Pessoal, tenho uma dúvida sobre o processo de nacionalização por casamento e gostaria de pedir ajuda a vocês.
Meu marido já tem cidadania portuguesa e estamos concluindo a transcrição do casamento. Somos casados há 9 anos então eu sou elegível à nacionalização. Estou com viagem marcada para Portugal e gostaria de saber se é possível dar entrada no processo na Conservatória pessoalmente. E caso sim, alguém sabe se o processo é mais célere desta forma?
@guimoss e demais, apenas para dar sequencia no que eu vinha relatando: o primo da minha mãe enviou o assento de casamento via mail conforme eu mencionei e eles aceitaram proceder com a análise em cima disso. Hoje ele recebeu a informação de que o pedido da mãe dele foi aprovado!!! Ou seja, conseguimos cumprir a exigência! Até que foi bem rápido este passo final.
O processo deles estão agora na bolinha 7-marrom com a mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." É uma ótima noticia! ainda não acabou o processo deles mas está muito perto.
Mais uma vez agradeço aos colegas pelo apoio de sempre. Com as valiosas informações compartilhadas aqui tivemos sucesso até agora.
Gostaria de entender um pouco esta etapa final. Talvez @gandalf possa contribuir tb.
Entendo que a criação do registro é o momento em que a pessoa efetivamente passa a ser formalmente portuguesa, certo? Sabem quanto tempo em média tem demorado para criarem o registro?
Em breve o primo da minha mãe vai dar sequencia nos trâmites para ele - terá que transcrever o casamento da mãe dele porque ela não foi a declarante do nascimento dele. Precisamos que o registro saia porque antes disso ela não será portuguesa ainda, heheheh Mas neste meio tempo há algo que se possa fazer?
Se eu precisar levar este questionamento para outro tópico me avisem por gentileza. Coloquei aqui porque foi onde compartilhei os detalhes finais com vocês.
Estou com viagem marcada para Portugal e gostaria de saber se é possível dar entrada no processo na Conservatória pessoalmente. E caso sim, alguém sabe se o processo é mais célere desta forma?
Se não me engano, o processo de nacionalidade por casamento só tramita em Lisboa.
Eu sugiro que vc deixe a lista de documentos a ser enviada no tópico acima, que o pessoal confere para vc.
Não há vantagem entre enviar pelos correios ou pessoalmente, em termos de tempo.
A única vantagem de fazer presencialmente é o fato de vc receber o número do processo de forma imediata.
E se for usar a via postal, vá para PT com os docs e envie de lá para a Conservatória.
É bem mais barato e rápido do que usar os correios brasileiros ou DHL. A opção mais cara custa 4 euros (correio registado con aviso de Receção) e tem código de rastreio. A versão de 3 euros (correio registado) tb tem código de rastreio.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
o processo da minha mãe (1-D / neto) está na CrCentrais. O do primo da minha mãe não sei exatamente onde está. Mas talvez esteja na outra pois o processo que ele está conduzindo é para a mãe dele tirar como filha (1-C).
Boa noite , complementando a informação prestada ,postei meu processo em Brasília ,mas tenho endereço no RJ, local que em recebi a correspondência com a atribuição concedida.
Boa Noite, estou separando o processo de transcrição da minha mãe (portuguesa) com pai brasileiro. Minha mãe casou com 14 anos de idade, com regime de separação obrigatória de bens. Nesse caso é preciso pacto antenupcial? Eles não sabem se tem, na certidão de casamento não veio escrito nada.
Outra dúvida, na parte que tá assim... vem requerer a V.Exa. na qualidade de .... eu coloco o que? esposa?
Fiquei em dúvida quanto ao local da celebração também ... é o endereço do cartório?
