Em poucos dias, o processo da minha sogra completará 40 meses. Ao que indicou a resposta de uma conservadora, de que os documentos estão certos e este processo "é de deferir", estamos tranquilos que ao chegar a resposta das consultas oficiosas, não cairá em exigência.
Pensando que os processos não são iguais (em tempo), mas tentando prever algo aqui, não imagino que o dela passará dos 42 meses. Levando em conta a experiência da @Carla_mmvc que caiu em exigência e chegou nesse prazo. 🤞🏽
Uma dúvida para dividir com vocês que já têm mais experiência: Ano passado eu emiti os documentos do meu sogro e do casamento deles para a transcrição, tem mais de um ano.. melhor emitir novo ou daria para utilizar esse antigo?
Enfim, torcendo aqui pq CRISTO AMADO. 40 meses não são 40 dias.
A ansiedade é grande e o andamento do processo não depende da gente, então acabamos tentando adiantar as fases seguintes.. Estou desde maio na fase 3, esperançosa porque meu irmão em maio teve o processo finalizado (entramos juntos), já estou em 41 meses de espera e também já comecei a providenciar as certidões para transcrição do casamento, na fé de que antes de um ano meu processo de nacionalidade seja concluído.
enviei email para o arquivo de Porto e em questão de minutos também recebi a resposta automática gigantesca.
Para o caso de netos, alguem conseguiu entender a seguinte frase:
“Processos Art. 1º D classificados entrado na Crcentrais em 21 de outubro de 2021, e recebidos neste serviço em 22 de maio de 2023, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir agosto de 2021.”
O que significa esse “a decidir agosto de 2021”?
em agosto haverá jurisprudência para as consultas externas/respostas das entidades? Ou,
Em agosto nossos processos terminam as consultas externas?
se alguem entendeu essa frase final e puder explicar.
Acho que ficar tentando entender muito o que essas mensagens mal-redigidas querem dizer é um esforço meio fútil. maaaas... é sexta-feira, não estou fazendo nada... vamos lá! :-) :-)
Primeiro, é preciso entender que em maio de 2023, cerca de 5.000 processos de netos que estavam na CRC, e que haviam sido entregues entre agosto e outubro de 2021 naquela conservatória, foram transferidos para a ACP. Até onde sei, os critérios usados para criar esse lote de processos não foram publicados.
No meu entender: os processos de Outubro de 2021, estão sendo classificados, ou seja, tem um oficial ou técnico de registros conferindo a documentação, alocando os processos para os conservadores, e disparando os pedidos de consulta externa. Os processos de Agosto de 2021, já foram classificados, ou seja, já tem um conservador definido, os pedidos de consulta externa já foram feitos e eventuais notificações de exigência já foram enviadas para os requerentes. Assim que os resultados das consultas externas retornarem, esses pedidos de agosto começarão a ser despachados.
pode ser que o resultado dessas consultas externas já tenha retornado para a ACP, mas ainda não tenha sido processada. As notícias, como sempre, estão meio confusas.
eu agora estou bem mais ansioso, pois o processo que eu acompanho é dos primeiros dias de agosto de 2021, e foi um dos transferidos para a ACP. Tendo o retorno dessas consultas externas, quem sabe o meu processo tem despacho ainda agora em julho...
obrigado, @eduardo_augusto ... o da minha família chegou em 31/08/21 na CRC então vou assumir que estão pra sair também kkk
@Pbc agosto/21 é o mes/ano em que o processo foi recebido em Portugal... ao que indica o email os de outubro estão aguardando as entidades e os de agosto pareeece que já estão com as respostas, aguardando uma decisão do(a) conservador(a).
por volta do dia 20/06/2024, eu enviei um email para a Conservatória para perguntar se o status da bolinha estava correto, pois ainda aparece mensagem de que há uma notificação de exigência, mas a Linha Registos tinha me informado que os documentos já haviam sido recepcionados e incorporados ao processo.
na mensagem o conservador apenas disse que não havia nenhuma novidade, e que se durante a análise fosse verificada a necessidade, entrariam em contato.
