Transcrição de Casamento - Escritório Consular em Santos

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Comentários

  • TRFCTRFC Member

    @Leticialele , muito obrigado!!!

    Entendi, mas para pedir a cidadania Portuguesa da minha esposa (filha dele), precisamos tirar a cidadania Portuguesa dele primeiro ou somente a transcrição do casamento já é suficiente?

    Já iremos pedir a transcrição utilizando minha sogra, cidadã Portuguesa como requerente.

  • Mpatricio Mpatricio Member
    editado April 2022

    Oi @josianeads fiz pelo site antigo, pois quando solicitei o site novo ainda não estava em funcionamento. Os documentos que enviei foram:

    • Certidão de casamento em INTEIRO TEOR, original (não enviar cópia), digitada e emitida há menos de 1 (um) ano e devidamente apostilhada;
    • Cópia da escritura do pacto antenupcial (se existir e devidamente apostilhada); (Não enviei pois o casamento foi sem pacto)
    • Certidão simples (digitada) de nascimento do(a) nubente que NÃO possui a nacionalidade portuguesa, original (não enviar cópia) e emitida há menos de 1 (um) ano; (Importante ter a averbação do casamento já constando aqui)
    • Envelope simples, tamanho mínimo A4 para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário ;
    • Requerimento preenchido devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório;
    • Comprovante de pagamento; (Sobre o pagamento: eu não fiz por depósito, emiti o boleto e enviei o comprovante)
    • Documento adicional: CNH do meu pai (mandei apostilada mas creio que cópia autenticada sirva) que foi quem assinou o documento devido ao meu avô ter idade avançada
  • @TRFC , se a mãe dela é a portuguesa, pode mandar o processo dela, pelo art. 1C, para o Arquivo Central do Porto, após a transcrição do casamento. Não precisa aguardar a cidadania do pai.

    Para o pai, a cidadania será por aquisição, pelo art 3 (casamento) e leva de 18 a 24 meses, pois só tramita na CRCentrais - Lisboa.

  • TRFCTRFC Member

    Perfeito @Leticialele , muito obrigado!

    Faremos conforme você nos instruiu.

    Tenha um ótimo final de semana!!! =)

  • @josianeads...

    Peça que seus familiares lhe enviem de Curitiba toda a documentação necessária para a realização da transcrição pelo Escritório Consular de Santos...

    Com os documentos em mãos você despacha para Santos a partir de seu endereço em São Paulo...Não esqueça de enviar junto com os documentos um envelope tamanho A4 com SEU ENDEREÇO preenchido no campo "Destinatário" para retorno dos documentos após a conclusão da transcrição...

    Aí é torcer para dar tudo certo...Mas não creio que terá problemas fazendo dessa forma...

    Boa sorte...

    ***Ah...Não deixe de voltar aqui para contar o desfecho da transcrição...

  • @Nilton Hessel muuuito obrigada! Era exatamente isso que eu gostaria de saber. Farei dessa maneira e volto aqui dizer como foi.

  • @Sandracac ...

    Como já mencionei...Apesar de terem disponibilizado um "Novo site"...A confusão continua...

    No site antigo era possível preencher o formulário no computador...Agora não mais...

    No site antigo era obrigatório fazer a opção por Santos já no topo da página...Nesse formato atual existe uma opção de LOCAL logo no início do campo onde devemos inserir as informações do REQUERENTE...

    Como logo abaixo tem outro campo para colocar o endereço completo...Quero crer que esse campo logo no topo da primeira página onde está escrito LOCAL...Seja para colocar a opção do local para onde vai enviar os documentos...SANTOS...

    Sobre o pagamento...:

    No site antigo era gerado um boleto assim que o formulário era submetido pelo site...

    Agora o pagamento desse serviço...(Transcrição)...Só pode ser feito por TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA...

    Os dados da conta corrente do Consulado estão lá no site mesmo...Não é difícil encontrar já na primeira página...

    Questionei o Consulado Geral de Portugal em São Paulo sobre a existência de algum destino diferente para o pagamento quando a opção de serviço fosse por Santos...Sem resposta até hoje...

    ***Mas pela maneira que essas informações de pagamento estão disponibilizadas no site...E pelo fato de que o Escritório Consular de Santos ser uma *Extensão do CGSP...Creio que a conta corrente de destino dos pagamentos seja a mesma para ambos os endereços...SP/SP e SANTOS/SP...

    Eu devo fazer ajudar uma filha de uma prima nas próximas semanas para a transcrição do casamento dela em Portugal...

    Se até lá...Ninguém que tenha feito a transcrição por Santos depois da alteração do site tiver vindo aqui compartilhar as informações atualizadas...Eu publico...

