Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 5

    @Rosmentz Este aí que você printou, foi o 1°...

    2 semanas depois mais ou menos, recebi o retorno do " setor correto ".

    Você chegou a receber este " 2° email "?

    Sobre a outra dúvida: " Sim, pelo que esclareci, até mesmo com @Destefano , posso enviar meu processo 1C de filho, para o ACP Porto. "

    A questão é: " Estão levando em média, 9 a 10 meses para COMEÇAREM a analisar(abrir os docs e seguir trâmites). "

    Única coisa que possuo: " Certidão Reprográfica em Inteiro Teor, que devo pegar amanhã no cartório onde nasci, cópia do meu passaporte(O RG está vencido desde 2022, então descartei), mandarei para apostilar fora de MG(Estado mais caro de todos, puxa vida, R$178,00 por documento).

    E por fim, quando receber de volta a cópia do Passaporte + Certidão Reprográfica apostilados: Assinar o formulário 1C colorido, por autenticidade no cartório mais próximo aqui na minha cidade.

    Pago a taxa, anexo o comprovante e envio!


    Acredito que foi o mesmo que o @gomes_rt fez.

    Quando FINALMENTE o assento de minha mãe sair( acredito que não passe de Set/Out, no máximo Nov, talvez muito antes ), prosseguirei com a transcrição de casamento. Consulado do RJ média de 2 semanas.

    Munido da cópia informatizada simples do assento de nascimento de minha mãe + o assento de casamento transcrito, enviar para o ACP " fazer a juntada " ao N° processo XXXXXX de 20XX referente a Nacionalidade de XXXXX "

  • @eduardo_augusto

    Obrigada! Já consegui localizar a planilha e incluir processo!

    Grata!

  • @jpvecchi

    O segundo e-mail eu não cheguei a receber ainda. Tem poucos dias que recebi esse primeiro.

    Obrigado por explicar sobre o processo, vou passar para o meu filho. Meu medo é indeferirem o processo dele se chegar a análise e o meu ainda não tiver terminado.

  • O que não consigo entender é justamente isso, @Rosmentz. Se a lei diz que um processo fica "vinculado" ao outro e segue de forma "cronológica" ou "dependente" uns dos outros...DEVERIA funcionar SEMPRE assim! Sem correr o risco de dar indeferimento por um processo ter atrasado e ainda não ter sido finalizado.

    Deveria ser feito em cascata: Entrou o filho, neto, etc.... todo mundo entra junto, usando e compartilhando os mesmos documentos.

    Um ser analisado após o outro ser iniciado e vai em efeito cascata. Agilizaria tanto isso!

    Não sei se alguém ligou para o linha registo e se informou melhor sobre a apensação, porque além do @Destefano, a única outra fonte que consegui pesquisar foi uma advogada que disse que isso funciona para casos em que um processo já foi deferido e o assento ainda não foi feito, o próximo processo pode ser apensado ao processo finalizado. Ficando apenas no aguardo da emissão do documento que pode ser conferido pelo conservador que estiver analisando o processo subsequente.

    Enfim, estou viajando agora e não vai dar pra ligar lá na linha registo, mas daqui uns dias minha esposa ligará e além de perguntar em que pé tá o processo, vai perguntar sobre a apensação. Dependendo da resposta, se for positiva, todo mundo que está na espera absurda... vai poder entrar "na fila" apensando seus processos de filhos aos dos netos. 🤞🏽 Só que sem "risco" já que que terei/teremos a confirmação. Quem sabe ajuda todo mundo.

    Se alguém conseguir/puder ligar essa semana e aproveitar e perguntar sobre a apensação, será maravilho.

    Caso alguém não tenha visto a informação da lei que o @Destefano postou, segue abaixo novamente:

    Regulamento de Nacionalidade Portuguesa

    Secção II

    Tramitação dos procedimentos

    Artigo 40.º-A

    Apensação de processos

    1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns. 

    2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil. 

    3 - A apensação é feita ao processo que tiver sido iniciado em primeiro lugar, salvo se os processos forem dependentes uns dos outros, caso em que a apensação é feita na ordem da dependência.

    4 - A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência

    5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo. 

    6 - Os serviços ou entidades com competência para a receção de declarações ou requerimentos informam os declarantes e os requerentes da possibilidade de ser requerida a apensação de processos. 

    7 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o conservador de registos, quando entender que ocorre motivo justificado, pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento de qualquer declarante ou requerente, a separação de qualquer dos processos apensados.

