nos processos? Preciso renovar o cartão cidadão e passaporte para solicitar a transcrição e atribuição?
Meu RG e do meu esposo tem que ter emissão recente?
Vi em um tópico antigo que para menores não há cobrança de taxa, confere a informação?
A certidão de casamento necessita só do apostilhamento?
Há mais algum documento necessário?
Pagamos a taxa, via postal ou cartão, o envio ( dhl ou correios) e mais nada?
Agradeço desde já.
@LucasMesquitaOrnelas, apenas exigência da transcrição de casamento e prazo para cumprir, na prática após 6 meses sem manifestação do interessado respondendo a exigência processo é indeferido e arquivado.
Poder ser indeferido pode, se não apresentar a documentação necessária para comprovar o reconhecimento como filho na menoridade, basicamente.
Na verdade é como mencionei @LucasMesquitaOrnelas...Hoje as diretrizes de atuação dentro do ACP quanto a essa questão são essas...:
Português Originário Homem PAI**Com Cônjuge Bresileira MÃE** >>>Brasileiro Requerente Homem FILHO LEGÍTIMO DESSE CASAL
ACP não tem exigido a Transcrição do Casamento do Português...
Vale registrar que algum tempo atrás outras Conservatórias também aceitavam fazer as Atribuições como descrito acima sem exigir a referida Transcrição de Casamento...Porém...Pouco a pouco essas Conservatórias foram começando a exigir...
Dito isso...Fica dito aqui que nem eu nem ninguém pode garantir que semana que vem...Ou daqui a um mês...O ACP não comece a também exigir a transcrição para processos com as configurações descritas anteriormente...
Eu...Assim como muitos aqui...Já enviei alguns processos para o ACP sem fazer a Transcrição e os processos foram aprovados e concluídos sem qualquer exigência...
Faça o seguinte...Acesse a discussão do ACP pelo link que te passei e leia algumas páginas...Você encontrará vérios questionamentos exatamente como esse que você fez...
Lendo essas informações você sentirá mais segurança para tomar a decisão de enviar a Atribuição de seu Pai sem Fazer a Transcrição do casamento de seus Avós em Portugal ou fazer a Transcrição antes...
De qualquer forma...Posso te garantir...Nunca soube de uma pessoa sequer que tendo seguido as orientações exatamente da maneira que lhe foram passadas aqui neste Fórum...Veio a ter um processo indeferido...
Mesmo no caso mencionado por mim...(Quando as outras Conservatórias mudaram a regras do jogo no meio da partida passando a exigir a Transcrição de Casamento)...Os foristas não ficaram na mão...Eles foram orientados a providenciar a Transcrição imediatamente e comunicar isso para a Conservatória onde o processo tinha caído em exigência...Obtendo dessa forma um tempo para poder suprir a exigência que na verdade não existia quando o processo foi enviado pelo interessado...
Enfim...Leia bastante...Pesquise muito...Siga as instruções dos participantes mais ativos do Fórum...Pois eles tem bastante conhecimento e informação confiável para compartilhar com aqueles que estão começando agora...
Boa Sorte...
@Rosebenicá...Apesar de ser nova no Fórum...Apenas pelas suas perguntas dá para perceber que você já leu alguma coisa a respeito...
Com base nisso...Posso te dizer que seu(s) processo(s) deverão ser simples de fazer...
Resumindo...:
Envie Transcrição de seu Casamento + Atribuição de seu Filho para Tondela...(Se não tem pressa)...
Escolha uma opção mais rápida para Transcrição e Tondela para Atribuição do Filho...(Se tiver pressa)...
De resto...Todas as outras respostas aos seus questionamentos estão reproduzidas nas discussões específicas de cada assunto...Digo reproduzidas dezenas de vezes...
Vou passar os links para você se divertir um pouco...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6022/atribuicao-para-menores-de-idade#latest
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada#latest
@Nilton Hessel
Obrigado por todas as informações e ajuda.
Lerei ainda mais e qualquer dúvida entrarei em contato.
Boa tarde!
@Rosebenicá...
Se mesmo depois de pesquisar nas discussões existentes as suas dúvidas persistirem...Refaça as perguntas nos tópicos correspondentes a cada assunto...Assim fica mais fácil de obter os esclarecimentos e ainda tem a Mais Valia das respostas servirem para outros participantes com dúvidas semelhantes às suas...
Mas acredito que você mesma encontrará as respostas...
: )
Em tempo...Se você precisar fazer várias perguntas em uma mesma discussão...(Semelhante á maneira como fez aqui)...Procure numerar as questões...Assim fica mais tranquilo para quem responder...E também para você compreender tudo...(São muitas informações de uma só vez)...
