Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1687688689690692

Comentários

  • Pois @antonio18 a rutina continua, vamos ver o que é que acontece no mês de julho.

    Espero realmente que essa delegação saia de vez.🙏

  • @jpvecchi

    De Neto.

    Nada de advogado. Tudo pelo consulado.

  • @JaimeRodrigues Estranho... Ainda mais estar na 02 já, pois Consulados não detém poder de decisão(até então, NÃO TINHAM né ? Só se a lei mudou com relação aos poderes destes órgãos).

    E Consulado demora via de regra muito mais, pois remetem os pedidos que são por lotes, a Lisboa! Na CRC!

  • @JaimeRodrigues o meu é de abril de 2023 e nao saiu da bolinha 1 ainda. Nem o dos meus irmãos... Vc tá é bem!

  • @jpvecchi

    Mandei tudo conforme orientação deles.

    Porém, liguei na LR e informaram que está na Bolinha 2 mas no site das bolinhas está na 1. Ainda continua desatualizado.


    @MarinaIsabel muito Obrigado.

    Vamos ficar na torcida pra o seu chegar na 2 ou mais.

  • Pessoal, alguém aqui já tentou mandar msg pedindo alguma atualização? Sinceramente, entendo de não ficar mandando msg direto, mas não temos atualizações mais faz um mês ou mais. Triste isso

  • @geluk Boa tarde, não sou de mandar muitos e-mails para Porto, o ultimo que mandei foi em Fevereiro. Porém hoje mandei e me responderam com mensagem automática, vou mandar aqui para todos verem o que eles me mandaram para não ter um chuva de e-mails lá sem a real necessidade.

    "Ex.mo(a) Senhor(a)

    Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.

    Caso o seu assunto não seja sobre Nacionalidade, ou a informação não seja acerca do estado dos processos de nacionalidade, aguarde uma resposta deste Arquivo Central do Porto.

    Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que 1(um) e-mail sobre o mesmo assunto, para assim podermos melhorar o tempo de resposta.

    Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados.

    Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo)

    Informamos que consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 ou, online em : https://nacionalidade.justica.gov.pt/, com o código de acesso que lhe foi dado a quando da entrada do processo

    Não existe alteração do estado do processo, relativamente à informação que pode ser consultada mediante utilização de chave de acesso ao estado do processo, comunicada para o efeito, a V.Ex.ª." a plataforma encontra se atualizada sobre o estado do processo .

    Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:

    MÊS DE MAIO DE 2024

    Processos de Inscrição Maiores entrados em setembro de 2023.

    - Processos de Inscrição Menores entrados até abril de 2024.

    Processos de Transcrição Maiores: classificados até ao mês de outubro de 2023 decididos até setembro de 2023.

    Processos de Transcrições Menores - classificados em maio de 2024, e a decidir janeiro de 2024.

     

    Processos Art. 1º D  classificados entrado na Crcentrais em 21 de outubro de 2021, e recebidos neste serviço em 22 de maio de 2023, aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN , e a decidir agosto de 2021.

     

    -  Processos Art.º 6.1 classificados em Dezembro de 2022, aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN e a decidir11 de agosto de 2022

     

    - Processos Art.º 6.2  encontram-se a ser trabalhados os processo entrado em março de 2024 aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN , decidir fevereiro de 2024

     

    – Processos Art.º 6.7 classificados abril de 2022, aguarda resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN e a decidir fevereiro de 2022

     

    Os processos que se encontram no estado 7 :aguardam que sejam lavrados os assentos automáticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.

    Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.

     

    Informo que no caso de processo se encontrar em notificação, receberá uma comunicação deste serviço via correio para a morada indicada no processo e deve responder á respetiva notificação com a referência do seu número de processo, via correio registado, para:

    Arquivo Central do Porto,Rua do Cunha 404, 4200-250 Porto

     

     

    Informo que quanto as retificações solicitadas atendendo ao numero elevado existe demora na sua feitura, sendo comunicadao quando feito para o email.

     

    Com os melhores cumprimentos,

    Arquivo Central do Porto"

     

  • @ArielMacedo


    obrigado. Acho que esse é o email Mais complete que já fizeram sobre o tema.

    será que ninguem lá percebeu ainda que seria super simples fazer um pequeno relatorio mensal com essas informacoes e colocar na página do IRN? :-(

  • Obrigado @ArielMacedo

    Sim @Eduardo, parte da transparência que tanto pedimos também reside nisto! Deixar às claras a média de tempo que estão levando para analisar cada caso, o mês que estão analisando, quais os meses que ainda aguardam respostas oficiosas e etc.

    Ter um sistema automático que cada novo passo, ninguém precisa fazer nada, o sistema reconhece e notifica o utente por e-mail avisando que mudou de status e dando uma média de tempo que o processo sofrerá nova atualização, sempre deixando claro que poderá ocorrer novos atrasos. Ao menos assim, eles receberiam muito menos reclamações, menos e-mails, menos ligações, menos denúncias e etc.

