Alteração na Lei de Nacionalidade para netos- Fim da ligação efetiva com Portugal

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Comentários

  • @Fátima Sales o processo de neto do meu pai está quase identico ao seu: enviado em Novembro e também na fase 4 desde julho. Vamos nos mantendo informados por aqui e dedos cruzados para que agilize. Boa sorte!

  • @Fátima Sales Ok, vamos na esperança.

  • O processo de neto do meu marido, foi dado entrada em Lisboa em dezembro de 2017. Foi aprovado na semana passada.

  • @Jaqueline Moraes demorou bastante , mais de 30 meses. teve exigencia?

  • @thiagobranco o meu entrou na 4 inicio de agosto. Eu dei entrada pessoalmente em novembro 2019. sem exigencia até o momento. vamos manter a esperança que de uma acelerada com a mudança. Boa sorte.

  • Meu processo foi enviado pelo correio em Dez/2017, caiu em exigência em janeiro de 2020, cumprida no inicio de março/2020, na fase 4 até hoje; acho que existem mais alguns critérios além da data de entrada; minha esperança é de que estejam liberando primeiro os processos em que a exigência era apenas as ligações para depois analisar os demais; no meu caso havia outras coisas a cumprir.

    Na torcida aqui e desejando sorte a todos, mas sabendo que as vezes as coisas realmente demoram um bocado.

  • @Fátima Sales caiu em exigência de laços, na época nem respondemos pq não tinha o que acrescentar.Não sei se com a pandemia as coisas atrasaram, quando liguei pra lá em agosto desse ano o processo estava em projeto de indeferimento.Ficamos com esperança que fosse beneficiado com a nova lei e deu certo.

  • @texaslady eu concordo totalmente com vc, claro que estou ansioso e verifico todo dia se houve alguma mudança, mas penso que seja isso mesmo, cada Conservador tem seu ritmo e decide de sua forma, como eu precisei enviar outros documentos além de ligações entendo que minha situação é diferente daqueles que só faltava a ligação...estou bem confiante e, na verdade, sem pressa...mesmo porque atualmente nem dá pra pensar em visitar Portugal.

    Estou começando e ver a documentação para os meus irmãos, que agora decidiram pedir a cidadania...ou seja, ainda vou ficar muito tempo por aqui.

    Agradeço a solidariedade e parabéns por já ter conseguido.

  • Encaminhei no dia 19/11 pelos Correios à CRC os documentos p atribuição da nacionalidade para neto (avô português e mãe, filha do português, já falecidos). Pela consulta/ rastreamento ainda não foi entregue. Pergunto se as primeiras bolinhas do andamento do processo referente ao recebimento/registro corresponde à admissibilidade do pedido (sem ainda ter sido aprovado, claro)? E se receberei aviso do recebimento/ registro por email da CRC Lisboa?

  • @JoaoWRFh , o recebimento não significa a admissibilidade do pedido. É só recebimento, mesmo. As fases são, de acordo com o site da Justiça portuguesa:

    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:

    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio

    2. Registo do pedido

    3. Consulta a entidades externas

    4. Verificação da documentação entregue

    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade

    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade

    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo


    Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.

  • Muito obrigado @Leticialele pela pronta resposta. A CRC Lisboa avisa por email o registo do pedido? (para fins de acompanhamento, deve ser informado um número de processo, estou certo?)

  • @JoaoWRFh , normalmente mandam um email informando o número do processo e o código de acesso. Mas deve demorar bastante, Lisboa é lotada!

  • @JoaoWRFh - Mandei o da minha mãe em julho e duas semanas depois da chegada em Lisboa, recebi por email o código de acompanhamento.

  • Boas meus amigos,

    Fiz esta pergunta algumas vezes mas não obtive resposta. Eu e Minha mãe moramos aqui em Portugal, somos residentes, o Título de residência serve como documento no processo ou só o passaporte?

    Pará assinar o formulário, é válido o reconhecimento de firma no notário aqui em Portugal?