  • @caiofaria ,

    aqui no fórum teves um guia para apensação https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

    e também o tópico para acompanhar processos de apensação :https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/344097#Comment_344097

    Vale lembrar que os processos para serem apensados precisam ser enviados juntos na mesma data. Não é possível apensar um processo em um que já está em andamento. Pelo item 5 do artigo 40 é possível referenciar um processo para consultas, porém não é apensar os 2 processos.

  • mauroaalmauroaal Member
    editado May 5

    Prezados(as), meu processo de neto enfim chegou na bolinha 7 verde com status de Terminado depois de pouco mais de 3 anos e 1 mês. Meu processo foi numerado em mar/21 e estava na bolinha 2 desde mai/23. Consultei pela última vez na 5af (02/mai), pulou pra bolinha 7 direto. Confesso que ainda estou surpreso, em choque, com receio de que possa ser um erro. De qq forma, vou confirmar amanhã cedo.

    Sei que é clichê, mas é tão verdadeiro que não posso deixar de demonstrar imensa gratidão a todos os foristas que me ajudaram nessa longa trajetória desde 2017. E dizer que repassei o bem que me fizeram ajudando vários amigos e até desconhecidos de diversos fóruns fazendo buscas de assentos e auxiliando na montagem e envio de processos, sem pedir nenhum Real, só repassando o bem que recebi. Obrigado!

    Com a mensagem "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado." o próximo passo é solicitar a certidão via Civil Online, certo? Acham que já posso solicitar ou costuma levar algum tempo?


  • @jpvecchi processo da minha mãe como neta sem prioridade com 72 anos quando do envio.

  • editado May 5

    @Fabio19Boa noite a todos! É com muita alegria e surpresa que comunico, que ao consultar agora à noite o meu processo de nacionalidade por atribuição de netos, @Fabio19 descobri que o mesmo foi deferido e concluído, e inclusive o registro já foi criado. Detalhes do processo: N° 49XX/2022 recebido na CRC Lisboa em 02 de setembro de 2021, o mesmo andou da bolinha 4 Marrom para a bolinha 7 Verde hoje. O processo foi transferido para o ACP PORTO em maio de 2023. Vou atualizar na planilha.

  • Só por via das dúvidas:

    @danazulayfarias , @JAKSON , @PedroCCZ , @mayjulianap O processo de vários andaram hoje, no " site das bolinhas ".

    De meus tios finalizaram como já publiquei. De vocês, tiveram alguma " alteração ou novidade "?

  • @jpvecchi aqui nenhuma novidade tudo igual 🥲

  • @Anilton PARABENS!!!



    Ansioso ja... o meu foi dessa epoca ai tambem. Numeração proxima...

    pior que to me mudando com visto de trabalho agora em maio... seria tao bom....

  • @jpvecchi o meu também sem nenhuma novidade. Ainda na bolinha 01.😭

  • Boa noite, tudo bem?

    Sabem me dizer se os processos de netos na ACP estão paralisados?


  • editado May 6

    @gicasifi201242


    Com muita alegria meu primo se tornou português hoje... processo iniciado em abril/21 em Lisboa.

    Processo emitido hoje. Bola 7.

    Processos iniciado e terminado em Lisboa

    37 meses.

    Provavelmente ele vai emitir o assento no civil on-line nesta segunda. , para da início aos processos de filhos menores.

    @texaslady Será que já pode fazer o pedido no civil on-line hoje ? Ou o assento chega pelos Correios?

  • Bom, pelo visto, as coisas estão começando a caminhar. Será?

    No mesmo dia, 5 atualizações é algo bem raro. Não?

    Torcendo aqui para todos os que estão em Lisboa entre os meses de Março e Abril de 21 e os que estão no Porto entre Junho e Agosto de 21.

    Espero ver, em breve, todos felizes com a finalização desses processos. 🤞🏽

  • E obrigado @texaslady pelas informações.

  • editado May 6

    @caiofaria Diversos atualizaram milagrosamente tanto de Lisboa quanto de Porto. Não só aqui no Fórum


    @danazulayfarias @JaimeRodrigues O que me deixa com muita raiva, não é o " simples fato" das pessoas conseguirem seus assentos e finalização do processo. Isso é pelo contrário. Uma alegria sem igual


    O que me deixa perplexo é o tratamento desigual, que esses ditos " funcionários " do IRN alegam não exisitr.

    Hoje agora pela manhã, mais processos de SETEMBRO/21 finalizados e assentos emitidos.

    Os nossos mesmos de JUL/AGO 21 parados.

    Começo a achar que o problema é a " vara " que nossos casos estão!

    Os oficiais e conservadores não estão dando o devido " prosseguimento".

