Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Enrique Parabens Enrique! O processo do meu pai foi enviado em data próxima, 26/11/21. E foi para análise em 27-01-2026. Deve estar próxima a conclusão. Você fez pedido de urgência?

  • @arturmoes Você fez o pedido de urgência por carta, com assinatura em cartório? E o processo está no Porto?

  • Renata1Renata1 Member
    editado August 4

    @Giulia1609 a etapa 3 normalmente é inserida quando tem uma exigência. Foi assim no meu. Atenda rápido pois só dão 30 dias úteis. Se não conseguir ver a anotação no final da página, tente abrir no computador. Deveria aparecer uma caixinha onde clica e lê a carta deles.

  • @Enrique Parabéns pela conquista!

  • @AndréAlmeida foi feito pelo escritório que contratei, o processo esta na CRC

  • @AndréAlmeida obrigado, André! Embora ele tenha mais de 75 anos, não fiz pedido de urgência.

    O seu deve estar chegando sim. Vamos torcer.

    Obrigado @Anabar !

    Se alguém que rez o processo de netos e em seguida o de filhos e puder orientar eu agradeço.

  • Tregina o processo de minha mãe continua parado. Eu não sei para qual conservador está pois como fiz através de escritório de advocacia não tenho acesso a informação (arrependimento ) O processo é de março de 2021. Vou tentar descobrir com o escritório, já tem tempo que nem falo com eles pq desanimação total... preferia não ter gasto o dinheiro e ter feito por conta própria... A minha mãe nesse tempo já passou dos 75 anos, está com 77 e entre DPOC e câncer de pulmão já nem conseguiria viajar mais de avião até lá. Por sorte ela foi duas vezes e na ultima fomos visitar as cidades que ela queria conhecer da familia e fomos na região das praias. Foi a ultima viagem antes da pandemia. Já conversei sobre pedir urgÊncia porém a advogada falou que não teria essa opção, acho o escritório que contratei ruim mas tb não vi ninguém recomendando escritório algum ...

  • editado August 5

    No caso do meu pai houve uma exigência. Surgiu final de fevereiro. Entregámos os documentos em falta em abril. E recebemos esta resposta hoje!

    Estão a analisar agora o correio entrado em janeiro de 2025 (!!), nem a entrada dos processos, mas a entrada de correio e exigências.

    Será que vamos ter que esperar mais um ano?? Alguém sabe disso?

    vejam a foto


  • @Renata1 pior que nao tem caixinha em lugar nenhum do site, e acho estranho porque nao tem nem a data de submetido, esta com o lapis no submetido. Quando voce teve que enviar as exigencias, qual email voce mandou? Acho que vou mandar email pra tirar duvida sobre isso

  • Bom dia!

    Estou preenchendo o furmulário (1D) para envio do processo de minha irmã e gostaria que me ajudassem, por favor:


    1 - O nome do requerente deve ser preenchido conforme os documentos atuais (alterou no casamento), correto?

    2 - O formulário atual tem 4 páginas, deve ser impresso em 2 folhas (A4 - frente e verso). Tem alguma orientação adicional? Pois a assinatura da requerente ficará na página 3.

    3 - O quadro 3 traz o item 5; Documento Comprovativo de conhece suficientemente a língua portuguesa, o que sugerem enviar? Ou no momento não enviar nada relacionado?


    Apenas relatando, sobre o formulário, pagamos a taxa na última sexta (31/07/26), recebemos via e-mail na forma acima, (imagem), mas vi outra postagem com o mesmo trecho do formulário, há algumas semanas, onde constavam mais itens, creio que logo após a alteração na lei:

    Já agradeço!

  • Renata1Renata1 Member

    @Giulia1609 o email que uso é esse:

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Eles dificilmente respondem, mas tente mesmo assim. Talvez vc tenha que também telefonar p a linha de registos na hora em que abrem (horário de Portugal).

  • Alguém tem alguma experiência em relação ao meu post aqui há bocado sobre as exigências? Vai ser mesmo preciso esperar mais um ano depois de cumprir a exigência? Já estamos há espera há 4,5 anos😫

  • Obrigada @Renata1 . Desconhecia deste email

  • Boa noite!

    @ecoutinho , @eduardo_augusto , @RoseMoraes , podem me ajudar em relação às dúvidas que postei (um pouco acima), por favor?


    Já agradeço!

  • editado August 6

    @MarcoAFSouza


    1 - O nome do requerente deve ser preenchido conforme os documentos atuais (alterou no casamento), correto?

    Sim, de acordo com o documento de identificação (RG/CIN ou passaporte) que ela vai encaminhar junto ao processo.

    2 - O formulário atual tem 4 páginas, deve ser impresso em 2 folhas (A4 - frente e verso). Tem alguma orientação adicional? Pois a assinatura da requerente ficará na página 3.

