Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @eduardo_augusto ,

    Já conseguiu esclarecer a questão da exigência? Este site das consultas não está muito preciso. Mande email direto para conservadora indagando. Muito provavelmente a eigência está cumprida e tudo é consequencia deste momento de transição do site de consultas.

  • Bom dia a todos!


    Obrigado pelas respostas mas tentei ligar novamente e nada..... email nem pensar, não respondem...

    Meu processo de atribuição a netos é de 06/2021 e ainda bolinha 2....

    Como estou para ir a Portugal, alguem sabe se ajudaria ir pessoalmente a CRC Lisboa? É possivel falar com conservador?

    Tenho como agendar do Brasil?

    Obrigado

  • @OrlandoBraga


    Você pode tentar um agendamento na CRC, mas será atendido pelo funcionário do balcão.

    O seu processo de 06/2021, embora esteja já se encaminhando para fazer aniversário de 3 anos, está dentro da "normalidade". Deve ser analisado nos próximos meses...

  •  Poderia esclarecer uma dúvida?

    meu tio é filho da português nasceu no Brasil em 1908 e se auto registrou em 1933. Neste caso em que o português não registou o filho ao nascer no Brasil, entendo que precisamos fazer a transcrição do casamento do pai português com a mãe brasileira, certo?  

    Porém, o fato da certidão de nascimento do filho deste casal ter sido feito por ele mesmo, somente aos 29 anos impossibilita a transmissão ou não?

  • @REC1CA


    Não está estabelecida a filiação, nem na menoridade, nem na maioridade. Baseado apenas nas informações que você forneceu, não há direito.

  • Olá, eu estava acompanhando o fórum superficialmente, pois estava viajando no último mês. Alguém poderia dar um mini resumo de como ficou a situação dos processos transferidos pro ACP e que aguardavam novas consultas e delegações? Isso andou? Existe alguma perspectiva?

    @geluk , normalmente vc têm informações confiáveis, saberia algo novo?

    Obrigado.

  • @eduardo_augusto

    Obrigado pela resposta , espero que esteja perto....

    Vc saberia como faço esse agendamento na CRC?

    Muito obrigado

  • @OrlandoBraga


    Desculpe, talvez eu não tenha sido claro. Eu não recomendo que você vá ao CRC. O mais provável é que seja uma perda de tempo.

    Mas em todo caso, para fazer um agendamento, Agendar atendimento nos Registos | Justiça.gov.pt (justica.gov.pt)

  • @danazulayfarias tudo parado, sem subdelegações.

    Ministério de Justiça está passando por uma crise interna, então isso tem atrapalhado. Inclusive tinha uma reunião hoje com vários sindicatos. O que eu vou pesquisar agora que cheguei em casa rsrs para ver se teve algum resultado positivo.

  • @geluk obrigado pelo posicionamento. Confesso que desanima bastante essa situação, está ultrapassando todas minhas previsões iniciais. E depois dos tios do @jpvecchi achei que iríamos rápido.

    Seguimos, espero que tenhamos boas notícias em breve.

  • editado May 4

    @danazulayfarias e @geluk :

    Depois de inúmeras tentativas e queixas, já que a resposta quase sempre é "automática" ou mesmo " não respondem ", fui " assistido " por duas Conservadoras(chefes) do Campus da Justiça em Lisboa, que me relataram BREVEMENTE o seguinte:

    " Sra Patrícia, desde já lamentamos que as respostas de primeiro nível não tenham sido satisfatórias e tenham causado transtornos. "

    " Após diligencias ao seu processo 119.761/21, que está alocado no Arquivo Central do Porto, informamos que seu processo JÁ FOI analisado, mas que falta apenas uma última consulta à entidade externa para que possa ser decidido/despachado para finalização! "

    " Quanto ao caso de seus irmãos, 119.996/21 e 119.977/21, quais encontram-se finalizados, as consultas externas dos mesmos foram obtidas em 26/08/2023, prosseguindo para a decisão final " - ( Detalhe aqui que realmente o processo deles foi pra 04 marrom em 28/08/2023)

    " À época, ainda estava vigente, o antigo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mas com sua dissolução, houve-se a necessidade de uma reorganização por parte da NOVA AGÊNCIA em que, insistentemente, tentamos obter a última resposta, que não se configura ameaça à Segurança ou Defesa Nacional, bem como o não envolvimento em atividades criminosas e altamente organizadas! "

    " De toda e qualquer forma, lamentamos profundamente os incómodos causados e esperamos finalizar o quanto antes o seu referido processo "


    Atenciosamente: Fulana de Tal - Conservadora Chefe da Unidade de Auditoria e Controle Interno ACI

    E Beltrana de Tal - Conservadora Coordenadora do Centro de Operações de Registo!

