Já que nasceu depois de 1978 (e presumo que com até um ano do nascimento), não é preciso transcrever o casamento para estabelecer a perfilhação para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa, mesmo que a mãe portuguesa não tenha declarado o seu nascimento.
Confira o site do próprio consulado, lá consta como fazer todo o processo.
Como nasceu pós-1978 com mãe PT, se você foi registrada antes de um ano de idade e na sua certidão de nascimento BR os nomes (pais e avós) e outros dados batem com o que consta no novo assento de nascimento PT de sua mãe, não há necessidade da transcrição para a sua nacionalidade. Pode mandar já.
Já se seu pai quiser também pedir como cônjuge, a transcrição é essencial.
Em todo caso, os últimos relatos tem sido que o consulado do Rio tem feito em menos de um mês. Só seguir as orientações do site deles:
Pessoal, venho informar que os processos de neto (Menores) de meus dois filhos foram concluídos ontem, em 71 dias no Arquivo Central do Porto!
Estamos muito felizes com dois portuguêsinhos em casa e aguardando o meu processo de filho agora.
Agradeço muito ao fórum pelas ótimas orientações, especialmente ao @ecoutinho pelas orientações e ao @SergioM também pelas orientações e sobretudo, pela dica de ouro sobre os processos de neto.
Olá @Marcosag estava vendo seu comentário sobre processo de neto para o seu filho menor estando o seu de filho ainda em andamento.
Será que você poderia me orientar como funciona isso? Vou pegar os documentos para enviar o meu pedido de atribuição agora que saiu o da minha mãe, mas se for possível já enviar o do meu filho menor gostaria de fazê-lo também. Vi que você agradeceu @ecoutinho e @SergioM pelas orientações, se puderem me passar as orientações de como fazer também eu agradeço muito!
Boa noite a todos. Já tenho a cidadania e os meus filhos também. Na época fiz para todos via advogado em Poetugal (e ainda aguardo o da minha esposa que entrou em 2023). Agora meu filho é Pai e quer fazer para a sua filha. Agradeço se puderem me sinalizar como se faz para filhos menores. Desde já agradeço a colaboração permanente de @ecoutinho , @Carlos , @Sergio76 entre outros
@Nairolasai muito obrigada, vou entrar pra ver o procedimento! Uma outra dúvida que tenho, a atribuição para netos tem os mesmos efeitos da atribuição para filhos? Ou depois tem alguma característica diferente?
@FerVet se você pretende mandar processo de neto, sugiro que corra e preste atenção nas mudanças na lei de nacionalidade que estão prestes a entrar em vigor. A nova lei deve entrar em vigor em algum momento desse mês e vai colocar novas exigências para processos de netos que ninguém sabe como vai ficar, então o ideal seria fazer esse processo chegar lá antes disso.
@Nairolasai muito obrigada! Nossa @SergioM não estava sabendo disso😕 será que daria tempo de providenciar os docs e enviar tudo antes? 😬 Já se sabe quais vão ser as mudanças que vai ter na lei?
@FerVet A nova lei foi promulgada pelo Presidente da República, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial" português. As mudanças para netos ainda estão meio nebulosas. Se vc já tivesse os documentos em mãos eu aconselharia mandar de imediato. Do contrário vá acompanhando as notícias aqui no Fórum pelo tópico:
@SergioM acabei de ver que o presidente promulgou ontem a alteração a lei de nacionalidade, mas o que li das alterações não fala de atribuição para netos, será que vi errado? Ou tem mais coisas para sair? 😬
@FerVet as mudanças para netos incluem a necessidade de comprovar conhecimentos sobre cultura portuguesa, símbolos nacionais e coisas do tipo. A lei entra em vigor no dia seguinte ao da publicação (que deve ser amanhã ou depois), mas essa mudança específica ainda vai depender de regulamentação posterior (prazo de 90 dias, mas que normalmente não é cumprido). Até lá, imagino que vão seguir a norma antiga.
Se eu estivesse no seu lugar eu arriscaria e mandaria assim mesmo
@SergioM@Nairolasai entendi, ainda não estou com os documentos, porque o da minha mãe saiu a poucos dias, solicitei semana passada a minha certidão e agora que vi essa possibilidade sobre netos, Vou amanha no cartório para solicitar do meu filho então e ver se da tempo. 🙌
Gostaria de agradecer a todos vocês que me ajudaram a encontrar o cartório de registro de nascimento de meu avô.
De fato ele foi registrado em itaperuna, embora conste rio de janeiro como naturalidade.
Ocorre que isso me gerou um outro problema, Itaperuna fica a umas 7h de distancia do Rio de Janeiro.
