Proposta PS - Alteração na Lei de Nacionalidade - Fim da ligação com Portugal ?




Alguém que entenda mais do que eu , pode me esclarecer , caso seja aprovado o que muda?

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a793944543030764d554e425130524d5279394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259554e7662576c7a633246764c3255345932566a4d7a42684c5467794d7a59744e4745794e793035596a59774c5745775a6a466a5a474e6b4e32497a5a4335775a47593d&fich=e8cec30a-8236-4a27-9b60-a0f1cdcd7b3d.pdf&Inline=true

Caso primeiro link nao funcione clique nesse https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44180&fbclid=IwAR2ZNRcJLJIfXplxUhNVowjSBZjc1tON4UTO090Z2As8AaYR_7LpUkaD0u8

Role a pagina até o final e vá na proposta de João Ataíde
Proposta de alteração - PS

Pelo que entendi , seria a remoção dos laços com Portugal , porem somente para quem nasce lá , ou resida 1 ano legalmente.
é isso mesmo? Ou seria para todos os netos, mesmo que tenha nascido cá no Brasil ?

Comentários

  • Vlad LopesVlad Lopes Member
    @Solenir, eu já havia lido sobre este projeto, ele trata basicamente da nacionalidade para os nascidos em Portugal, mas houve a inclusão de alguns pedidos de alteração, 2 deles relativos aos netos, um deles tira a parte da condenação penal mas mantém os laços efetivos e o outro considera que o conhecimento da língua portuguesa é laço efetivo suficiente e mantém a parte da condenação penal.
    Nenhum deles foi incluído no Projeto de Lei porque foi votada e aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para discutir melhor o assunto e fazer uma proposta geral.
    Mas por conta da Covid-19 este grupo, que deveria começar a funcionar em Março, ainda não se reuniu nenhuma vez.
    Pelo que entendi se chegarem num acordo pode ser que caiam as ligações efetivas para os netos brasileiros; mas acredito que ainda vai demorar um bom tempo e não há a certeza de que vão mudar mesmo essa parte dos laços.
    Eu vou torcer para que sim. Abraço
  • Amigos,

    na próxima semana haverá duas reuniões do grupo de trabalho para discussão das propostas de alteração, uma no dia 05/05 e outra no dia 08/05.

    Vocês poderão confirmar essa informação que estou lhes passando no próprio site do parlamento.

    Se no futuro a proposta do PS for aprovada, sem alterações no texto em que foi apresentada, a “simplificação da exigência dos laços efetivos” atingirá TODOS os netos (sem distinção), independente de seus respectivos locais de nascimento.
  • solenirsolenir Member

    Ola pessoal , tomara que mude realmente a lei , alguém sabe como faço para acompanhar o andamento desse projeto?

  • editado May 16

    Há elevada chance de que a lei será alterada.

    Contudo, isso não é garantido (lembram do que aconteceu com os netos anos atrás??).

    Na hipótese de serem as alterações aprovadas, também não se sabe qual será a redação final que seria incorporada à lei.

    Sem dúvida, se trata de um chance histórica, em função do tamanho da bancada do PS (autor da proposta de alteração) no parlamento: 108...

    Enfim, é aguardar, monitorar e torcer...

    @solenir , visite o site do parlamento.

    Os links oficiais estão acima (em sua própria postagem).

    Abraços

  • solenirsolenir Member

    @Rodrigo_Almeida Sim , grande chances ..

    O link que acesso que postei ali , não mostra o andamento , mais vou verificar de novo

  • editado May 16

    @solenir

    Mostra sim. Está na parte inferior da página. Ainda em discussão no grupo de trabalho. Há 4 propostas de alteração.

    Na semana passada (em outra área - outro link no site do parlamento) houve duas reuniões desse grupo, uma no dia 05/05 e outra no dia 08/05.

    No link que vc postou, não há, portanto, novidades ainda. É preciso aguardar a tramitação do processo legislativo, que possui rito procedimental formal e específico.

    Creio que após a discussão no grupo de trabalho, seguirá para a votação na especialidade... Em seguida, ao plenário... Essas fases não são tão rápidas...

    É preciso aguardar e monitorar.

    Abraços

  • solenirsolenir Member

    @Rodrigo_Almeida Beleza ...

    Vamos aguarda .

    Obrigado

  • Eu li um artigo (infelizmente não tenho mais o link) num jornal português de que ja foi firmado um consenso sobre a proposta original da emenda, que trata apenas da cidadania de nascidos em Portugal, e que as propostas de alteração, onde tem a mudança em relacao aos netos, ainda seriam discutidas.

    Se houve consenso quanto ao básico, da pra torcer que as outras alterações sejam discutidas em breve.

    Claro que ainda falta muito pra fechar a proposta e eventualmente incluir os pedidos de alteração e depois disso ela precisa ser votada em plenário, mas já acende uma luz de esperança, vamos torcer e aguardar.

  • editado May 17

    @Vlad Lopes

    Há expectativa de que a alteração na lei de nacionalidade ocorra ainda nesse ano (até dezembro).

    É preciso monitorar o andamento do processo no legislativo.

    Há expectativa de votação na especialidade nas próximas semanas.

    Se isso ocorrer, o passo seguinte seria a votação no plenário (estimativa entre agosto / setembro).

    Daí, faltaria apenas a sanção presidencial...

    Se de fato a lei será alterada quanto a essa questão e se o texto final será o atualmente proposto pelo PS, não há como de fato garantir, mas entendo que seja absolutamente necessário monitorar o assunto de perto...

    E torcer, é claro...

  • solenirsolenir Member

    Vai ser so alegria para todos os netos.

    Tomara que aprove logo.


    Alguém ai saberia me responder o seguinte?

    Caso seja alterada , e ter que comprovar o idioma português ..

    Como fica os netos nascido e criados no Brasil , obviamente pais de língua portuguesa, mais que nunca estudaram na vida( porem não são analfabeto pois estudavam na roça , sabem ler e escrever ) , e aqueles que estudaram porem já não existe mais a escola e nem a secretaria de educação com isso , impossibilitado de pegar diploma/certificado?


    Os que nasceram no Brasil porem foram criados em outro território eu até entendo que precise comprovar o idioma , agora brasileiro nascido e criado no Brasil , acho injusto.

  • Desculpe-me tentei postar icone parabenizando sua colocye saiu “???”

    parabéns por sua colocação

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