Realmente foi implementando o 1° " módulo ", agora o " 2° " deve ser a análise e despacho com emissão final praticamente sem qualquer intervenção humana, exceto pela supervisão do Conservador!
Agora... essa segunda fase será que vai resolver a questão da comunicação com as " referidas entidades externas "?
Esse lance da AIMA não dar o devido retorno tem causado muitos transtornos aos que " emperraram " nesta fase específica!
@jpvecchi Eu estava falando, hoje, com a minha esposa sobre isso.
De que vai adiantar atualizarem e informatizarem todo o IRN e não fazer o mesmo com as outras entidades. Li um artigo falando dessa informatização do IRN e disseram que conseguiriam salvar 10 mil horas de trabalho. Isso, por contas por alto que fiz levando em conta 45 conservadores trabalhando 8hrs por dia, 5 dias por semana, em 1 ano... seriam quase 6 meses de economia.
O que adiantaria, efetivamente, essa redução drástica de tempo de processo no IRN se ao chegar nos órgãos externos, levar 2 anos para serem verificados? Na verdade, no fim, essas entidades seriam completamente sobrecarregadas pela "eficiência" do IRN. Isso é só uma conjectura, levando em conta as informações espalhadas que nos dão e que, de alguma maneira, reunimos aqui.
Essa informatização, para filhos, será incrível, mas para netos e cônjuges... há grande necessidades dessas outras entidades também se informatizarem até para que consigam desempenhar melhor não só esse papel, mas todos os outros que lhes cabem. Tá fácil não.
Só ressaltando a parte da matéria que fala disso que disse acima: "Estamos a modernizar o sistema de suporte à nacionalidade, que vai retirar muito peso burocrático aos funcionários, o que significa que podemos colocar estes funcionários a acrescentar valor noutra tarefa. Pelos nossos cálculos estas alterações e modernizações conseguem retirar cerca de dez mil horas de trabalho dos funcionários."
@jpvecchi infelizmente isso não. É somente assento. Entretanto, quem já está na bolinha 7 marrom não vai ser afetado pelas consultas externas. Somente quem está na bolinha 4.
O que foi me repassado é que as subdelegações poderiam estar afetando o processo de netos. Porém, eu acho não, que a única coisa que tá atrapalhando netos é a parte de emissão de assento (é claro para quem já está na 7 marrom).
@geluk Mas se não é a questão das " subdelegações " o que seria ?
Só pode ser a tal " nova exigência " em que, estavam entre 03 e 04, voltar para a consulta pela alteração da LN em Abril agora.
Meus caros, o certo num processo de ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA(NETOS) seria RETIRAR a tal exigência de antecedentes criminais.
Justamente por ser ORIGINÁRIO, os filhos destes, e descendentes posteriores, não precisarão mais de pedir tais certificados de negativa de crimes etc.
Tudo OK para processos de Nacionalidade DERIVADA( aquela que só produz efeitos pra frente, não retroagindo ao nascimento ) como CASAMENTO, Naturalização e mesmo o caso dos Sefarditas.
Agora, NETO se é ORIGINÁRIO? Mantiveram os trâmites quando eram " derivados ".
Como duvido muito que Portugal vá facilitar neste sentido, é mais PROVÁVEL deles voltarem a impor restrições ao ART 1D da LN que tirar tal exigência!
Infelizmente parece que a AIMA não está conseguindo obedecer os prazos legais e a situação é mesmo caótica. Todos vão ter que exercitar o que menos temos nos dias de hoje, que é a paciência. Veja o artigo abaixo publicado 3 dias atrás sobre os 7600 processos judiciais contra a AIMA nos últimos 6 meses. Quem contrata advogado consegue resultado mais rápido.
"No âmbito do processo em referência, notifica-se V. Exª, para no prazo de 30 dias úteis, suprir as seguintes deficiências:
Juntar fotocopia do seu documento de identificação, conferida nos termos legais, porque o documento de identificação que juntou estava caducado.
Os processos podem ser instruídos com certificação de fotocópias dos documentos originais, podendo ser feita nos seguintes serviços ou entidades: Qualquer Conservatória, Cartório Notarial, Consulado Português, Advogados e Solicitadores, Câmaras de Comércio e Indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro, Juntas de Freguesia e Operadores de serviço público de correios “CTT” nos termos do art.º 1º do Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de março.
Informa-se ainda V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.
Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses
@texaslady Bom dia não sei você outro forista que tenham ido pessoalmente na CENTRAL DE LISBOA com o número do processo em mãos e solicitou informações do andamento, será que isso seria informado, alguém teve essa experiência?
eu não tive esta experiência. Mas penso que dariam informação. Se você tiver tempo e disposição para aguardar, . Mas a não ser que você tenha uma dúvida específica, a resposta será a mesma da LR.
