Guia - Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade
Objetivo
Em 2023, o IRN disponibilizou uma nova versão do formulário onde se lê, "O presente modelo é constituído por três páginas que devem ser impressas em frente e verso para salvaguarda da identificação ou do reconhecimento da assinatura".
A instrução cria confusão, já que algumas versões do formulário (exemplo: 1C e 1D) têm 4 páginas. Além disso, a assinatura em algumas situações fica "solta" na 3ª página. Algumas pessoas também perguntam sobre o apostilamento do formulário. Como são dúvidas recorrentes, este guia busca padronizar as respostas.
Agradecimentos: @CarlosASP , @texaslady , @ecoutinho e @LeoSantos
Informações importantes
- Este guia foi feito voluntariamente, baseado em experiência própria e relatos do fórum
- O redator não se responsabiliza por consequências da aplicação das orientações
- Cada requisitante da nacionalidade portuguesa deve avaliar seu próprio processo
- O próprio formulário vem com instruções de preenchimento. Leia as instruções! Este guia é apenas um complemento. Em caso de conflito, siga o formulário.
Resumo
- Pague a taxa do processo de nacionalidade (detalhado em outros guias)
- Receba o formulário do processo de nacionalidade por email (tema coberto em outros guias)
- Preencha o formulário no computador (ou à mão, com caneta), sem assinar ou datar (tema coberto em outros guias)
- Imprima o formulário (este guia)
- Leve ao cartório para datar, assinar, reconhecer a firma por autenticidade e unificar as folhas (este guia)
- Entende-se que o apostilamento não é necessário
Impressão do Formulário
- Imprima 2 cópias do formulário, em frente e verso, em 2 folhas de papel A4, em preto e branco ou colorido. Ou seja, você terá 2 vias, cada uma composta por: duas folhas de papel, com as páginas do formulário
- Alternativa: você pode imprimir as 4 páginas em 1 folha de papel A3, em formato "Livro" ou "Booklet", assim você terá 1 folha A3, com duas páginas impressas de cada lado
- Não grampeie as páginas
- Preencha, mas não assine e não coloque data no formulário
- Por que imprimir 2 cópias: se você borrar a sua assinatura no cartório, a cópia serve como reserva!
Reconhecimento de firma
- Leve as cópias do formulário a um cartório que faça reconhecimento de firma por autenticidade
- Apresente uma cópia e informe que deseja assinar, reconhecer firma por autenticidade e unificar as folhas
- Date e assine. O funcionário afixará um selo de autenticidade da assinatura
- Caso não haja espaço para o selo, o cartório pode criar uma "aba". Não há relatos de problemas por isso
- Confira nomes e datas no selo. Se tudo estiver correto, você pode descartar a outra cópia do formulário
Unificação das folhas
- Esse é um ponto que gera insegurança
- Geralmente, o funcionário dobra as pontas do formulário, grampeia a dobra, e carimba. Alguns cartórios fazem diferente. Não há relatos de problemas por isso
- Se o cartório não puder unificar as folhas pergunte educadamente se outro funcionário tem alguma sugestão. Falhando isso, sugiro procurar outro cartório
- Não há relato de formulário recusado falta de unificação das folhas, mas é melhor evitar risco
Apostilamento do Formulário
- Entende-se que é um "documento português" e que não é necessário apostilar
Situações especiais - No Exterior
- Neste caso, a melhor solução é levar o formulário a um Consulado Português no país onde mora
- O atendimento costuma exigir agendamento
- Aproveite para levar seu seu documento de identidade e uma cópia (recomendação: passaporte) e pedir que eles validem a cópia. Importante: confira se o seu documento traz a sua filiação (nome dos seus pais)
- Esse serviço custa aprox. 20 Euros
- Alguns consulados facilitam, outros não tem um atendimento tão eficiente. Faz parte do processo lidar com isso
- Não recomendamos entregar processos de nacionalidade nos consulados, pois são mais lentos e menos transparentes
Esta discussão está fechada.
Comentários
@eduardo_augusto obrigado!