    Poxa, são “pequenos” atos que já ajudariam e muito a todos. 🤞🏽

    PS: se alguém entrou em contato com o CRC, recentemente, e tenha recebido algum e-mail parecido.. compartilha aqui com a geral. 🤞🏽

  • @eduardo_augusto se eles fizessem um comunicado desses mensalmente e colocassem na página do IRN, provavelmente iriam evitar milhares de emails e ligações à linha de registo para responder.

  • A página das bolinhas continua sem atualização? Alguém sabe dizer?

    Meu processo é bem recente foi feito online, liguei hoje na LR pra confirmar o dia que a advogada submeteu ele no sistema e tive a surpresa de que ele já está na bolinha 3. No site das bolinhas permanece na 2.

    Dia 06/06/2024 submissão no sistema.

    Dia 17/06/2004 informaram o número, a senha e ele pulou pra bolinha 2 verde.

    Hoje, dia 01/07/2004, a LR informa que está na bolinha 3 (não sei a cor).

    Achei estranho a velocidade, por isso a dúvida.

  • @fabianolagoa

    Eu tenho a impressao q processo online já começa na frente pq o adv tem q digitalizar...

  • @fabianolagoa com o novo sistema do 1 ao 3 tudo acontece de forma automática. Agora do 3 para frente é quando vem a caminhada!

    3-4 - Você vai depender da AIMA e UCFE agora (consultas externas);

    4-7 Avaliação de documentos para ver se estão completos, análise do conservador etc (aqui vc vai entrar na ordem/fila para ser analisada).

    Agora se seu processo não for de filha, você vai precisar ter paciência daqui pra frente.

  • @fabianolagoa Difícil dizer com certeza...

    O ACP é enfático ao dizer que NÃO QUEREM que fiquemos mandando E-mails ou ligando pra lá... alegando que o site está " Normal ".

    Mas há muitos processos parados há meses de várias pessoas, e que já até concluíram!

  • @fabianolagoa


    Meu processo é bem recente foi feito online, liguei hoje na LR pra confirmar o dia que a advogada submeteu ele no sistema e tive a surpresa de que ele já está na bolinha 3. No site das bolinhas permanece na 2.


    é questão de interpretação. se você vê no site das bolinhas que o seu processo está com as bolinha 1 e 2 verdes, logo as duas primeiras fases estão concluídas, e portanto o seu processo atualmente está na bolinha 3. não há nenhum erro aí.

  • @eduardo_augusto

    Se pensar dessa maneira você tem razão.

  • @jpvecchi o problema que mandarmos e-mail para eles não adianta nada. É preciso mandar para competência superiores, Ministra da Justiça, Secretária da Justiça.

    AIMA só começou a andar de fato pq o pessoal começou entrar com processo e reclamações.

    Infelizmente, no meu caso é de vários outros que somos Serfaditas é difícil fazer isso pq temos uma possibilidade de direito. Agora, filhos, netos e bisnetos vcs teriam mais força pq o direito de vcs é diferente.

  • @eduardo_augusto @jpc

    Falei de novo para tirar a dúvida e realmente está na bolinha 3 vermelha. Questionei por que o site mostra bolinha 2 e a atendente disse que o site é desatualizado. Melhor maneira de ter o processo atualzado é através da LR.

  • LilaDiasLilaDias Member

    @jpvecchi exatamente, está desatualizado sim.

    Meu pai enviou o primeiro e-mail na semana passada pedindo informações sobre a fase do processo, depois de 38 longos meses de espera, se responderem informo aqui.

  • @fabianolagoa

    A página das bolinhas continua sem atualização? Alguém sabe dizer?

    Não dá para afirmar quando o site está atualizado ou não. Depende de processo para processo. Tem processo que está certinho, mas tem outros que não estão.

    Meu processo é bem recente foi feito online, liguei hoje na LR pra confirmar o dia que a advogada submeteu ele no sistema e tive a surpresa de que ele já está na bolinha 3. No site das bolinhas permanece na 2.

    O seu processo é novo, recente e está com um advogado. Evite ligar e mandar emails. Isso atrapalha todo o funcionamento normal de vários processos. Se cada pessoa ligar e ficar um minuto com eles, teremos milhares de minutos gastos e, aqueles que de fato necessitam falar com eles, acabam tendo que esperar cerca de 1h para falar com os funcionários. E os funcionários tbm já não estão com tanta paciência para responder coisas simples e que eles cansam de responder. Sem contar que as pessoas do fórum tentar ajudar a todos de todas as formas, mas as pessoas precisam ajudar tbm.