Estou para enviar meu pedido como neto, gostaria apenas de confirmar se as informações que tenho estão atualizadas, ou se existe alguma outra exigência:
1. Assento de baptismo português em papel, narrativo e certificado
2 Assento de casamento português (ambos avós eram portugueses e casaram em Portugal)
3. Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito
4. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento
5. Atestados de antecedentes criminais (imprimir a validação no verso)
6. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação;
7. Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório);
8. Pagamento da taxa de 175€ com cartão internacional na plataforma de pagamentos:
Passando para compartilhar com todos umas noticiais que saíram hoje no Portugal Giro do Jornal Globo, bem como no SIC Notícias, sobre as longas filas dos processos de nacionalidade... espero que com a mídia pressionando as coisas melhorem em breve. Segue os links abaixo.
Pessoal, minha avó é viva e filha de pai e mãe portugueses. Após mais uma década de intensa pesquisa, a conclusão é que muito possivelmente o pároco à época provavelmente por um descuido ou outra razão de força maior não registrou o nascimento do português, pai dela. E ele foi o declarante da certidão da minha vó, nascida aqui no Br, o que a impossibilita de obter a nacionalidade como filha, pq não se tem o batismo do pai declarante.
Mas eu tenho o registo de batismo da mãe e da vó materna. A vó materna foi a declarante da mãe. E como ela estaria pulando a mãe pra pedir diretamente da vó, na lista de documentação que consta na primeira mensagem deste tópico, eu vi que só pedem o registro de nascimento da progenitora, não tendo que transcrever nada nem mostrar casamento ou coisa do tipo. Ou a informação não está completa?
Aqui extraio trecho do que consta como primeira mensagem desta discussão:
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Um pedido de atribuição como neta seria possível, sendo assim, para o caso abaixo?
Portuguesa em questão: Maria do Patrocinio, 1864- 1957/ Portugal
Progenitor do requerente: Rosalina, 1897 (nascimento em Portugal) - 1972 (falecimento no Brasil) e filha de Maria do Patrocinio (que foi a declarante de seu nascimento)
Requerente: minha avó, 1935 --
filha de Rosalina (Rosalina não foi a declarante do nascimento da minha avó. Ela casou com Manuel, que foi o declarante da minha avó e do qual não temos o assento de nascimento)
Então é possível ajuizar um processo diretamente em Portugal pelo fato do IRN não estar cumprindo os prazos determinados no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa?
Sim é possível. Mas não sei se no caso da nacionalidade, teria chances de ganhar, teria que ter um motivo bem razoavel. No caso de AR e bem claro ver a urgência deste documento.
Comentários
@geluk Fato importantíssimo.
Realmente foi implementando o 1° " módulo ", agora o " 2° " deve ser a análise e despacho com emissão final praticamente sem qualquer intervenção humana, exceto pela supervisão do Conservador!
Agora... essa segunda fase será que vai resolver a questão da comunicação com as " referidas entidades externas "?
Esse lance da AIMA não dar o devido retorno tem causado muitos transtornos aos que " emperraram " nesta fase específica!
@jpvecchi Eu estava falando, hoje, com a minha esposa sobre isso.
De que vai adiantar atualizarem e informatizarem todo o IRN e não fazer o mesmo com as outras entidades. Li um artigo falando dessa informatização do IRN e disseram que conseguiriam salvar 10 mil horas de trabalho. Isso, por contas por alto que fiz levando em conta 45 conservadores trabalhando 8hrs por dia, 5 dias por semana, em 1 ano... seriam quase 6 meses de economia.
O que adiantaria, efetivamente, essa redução drástica de tempo de processo no IRN se ao chegar nos órgãos externos, levar 2 anos para serem verificados? Na verdade, no fim, essas entidades seriam completamente sobrecarregadas pela "eficiência" do IRN. Isso é só uma conjectura, levando em conta as informações espalhadas que nos dão e que, de alguma maneira, reunimos aqui.
Essa informatização, para filhos, será incrível, mas para netos e cônjuges... há grande necessidades dessas outras entidades também se informatizarem até para que consigam desempenhar melhor não só esse papel, mas todos os outros que lhes cabem. Tá fácil não.
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/irn-vai-terminar-2024-com-mais-de-cinco-mil-trabalhadores/
Só ressaltando a parte da matéria que fala disso que disse acima: "Estamos a modernizar o sistema de suporte à nacionalidade, que vai retirar muito peso burocrático aos funcionários, o que significa que podemos colocar estes funcionários a acrescentar valor noutra tarefa. Pelos nossos cálculos estas alterações e modernizações conseguem retirar cerca de dez mil horas de trabalho dos funcionários."