@LucasMesquitaOrnelas, se você escrever "dispensa" na caixinha de busca vai abrir vários links pra você ler a respeito.
Infelizmente essa versão do software não funciona bem se voce usar espaços, porque entende que é um OU. "dispensa de transcrição" ira apresentar todos os links que tem "dispensa" OU "de" OU "transcrição", que certamente não ajuda muito. Mas uma palavra só funciona.
Você vai ver que esse assunto aparece a todo momento. LOL
Alternativamente pode procurar aqui, clicando em "Avançado" se quiser limitar a busca a certos parâmetros. (somente para leitura) "https://discourse.cidadaniaportuguesa.com/"
Uma retificação na mensagem publicada acima por mim...No trecho...:
"...Português Originário Homem PAI**Com Cônjuge Bresileira MÃE** >>>Brasileiro Requerente Homem FILHO LEGÍTIMO DESSE CASAL
ACP não tem exigido a Transcrição do Casamento do Português..."
No que se refere á necessidade...(ou não)...De realizar a Transcrição de Casamento quando a Conservatória escolhida for o ACP...Não faz diferença se o REQUERENTE no processo for Homem ou Mulher...O que importa é a ORIGEM DA NACIONALIDADE...Ou seja...Se a Nacionalidade vem do PAI PORTUGUÊS ou da Mãe Portuguesa...
ATENÇÃO...
Se a Nacionalidade Portuguesa vier da MÃE Portuguesa do requerente...Ou se o requerente for filho de Pai e Mãe Portugueses casados fora de Portugal...NESSES CASOS É NECESSÁRIO PROCEDER À TRANSCRIÇÃO DESSE CASAMENTO EM PORTUGAL ANTES DE INICIAR O PROCESSO DO FILHO...SEJA ELE HOMEM OU MULHER...MESMO QUE A CONSERVATÓRIA ESCOLHIDA SEJA O ACP...!!!
IMPORTANTE...:
Quando o requerente tiver alterado seu nome por ocasião do casamento...(Mais comum com as mulheres)...E o nome do requerente no documento de identificação ATUALIZADO a ser apresentado para a instrução do processo de Nacionalidade Portuguesa for diferente daquele que consta na Certidão de Nascimento Reprográfica...Ou seja...O nome com que ele foi registrado ao nascer...Deve ser enviada também uma via Inteiro Teor da Certidão de Casamento do requerente...(Mesmo que na Certidão de Nascimento já conste a averbação do casamento e a mencionada alteração de nome...
Parece complicado...Mas na verdade é muito simples...Os principais documentos a serem apresentados para iniciar um processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa são TRÊS...:
ASSENTO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS EM QUESTÃO...;
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE...(FILHO DO PORTUGUÊS)...;
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ATUALIZADO DO REQUERENTE...(FILHO DO PORTUGUÊS).
No momento da análise por parte do pessoal das Conservatórias...NÃO PODE HAVER DIVERGÊNCIAS COM OS NOMES OU DATAS NA COMPARAÇÃO DOS DADOS NOS TRÊS DOCUMENTOS...
Ora...Se o sujeito alterou seu nome ao se casar...O seu antigo RG é cancelado e um novo documento de identidade é gerado tendo como DOCUMENTO DE ORIGEM o seu recém criado REGISTRO/CERTIDÃO DE CASAMENTO...E não mais sua certidão de nascimento...
Tendo em vista que o pessoal das Conservatórias parecem não levar em consideração as averbações nas Certidões de Nascimento Reprográficas...Faz-se necessário o envio da Certidão de Casamento IT para JUSTIFICAR a diferença do nome do requerente entre aquele com o qual ele foi registrado ao nascer...(Nome que consta no Registro original de seu Nascimento...E que consta também na Certidão Reprográfica enviada)...E aquele nome que ele usa atualmente...(Nome que consta no documento de identificação enviado para a instrução de seu processo)...
@Nilton Hessel ,
Agradeço imensamente seu retorno. Desde já peço desculpas pois abri uma nova discussão agora a pouco pois olhei aqui e não tinha nenhuma resposta. Imaginei que tinha feito o questionamento de forma errada.
Sim li alguns tópicos mas ainda estou com dúvidas. Vou verificar os links que enviou.
Muito obrigada.
Não precisa se desculpar não @Rosebenicá...A gente orienta dessa forma para que a navegação no Fórum seja mais eficiente para todos que acessam...
Mas se depois de ler nas discussões correspondentes aos seus questionamentos...Não encontrar respostas às suas dúvidas...Pode perguntar sem receio...Não esqueça de numerar suas dúvidas se for postar muitas delas na mesma discussão...Assim com certeza obterá suas respostas prontamente nas discussões apropriadas...