    Dia 06/06/2024 submissão no sistema. Dia 17/06/2004 (sic) informaram o número, a senha e ele pulou pra bolinha 2 verde. Hoje, dia 01/07/2004 (sic), a LR informa que está na bolinha 3 (não sei a cor). Achei estranho a velocidade, por isso a dúvida.

    Primeiro, imagino que seja tudo de 2024 e não de 2004, como constou em 2 momentos. Não tem nada estranho. Estranho é se a bolinha 3 com certeza fosse 3, sendo o seu processo de neto. O de filho, estar bolinha 3 verde, estaria ok. Mas estando marrom, apenas que dizer que os ofícios foram emitidos ao AIMA e aos demais órgãos externos. Mas o seu processo vai parar em algum momento e ao invés de esperar 2 anos e meio na bolinha 1, vai esperar 2 anos e meio na bolinha 4. Isso porque o seu processo tramitar com advogado, muito dos trabalhos que seriam feitos pelo funcionário, já foi feito pelo advogado, inclusive a guarda dos documentos. Os processos que possuem mais documentos para serem escaneados são justamente os de aquisição, apesar do seu ser de atribuição, presumindo que seja de neto, ele possui mais um nível na linha sucessória de documentos, bem como a certidão criminal brasileira ao menos.

    No mais, caso não haja um mudança radical, o seu processo vai levar de 3 a 4 anos para finalizar e ser criado o assento. A partir de 2027, caso não tenha nenhum problema de exigência (até pq o seu processo já foi analisado por um advogado e chances disso acontecer são mínimas) e de junho de 2027 a junho de 2028 o seu processo terminará. Agora é paciência e caso queira se inteirar e ajudar as pessoas, o fórum sempre terá alguém precisando de ajuda. É terapêutico e ajuda o tempo passar. Ou então esquece isso e vida que segue.

  • @Destefano obrigada por falar sobre o tempo e desconcentraçao q geram os telefonemas. Minha amiga q trabalhou nesse setor fala exatamente sobre isso. E ligamos muito!!!

    Uma vez expliquei isso aqui e me acusaram de torcer contra 😒

    Enfim, a lógica é exatamente essa q falaste.

    Deixem eles focarem, trabalharem sem distraçoes e nem desculpas.

    É demorado mesmo. Nos conformemos. E temos sorte de terem facilitado nosso acesso a cidadania... o q no Brasil tb nao demora qd envolve "público"?

  • @Destefano

    Bom dia. Foi o que aconteceu comigo. Meu assento de nascimento saiu com nome de casada. Já entrei com a transcrição no Consulado do RJ dia 15/06. Ontem veio o e-mail para pagamento da taxa. Creio que logo saia o assento. De qq forma, mesmo estando com o nome de casada no assento de nascimento achei por bem fazer a transcrição para entrar com o processo dos meus filhos e do meu marido. E assim já fico em ordem. Deveria mesmo já fazer a transcrição automática, mas acho isso impossível de acontecer. Infelizmente é mais um trâmite e mais uma taxa a pagar. Graças a Deus no Consulado do RJ está bem rápida a transcrição.

  • @Destefano

    O ano é 2024 e não 2004, foi erro de digitação. Não liguei na conservatória e nem mandei e-mail. Liguei na LR por que queria saber quando o processo foi submetido no sistema, pois a docummentação foi encaminhada para Portugal no final de Abril e por algum motivo só iniciaram o processo no início de Junho.

    Aprendi muito com o fórum já. Quando o meu estiver pronto o dos meus dois filhos farei por conta própria. Tenho ajudado um amigo com o processo da filha menor dele. Fiz com advogado, pois descobri o fórum tardiamente.

  • RaphaxxRaphaxx Member

    Bom dia, alguém sabe dizer se as delegações já sairam?

    Ou sabem como faz para consultar esta info?

    Obrigado!

  • @Raphaxx


    tem q entrar no diario da republica e procurar.


    é o q Tenho feito assim que o diario é publicado, às 9:00 de Lisboa…

  • Não saiu infelizmente. @Raphaxx

  • Pessoal, me desculpem pela ignorância, mas por que essas subdelegações são importantes?

    Digo, meu processo foi pra bolinha 7 recentemente e, pelo que eu tenho acompanhado em outros grupos, outros processos estão sendo aprovados. Me parece que os processos estão andando, apesar da vagarosidade.

  • @PedroCCZ

    As subdelegações já foram assinadas e nelas consta que passam a valer a partir do momento da assinatura e não da publicação, portanto já estão valendo, só faltam publicar algumas do Diário da República, mas isso não está impactando o andamento dos processos.

  • Acabei de ligar para a Linha de Registos e o processo que administro (+76) está na etapa 4 (no site está na 2). @fcarneiro , @imarlonjr , @ecteixeira , @leocarreiro os processos de vocês são cronologicamente anteriores. Já consultaram a posição deles?

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.