@jpvecchi infelizmente isso não. É somente assento. Entretanto, quem já está na bolinha 7 marrom não vai ser afetado pelas consultas externas. Somente quem está na bolinha 4.
O que foi me repassado é que as subdelegações poderiam estar afetando o processo de netos. Porém, eu acho não, que a única coisa que tá atrapalhando netos é a parte de emissão de assento (é claro para quem já está na 7 marrom).
Ola, pessoal.
Hoje o processo da minha mãe, que é de ago/21, caiu em exigência do RG atualizado.
Sabem me dizer se é só enviar o RG apostilado pro Arquivo Central do Porto (que é onde está o processo)?
Amigos, nada mais apropriado que, neste momento infernal por que passam os processos, tenhamos chegados à página 666 deste fórum... ;-)
@Btrama
Sim, pode mandar para o Arquivo Central do Porto.
O endereço está na própria carta de exigência.
Poderia por favor, postar o texto integral da carta de exigência, apenas omitindo os dados pessoais?
@geluk Mas se não é a questão das " subdelegações " o que seria ?
Só pode ser a tal " nova exigência " em que, estavam entre 03 e 04, voltar para a consulta pela alteração da LN em Abril agora.
Meus caros, o certo num processo de ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA(NETOS) seria RETIRAR a tal exigência de antecedentes criminais.
Justamente por ser ORIGINÁRIO, os filhos destes, e descendentes posteriores, não precisarão mais de pedir tais certificados de negativa de crimes etc.
Tudo OK para processos de Nacionalidade DERIVADA( aquela que só produz efeitos pra frente, não retroagindo ao nascimento ) como CASAMENTO, Naturalização e mesmo o caso dos Sefarditas.
Agora, NETO se é ORIGINÁRIO? Mantiveram os trâmites quando eram " derivados ".
Como duvido muito que Portugal vá facilitar neste sentido, é mais PROVÁVEL deles voltarem a impor restrições ao ART 1D da LN que tirar tal exigência!
Mas enfim... " cada doido com suas loucuras "
@caiofaria ,
Infelizmente parece que a AIMA não está conseguindo obedecer os prazos legais e a situação é mesmo caótica. Todos vão ter que exercitar o que menos temos nos dias de hoje, que é a paciência. Veja o artigo abaixo publicado 3 dias atrás sobre os 7600 processos judiciais contra a AIMA nos últimos 6 meses. Quem contrata advogado consegue resultado mais rápido.
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2024/5/3/agencia-para-as-migracoes-alvo-de-7600-processos/
@caiofaria nao se esqueça dos processos de maio de 21 também PARaDOs!
@andrelas,
Vamos postar bastante para sair logo desta página... rsrs.
@texaslady Mas afinal... a AIMA está PARADA de tudo tudo tudo?
Ou só está extremamente lenta, como se cortassem os pés da " tartaruga "?
@jpvecchi ,
então realmente a situação da AIMA é preocupante. Em seis meses 7600 processos, acho que tudo que estão fazendo é responder a processos.
Obrigada, @eduardo_augusto
Segue o e-mail que recebi:
"No âmbito do processo em referência, notifica-se V. Exª, para no prazo de 30 dias úteis, suprir as seguintes deficiências:
Juntar fotocopia do seu documento de identificação, conferida nos termos legais, porque o documento de identificação que juntou estava caducado.
Os processos podem ser instruídos com certificação de fotocópias dos documentos originais, podendo ser feita nos seguintes serviços ou entidades: Qualquer Conservatória, Cartório Notarial, Consulado Português, Advogados e Solicitadores, Câmaras de Comércio e Indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro, Juntas de Freguesia e Operadores de serviço público de correios “CTT” nos termos do art.º 1º do Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de março.
Informa-se ainda V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.
Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses
Com os melhores cumprimentos
O(A) Conservador T"
@texaslady Bom dia não sei você outro forista que tenham ido pessoalmente na CENTRAL DE LISBOA com o número do processo em mãos e solicitou informações do andamento, será que isso seria informado, alguém teve essa experiência?
@EmersonVC ,
eu não tive esta experiência. Mas penso que dariam informação. Se você tiver tempo e disposição para aguardar, . Mas a não ser que você tenha uma dúvida específica, a resposta será a mesma da LR.
@EVCOSTA verifiquei que foi emitido nesse domingo 05/05.
@EmersonVC penso que darão a informação, porém se prepare para a fila.
OFF:
Esse comentário pode ter sido minha tentativa de deixar minha marca na página 666 ou não. :D
@geluk Uma coisa que ainda estou por entender...
" Aguardando a nova plataforma "
Mas já estavam emitindo desde fevereiro. Como assim, aguardando pra liberar mais assentos ?
Complexo!
@Taquara
Obrigado pela agilidade na resposta.
Só uma dúvida que fiquei, você percebeu que o processo foi finalizado no dia 05/05 ?
