Nacionalidade para Netos pela nova lei - como ficam os processos já numerados (pelo art 6.4)

Jade OliveJade Olive Member
editado June 2017 em Mudanças na Lei
Conforme sugestão, e se os moderadores concordarem, discutamos aqui as novidades, interpretações APENAS dos casos de naturalizados ou pessoas com processo de naturalização numerados e pendentes pela lei antiga.
«13456722

Comentários

  • conforme publicado hoje, depreendo que nada sei por enquanto rsrs....
  • Bom dia a todos! O vale postal foi emitido a Tondela dia 30/05 e meu processo chegou dia 05/06. Liguei semana passada e ainda não foi numerado. Será que eles vão numerar e analisar estes processos que chegaram neste período?
    É uma dúvida que ainda temos.
  • @Waldo acho que seu processo ainda deve ser numerado, vai ficar em cima.... muita emoção... rsrs
  • Pessoal,

    sempre acompanho o forum, porém dificilmente me manifesto.
    Uma duvida, meu Pai já é naturalizado e até agora não entendi como vai ficar essa situação, alguém já entendeu ou teremos que esperar até a publicação da cartilha para termos certeza?
  • @CEGV Com certeza, nada de afobação, por mais que queiramos finalizar logo isso. No fim, tudo vai dar certo.
  • Luis DLuis D Member
    @CEGV, parabéns pelo seu questionamento insistente ao Mister M. Acompanhei com muito interesse porque meu pai já está com 91 ! Espero que os verdadeiros profissionais tragam alguma luz a essa questão ANTES da entrada em vigor da lei.
  • se realmente ocorrer a conversão do naturalizado para atribuído será lindo.................. só resta torcer para isso agora!
  • @Jade Olive de fato muita emoção e incertezas também. Obrigado pela entusiasmo.
    @José Carlos CP o meu processo chegou conforme DHL dia 05/06, liguei duas vezes para linha de registro e nada de numeração e também e-mail para Tondela e nada de resposta. Como é está numeração provisória? Solicito a quem?
    Obrigado
  • Olá,@Jade Olive,
    veja a discussão criada por @Jansen Luiz:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8126/nacionalidade-para-netos-pela-nova-lei-como-fica-para-quem-ainda-nao-enviou-a-documentacao

    Achei interessante, modificar o título para deixar clara a situação.
    Uma vez tendo sido publicado o DL71, temos que dividir os casos (para que cada um possa discutir sua situação específica).

    Proponho, então, que se troque o título desta discussão, seguindo a outra, para:
    "Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para os processos já numerados"

    E que seja criada outra discussão:
    "Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado"

    O que acha?
  • Querida @Márcia , quem sou eu para colocar uma virgula em um texto seu? Sua proposta é uma ordem!
    Você pode fazê-lo? Eu não vi opção para modificar o nome do tópico.
    Beijo!
  • @Marcia, a mãezona do fórum rs
  • Não entendo que devemos aguardar até 03 de junho, pois estamos no olho do furacão aqui. As coisas estão bem claras, só não viu quem não quis. O art.22 vai ser revogado e é o nosso aqui. Temos que agir sozinhos e então temos que ter quem pergunte às conservatórias todas se vão acelerar os nossos processos esta semana ou não. Quem já é naturalizado terá que aguardar de qualquer forma e quem pede atribuição não tem problemas pois é de pai para filho. Nós estamos com a corda no pescoço e não vamos bater palmas, pois não somos terroristas e queremos ir morar lá também. Acontece que não deveriam nos ver como uma carteira de dinheiro para pagar tantas vezes, mal estamos conseguindo planejar nossas vidas.
  • editado June 2017
    Nossos processo( 6.4) se referem ao decreto lei de 2006 q será extinto no dia 03/07/2017 passando assim a vigorar o Decreto lei de 2015 agora promulgado e publicado e abolindo a nacionalidade por Aquisição.Todos os processos de Nacionalidade para netos de portugueses à partir de 03/07 será por atribuição.
  • Que número genérico é esse? Como conseguimos? O meu tbm foi recebido mas ainda não numerado...
  • caro @Jose Carlos CP acho sua idéia válida, A @Marcia é quem manda, vamos ver o que ela acha.
  • Olá a todos. Meu processo foi enviado a Lisboa no fim do ano passado e até agora nada. Será que serei prejudicada pela demora da CRC de Lisboa? Por que o fato de estar numerado ajudaria em alguma coisa? Pelo novo decreto eu não entendi mesmo o q acontece com os processos em curso, se alguém puder esclarecer... obrigada.
  • Pessoal,