@guimoss, @Leticialele e demais. Segue última mensagem sobre o caso que eu vinha expondo aqui para atualização. No dia 5 informei que o processo do meu primo (na verdade da mãe dele) havia sido aprovado e que faltava a criação do registo. Entrei no site para acompanhar hoje totalmente a título de curiosidade porque achei q ainda levaria meses. Descobri que já foi criado! Bolinha 7 verde! Muito rápido!!
Gostaria de agradecer o apoio dos foristas até então. Eu e meu primo seguiremos na "batalha" porque o processo da minha mãe ainda está apenas começando (1-D) e ele agora vai começar o processo dele (transcrição do casamento da mãe + 1-C). Bem provável que eu ainda apareça aqui em algum outro tópico!
Poderiam me informar o tópico no qual eu posso pedir informação aqui sobre número do registo (se é possível consultar em algum lugar) e cartão cidadão (como pedir etc)? Eu mandaria um "inbox" para algum de vocês mas parece que não consigo.
O site do consultado do Rio de Janeiro lista, dentre os documentos listados para a transcrição de casamento de português com brasileiro a "Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor)".
Duas dúvidas surgiram:
1) Há algum problema em juntar a certidão de inteiro teor ao invés de certidão simples?
2) Ao falar em "assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada", isso significa que é preciso reconhecer a firma do escrevente?
Consegui tirar os documentos, mas fiquei com algumas dúvidas para continuar com a transcrição do casamento.
1) Já apostilhei a certidão de nascimento, só que li alguns comentários dizendo que o consulado não vai aceitar se faltar a averbação do casamento na certidão de nascimento. Terei que tirar o documento de novo?
2) Não sei o que o consulado do RJ quer dizer com "assinatura do escrevente reconhecida", posso fazer isso em qualquer cartório? Como vou saber se o apostilhamento já fez isso.
1) De quem é a certidão mencionada nesse item? A do nubente estrangeira ou a do Requerente da transcrição?
Se for a do nubente estrangeiro, acredito que o Consulado do Rio aceita a de breve relato.
Mas, peça a de inteiro teor digitada apostilada.
Até onde eu sei, o Consulado do Rio não pede averbação nenhuma na certidão de nascimento do nubente.
Se for a do Requerente (filho ou neto, geralmente) também não vejo necessidade.
Esclareça a sua pergunta, por favor.
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2) "assinatura do escrevente reconhecida" significa Reconhecimento de firma por autenticidade, que é quando a pessoa que deve assinar um documento vai a um cartório e assina o formulário na frente do escrevente.
Eu vi uma coisa nova: esse reconhecimento deve ser feito em um cartório da jurisdição do Consulado do Rio (RJ e ES).
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posso fazer isso em qualquer cartório?
Acho que todos os RCPNs fazem. Se não conseguir, um cartório de notas faz com certeza.
Se vc informar o seu bairro, eu coloco os cartórios mais próximo de vc.
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Como vou saber se o apostilhamento já fez isso.
Reconhecimento de firma por autenticidade e apostilamento de haia são duas coisas diferentes.
A primeira atesta que a assinatura no documento foi feita pela própria pessoa e não, por um terceiro.
A apostila de haia é um "adaptador", uma certificação para que um documento de um país (a certidão brasileira) tenha eficácia em entidades estrangeiras (o Consulado português) de países que ratificaram a Convenção da apostila de haia.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
1) A certidão de nascimento a que me refiro é a do nubente estrangeiro, no caso, da minha mãe. Minha ideia inicial seria mandar para o cartório de Santos, só que algumas pessoas comentaram aqui no fórum que a certidão de nascimento sem a averbação do casamento cai em exigência no consulado de lá.
Já estou com a certidão de nascimento dela como inteiro teor, mesmo não precisando, mas nela não consta o casamento. Caso seja obrigatório, terei que tirar de novo depois de averbar. Minha esperança é que o consulado do RJ não exija.
2) O consulado RJ pede "reconhecimento de firma da assinatura do escrevente". Comentei sobre o apostilhamento, porque, se entendi direito, a @Leticialele disse que ao apostilhar a assinatura do escrevente já é reconhecida automaticamente.