o meu processo teve uma notificacao de exigencia em meados de março. Ver a de tres semanas depois a carta chegou, mas eu já havia ligado para a Linha Registos e já estava providenciando a documentacao. Os docs exigidos foram entregues na ACP em meados de Abril. Não sei se isso terá um impacto negativo, ou se o meu processo será avaliado agora, com os restante do lote agosto/2021 que está na ACP…
infelizmente não há tanta transparência nesses processos. até onde eu sei, as pessoas já foram selecionadas. mas se já foram contratadas, se já foram admitidas, se já começaram a trabalhar... é um mistério. mas acredito que ainda não estejam ativas.
E parece que agora, oficialmente, o Porto tem a delegação de análise de netos:
5 - É instalado um balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto (ACP) que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais e assegura a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
B) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos das alíneas c) e d) do n.° 1 do artigo 1.° da Lei da Nacionalidade
obrigada pela informação. Pelo visto o poder de decidir para certos artigos foi expandido para diversas conservatórias. Assim como parece que agora definitivamente o ACP receberá processos de netos. E embora os balcões de nacionalidade com poder de decidir aceitem entre outros art 1C, somento o ACP receberá art 1D, fora Lisboa. Bastante informação no despacho e precisaria de uma leitura mais cautelosa, mas pelo visto a idéia é desafogar Lisboa. E também está claro que perceberam que o número de requerimentos vai continuar aumentando.
15 – Determinada a apensação de processos nos termos do artigo 40.º-A do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e do despacho 008/PCD/2024, o processo apensado é redistribuído ao balcão e conservador que tiver a seu cargo o processo de nacionalidade a que se apensa.
Aqui entendo que de agora em diante por exemplo um filho art 1C e sua esposa, pode ser enviado para o ACP, e o da esposa ficará ao cargo do conservador que analisa o do filho, ou seja não será enviado para Lisboa. E assim em outros casos, todos os processos apensados ficarão a cargo do conservador que trata o processo inicial, do qual os outros são dependentes.
Vamos torcer! Mas é bom lembrar que os processos de netos ainda ficarão restritos a ACP e Lisboa. .Ainda assim devem se beneficiar desta nova redistribuição de outros artigos para os diversos balcões de nacionalidade criados. Obviamente com as delegações de competências já publicadas a coisa deve começar a andar.
Quem tem processo de filho 1C em Lisboa, talvez venha a se beneficiar se o processo for redistribído para estes novos balcões criados. Vamos aguardar também para ver como este COR (Centro de Operações de Registos) que vai monitorar estas distribuições vai funcionar. Enfim esperemos que tudo seja para melhor e que funcione.
No Despacho nº 08/PCD/2024, a Presidente ponderou que:
Mas também poderão estar em causa outras situações como a falta de competência. Por força das regras instituídas quanto à distribuição de processos de nacionalidade com vista à agilização da tramitação dos processos, alguns artigos da Lei da Nacionalidade (LN) só são tramitados e decididos nalguns serviços. É o caso do artigo 2.º da LN. Assim um pedido de apensação de um processo instaurado, por exemplo, ao abrigo do artigo 2.º da LN para ser apenso a um processo a cargo de conservador/balcão que não tenha competência para a tramitação e decisão daquele processo, não poderá ser aceite.
No exemplo que você menciona, o ACP não parece ter competência para processos do Artigo 3.º da Lei da Nacionalidade (cônjuges), de modo que não se poderia apensar um processo de cônjuges ao processo de filho ou neto.
Ah sim, já tinha visto aquele outro despacho. Nestes casos a apensação seria indeferida por falta de competência. Então caso seja indeferida no exemplo que dei acima, e os processos não forem apensos, apenas se colocando uma referência em ambos os processos indicando uma dependência, um seria distribuído em Lisboa, ou quem sabe os 2 seriam distribuídos em Lisboa onde poderiam ser apensados. A apensação dá margem a muito "äpensamento", rsrs.