  • gomes_rtgomes_rt Member
    editado May 4

    Comemorando o aniversário de 3 anos do meu processo (maio/2021) que ainda engatinha na bolinha 2. 😅

  • @jpvecchi Essa foi a resposta resultado da sua denúncia?

    Acredito que o caso da minha sogra está no mesmo pé que o da sua mãe. Como postei aqui, um tempo atrás, na última resposta que recebemos de uma conservadora, ela informou que "Nesse contexto, informamos que, da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir, mas o seu processo encontra-se, ainda, pendente da realização de consultas oficiosas, previstas no artigo 10.º-A, n.º 4 do Regulamento da Nacionalidade portuguesa, aguardando-se, presentemente, a operacionalização da Plataforma da Nacionalidade."

    Para ela dizer isso, eu entendo que os documentos já foram analisados e todo o restante também já foi feito (bolinha 5), só aguardando essa última resposta dos órgãos externos. A questão é: QUANTO TEMPO ISSO VAI DEMORAR! 😮‍💨

    Consegui convencer minha esposa de ligar lá, já que minha sogra não vai rolar, para ver isso com mais precisão e também perguntar, diretamente lá, sobre o lance da apensação. 🤞🏽

    Em alguns dias, volto aqui com a resposta.. se tudo der certo.

    Caso dela é de 13/04/21- 46xxx/ 2021 - Encontra-se em Lisboa.

  • @jpvecchi obrigada por relatar a resposta que te deram! Pelo menos te informaram algo mais substancial desta vez. E infelizmente, resta esperar para que se organizem para concluir os processos logo.

    Através de qual canal você obteve essa resposta? Foi através de denúncia ao IRN?

  • @jpvecchi Esse e-mail recebido foi muito esclarecedor, apesar dos processos da sua familia terem chegados no mesmo envelope, na distribuição a sua mãe teve a infelicidade de cair na pilha de documentos de um funcionário mais lento. Agora é aguardar, pela propria forma dela responder está sendo um transtorno mesmo para eles essa questão de dissolver o SEF sem ter um órgão competente para colocar no lugar, é igual alguém pedir o divórcio sem tentar arrumar o que está errado no casamento. Uma outra coisa que pode ter influenciado é a situação politica brasileira, os ataques ocorridos em janeiro em Brasília correu o mundo e pegou muito mal aqui na Europa, então é rezar para que nada mais ocorra ai no Brasil.

  • @caiofaria @marianaluz21 @rcrechia Sim... de fato pude concluir que toda a parte de análise documental foi feita e está correta. Pronta para o " despacho e referida emissão de assento"

    O que está " pegando " é justamente a AIMA no lugar do SEF não responder a tal última consulta e liberar o trâmite.

    Alegam que tem que aguardar o " novo governo formar-se ", que tem me deixado apreensivo pois ele " nunca forma " desde 02/04 agora.

    Pelo menos o @Destefano me deu um " copo de água com açúcar " rsrs, e disse acreditar que não leve muito mais tempo por agora!

    Quero eu acreditar que vou estar até meados do 4 trimestre, com os assentos de minha mãe!

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    Pessoal, movida a discussão sobre outras nacionalidades para cá.

  • @caiofaria ,

    Pela resposta dada no caso de sua sogra, mencionando o ambasamento legal o prazo máximo de acordo com a lei seria de 90 dias, conforme os artigos mencionados. Será que será obedecido. Vamos torcer.

    Artigo 10.º -A

    4 — A Conservatória dos Registos Centrais solicita as informações necessárias às entidades referidas no n.º 5 do artigo 27.º, sendo aplicável o disposto nos n.os 6 a 8 do mesmo artigo.

    Artigo 27.º 

    5 — Não ocorrendo indeferimento liminar, a Conservatória dos Registos Centrais solicita as informações necessárias à Polícia Judiciária, bem como ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que, para o efeito, pode consultar outras entidades, serviços e forças de segurança.

    6 — As informações referidas no número anterior devem ser prestadas pela Polícia Judiciária e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no prazo de 30 dias, exceto se existirem razões que N.º 55 18 de março de 2022 Pág. 13 Diário da República, 1.ª série justifiquem a sua prorrogação, por prazo não superior a 60 dias, facto que deve ser comunicado à Conservatória dos Registos Centrais.

  • @jpvecchi

    Essa resposta que você teve dessas duas conservadoras foi via e-mail? Foi resposta da denúncia que você fez? Eu fiz também uma denúncia mas recebi um e-maio dizendo do que lá não era o lugar certo mas que reencaminharam para o outro setor para analisar.

