Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Achei que esse dia não ia chegar nunca, mas finalmente chegou a minha vez!!!🎉

    Processo submetido em 06/10/21 e concluído hoje, 20/04/26. Na época eu ainda morava no Porto, então submeti presencialmente, mesmo sabendo que não faria diferença. Era pra ter submetido no início de 2020, mas eu morava na Alemanha e precisava dos antecedentes de lá, daí veio a pandemia e o resto é história.

    Enfim, agradeço demais ao fórum, pois foram as informações daqui que me permitiram fazer sozinha todo o processo, desde a cidadania da avó do meu marido, passando pela mãe, depois dele e dos irmãos e finalmente a minha.

    Já alterei a planilha.

    Tô feliz demais!!!


  • @Karoline Freitas , Parabéns!!

  • @Karoline Freitas

    Parabéns!!! Comemore com um bom bacalhau e vinho do Dão.

  • Pelo que percebo, a cada 2 meses eles estão evoluindo para Decisão do período de uma quinzena:

    -Dezembro de 2025 estavam na 1a quinzena de SET/21

    -Fevereiro de 2026 estavam na 2a quinzena de SET/21

    -Abril de 2026 estão na 1a quinzena de OUT/21

    Meu processo foi submetido na 2a quinzena de OUT/21, torço para que em junho já tenha o resultado!

  • @MEhdi2022


    Em Portugal, não existe legislação semelhante.


    A ação na França tem a ver com títulos de residência, não com nacionalidade.

    E em Portugal, foi criada uma força-tarefa ("estrutura de missão", no portugues de Portugal), também dotada de recursos humanos e financeiros, para lidar com a situação da AIMA , no que diz respeito aos títulos de residencia.

    Essa força-tarefa atuou entre julho de 2024 dezembro de 2025 e fez mais de 750.000 atendimentos.

    Mas, assim como na ação francesa, o foco não estava em resolver os problemas estruturais , mas apenas em reduzir o acúmulo histórico.

  • @Karoline Freitas se possível atualize as estatísticas. obrigado e parabéns novamente

  • @AartoSandoval

    1) Referente possível momento de cair de exigência, comigo, em outro processo, ocorreu no Estado "2 - Em Análise".

    2) A senha para acompanhamento do processo é enviada por e-mail. No corpo do e-mail consta o código de acesso. Em anexo vem arquivo .pdf que é o "Comprovativo de Entrega de Pedido de Nacionalidade" citando, dentre outras informações, o Nº do Pedido e relação de documentos entregues.

  • Prezados, sou cidadão português e dei entrada no processo da minha esposa há algum tempo mas ainda nem está em análise.

    Devemos caminhar para o divórcio no Brasil. Ela perde o direito a sua cidadania portuguesa?? Ficamos casados 15 anos

  • editado April 23

    @rodrigomribeiro

    O processo será analisado com base na situação na época em que os documentos foram entregues. Se estiver tudo ok com a documentação não tem problema vcs terem se divorciado.

    Ela só não pode deixar esse processo ser indeferido. Depois de divorciados ela não poderá entrar com novo processo pelo casamento pois não será mais casada com um português.

  • https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

    O guia não deixa claro qual é o comprovativo de pagamento. Se é o formulário impresso que recebemos depois de pagar onde tem um cabeçalho com um numero de pagamento ou se temos que adicionalmente imprimir o proprio o email com o titulo "Pagamento Recebido".

  • @pt_pt

    Não é preciso imprimir o e-mail.

    O formulário com o cabeçalho com o número de pagamento indicativo já serve.

  • @jpc, @Crisco, @Solange, Em função dessas novas informações, solicitei ao Gemini (IA) uma Atualização do Estado de Serviço da Nacionalidade Portuguesa com Foco no Artigo 3.1. Eis o resumo do que foi analisado:

    "Em abril de 2026, a situação na CRC de Lisboa para o artigo 3.1 é descrita por profissionais e requerentes como uma "estagnação crítica", contrastando com outros fluxos, como os de filhos (Artigo 1.1), que apresentaram uma movimentação mais fluida, chegando a processos de fevereiro de 2022 no final de março de 2026. A atualização do estado de serviço da nacionalidade portuguesa revela que, embora o sistema esteja a ser injetado com novos recursos humanos e tecnologia de ponta, o passivo histórico e um conflito sindical continuam a ditar prazos dilatados para o Artigo 3.1."