Dos 2 processos no meu nome, o de +75 está na bolinha 2 em Lisboa e o outro na bolinha 1 no Porto. Qual número e qual horário vc ligou na linha? Tentarei fazer isso essa semana, obrigado
Será que agora anda? Curiosamente, essas subdelegações saíram e já vi processo sendo aprovado ontem em outro grupo, como esse abaixo. Será coincidência? Será que agora vai? O dessa pessoa ficou tempão também para ser aprovado, tomara que as coisas andem. O problema é o meu que é de fevereiro de 2021 e não sai da bolinha 3. Já até larguei de mão, nem corro mais atrás, o dia que sair, saiu.
Comentários
Em poucos dias, o processo da minha sogra completará 40 meses. Ao que indicou a resposta de uma conservadora, de que os documentos estão certos e este processo "é de deferir", estamos tranquilos que ao chegar a resposta das consultas oficiosas, não cairá em exigência.
Pensando que os processos não são iguais (em tempo), mas tentando prever algo aqui, não imagino que o dela passará dos 42 meses. Levando em conta a experiência da @Carla_mmvc que caiu em exigência e chegou nesse prazo. 🤞🏽
Uma dúvida para dividir com vocês que já têm mais experiência: Ano passado eu emiti os documentos do meu sogro e do casamento deles para a transcrição, tem mais de um ano.. melhor emitir novo ou daria para utilizar esse antigo?
Enfim, torcendo aqui pq CRISTO AMADO. 40 meses não são 40 dias.
@caiofaria No site do Consulado informa que certidões para transcrição de casamento tem que ser emitidas no máximo há um ano.
A ansiedade é grande e o andamento do processo não depende da gente, então acabamos tentando adiantar as fases seguintes.. Estou desde maio na fase 3, esperançosa porque meu irmão em maio teve o processo finalizado (entramos juntos), já estou em 41 meses de espera e também já comecei a providenciar as certidões para transcrição do casamento, na fé de que antes de um ano meu processo de nacionalidade seja concluído.
@eduardo_augusto @caiofaria Exato kkkkkkkkk
Situação da ansiedade não está fácil para ninguém! rsrs
Pessoal,
enviei email para o arquivo de Porto e em questão de minutos também recebi a resposta automática gigantesca.
Para o caso de netos, alguem conseguiu entender a seguinte frase:
“Processos Art. 1º D classificados entrado na Crcentrais em 21 de outubro de 2021, e recebidos neste serviço em 22 de maio de 2023, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir agosto de 2021.”
O que significa esse “a decidir agosto de 2021”?
se alguem entendeu essa frase final e puder explicar.
@Pbc
Acho que ficar tentando entender muito o que essas mensagens mal-redigidas querem dizer é um esforço meio fútil. maaaas... é sexta-feira, não estou fazendo nada... vamos lá! :-) :-)
Primeiro, é preciso entender que em maio de 2023, cerca de 5.000 processos de netos que estavam na CRC, e que haviam sido entregues entre agosto e outubro de 2021 naquela conservatória, foram transferidos para a ACP. Até onde sei, os critérios usados para criar esse lote de processos não foram publicados.
No meu entender: os processos de Outubro de 2021, estão sendo classificados, ou seja, tem um oficial ou técnico de registros conferindo a documentação, alocando os processos para os conservadores, e disparando os pedidos de consulta externa. Os processos de Agosto de 2021, já foram classificados, ou seja, já tem um conservador definido, os pedidos de consulta externa já foram feitos e eventuais notificações de exigência já foram enviadas para os requerentes. Assim que os resultados das consultas externas retornarem, esses pedidos de agosto começarão a ser despachados.
pode ser que o resultado dessas consultas externas já tenha retornado para a ACP, mas ainda não tenha sido processada. As notícias, como sempre, estão meio confusas.
eu agora estou bem mais ansioso, pois o processo que eu acompanho é dos primeiros dias de agosto de 2021, e foi um dos transferidos para a ACP. Tendo o retorno dessas consultas externas, quem sabe o meu processo tem despacho ainda agora em julho...
obrigado, @eduardo_augusto ... o da minha família chegou em 31/08/21 na CRC então vou assumir que estão pra sair também kkk
@Pbc agosto/21 é o mes/ano em que o processo foi recebido em Portugal... ao que indica o email os de outubro estão aguardando as entidades e os de agosto pareeece que já estão com as respostas, aguardando uma decisão do(a) conservador(a).