  • @Fernando Amaral , o título de residência deve valer como identificação. Você tem que assinar o formulário na frente do funcionário da Conservatória. Veja se, nesses tempos de restrições por causa da pandemia, tem algum Balcão de Nacionalidade aceitando processos presencialmente.

  • Muito obrigado, @Leticialele e @Carq

  • RicRic
    editado December 2020

    @texaslady,


    Com relação a modelos de procuração, o site do IRN contém modelos para diversas categorias de nacionalidade, exceto um para netos. Entrei em contato eles, que me enviaram um modelo e a seguinte observação: "é só fazer o reconhecimento presencial da assinatura." Ou seja: não é necessário apostilar.

    Estou anexando a minuta deles aqui, caso alguém mais precise.





  • Tranquilo, @texaslady.

    Alguém sabe me informar se a certidão de antecedentes criminais precisa receber algum carimbo ou reconhecimento do Consulado? Ou vai "pura" pra Lisboa e é validada pela CRC online?

  • editado December 2020

    @Ric , pede no site da Polícia Federal e imprime a validação no verso. Só vale por 90 dias e, em Portugal, eles verificam.

    https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao'

  • @Leticialele,

    mas se eles autenticam, para que devemos imprimir uma autenticação nossa no verso?

  • @Ric , eles não autenticam, eles VERIFICAM.

    A certidão é grátis, no próprio site eles dão a certidão e a validação no verso.

    Não precisa autenticar nada.

  • Boa noite pessoal!

    Enviei no dia em que a Alteração da Lei foi Publicada, 10/11/2020, através do DHL o meu processo e o da minha irmã, sendo que os dois processos foram enviados separadamente em dois envelopes dentro do envelope do DHL.

    Conforme rastreio do DHL, os processos foram entregues na Conservatória em Lisboa no dia 13/11/2020.

    Hoje pela manhã a minha irmã recebeu no e-mail dela a Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade, porém eu ainda não recebi a Chave de Acesso referente ao meu processo.

    Acredito que isto ocorrerá amanhã ou ao longo da próxima semana, lembrando que na segunda-feira e terça-feira será feriado e ponte Portugal.

    A expectativa é de que todos os processos anteriores que se encontran pendentes sejam despachados e que os novos comecem a ser analisados o mais brevemente possível, uma vez que a tendência é que o tempo de análise seja bem menor do que antes da alteração da lei.

    Não vejo a hora de ter o meu processo concluído e de poder dar entrada nos processos dos meus filhos e da minha esposa.

    Namastê!

  • @Jaqueline Moraes Que ótimo, a lei veio na hora certinha pra voces. Parabens ! e obrigado .

  • editado December 2020

    Bom dia a todos!

    Conforme minha previsão, recebi agora de manhã a minha Chave de Acesso por e-mail.

    Agora será controlar a ansiedade e aguardar pelos meses da gestação até a data do nascimento e assento.

    Mas não ficaria chateado nem preocupado com um nascimento prematuro, rsrs...


    Namastê!

  • @Geraldes1963

    que legal!! bom saber dessas notícias.

    mandei da minha sogra no dia 30/11 e chegou no dia 03/12.

  • Como nós sabemos se o pagamento dos 175 euros foi realmente aprovado? o meu banco é Santander e deu erro no site quando terminei, mas no meu celular apareceu em mensagem de texto a compra.

  • Aparece alguma mensagem no e-mail?

  • @dandrew , você sabe que o pagamento foi aprovado quando receber, no email cadastrado, o recibo e o formulário como anexo.

    Se o pagamento foi pelo Santander, aconselho fortemente a ligar para lá e verificar, na Central de Atendimento, se o pagamento foi, de fato, aprovado! Caso não tenha sido, peça para falar com o setor anti-fraudes para informar sobre o pagamento e pedir para eles liberarem!!

    Aconteceu comigo todas as vezes que tentei pagar, O Santander é o banco com mais restrições a esse tipo de pagamento. Você pode ter saldo na conta, crédito , mas eles recusam o pagamento , sem dó!

  • Mas eu receberia no ato da compra o recibo e o formulário? vou ligar para o Santander.

  • @dandrew , o email costuma chegar bem rápido!!

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