    "O Plano de Recuperação da Nacionalidade, suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), introduziu uma nova plataforma digital em setembro de 2024 para gerir o ciclo de vida dos processos de forma desmaterializada. No entanto, em abril de 2026, a coexistência de dois sistemas (o antigo SIRIC e a nova plataforma nativa digital) continua a gerar fricção operativa. Os processos da 2ª quinzena de outubro de 2021 encontram-se num "limbo tecnológico": muitos ainda dependem de dossiês físicos ou de digitalizações parciais efetuadas tardiamente."

    "Requerentes do Artigo 3.1 queixam-se de que o sistema apresenta o status "submetido" mesmo quando o processo já passou por diligências internas que não foram espelhadas digitalmente. A nomeação de Blandina Soares em março de 2026 e a entrada em funções plenas dos novos conservadores no verão de 2026 são os dois fatores de maior esperança para a normalização do serviço. O objetivo da gestão de Blandina Soares é que, até ao final de 2026, a interoperabilidade entre as bases de dados da AIMA, PSP e PJ seja total, permitindo que as consultas de segurança — que hoje levam meses — sejam automatizadas via cruzamento de dados, o que seria o golpe decisivo contra os atrasos no Artigo 3.1."

    "A estagnação nos processos de outubro de 2021 para o artigo 3.1 em Lisboa é inseparável do conflito jurídico em torno dos Despachos n.º 1/2025 e 2/2025. Estes atos, proferidos em maio de 2025 para delegar competências decisórias aos Oficiais de Registos, continuam a ser o principal ponto de discórdia entre o IRN e o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). A recusa dos oficiais em assumir funções de decisão, por receio de incorrerem no crime de usurpação de funções previsto no artigo 358.º do Código Penal, criou um represamento que só a entrada efetiva de novos conservadores poderá mitigar. Espera-se que a nova presidência revogue ou altere os despachos de 2025, devolvendo a confiança jurídica aos Oficiais de Registo para que retomem a instrução técnica com celeridade."

    "Em novembro de 2025, o sistema integrou 78 novos Conservadores que concluíram a formação teórica e foram distribuídos pelas conservatórias do país para a fase de formação prática de sete meses. Adicionalmente, em 2 de março de 2026, foi anunciada a admissão de mais 31 candidatos a Conservadores de Registos. Estes novos profissionais iniciaram um percurso formativo de 12 meses (5 teóricos e 7 práticos), o que significa que a sua plena autonomia e impacto no escoamento do Artigo 3.1 só será sentida no final de 2026 e início de 2027. No que respeita especificamente ao Artigo 3.1, a administração do IRN reportou em 2025 o reforço de dois novos conservadores dedicados exclusivamente a este setor para tentar destravar a fase decisória, o que ajuda a explicar por que a fase de decisão (Conservador) apresentou uma movimentação ligeiramente superior à da análise (Oficial) no final de 2025."

    "O cenário jurídico da nacionalidade foi profundamente alterado pela aprovação da nova Lei da Nacionalidade em 1 de abril de 2026. A nova lei de abril de 2026 endureceu as normas de segurança. Cidadãos condenados a penas de prisão iguais ou superiores a três anos estão agora impedidos de obter a nacionalidade, e as normas sobre a perda de nacionalidade em caso de cometimento de crimes graves foram reajustadas para garantir a conformidade constitucional."

    "Para o Artigo 3.1, isto traduz-se numa verificação mais exaustiva da "oposição à nacionalidade". O Ministério Público e a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP passam a realizar protocolos de verificação de antecedentes criminais e de "ligação efetiva" ainda mais rigorosos, o que constitui um entrave adicional à celeridade dos processos antigos que ainda aguardam estas validações externas. A não retroatividade da lei garante que os processos iniciados antes da publicação sigam as regras anteriores, mas a "filosofia de maior exigência" permeia a atuação dos funcionários do IRN, refletindo-se na minúcia das exigências documentais (notificações) que têm sido reportadas com frequência em abril de 2026. O segundo semestre de 2026 será o teste definitivo para o Plano de Recuperação, validando se o reforço de conservadores será suficiente para vencer o volume de 1,5 milhão de pedidos pendentes."