    E para piorar, como disse, tem processo retrocedendo para " nova consulta " pois houve essa alteração da LN e esperar o bendito e moroso " Novo Governo " fazer cobrança das subdelegações, cobrar posição da AIMA que seja( que creio ser o principal problema ), que não responde às consultas externas em órgãos internacionais de banco de dados sobre crimes!

  • Bom dia,

    Parabens @Taquara .

    Quando foi emitido o registro ?

  • Vendo vários processos de neto sendo finalizados, bateu até uma esperança aqui hahahha

    Fazia tempo que não consultava o site com aquela inocência de que poderia ter uma notícia boa.

    Mas acho que o meu processo está com o mesmo conservador do jpvecchi. O meu é de Agosto/21 ainda bolinha 4.

    De volta a realidade, segue o jogo 😂

  • Muito feliz, mais uma vez, por todos que conseguiram ter seu processo finalizado mas fico triste de ver o caso do meu pai sendo deixado para trás, junho/21, no Porto, e nada até o momento...segue na bolinha 4 e sem previsão.

    Alguém sabe dizer se, com essas novas aprovações, podemos concluir que as delegações foram feitas e os problemas sanados!?

  • editado May 6

    @caioarezende


    Alguém sabe dizer se, com essas novas aprovações, podemos concluir que as delegações foram feitas e os problemas sanados!?

    Não houve nenhuma nova aprovação, ou talvez uma aqui e outra ali... O que houve foi apenas a atualização do site de acompanhamento, referente aos processos que já haviam sido finalizados na prática.

    Seu processo está dentro da "normalidade".


  • Olá Prezados. É com muita alegria que comunico que o processo de minha mãe foi deferido, bolinha 7 verde. Demos entrada em fev/2021. O processo dela encontrava-se na Conservatória dos Registos Centrais. Em abril do ano passado o processo caiu em exigência, encaminhamos os documentos solicitados e o processo permaneceu na bolinha 4 laranja desde então, mudando diretamente para a bolinha 7 verde. A exigência foi referente ao encaminhamento de certidão de antecedentes expirada, solicitamos uma nova e reencaminhamos dentro do prazo de validade do documento. Desejo muita força e persistência aqueles que seguem aguardando. Agradeço pelos conhecimentos compartilhados nesse grupo. Graças a vocês montamos o processo sem o auxílio de advogados e deu certo!

  • Bom dia!! hoje recebemos a ótima notícia que o processo numero 1144xx Hermes julho/21 que foi transferido para o PORTO finalizou. O processo caiu em exigência em Outubro e desde de Dezembro estava na bolinha 4 exigência ... seu processo não está completo. Vi que vários processos foram finalizados dando esperença a todos que estão ansiosos com a finalização. Muito obrigada por todas as pessoas que colaboram com este Forum lotado de informações relevantes e pessoas tão atenciosas ;)

  • editado May 6

    Gostaria de atualizá-los, objetivemos a seguinte resposta hoje após entrarmos em contato com o gabinete da MJ (há 3 semanas atrás) e assim, por eles, encaminhado ao IRN para resposta:


  • @Taquara ,

    Já pode pedir o registo. Alguns conservadores enviam pelo correio, outros por email. Mas há casos de quem não recebeu nem por correio, nem por email. Não esqueça de checar a caixa de spam do email.

  • Pessoal,

    São várias as atualizações de status para bola 7 verde nos últimos dias, mas seria bom que saber a data da emissão do assento, para confirmar que novos assentos estão sendo emitidos ou que são todos emitidos antes de 01/04 e só agora o status está sendo atualizado.

  • @texaslady


    Não houve emissão de novos assentos, pelo menos não de netos e de outros artigos que aguardam delegacao.

    Na sexta-feira, dia 3 eu recebi a informacao de que as delegacoes ainda nao haviam sido providenciadas.

  • @gicasifi201242

    Olá, tudo bem?

    Parabéns pela aprovação da nacionalidade!!

    Vi que seu processo foi recebido em setembro/21, sabe pq está com a numeração de 2022 (N° 49XX/2022)? Recebeu uma nova senha para consulta?

    Obrigado

  • pedi agora a certidão pelo civil online e já recebi, o assento foi registrado em FEVEREIRO 24 mas somente hoje foi finalizado no sistema com a bolinha 7 verde, usamos sempre a mesma senha desde do início do processo, não recebemos uma nova senha.

  • @franciscop


    O processo da minha mãe foi entregue Agosto 2022 e recebemos 2023 no processo. Penso que é normal para processo ao final do ano.

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