@andrero
o meu é algumas semanas anterior... 06/08/2021...
por volta do dia 20/06/2024, eu enviei um email para a Conservatória para perguntar se o status da bolinha estava correto, pois ainda aparece mensagem de que há uma notificação de exigência, mas a Linha Registos tinha me informado que os documentos já haviam sido recepcionados e incorporados ao processo.
na mensagem o conservador apenas disse que não havia nenhuma novidade, e que se durante a análise fosse verificada a necessidade, entrariam em contato.
@eduardo_augusto
o meu tb é do dia 06/08/21 e está na ACP.
Mta ansiedade de se ter boas notícias do processo.
@franciscop
o meu processo teve uma notificacao de exigencia em meados de março. Ver a de tres semanas depois a carta chegou, mas eu já havia ligado para a Linha Registos e já estava providenciando a documentacao. Os docs exigidos foram entregues na ACP em meados de Abril. Não sei se isso terá um impacto negativo, ou se o meu processo será avaliado agora, com os restante do lote agosto/2021 que está na ACP…
E aqueles 240 oficiais e 50 conservadores que iriam contratar em 2023? O processo caminhou ou morreu na praia?
@fgantoniazi
infelizmente não há tanta transparência nesses processos. até onde eu sei, as pessoas já foram selecionadas. mas se já foram contratadas, se já foram admitidas, se já começaram a trabalhar... é um mistério. mas acredito que ainda não estejam ativas.
@eduardo_augusto Verdade. Quase " caráter de urgência " rsrs
@eduardo_augusto @geluk @jpvecchi, as subdelegações foram tornadas públicas pelo IRN: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP009PCD2024_Balc%C3%B5es_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=w4vcG4ueEc-84B5NGX6D8w%3d%3d×tamp=1719387398431
Até que enfim acabou essa novela das subdelegações rs
E parece que agora, oficialmente, o Porto tem a delegação de análise de netos:
5 - É instalado um balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto (ACP) que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais e assegura a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
B) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos das alíneas c) e d) do n.° 1 do artigo 1.° da Lei da Nacionalidade
@adhoffman ,
obrigada pela informação. Pelo visto o poder de decidir para certos artigos foi expandido para diversas conservatórias. Assim como parece que agora definitivamente o ACP receberá processos de netos. E embora os balcões de nacionalidade com poder de decidir aceitem entre outros art 1C, somento o ACP receberá art 1D, fora Lisboa. Bastante informação no despacho e precisaria de uma leitura mais cautelosa, mas pelo visto a idéia é desafogar Lisboa. E também está claro que perceberam que o número de requerimentos vai continuar aumentando.
15 – Determinada a apensação de processos nos termos do artigo 40.º-A do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e do despacho 008/PCD/2024, o processo apensado é redistribuído ao balcão e conservador que tiver a seu cargo o processo de nacionalidade a que se apensa.
Aqui entendo que de agora em diante por exemplo um filho art 1C e sua esposa, pode ser enviado para o ACP, e o da esposa ficará ao cargo do conservador que analisa o do filho, ou seja não será enviado para Lisboa. E assim em outros casos, todos os processos apensados ficarão a cargo do conservador que trata o processo inicial, do qual os outros são dependentes.
Enfim como disse muita informação neste despacho.
@adhoffman nossa que notícia boa, agora só emitir os assentos.
Obrigado @adhoffman
Acredito que a nova leva de assentos deve sair próxima semana… minha suspeita é que eles estavam esperando isso aí!