    Por enquanto...Quem for fazer...Vai ter que ir um pouco pela intuição...Um pouco pela lógica...E tudo temperado com MUITO BOM SENSO para não cometer erros...

    Boa sorte...!!!

  • @Nilton Hessel me ajude com sua intuição, lógica e bom senso, pleaseee! :)

    • Qual seria o estado civil de meu avô em Portugal? (Pergunta no final da primeira página.)

    Veja, Ele é viuvo de minha avó (estou transcrevendo justamente o casamento deles e óbito dela) e está casado pela segunda vez.

    Mas considerando que nenhum ato civil ainda foi comunicado a Portugal, não sei como responder a essa pergunta, mas minha intuição me diz que é solteiro.

    • No campo LOCAL, minha intuição me levou a colocar a cidade de nossa residência. SOCORRO! Colocarei Santos, faz mais sentido.
    • MODALIDADE DO CASAMENTO O que vem a ser um casamento simples?

    ....

  • @josianeads ...

    Qual seria o estado civil de meu avô em Portugal?

    R...: O Estado Civil do Cidadão Português "EM PORTUGAL" depende de quais ATOS DE REGISTO CIVIL de sua vida já foram TRANSCRITOS/REGISTRADOS EM PORTUGAL...

    Se seu Avô...:

    1 - Nasceu em Portugal ou já teve processo de Nacionalidade Portuguesa CONCLUÍDO...É SOLTEIRO...

    2 - Casou em Portugal ou já teve a transcrição do casamento CONCLUÍDA...É CASADO...

    3 - HOMOLOGOU o divórcio em tribunal Português...É DIVORCIADO...

    4 - Tendo já registrado o casamento..."SE" também já transcreveu o óbito do cônjuge em Portugal...É viúvo...

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    • No campo LOCAL, minha intuição me levou a colocar a cidade de nossa residência. SOCORRO! Colocarei Santos, faz mais sentido.

    R...Como já mencionei...o site antigo era confuso...Esse novo...A meu ver...Também é...!!!

    Então vejamos...Se quatro linhas abaixo tem um campo onde existem campos específicos para preencher todas as informações referentes ao ENDEREÇO...Por que deixar um campo logo acima apenas para preencher com a cidade...Mais ainda...Se for preencher esse primeiro campo logo no topo da página...***Devemos colocar o "Local" de NASCIMENTO ou "Local" de RESIDÊNCIA...???

    ***Lembrando que nesse quadro próprio para indicação do ENDEREÇO tem campos para endereço de Nascimento E Residência...!!!

    Então...A lógica parece indicar que esse PRIMEIRO campo que pede "LOCAL" não seria para indicar cidade de Nascimento nem de Residência do requerente...

    ***Como no formulário antigo...(Que era preenchido no site)...As orientações eram bem diretas na solicitação da indicação do local onde a transcrição seria feita...SANTOS ou SÃO PAULO...Ficamos procurando o campo nesse formulário novo para indicar o local para onde vamos enviar o pedido...

    ***PODE SER que por conta do formulário antigo ser preenchido NO SITE do CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO...E não a mão...Era importante indicar "LOCAL" NO SITE...Talvez com esse novo requerimento...Essa indicação de "LOCAL" SANTOS ou SÃO PAULO tenha perdido importância...

    Certeza sobre isso...Só depois dos primeiros formulários forem recebidos e as informações forem compartilhadas aqui pelos colegas...

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    Note que esse formulário do Consulado de São Paulo...Pela sua configuração...Parece que só pode ser preenchido pelo Cidadão Português...(???)...:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimentos/formulario_transcricoes.pdf

    Já esse do Consulado do Rio de Janeiro...Parece só ser possível de ser preenchido por filhos...Netos ou procuradores...(???)...:

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento_2.pdf

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    Enfim @josianeads ...

    Como em todas as mudanças implementadas pelo IRN desde que eu estou a brincar disso...Já lá se vão alguns bons anos...Nós só saberemos oque é certo e oque é errado depois que as informações dos primeiros resultados de transcrições submetidas com esse novo site/formulário forem compartilhadas...

    Sorte a todos...!!!

  • @Nilton Hessel muitíssimo obrigada, querido! Esclareceu demais.

    Como eu não tinha referências do preenchimento antigo, para mim é ainda mais difícil.

    Mas vamos em frente! Creio que na próxima semana eu já consiga enviar, pois ainda estou aguardando as certidões, e retorno aqui para relatar minha experiência.

  • Boa tarde pessoal, tenho uma dúvida e gostaria, se possível, que alguem pudesse me respondder.

    A nacionalidade da minha mãe foi finalizada e emitido o assento no final de abril/2022, agora acredito que preciso fazer a transcrição de casamento dela antes de marcar para fazer o Cartão do Cidadão e o Passaporte e é aí que fiquei na dúvida.