Comentários
Pessoal, tenho uma dúvida sobre o processo de nacionalização por casamento e gostaria de pedir ajuda a vocês.
Meu marido já tem cidadania portuguesa e estamos concluindo a transcrição do casamento. Somos casados há 9 anos então eu sou elegível à nacionalização. Estou com viagem marcada para Portugal e gostaria de saber se é possível dar entrada no processo na Conservatória pessoalmente. E caso sim, alguém sabe se o processo é mais célere desta forma?
Desde já agradeço o apoio de todos.
@guimoss e demais, apenas para dar sequencia no que eu vinha relatando: o primo da minha mãe enviou o assento de casamento via mail conforme eu mencionei e eles aceitaram proceder com a análise em cima disso. Hoje ele recebeu a informação de que o pedido da mãe dele foi aprovado!!! Ou seja, conseguimos cumprir a exigência! Até que foi bem rápido este passo final.
O processo deles estão agora na bolinha 7-marrom com a mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." É uma ótima noticia! ainda não acabou o processo deles mas está muito perto.
Mais uma vez agradeço aos colegas pelo apoio de sempre. Com as valiosas informações compartilhadas aqui tivemos sucesso até agora.
Gostaria de entender um pouco esta etapa final. Talvez @gandalf possa contribuir tb.
Entendo que a criação do registro é o momento em que a pessoa efetivamente passa a ser formalmente portuguesa, certo? Sabem quanto tempo em média tem demorado para criarem o registro?
Em breve o primo da minha mãe vai dar sequencia nos trâmites para ele - terá que transcrever o casamento da mãe dele porque ela não foi a declarante do nascimento dele. Precisamos que o registro saia porque antes disso ela não será portuguesa ainda, heheheh Mas neste meio tempo há algo que se possa fazer?
Se eu precisar levar este questionamento para outro tópico me avisem por gentileza. Coloquei aqui porque foi onde compartilhei os detalhes finais com vocês.
abs
@plsabino . depende de onde está o processo!!
Se for no ACP, leva umas duas semanas para criarem o assento.
Se for em Lisboa, tem levado até 7 meses!
@Leticialele , está na CRC de Lisboa... Obrigado pela informação.
Enquanto isso nada a fazer, né? Para processos que deverão vir depois desses precisamos aguardar o registro, certo?
@plsabino , sim, para os processos posteriores tem que aguardar o registo!
@plsabino
Parabéns, amigo!
Agora é aguardar.
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Só uma dúvida e o pessoal cinfubde muito.
O caso está na CRCentrais ou CRC Lisboa?
Ambas ficam em Lisboa, mas são entidades diferentes.
Imagino que CRC Lisboa seja mais rápida.
Abraços
@Ju Kellen
Esse tópico é o melho lr para sabar as suas dúvidas:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento/p242
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Estou com viagem marcada para Portugal e gostaria de saber se é possível dar entrada no processo na Conservatória pessoalmente. E caso sim, alguém sabe se o processo é mais célere desta forma?
Se não me engano, o processo de nacionalidade por casamento só tramita em Lisboa.
Eu sugiro que vc deixe a lista de documentos a ser enviada no tópico acima, que o pessoal confere para vc.
Não há vantagem entre enviar pelos correios ou pessoalmente, em termos de tempo.
A única vantagem de fazer presencialmente é o fato de vc receber o número do processo de forma imediata.
E se for usar a via postal, vá para PT com os docs e envie de lá para a Conservatória.
É bem mais barato e rápido do que usar os correios brasileiros ou DHL. A opção mais cara custa 4 euros (correio registado con aviso de Receção) e tem código de rastreio. A versão de 3 euros (correio registado) tb tem código de rastreio.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
Ok, @Leticialele . Grato! Depois que sair o registo aí que dá entrada no tal cartão cidadão?