@geluk ,
Vamos torcer! Mas é bom lembrar que os processos de netos ainda ficarão restritos a ACP e Lisboa. .Ainda assim devem se beneficiar desta nova redistribuição de outros artigos para os diversos balcões de nacionalidade criados. Obviamente com as delegações de competências já publicadas a coisa deve começar a andar.
Quem tem processo de filho 1C em Lisboa, talvez venha a se beneficiar se o processo for redistribído para estes novos balcões criados. Vamos aguardar também para ver como este COR (Centro de Operações de Registos) que vai monitorar estas distribuições vai funcionar. Enfim esperemos que tudo seja para melhor e que funcione.
@texaslady
Pareceu-me mais complexo do que isso.
No Despacho nº 08/PCD/2024, a Presidente ponderou que:
Mas também poderão estar em causa outras situações como a falta de competência. Por força das regras instituídas quanto à distribuição de processos de nacionalidade com vista à agilização da tramitação dos processos, alguns artigos da Lei da Nacionalidade (LN) só são tramitados e decididos nalguns serviços. É o caso do artigo 2.º da LN. Assim um pedido de apensação de um processo instaurado, por exemplo, ao abrigo do artigo 2.º da LN para ser apenso a um processo a cargo de conservador/balcão que não tenha competência para a tramitação e decisão daquele processo, não poderá ser aceite.
No exemplo que você menciona, o ACP não parece ter competência para processos do Artigo 3.º da Lei da Nacionalidade (cônjuges), de modo que não se poderia apensar um processo de cônjuges ao processo de filho ou neto.
O Despacho nº 08/PCD/2024 adiciona alguma complexidade nessa matéria de apensação: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP008PCD2024_Apensa%C3%A7%C3%A3o_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=SEWpQIl6qNR62vh85bhqGw%3d%3d×tamp=1719387376373
@adhoffman ,
Ah sim, já tinha visto aquele outro despacho. Nestes casos a apensação seria indeferida por falta de competência. Então caso seja indeferida no exemplo que dei acima, e os processos não forem apensos, apenas se colocando uma referência em ambos os processos indicando uma dependência, um seria distribuído em Lisboa, ou quem sabe os 2 seriam distribuídos em Lisboa onde poderiam ser apensados. A apensação dá margem a muito "äpensamento", rsrs.
Obrigado @eduardo_augusto. Tomara que já estejam treinando e cheguem que nem o Ronaldinho Gaúcho na Copa de 2002 😁
@Bentinho
Dos 2 processos no meu nome, o de +75 está na bolinha 2 em Lisboa e o outro na bolinha 1 no Porto. Qual número e qual horário vc ligou na linha? Tentarei fazer isso essa semana, obrigado
@adhoffman Excelente notícia...
Só que dei uma lida no documento, e não vi menção sobre os tópicos da " alínea D) da LN de 37/81 "... que trata justamente dos NETOS de Portugueses...
Alguém corrija-me se estiver errado, mas não achei a menção!
@geluk @danazulayfarias @JAKSON @caiofaria @LeoSantos E tantos outros que aguardam ansiosos rsrss
@Destefano Será que vão começar a liberar brevemente... a ACP a analisar os processos 1D da LN ?:
Olhe o item 5) do despacho:
@Destefano Perceba que no item 14.2 - voltam a destacar:
@adhoffman Pelo jeito,... Cônjuges manteve-se exclusividade nos Registos Centrais de Lisboa.
Netos --> ACP e CRC.
Filhos ---> O mais amplo: Qualquer conservatória com balcão de Nacionalidade!
Que boa notícia, tomara que as coisas fiquem mais rápidas agora. muito obrigado pelas informações!!
Será que agora anda? Curiosamente, essas subdelegações saíram e já vi processo sendo aprovado ontem em outro grupo, como esse abaixo. Será coincidência? Será que agora vai? O dessa pessoa ficou tempão também para ser aprovado, tomara que as coisas andem. O problema é o meu que é de fevereiro de 2021 e não sai da bolinha 3. Já até larguei de mão, nem corro mais atrás, o dia que sair, saiu.