  • @texaslady Muito obrigado pela informação. Eu torço, verdadeiramente, para que eles cumpram este prazo. Em alguns dias, minha esposa ligará lá para ter uma notícia mais precisa e informo aqui. 🤞🏽 Só não quero alimentar uma esperança vazia de que pode ser que esteja no fim e ainda levar mais alguns (muitos) meses.

    De qualquer forma, agradeço o adendo sobre essa questão e fico de posiciona-los sobre as próximas notícias que obtiver.

  • @geluk


    Você comentou da crise no judiciário, bem lembrado... acho que não vi ninguém comentar aqui, mas estava rolando uma greve parcial de algumas categorias de funcionários da justiça, demandando melhores salários, condições de trabalho, etc.

    Obviamente resolver essa greve tem mais prioridade do que resolver as subdelegações para processos de nacionalidade. E aparentemente, o assunto ainda deve levar mais um tempo...

    Proposta de aumento dos oficiais de justiça “só dá para quatro papo-secos” | Justiça | PÚBLICO (publico.pt)

    Não sei o que são papos-secos, mas não deve ser coisa boa!

  • Bom dia a todos.

    Meu assento estava emitido desde 09/02/2024 mas a bolinha 7 continuava marrom. Hoje ficou verde. Finalmente terminado oficialmente!

    Processo de neta recebido em Lisboa em 08/07/2021 e enviado ao Porto em maio/2023. Estava na bolinha 7 marrom desde 03/11/2023.

    Processos de neto andando...

  • @Nélia Milgram


    Os processos não estão andando. Apenas fizeram alguma atualização no site das bolinhas, para refletir melhor o estado atual dos processos. Não significa que eles de fato "andaram" recentemente.

  • @eduardo_augusto

    "Papo-secos" é uma expressão utilizada em Portugal para se referir a pães pequenos, geralmente de formato redondo ou oval, sem miolo e com uma crosta crocante. Eles são frequentemente usados para sanduíches ou para acompanhar refeições.

  • Bom dia a todos!

    Em primeiro lugar gostaria de dizer que estou bastante emocionado e que "a ficha não caiu ainda".

    Sempre efetuo uma consulta sobre o estágio do processo de cidadania de minha como neta e hoje, 05/05/2024, para minha grata surpresa, todas as "bolinhas" estão verdes (O seu pedido foi deferido e o respectivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado).

    Gostaria muito que todos que têm processos da mesma época consultem os seus e confirmem aqui ou na planilha, o estágio em que estão ou se finalizados também. Com tantos problemas relatados ultimamente só vou ficar tranquilo quando solicitar o registro no Civil Online.

    Processo de Neto (1-D) enviado em 25/08/2021, recebido na CRC em 06/09/2021, transferido para ACP em 05/2023, Bolinha 4 (Marrom) em 18/09/2023, Bolinhas 4, 5, 6 e 7 (VERDES) em 05/05/2024. Ainda não atualizei na planilha.


  • @Anilton processo com prioridade ? Idade da requerente acima de 70 anos ?


    Seu caso é a prova surreal que eles não obedecem nenhum critério “ de entrada cronológica em fila “.

    Processo de minha mãe julho/2021 ainda nada.

    Alegam última consulta externa, mas com esse problema grave que aguardam “ subdelegação “ de função… difícil uma previsão.


    Vou correr o risco e mandar o meu de filho 1C pois não aguento mais esperar.

    Pelo menos 9 meses até “ abrirem o pacote “.

    Ate la, devo ter recebido os últimos documentos dela!

  • gomes_rtgomes_rt Member

    @jpvecchi eu fiz isso que mencionou. O processo do meu pai de neto de maio/21 ainda está na bolinha 2, mas eu já enviei o meu pedido de filho - sim, no risco - há cerca de 4 meses, e se encontra parado na bolinha 1.

  • @gomes_rt É o jeito... como está praticamente 3 anos, vou fazer o mesmo. Juntando a documentação que tenho, depois enviar transcrição e assento!

    @Rosmentz Sim, Canal de denúncias do próprio IRN, mas encaminharam ao " setor responsável ".

    Teve alguma resposta contundente ou genérica ?

  • editado May 5

    @jpvecchi

    Recebi esse e-mail da foto, dizendo que encaminharam ao setor certo. Foi esse mesmo e-mail que recebeu? Essa resposta das conservadoras que você teve foi logo nesse primeiro e-mail ou veio já depois em um outro e-mail?

    Outra pergunta, meu filho pode já enviar o processo dele 1C mesmo sem o meu terminar? Como seria essa apensação? Ele pode enviar para o Porto ou somente para a CRC para apensar?


  • @eduardo_augusto

    Boa tarde! Uma ajuda: como faço a inclusão do processo na planilha? Onde ela está? Obrigada!

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