    Enviei o processo da minha mãe e tia, que já estão numerados desde maio.
    Ambos caíram em exigências: RG da minha mãe e histórico da minha tia.
    Consigo mandar tudo semana que vem.
    Será que vou ser julgada na nova lei por ter caído em exigência? :(
  • pelo que sei @Ludmilla o processo correrá da mesma forma que os outros já numerados.
    Agora se será pela nova ou antiga lei, só Deus e a cartilha sabem, rsrs
    Estamos todos juntos nessa.
    beijo
  • @Tuliocn Obrigada pela resposta. Eles dizem que está em fase de análise.... mas de fato me parece injusto prejudicarem quem optou por uma CRC mais lenta. Pelo que me recordo, o texto do regulamento vazado anteriormente falava expressamente que o novo regulamento se aplicaria aos processos pendentes, mas o Decreto 71/2017 não fala isso. Seria isso uma indicação positiva para os processos pendentes? Obrigada
  • Renata, justamente por este motivo acredito que os processos pendentes correrão pela lei antiga. Tem gente que deu entrada há quase 1 ano e ainda não foi deferido. tem gente que deu entrada há 3 meses e já é portugues. Se o primeiro for prejudicado pela entrada em vigor da lei, poderá ingressar na justiça e solicitar tratamento isonomico.
  • @Jose Carlos, o q eu disse acima é q os processos ä partir de 03/07 para netos passarão a ser por Atribuiçao e nào existirá mais processo de aquisiçao.Os processos de Aquisiçao ja numerados ainda terão q aguardar o vai acontecer à partir de 03/07.
  • Olá, @Evillasio Rolfsen DE Godoy Junior,
    penso que quando for uma postagem comum a todos os casos, a mesma deva estar no tópico antigo, a fim de não misturar as coisas e nem poluir.

    O que acha?
  • @Evillasio Rolfsen DE Godoy Junior,
    de jeito nenhum, perguntar não ofende a ninguém. Absolutamente.
    Quis dizer escrever a mensagem em várias discussões diferentes.
    Vou te escrever no privado.
  • Alguém poderia ter a gentileza de me informar sobre a validade do saque do vale postal, haja visto que o meu foi emitido dia 30/05. Liguei para Tondela, perguntando até com as segundas intenções de analisar com mais atenção a numeração do meu processo, que até agora infelizmente não saiu. Obrigado
  • Aos que dizem que garantia de analise na lei atual depende de "numeracao" ou "protocolacao", trata-se bem do formato

    "Proc. N. ***/16, Sector: CRC - NAC C"

    ?
  • Temos discutido se processos de naturalizacao em curso estao em perigo frente a nova lei. E quanto aos processos de naturalizacao suspensos?

    Caso, apos apresentacao dos documentos para entrada em processo de naturalizacao, o procurador peca correcoes, o processo esta suspenso e protegido da alteracao da lei?

    Tais "correcoes" podem incluir coisas como que voce explique divergencia na grafia de nomes e junte certidao de NASCIMENTO ao inves de certidao de BATISMO.

    Li em algum texto legislativo que o prazo neste caso seria de 2 meses, mas ja se passaram mais de um ano e apenas uma das duas exigencias pode ser cumprida. A CRC nao se pronuncia a medida que apresentam-se documentos novos ao processo. Advogado diz que a suspensao esta valendo e a alteracao da lei nao representa qualquer perigo. Procede?
  • Oi pessoal,
    Eu não estou entendendo essa nova lei, se alguém puder me ajudar...
    Eu abri meu processo pessoalmente em Lisboa em outubro de 2016, em janeiro de 2017 eles pediram mais documentos, como não resido mais no Brasil uma advogada resolveu as pendencias para mim, desde então estou aguardando, esse mês estou completando 8 meses de processo. Alguém sabe me informar como fica a minha situaçao perante essa nova lei?
  • @Jose Carlos, releia novamente o q eu escrevi.Eu disse processos iniciados à partir de O3/O7.Os nossos processos ja numerados ninguem sabe o q vai acontecer.
  • Francyne Feçox,
    Se as exigências já foram cumpridas, não tem porque você se preocupar. As Conservatórias estão abarrotadas de processos, por isso a demora.
    No meu entendimento os processos de aquisição serão concluídos pela lei antiga. Não teria lógica se fosse diferente.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.