Alguém pode me informar para a transcrição de casamento no consulado do RJ é imprescindível que se faça o reconhecimento de firma da assinatura do escrevente na certidão de nascimento do cônjuge brasileir?
O escrevente não tem firma aberta na capital, ou, se tem, não querem me dizer. O cartório informou que não pode enviar com o reconhecimento da assinatura do escrevente, pois isso se dá no cartório de notas, e eles são RCPN. Além disso insistem em dizer que a assinatura do escrevente na certidão já goza de fé pública...
Gostaria de saber se alguém já enviou a certidão de nascimento apostilhada sem o reconhecimento de firma do escrevente da certidão.
O escrevente não tem firma aberta na capital, somente lá. O cartório informou que não pode enviar com o reconhecimento da assinatura do escrevente, e insistem em dizer que a assinatura do escrevente na certidão já goza de fé pública...
Eu não entendi a dúvida. O escrevente vai reconhecer a firma lá em Itaperuna mesmo. E em seguida, vai apostilar.
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Recomendo seguir exatamente o que está na página do Consulado Português no Rio de Janeiro. Eles são muito rápidos e atendem muito bem, mas são bastante criteriosos na análise dos documentos.
Acho que tem duas opções: arriscar mandar assim e ver se "cola". Como @eduardo_augusto colocou, o consulado do Rio tem duas características: faz bem rápido a análise dos documentos, mas também tende a ser "chato" com detalhes que seriam ignorados em outro lugar, Se mandar "assim", já sabe que poderá ter os documentos devolvidos para consertar esta deficiência.
A outra é já obter o reconhecimento no cartório de notas. Veja se tem a opção de por um despachante local no meio do processo (ele pegar a certidão no RCPN e levar no de notas e depois te mandar). Compare o custo, tempo etc disso com a opção de você mesmo ter que fazer tudo. Talvez o próprio RCPN possa te indicar alguém para fazer isso. Ou alguém no de notas.
O que o RCPN fala sobre ter ou não fé pública não interessa muito. Quem decide se aceita com ou sem é o consulado PT no Rio. Não adianta ficar no meio dessa discussão. É o famoso, "você prefere estar certo ou ser feliz?"
Nota: sempre pedimos para não se colocar postagens idênticas em vários tópicos. Só atrapalha o funcionamento do fórum e aqueles que tentarão te ajudar, pois as resposta ficam espalhadas em lugares diferentes @Admin
Salvo engano (aqui no Pará funciona assim), o reconhecimento da assinatura do escrevente é feita por meio de reconhecimento de sinal público, e todas as firmas de todos os escreventes de todo o Brasil constam em sistema (senão, como sequer poderiam apostilar documentos de outro estado?) nacional.
Recomendo ligar para um cartório (tabelionato) de notas da capital, como os colegas mencionaram, para ver se é possível fazer o reconhecimento do sinal público do escrevente em questão.
O único ponto a se observar creio ser: não apostile antes de conseguir reconhecer a assinatura do escrevente, pois o reconhecimento só pode ser feito antes do apostilamento (ao menos é o que me disseram nos tabelionatos de notas daqui).
O escrevente não tem firma aberta na capital, ou, se tem, não querem me dizer.
Peça para o cartório apenas emitir a certidão sem apostilar. Quando receber mande para um cartório na sua cidade para reconhecer o sinal público (que é o reconhecimento de firma do notário, é um sistema nacional) e apostilar.
O escrevente ou tabelião que assinou a certidão precisa ter sua assinatura cadastrada na CNSIP - Central Nacional de Sinal Público. Com isso o sinal poderá ser reconhecido em qualquer cartório do Brasil.
No seu caso basta confirmar com o RCPN de Itaperuna que a pessoa que assinou o documento está cadastrada no CNSIP. Se estiver vc pode reconhecer em qq cartório do Rio e apostilar a certidão. Se não estiver, solicite que se cadastre.
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@FerVet
Já que nasceu depois de 1978 (e presumo que com até um ano do nascimento), não é preciso transcrever o casamento para estabelecer a perfilhação para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa, mesmo que a mãe portuguesa não tenha declarado o seu nascimento.
Confira o site do próprio consulado, lá consta como fazer todo o processo.
@FerVet
Como nasceu pós-1978 com mãe PT, se você foi registrada antes de um ano de idade e na sua certidão de nascimento BR os nomes (pais e avós) e outros dados batem com o que consta no novo assento de nascimento PT de sua mãe, não há necessidade da transcrição para a sua nacionalidade. Pode mandar já.
Já se seu pai quiser também pedir como cônjuge, a transcrição é essencial.
Em todo caso, os últimos relatos tem sido que o consulado do Rio tem feito em menos de um mês. Só seguir as orientações do site deles:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Eles vão olhar os documentos; estando tudo certo, vão pedir o pagamento.