  • @QUITO AI sendo AI.

    Apesar de informações que considero importantes, outras são totalmente sensacionalistas... Dizer que endureceu as normas e que ligação efetiva ainda mais rigorosa é exagerado para que se pudesse justificar qq coisa.

  • Bom dia, pessoal.

    O processo do meu marido ainda está pendente, nem saiu da bolinha 1. Tenho visto que isso infelizmente é o novo normal, mas tenho uma dúvida.

    O processo dele foi recebido em 22/10/2022, porém nós só fomos receber a senha em 23/06/2023. Uma demora bem grande!

    A dúvida é: o processo será tratado como 2023? Imaginei que pelo seu número de processo, fosse isso mesmo, infelizmente. 66xxx/23.

    E quanto à isso, não há nada que possamos fazer para acelerar?


    Obrigada!

  • editado April 26

    @larissalima92

    A dúvida é: o processo será tratado como 2023? Imaginei que pelo seu número de processo, fosse isso mesmo, infelizmente. 66xxx/23.

    Esqueça a numeração, o que interessa é quando os documentos chegaram. Se foram recebidos em Out/2022 a expectativa com os dados de hoje é que conclua até o final do 2o semestre de 2027 se não tiver nenhuma exigência (entre 4 anos e meio a 5 anos).

    E quanto à isso, não há nada que possamos fazer para acelerar?

    Infelizmente não. É aguardar e de vez em quando checar se há alguma exigência. Recomendo olhar uma vez ao mês, não mais que isso. Nessa fase não é esperada nenhuma movimentação e ficar olhando toda semana só vai deixar vocês ansiosos.

    O negócio é "esquecer" o processo um tempo e ir tocando a vida. Quando estiver perto da data de aprovar, de abril de 2027 para frente, aí vc começa a olhar com um pouco mais de frequência (quinzenalmente talvez).


  • Olá, existe algum número de telefone em Lisboa onde eu possa falar com um funcionário e esclarecer minha situação pessoalmente?
    


  • @Destefano, realmente os problemas são muitos e acumulativos ao longo do tempo (como bem mostram os gráficos aqui postados), com inúmeras justificativas apresentadas, tais como: pessoal antigo se aposentando; falta de novos concursos públicos por muitos anos; novo sistema digital com falhas nos primeiros meses de implantação; processos analógicos mais antigos deixados sem digitação para inserção no sistema digital; convivência entre esses dois sistemas, ainda em 2026, depois de dois anos e meio da implantação digital; pendências jurídicas sobre a atuação dos oficiais de justiça que perduram desde maio de 2025; demoras burocráticas nos concursos/contratações/treinamentos de novos oficiais de justiça e conservadores, sem a adoção de "tratamentos de choque" para a atuação emergencial desses novos concursados na redução dos processos pendentes (15% da população portuguesa, pra um milhão e meio de processos); as várias mudanças nas políticas governamentais e nas leis de nacionalidade e imigração; etc etc etc

    No meu caso, em que nessa semana completo quatro anos e meio de espera (54 meses), quando o meu prazo máximo previsto à época era de de 24 a 29 meses, todas essas demoras justificadas acabam sendo totalmente desmotivadoras, só me restando acompanhar a evolução das notícias por aqui no grupo e torcer para que a definição do meu processo não chegue a meados de 2026, como está sendo a minha previsão, infelizmente....

    Talvez, as coisas comecem a melhorar em 2027, quando todos os processos analógicos estiverem concluídos. Até lá, força e fé a todos!

  • Boa tarde, conforme informado pelo IRN já estão nos processos de da 1ª quinzena de Novembro de 2021. Paciência 🙄

  • Olá @Jackson_Luz , vc saberia me informar se eles estao na fase em Análise ou em Decisão referente a 1* quinzena de novembro de 2021?

  • @AndreaFonseca também queria saber pois questionei e responderam isso apenas🙄

  • Obrigada @Jackson_Luz , pois ontem eu mandei um e-mail para eles e veio um e-mail automático informando que está ainda na primeira quinzena de outubro/2021 a decisão.

  • Submetido em 09.11.2021.

    Enviado para decisão em 29.09.2024.

    De acordo com os depoimentos acredito que até julho, mês em que faço aniversário, eu receba "esse presente".

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