    No Requerimento para o pedido de transcrição, tenho que assinalar o estado civil da minha mãe em Portugal, qual seria? Durante o processo para aquisição da nacionalidade, enviei dentre outros documentos, a certidão de nascimento dela, em inteiro teor e nesta certidão está descrito que ela foi casada na data tal e separada na data tal, então eu não qual o estado civil dela em Portugal.

    Alguem, por favor, poderia me orientar no sentido de qual o estado civil em Portugal eu deva assinalar.

    Desde já agradeço a quem puder me ajudar.

  • @jonecaju , desquite e separação judicial não existem em Portugal, apenas divórcio.

    Se sua mãe for divorciada, coloque divorciada.

    Se for desquitada ou separada judicialmente, coloque casada.

    Mas, para que o estado civil "casada" seja averbado na certidão de nascimento portuguesa (para os filhos pedirem a atribuição, por exemplo), tem que transcrever o casamento.

  • Boa noite Leticia, gradeço muito sua ajuda, alias, ela foi de fundamental importancia durante o processo de atribuição de nacionalidade, várias dúvidas foram sanadas através deste Forum.

    Ela é separada judicialmente, então vou fazer a transcrição para na sequencia, entrar com o meu pedido de nacionalidade.

    Mais uma vez, muito obrigado!

  • Transcrição de casamento e Pedido duplo de cidadania

    Minha tia e meu pai estão por fazer a requisição de cidadania. Acabei de achar a certidão de óbito do vô português deles (meu bisa) , ultimo documento pendente. A taxa já está até paga.

    Não consta na certidão de nascimento do pai brasileiro (meu vô) , filho do vô português, quem foi o declarante (consta "recebi comunicação do nascimento de...). E na certidão de nascimento do português, do Arquivo Distrital de Funchal, não está averbado o casamento, então estou na busca da certidão de nascimento da avó brasileira para pedir a transcrição do casamento do português pelo Escritório Consular de Santos.

    1) Pode-se já enviar para a CRC Lisboa as requisições de cidadania enquanto aguardo receber a certidão de nascimento da avó brasileira (minha bisa) ? Até que chegue a vez deles lá , creio que já terei feito a transcrição. E basta juntar a certidão de óbito do português ao processo ou tb o óbito vai transcrito? Se vai transcrito, tem de ser antes da requisição de cidadania ou pode see depois? Pode-se fazer junto por Santos tanto o casamento quanto o obito no mesmo envio por Correios?

    2) Como já se tem uma via da certidão de nascimento do avô português, se por acaso tiver que esperar a transcrição primeiro, basta juntar o documento que retornem de Santos? Ou será preciso pedir nova via a Funchal?

    3) Como vão os 2 processos juntos no mesmo envelope, pode-se usar apenas 1 documento do avô português e 1 documento do pai brasileiro para os 2 processos? Em emails trocados em nov/2021 com o IRN para tirar essa dúvida , primeiro responderam "Se os documentos vierem todos no mesmo envelope, dentro do envelope devem vir separados os documentos para casa processo.". Questionando na sequência se então poderia ser 1 documento de avô e pai valendo para os 2 , responderam "Se colocar num processo a certidão, no outro processo diz onde é que está arquivada a certidão." Que me aconselham? Por segurança peço mais 1 via da certidão do português e de seu filho brasileiro? Ou se responderam assim, posso considerar que 1 via para 2 processos no mesmo envelope sirva?

    4) a certidão de nascimento do pai brasileiro (meu vô) não contem averbação do casamento com minha falecida avó (apenas o óbito do meu vô) . Basta juntar a certidão de casamento daí? A certidão de óbito da minha vó não é necessária, né? Não sendo ela a descendente.


    Agradeço desde já.

    Este fórum é bastante esclarecedor!

  • Primeiramente, quero agradecer a todos os colaboradores do fórum. Me auxiliriam com muitas informações para corrigir as certidões de casamento e de óbito que continham nome e data de nascimento incorreta.

    O cartório administrativamente corrigiu. Muito obrigada a todos.

    Agora retorna o processo para transcrição do casamento e óbito em Santos, após a correção dos documentos.

    Uma dúvida simples, acredito, mas só para não errar e perder mais tempo ainda: É só devolver a carta, com os documentos mais o pedido de correção da parte do Consulado, certo? Não tem mais nenhuma outra formalidade nessa devolução de documentos corrigida (considerando que o requerimento foi no primeiro e o pagamento ja feito, eles identificarão, certo?)?


    Muito obrigada novamente.

  • @suelemmm , sim. Faça um requerimento simples, referindo-se à carta do Consulado e pedindo para juntarem os documentos ao seu processo de transcrição de casamento.