Pessoal, venho informar que os processos de neto (Menores) de meus dois filhos foram concluídos ontem, em 71 dias no Arquivo Central do Porto!
Estamos muito felizes com dois portuguêsinhos em casa e aguardando o meu processo de filho agora.
Agradeço muito ao fórum pelas ótimas orientações, especialmente ao @ecoutinho pelas orientações e ao @SergioM também pelas orientações e sobretudo, pela dica de ouro sobre os processos de neto.
Muito obrigado de coração!
@Marcosag, que bom que deu certo!
@Marcosag
Que boa notícia!! Parabéns! Acho que é a primeira vez que vejo um processo levar 71 dias, definitivamente um recorde!
@ecoutinho 71 dias não pega nem top 3. Os meus 3 saíram em 60 dias! 🤣🤣
@SergioM
Rapaz... Confesso que nunca tinha visto um prazo desses nem mesmo para menores... Que maravilha!
Pessoal, alguém mais está tendo dificuldades para pagar os emolumentos do requerimento de filho (1C)? aqui não carrega de jeito nenhum
Muito obrigada pelas informações @carlasimone e @CarlosASP já vou providenciar o meu e do meu irmão então!
Olá @Marcosag estava vendo seu comentário sobre processo de neto para o seu filho menor estando o seu de filho ainda em andamento.
Será que você poderia me orientar como funciona isso? Vou pegar os documentos para enviar o meu pedido de atribuição agora que saiu o da minha mãe, mas se for possível já enviar o do meu filho menor gostaria de fazê-lo também. Vi que você agradeceu @ecoutinho e @SergioM pelas orientações, se puderem me passar as orientações de como fazer também eu agradeço muito!
@FerVet Pode seguir as instruções abaixo. Fazendo para seu filho direto como neto.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d
Boa noite a todos. Já tenho a cidadania e os meus filhos também. Na época fiz para todos via advogado em Poetugal (e ainda aguardo o da minha esposa que entrou em 2023). Agora meu filho é Pai e quer fazer para a sua filha. Agradeço se puderem me sinalizar como se faz para filhos menores. Desde já agradeço a colaboração permanente de @ecoutinho , @Carlos , @Sergio76 entre outros
@Nairolasai muito obrigada, vou entrar pra ver o procedimento! Uma outra dúvida que tenho, a atribuição para netos tem os mesmos efeitos da atribuição para filhos? Ou depois tem alguma característica diferente?
@FerVet Mesmos efeitos sim. É originária, ou seja, desde o nascimento.
@Jlvc2022 Veja abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@FerVet se você pretende mandar processo de neto, sugiro que corra e preste atenção nas mudanças na lei de nacionalidade que estão prestes a entrar em vigor. A nova lei deve entrar em vigor em algum momento desse mês e vai colocar novas exigências para processos de netos que ninguém sabe como vai ficar, então o ideal seria fazer esse processo chegar lá antes disso.
@Nairolasai muito obrigada! Nossa @SergioM não estava sabendo disso😕 será que daria tempo de providenciar os docs e enviar tudo antes? 😬 Já se sabe quais vão ser as mudanças que vai ter na lei?
@FerVet A nova lei foi promulgada pelo Presidente da República, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial" português. As mudanças para netos ainda estão meio nebulosas. Se vc já tivesse os documentos em mãos eu aconselharia mandar de imediato. Do contrário vá acompanhando as notícias aqui no Fórum pelo tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25893/noticias-sobre-cidadania-portuguesa-e-assuntos-correlatos#latest
@SergioM acabei de ver que o presidente promulgou ontem a alteração a lei de nacionalidade, mas o que li das alterações não fala de atribuição para netos, será que vi errado? Ou tem mais coisas para sair? 😬
@FerVet as mudanças para netos incluem a necessidade de comprovar conhecimentos sobre cultura portuguesa, símbolos nacionais e coisas do tipo. A lei entra em vigor no dia seguinte ao da publicação (que deve ser amanhã ou depois), mas essa mudança específica ainda vai depender de regulamentação posterior (prazo de 90 dias, mas que normalmente não é cumprido). Até lá, imagino que vão seguir a norma antiga.
Se eu estivesse no seu lugar eu arriscaria e mandaria assim mesmo
@SergioM @Nairolasai entendi, ainda não estou com os documentos, porque o da minha mãe saiu a poucos dias, solicitei semana passada a minha certidão e agora que vi essa possibilidade sobre netos, Vou amanha no cartório para solicitar do meu filho então e ver se da tempo. 🙌
compartilhando aqui que documentos foram entregues pela DHL na ACP em 22/04/2026 e processo/senha criada hoje 05/05/2026.