    Tem um guia disponível na sessão de Guias do fórum (acessível no topo da página)

    Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade

    3 - O quadro 3 traz o item 5; Documento Comprovativo de conhece suficientemente a língua portuguesa, o que sugerem enviar? Ou no momento não enviar nada relacionado?

    Se sua irmã é brasileira e nascida no Brasil, simplesmente não envie nada. O conhecimento da língua é presumido para cidadãos e naturais de países em que a língua oficial é o português.

    Apenas para vc e sua irmã estarem cientes: a última mudança na lei introduziu requisitos novos para netos como comprovar que conhece os direitos e deveres de um português, que conhece a história e os símbolos nacionais, declarar que adere ao Estado de direito etc. Essa alteração já está valendo, entretanto a lei que regulamenta como isso tudo é comprovado ainda não foi publicada (e acho que ainda vai demorar para sair). Como o processo de nato tem tempo longo, uns 5 anos, é bastante provável que quando forem analisar o processo de sua irmã essa regulamentação já esteja publicada e ela receba uma exigência pedindo os documentos que faltam.

    Como não temos visibilidade de quando essas regras serão divulgadas, no lugar dela eu não aguardaria e enviaria o processo com o que tem, como se ainda estivessemos na lei antiga, mas já ciente que uma exigência virá. Assim vc pelo menos já "garante um lugar na fila" e o prazo de 5 anos começa a contar.

    Alguns colegas recomendam colocar uma declaração simples, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, declarando que conhece os direitos e deveres, os símbolos e a cultura, que adere solenemente ao Estado Democrático de Direito etc. Eu acho que isso não vai evitar que a exigência venha, mas nas circunstâncias atuais concordo que enviar essa declaração "não machuca ninguém" e só vai custar um reconhecimento de firma adicional (feito presencialmente) que pode ser feito no mesmo dia em que ela for assinar o formulário no cartório.

    Boa sorte

  • Bom dia, @ecoutinho !

    Perfeito, vamos seguir com envio o dos documentos para o ACP o mais breve possível e vamos aguardar o que virá (ou não) com a alteração na lei. Já tinha deixado minha irmã ciente de que futuramente podem surgir exigências para finalização do processo.

    Agradeço pelas orientações... Por sua atenção de sempre!


    Abraço

  • Pessoal, estou pensando em consultar o Civil Online para verificar se o processo 1D da minha mãe foi finalizado. O processo dela é de Dez/21 e desde abril de 2026 está para decisão no site de acompanhamento. Mas obviamente estou com receio de jogar dinheiro fora fazendo esta verificação.

    Alguém já viu casos em que realmente o site de acompanhamento estava desatualizado e a pessoa encontrou no Civil Online um assento/registro que já estava finalizado e o site das bolinhas não mostrava?

  • O Processo do meu pai 88xxx/2022 de 29 de junho de 2022, foi para decisão(3) ontem 07/08 , agora pode ser de 1 dia até um ano né ? Kk

  • Prezados, vim aqui agradecer todo o apoio recebido até aqui e informar que o processo do meu pai foi concluído na sexta feira passada!

    Fico na dúvida de quanto tempo em média leva a emissão do assento português, para que então eu entre na nova batalha que é o meu processo! alguém tem ideia?


  • editado August 9

    @marcelloamr está quase concluindo, muito bom! você poderia informar se o processo é 1D e qual a idade do requerente? esta na CRC de Lisboa? pediu urgência por idade? gostaria de saber para estimar o período de análise atual, obrigado!

  • @diogoDE

    Cumpri minha exigência em outubro de 2024 e até hoje sigo aguardando.

  • @marcelloamr Olá! Poderia informar se teve urgência?

  • @arturmoes Processo estava em Lisboa ou Porto? era 1D (netos)?

  • Boa tarde . É normal que um processo iniciado em 21 de março de 2022 não tenha sequer sido mexido ? Não saiu da bolinha 1 , submetido, até hoje . Vi pessoas aqui que o processo já terminou apesar de terem dado entrada após o meu . Fico feliz pelas pessoas , mas gostaria de entender o que está acontecendo .

  • @Claudinha estou com a mesma dúvida. O meu consta como submetido em 03/05/22 e até agora nada...

  • @isgak qual a idade do requerente e qual conservatória? é processo de neto? obrigado!

  • @pbragam Quando entramos, em 2022, ela tinha 69 anos. Hoje está prestes a completar 74... É processo de neto sim. Está na CRC Lisboa.

  • @isgak um processo de Neto de 16/05/2022 com requerente de 85 anos, em Lisboa, tambem imovel na bolinha 1. Creio que todos devem se referir a Netos pois o post e para Netos.

  • @Paulo1964, o processo de neto do meu pai também está com Andreia Tomaz H. Neves

  • Pessoal, uma duvida pra ir adiantando:


    Com a cidadania de neto que minha avó pediu, quando sair, eu preciso transcrever o casamento dela em Portugal pra poder solicitar o de minha mãe como filha?


    Pergunto isso pra já ir providenciando as certidoes caso seja necessario.

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