  • Oi pessoal!

    enquanto o processo da nacionalidade do meu pai está indo… eu quero começar a ir atrás dos documentos pra fazer a transcrição de casamento dele.

    vi aqui pelo fórum e pelo site de Santos essa lista aqui de documentos… alguém pode me confirmar se está correta, por favor?

    ”Para transcrever o seu casamento deve enviar-nos por correio os seguintes documentos:

    1. Certidão de Casamento de inteiro teor original, digitada, emitida há menos de 1 ano, devidamente apostilhada;

    2. Cópia do pacto antenupcial (se existir) devidamente apostilhado;

    3. Certidão de Nascimento digitada e original do(a) nubente que não possui a nacionalidade portuguesa, emitida há menos de 1 ano;

    4. Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;

    5. Requerimento preenchido e assinado

    6. Comprovante de pagamento.”


    é isso?

    o que seria esse pacto antenupcial?

    obrigada!

  • Ah! E o valor dessa transcrição… olhei lá no site tbm…

    R$ 665,77 para “casamento simples”. É isso?

    valeuuu!

  • @rmarquine , pacto antenupcial é um contrato firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais do casal. Se houver, estará explícito na certidão de casamento.

    Sim, o valor a pagar é o de casamento simples, se não houver pacto antenupcial.

  • @Leticialele ah ok! Obrigada Letícia! E está correta a relação de documentos?

    vcs sabem dizer o tempo que tá levando mais ou menos pra sair a transcrição em Santos?

  • @rmarquine , sim, os documentos esrtão corretos.

    Santos tem feito transcrições com rapidez, de 15 a 30 dias.

  • @Leticialele muito obrigada Letícia!!

  • Boa tarde! Tenho uma dúvida, mas não consegui encontrar essa informação em nenhum local, então encontrei esse tópico e entendo que é o local correto para perguntar.


    Meu bisavô nasceu em 1895, então encontrei o assento de batismo. Para continuar o processo de cidadania para o meu pai, precisei fazer a transcrição do casamento e óbito. Solicitei ao Consulado de Santos, enviei todos os documentos, e eles rapidamente me responderam com a confirmação. A dúvida começa a partir desse ponto.


    Recebi os documentos de volta do consulado, com os dois assentos e com a informação: "O processo por parte do consulado encontra-se concluído".


    Agora, onde solicito o assento de nascimento já com as averbações? O proprio consulado envia para alguma conservatória que cria o registro no SIRIC, ou eu devo fazer isso?


    obrigado!


    Marcelo

  • @mclbrunner , mande, junto com a cópia certificada do assento de batismo, cópia simples da certidão de casamento portuguesa emitida após a transcrição.

  • Olá, boa tarde! Tenho duas dúvidas, poderiam me ajudar, por favor?

    Contexto: meu avô português se casou duas vezes no Brasil, sendo que no primeiro casamento ficou viúvo e do segundo nasceu minha mãe. Meu avô português não declarou o nascimento da minha mãe.

    1) Como minha mãe nasceu do segundo casamento do meu avô português, preciso transcrever o primeiro também? São processos de transcrição independentes?

    2) Meu avô português era casado com uma italiana, minha avó. Tenho a certidão de nascimento dela em diversas línguas (Convenção de Paris de 1956), emitida em 2017 com carimbo e assinatura da autoridade italiana. Sabem se é suficiente para a transcrição em Santos? Pergunto pois tem a exigência de emissão com menos de 1 ano e de apostilamento (Haia). Como se trata de documento italiano, será muito complicado conseguir uma nova certidão devidamente apostilada.

    Muito obrigado.

  • @Marcospp , sim, terá que transcrever os dois casamentos e averbar o óbito da primeira esposa.

    Pode mandar essa certidão italiana. O problema é com as certidões brasileiras. Com a italiana, não deve ter a mesma questão de validade.


  • @Leticialele , obrigado pelo retorno. Você diz mande, para onde? diretamente para uma conservat;oria de minha escolha?

  • @Leticialele muito obrigado pelo retorno. Apenas um ponto que percebi não ter destacado, a certidão italiana da nubente do meu avô português está em diversas línguas, exceto português. Acredita que é um problema? Está em italiano, inglês, espanhol etc. Já agradeço novamente!

  • @mclbrunner , se é processo de neto, só pode ser enviado para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.

  • @Marcospp, a transcrição de casamento é mais rápida nos Consulados de Santos (se mora em SP ou MS) e no Consulado de Rio (se mora no RJ ou ES). Aceitam os processos pelos Correios e são bem rápidos.

    Não sei se os Consulados aceitam certidões estrangeiras sem tradução. A solução mais segura seria fazer a tradução juramentada da certidão. Aqui no Rio custa uns 150 reais por folha.

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