@guedesmarcia @Nairolasai @FerVet @ecoutinho @SergioM @CarlosASP
Gostaria de agradecer a todos vocês que me ajudaram a encontrar o cartório de registro de nascimento de meu avô.
De fato ele foi registrado em itaperuna, embora conste rio de janeiro como naturalidade.
Ocorre que isso me gerou um outro problema, Itaperuna fica a umas 7h de distancia do Rio de Janeiro.
Alguém pode me informar para a transcrição de casamento no consulado do RJ é imprescindível que se faça o reconhecimento de firma da assinatura do escrevente na certidão de nascimento do cônjuge brasileir?
O escrevente não tem firma aberta na capital, ou, se tem, não querem me dizer. O cartório informou que não pode enviar com o reconhecimento da assinatura do escrevente, pois isso se dá no cartório de notas, e eles são RCPN. Além disso insistem em dizer que a assinatura do escrevente na certidão já goza de fé pública...
Gostaria de saber se alguém já enviou a certidão de nascimento apostilhada sem o reconhecimento de firma do escrevente da certidão.
@rafamilao
O escrevente não tem firma aberta na capital, somente lá. O cartório informou que não pode enviar com o reconhecimento da assinatura do escrevente, e insistem em dizer que a assinatura do escrevente na certidão já goza de fé pública...Eu não entendi a dúvida. O escrevente vai reconhecer a firma lá em Itaperuna mesmo. E em seguida, vai apostilar.
---------------
Recomendo seguir exatamente o que está na página do Consulado Português no Rio de Janeiro. Eles são muito rápidos e atendem muito bem, mas são bastante criteriosos na análise dos documentos.
@eduardo_augusto
Não vão reconhecer. o reconhecimento se dá no cartório de notas, e não no RCPN.
Eles informaram que só podem me enviar a certidão sem o reconhecimento.
Daí eu teria que ir lá e reconhecer a assinatura do escrevente num cartório de notas de lá.
@rafamilao
Acho que tem duas opções: arriscar mandar assim e ver se "cola". Como @eduardo_augusto colocou, o consulado do Rio tem duas características: faz bem rápido a análise dos documentos, mas também tende a ser "chato" com detalhes que seriam ignorados em outro lugar, Se mandar "assim", já sabe que poderá ter os documentos devolvidos para consertar esta deficiência.
A outra é já obter o reconhecimento no cartório de notas. Veja se tem a opção de por um despachante local no meio do processo (ele pegar a certidão no RCPN e levar no de notas e depois te mandar). Compare o custo, tempo etc disso com a opção de você mesmo ter que fazer tudo. Talvez o próprio RCPN possa te indicar alguém para fazer isso. Ou alguém no de notas.
O que o RCPN fala sobre ter ou não fé pública não interessa muito. Quem decide se aceita com ou sem é o consulado PT no Rio. Não adianta ficar no meio dessa discussão. É o famoso, "você prefere estar certo ou ser feliz?"
Nota: sempre pedimos para não se colocar postagens idênticas em vários tópicos. Só atrapalha o funcionamento do fórum e aqueles que tentarão te ajudar, pois as resposta ficam espalhadas em lugares diferentes @Admin
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/28650/transcricao-de-casamento-marido-brasileiro-com-nacionalidade#latest
@rafamilao
Salvo engano (aqui no Pará funciona assim), o reconhecimento da assinatura do escrevente é feita por meio de reconhecimento de sinal público, e todas as firmas de todos os escreventes de todo o Brasil constam em sistema (senão, como sequer poderiam apostilar documentos de outro estado?) nacional.
Recomendo ligar para um cartório (tabelionato) de notas da capital, como os colegas mencionaram, para ver se é possível fazer o reconhecimento do sinal público do escrevente em questão.
O único ponto a se observar creio ser: não apostile antes de conseguir reconhecer a assinatura do escrevente, pois o reconhecimento só pode ser feito antes do apostilamento (ao menos é o que me disseram nos tabelionatos de notas daqui).
@rafamilao
O escrevente não tem firma aberta na capital, ou, se tem, não querem me dizer.Peça para o cartório apenas emitir a certidão sem apostilar. Quando receber mande para um cartório na sua cidade para reconhecer o sinal público (que é o reconhecimento de firma do notário, é um sistema nacional) e apostilar.
@rafamilao Passei por algo parecido.
O escrevente ou tabelião que assinou a certidão precisa ter sua assinatura cadastrada na CNSIP - Central Nacional de Sinal Público. Com isso o sinal poderá ser reconhecido em qualquer cartório do Brasil.
No seu caso basta confirmar com o RCPN de Itaperuna que a pessoa que assinou o documento está cadastrada no CNSIP. Se estiver vc pode reconhecer em qq cartório do Rio e apostilar a certidão. Se não estiver, solicite que se cadastre.