@guimoss , creio que seja a Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa. Mas qual é a diferença? A outra CRC é o quê?
abs
@Ju Kellen
Sua pergunta esta fora do tópico, mas ela foi respondida?
Boa noite amigos do forum , faço um breve relato ,sobre a transcrição de meu casamento no consulado de Portugal no RJ.
25/06 documentos postados nos correios em Brasília !
28/05 recebi e-mail do consulado informando os dados da conta ,nesse mesmo dia efetuei o pagamento !
07/07 recebi postagem com a devolução dos documentos enviados e a certidão da transcrição efetivada !
As informações colhidas no grupo , foram muito importantes para o sucesso ,muito obrigado.
Devo informar que com auxílio do forum , fiz meu processo de atribuição de neto sozinho e como agora obtive sucesso em ambas.
Boa sorte a todos.
@plsabino
A questão de competência para a realização de certos atos.
A CRCentrais é responsável pelos processos de neto.
A CRC de Lisboa faz outros atos notariais.
Abraços
Ok, @guimoss . Entendido
o processo da minha mãe (1-D / neto) está na CrCentrais. O do primo da minha mãe não sei exatamente onde está. Mas talvez esteja na outra pois o processo que ele está conduzindo é para a mãe dele tirar como filha (1-C).
vamos torcer para não demorar muito.
abs!
Boa noite , complementando a informação prestada ,postei meu processo em Brasília ,mas tenho endereço no RJ, local que em recebi a correspondência com a atribuição concedida.
Boa Noite, estou separando o processo de transcrição da minha mãe (portuguesa) com pai brasileiro. Minha mãe casou com 14 anos de idade, com regime de separação obrigatória de bens. Nesse caso é preciso pacto antenupcial? Eles não sabem se tem, na certidão de casamento não veio escrito nada.
Outra dúvida, na parte que tá assim... vem requerer a V.Exa. na qualidade de .... eu coloco o que? esposa?
Fiquei em dúvida quanto ao local da celebração também ... é o endereço do cartório?
Obrigada!
@fernandamabrandao , se não está escrito que há pacto antenupcial, é porque não há!
Sim, requerente é a cônjuge.
Local de celebração é o endereço do Cartório.
Boa sorte!!
Obrigada pelas respostas @Leticialele !
O cartório trocou de endereço. Coloco o atual ou o antigo @Leticialele ?
@fernandamabrandao , coloque o endereço que consta da certidão. Não importa se mudou posteriormente.
Como alternativa, coloque apenas "Cartório do XXX RCPN"
@guimoss, @Leticialele e demais. Segue última mensagem sobre o caso que eu vinha expondo aqui para atualização. No dia 5 informei que o processo do meu primo (na verdade da mãe dele) havia sido aprovado e que faltava a criação do registo. Entrei no site para acompanhar hoje totalmente a título de curiosidade porque achei q ainda levaria meses. Descobri que já foi criado! Bolinha 7 verde! Muito rápido!!
Gostaria de agradecer o apoio dos foristas até então. Eu e meu primo seguiremos na "batalha" porque o processo da minha mãe ainda está apenas começando (1-D) e ele agora vai começar o processo dele (transcrição do casamento da mãe + 1-C). Bem provável que eu ainda apareça aqui em algum outro tópico!
Poderiam me informar o tópico no qual eu posso pedir informação aqui sobre número do registo (se é possível consultar em algum lugar) e cartão cidadão (como pedir etc)? Eu mandaria um "inbox" para algum de vocês mas parece que não consigo.
Mais uma vez agradeço!
@plsabino , se não mandaram o registo pelo email e não quiserem aguardar a chegada por carta (às vezes nem chega), podem pedir pelo civil online, ao custo de 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Quanto ao cartão cidadão e passaporte, tem que agendar no Consulado que atenda à área em que residem.
ok, @Leticialele ! Muito obrigado!
@plsabino
Sem problemas, amigo.