@Nilton Hessel ,
1- nesta opção: Envie Transcrição de seu Casamento + Atribuição de seu Filho para Tondela...(Se não tem pressa)... sabe o prazo mais ou menos? neste caso pagarei apenas um envio ( seria mais econômico certo?)
2- Escolha uma opção mais rápida para Transcrição e Tondela para Atribuição do Filho...(Se tiver pressa).. -sabe o prazo?
Moro em São Paulo. vejo nos comentários que as pessoas fazem por Santos, é melhor por lá?
Até umas duas semanas atrás eu poderia lhe passar a seguinte estimativa...:
1 - Se você enviasse os dois processos para Tondela seu filho teria o processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa concluído dentro de aproximadamente dois meses e a Transcrição se arrastaria por uns oito meses...(Sim...A vantagem é que economiza uma remessa)...
2 - Sim...Em qualquer cenário atual...Tondela é imbatível na conclusão de processos de menores de idade...***Apesar de eu ter lido hoje em alguma discussão...(Não me recordo agora onde foi)...A postagem de uma Mãe informando que o processo do filho teria sido concluído em Um Mês e meio no ACP...(???)...Você provavelmente encontrará essa informação se der uma lida nas publicações mais recentes do Fórum...
As informações compartilhadas por aqui tem indicado que a Representação Consular de Santos/SP está imbatível no quesito prazo de conclusão de Transcrições...Você pode consultar como fazer a sua Transcrição por Santos aqui...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos/p2
PORÉM...CONTUDO...ENTRETANTO...ETC...Para quem envia um processo HOJE para qualquer Conservatória em Portugal esses prazos já não devem se manter...Pois estamos em pleno período de férias de verão em Portugal...Em consequência disso os prazos para conclusão dos processos acabam por aumentar consideravelmente...
@Nilton Hessel,
Li na página do Consulado e aqui a respeito da documentação exigida, mas não desfiz uma dúvida quanto ao Cartão do Cidadão do Português.
O Consulado de São Paulo exige que ele seja apresentado. Somente ele serve como identificação do Português lá.
Entretanto lendo sobre o pessoal que abre o processo pelas Conservatórias, dificilmente vejo alguém que necessitou deste documento em mãos.
Meu avô, português, tem apenas o RNE como identificação e o Consulado me disse que ele não é válido para a Nacionalidade.
Eu ficaria muito grato se pudesse me tirar essa dúvida.
@LucasMesquitaOrnelas, o consulado exige a apresentação do documento válido pois, caso o progenitor português não o tenha, terá que fazer.
Processos pelos consulados tem exigêcias de documentos diferentes dos processos feitos nas conservatórias. Se optar por fazer no consulado terá que seguir as exigências do consulado e cada consulado tem suas particularidades quanto a documentação exigida. Aqui no fórum normalmente explicamos como proceder pelas conservatórias, não se guie pelas exigências de um lugar para fazer o processo pelo outro.
@Daniel Henriques
Obrigado.
Vale a pena enviar e-mail para a Conservatória confirmar a documentação antes de iniciar o processo?
@LucasMesquitaOrnelas, honestamente se quiser enviar e-mail você está no seu direito mas, provavelmente, será perda de tempo pois as conservatórias não costumam responder e-mails.
Não começamos a ajudar as pessoas com os processos há pouco tempo, a maioria dos usuários que colaboram com o fórum tem experiência de anos ajudando amigos e parentes a organizar os documentos e sabem dos detalhes que podem causar algum problema. As informações que passamos são atualizadas.
Você decidiu se vai optar por fazer a transcrição de casamento ou não?
Como em sua primeira postagem você disso "pelos relatos que encontrei, há diferenças entre as exigências. O Consulado parece muito mais burocrático." acredito que todos pensaram que você já havia encontrado as postagens sobre documentação necessária.
Caso não tenha encontrado um ponto de partida é http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1 e http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Havendo dúvidas poste que sempre tem pessoas dispostas a ajudar.
Provavelmente decidirei por não fazer a Transcrição do Casamento e dar entrada no processo no ACP. Estou lendo as informações detalhadamente.
@Daniel Henriques , quanto a o que eu perguntarei agora, não encontrei em nenhum local no Fórum. Peço desculpas se já estiver aqui e não achei.
Haveria algum impedimento de funcionários públicos no Brasil adquirirem a Nacionalidade Portuguesa?
Eu acredito que não, mas como é o caso do meu pai, acho bom perguntar sobre.
Impedimentos tanto em Portugal, quanto no Brasil.
@LucasMesquitaOrnelas , nenhum impedimento, adquirindo a nacionalidade por Atribuição. Exemplos - eu e meu irmão!