Boa sorte no seu caso.
Pessoal, boa tarde.
O site do consultado do Rio de Janeiro lista, dentre os documentos listados para a transcrição de casamento de português com brasileiro a "Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor)".
Duas dúvidas surgiram:
1) Há algum problema em juntar a certidão de inteiro teor ao invés de certidão simples?
2) Ao falar em "assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada", isso significa que é preciso reconhecer a firma do escrevente?
Uma outra pergunta.
A transcrição pelo consulado no Rio de Janeiro costuma ser mais rápido que enviar para Portugal?
@Sergio76 Problema algum mandar a certidão de inteiro teor do nubente estrangeiro.
Sim, terá que apostilar. Normalmente, quem apostila reconhece a firma do escrevente.
A transcrição de casamento pelo Consulado do Rio é bem mais rápida do que em Portugal. Leva uns 20 dias.
@Leticialele , obrigado!
Consegui tirar os documentos, mas fiquei com algumas dúvidas para continuar com a transcrição do casamento.
1) Já apostilhei a certidão de nascimento, só que li alguns comentários dizendo que o consulado não vai aceitar se faltar a averbação do casamento na certidão de nascimento. Terei que tirar o documento de novo?
2) Não sei o que o consulado do RJ quer dizer com "assinatura do escrevente reconhecida", posso fazer isso em qualquer cartório? Como vou saber se o apostilhamento já fez isso.
@AlcinoP
1) De quem é a certidão mencionada nesse item? A do nubente estrangeira ou a do Requerente da transcrição?
Se for a do nubente estrangeiro, acredito que o Consulado do Rio aceita a de breve relato.
Mas, peça a de inteiro teor digitada apostilada.
Até onde eu sei, o Consulado do Rio não pede averbação nenhuma na certidão de nascimento do nubente.
Se for a do Requerente (filho ou neto, geralmente) também não vejo necessidade.
Esclareça a sua pergunta, por favor.
===
2) "assinatura do escrevente reconhecida" significa Reconhecimento de firma por autenticidade, que é quando a pessoa que deve assinar um documento vai a um cartório e assina o formulário na frente do escrevente.
Eu vi uma coisa nova: esse reconhecimento deve ser feito em um cartório da jurisdição do Consulado do Rio (RJ e ES).
===
posso fazer isso em qualquer cartório?
Acho que todos os RCPNs fazem. Se não conseguir, um cartório de notas faz com certeza.
Se vc informar o seu bairro, eu coloco os cartórios mais próximo de vc.
===
Como vou saber se o apostilhamento já fez isso.
Reconhecimento de firma por autenticidade e apostilamento de haia são duas coisas diferentes.
A primeira atesta que a assinatura no documento foi feita pela própria pessoa e não, por um terceiro.
A apostila de haia é um "adaptador", uma certificação para que um documento de um país (a certidão brasileira) tenha eficácia em entidades estrangeiras (o Consulado português) de países que ratificaram a Convenção da apostila de haia.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@lmourabraga Oi! Você conseguiu enviar para o Rio? Tenho essa mesma dúvida quanto à área de jurisdição.
@guimoss
1) A certidão de nascimento a que me refiro é a do nubente estrangeiro, no caso, da minha mãe. Minha ideia inicial seria mandar para o cartório de Santos, só que algumas pessoas comentaram aqui no fórum que a certidão de nascimento sem a averbação do casamento cai em exigência no consulado de lá.
Já estou com a certidão de nascimento dela como inteiro teor, mesmo não precisando, mas nela não consta o casamento. Caso seja obrigatório, terei que tirar de novo depois de averbar. Minha esperança é que o consulado do RJ não exija.
2) O consulado RJ pede "reconhecimento de firma da assinatura do escrevente". Comentei sobre o apostilhamento, porque, se entendi direito, a @Leticialele disse que ao apostilhar a assinatura do escrevente já é reconhecida automaticamente.