Ou a data de criação do registro consta 05/05 ?
Essa dúvida é importante pq até então não tinhamos notícias de assento criados depois de fevereiro.
Prezados Amigos,
Estou para enviar meu pedido como neto, gostaria apenas de confirmar se as informações que tenho estão atualizadas, ou se existe alguma outra exigência:
1. Assento de baptismo português em papel, narrativo e certificado
2 Assento de casamento português (ambos avós eram portugueses e casaram em Portugal)
3. Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito
4. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento
5. Atestados de antecedentes criminais (imprimir a validação no verso)
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais
6. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação;
7. Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório);
8. Pagamento da taxa de 175€ com cartão internacional na plataforma de pagamentos:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Preencher o formulário recebido por email após o pagamento, ou imprimir este email da comprovação do pagamento e anexar ao processo.
Enviar para:
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
DÚVIDAS: MEU PAI É FALECIDO, HÁ NECESSIDADE DE COLOCAR O RG DELE JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO ACIMA?
Boa tarde,
Passando para compartilhar com todos umas noticiais que saíram hoje no Portugal Giro do Jornal Globo, bem como no SIC Notícias, sobre as longas filas dos processos de nacionalidade... espero que com a mídia pressionando as coisas melhorem em breve. Segue os links abaixo.
https://sicnoticias.pt/pais/2024-05-07-video-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-estao-a-espera-da-atribuicao-da-nacionalidade-em-portugal-4d37795e?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
Sugiro que usem o 12ft.io para leitura do texto do jornal o globo, para remoção do Paywall.
@EVCOSTA @Destefano Assento emitido dia 27 de março.
Até que foi rápido , leio casos que a bola 7 demora para fica verde.
@geluk Perdão, mas ainda não entendi sua explicação ou interpretei mal:
" A AIMA está ou não está funcionando ? Assim como o UCFE ?"
Conforme @CarlosdaCosta publicou, voltaram a dizer que o problema seria " falta de Recursos Humanos ".
Assim fica difícil. A espera de um milagre!
Essa extinção do SEF( Talvez tenha haver... ou não ) aparenta ter piorado o que já era grave.
Sinceramente, não sei por que cargas d'água fizeram uma BURRADA destas...
Deveriam ter esperado a pior fase passar, pra depois, extinguir tal órgão!
Pessoal, minha avó é viva e filha de pai e mãe portugueses. Após mais uma década de intensa pesquisa, a conclusão é que muito possivelmente o pároco à época provavelmente por um descuido ou outra razão de força maior não registrou o nascimento do português, pai dela. E ele foi o declarante da certidão da minha vó, nascida aqui no Br, o que a impossibilita de obter a nacionalidade como filha, pq não se tem o batismo do pai declarante.
Mas eu tenho o registo de batismo da mãe e da vó materna. A vó materna foi a declarante da mãe. E como ela estaria pulando a mãe pra pedir diretamente da vó, na lista de documentação que consta na primeira mensagem deste tópico, eu vi que só pedem o registro de nascimento da progenitora, não tendo que transcrever nada nem mostrar casamento ou coisa do tipo. Ou a informação não está completa?
Aqui extraio trecho do que consta como primeira mensagem desta discussão:
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Um pedido de atribuição como neta seria possível, sendo assim, para o caso abaixo?
Portuguesa em questão: Maria do Patrocinio, 1864- 1957/ Portugal
Progenitor do requerente: Rosalina, 1897 (nascimento em Portugal) - 1972 (falecimento no Brasil) e filha de Maria do Patrocinio (que foi a declarante de seu nascimento)
Requerente: minha avó, 1935 --
filha de Rosalina (Rosalina não foi a declarante do nascimento da minha avó. Ela casou com Manuel, que foi o declarante da minha avó e do qual não temos o assento de nascimento)
Acreditam que seria viável?
@texaslady
Então é possível ajuizar um processo diretamente em Portugal pelo fato do IRN não estar cumprindo os prazos determinados no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa?
@jpvecchi tá parado.
@geluk Duro viu!
Já tem +10 meses aguardando... e não se há previsão de normalização!
Com isso, os processos vão superar facilmente 1300 dias corridos!
Olá,
O processo da avó do meu marido (filha) é de 2023 e terminou hoje 07/05 com a bolinha 7 verde, mas o assento já estava criado desde 22/02.
Já o processo do meu pai (neto) é de abril/2021 e continua parado na bolinha 2 verde há quase dois anos.
Acham que posso ter esperança de o processo andar em pouco tempo?
@NivaldoJr ,
Sim é possível. Mas não sei se no caso da nacionalidade, teria chances de ganhar, teria que ter um motivo bem razoavel. No caso de AR e bem claro ver a urgência deste documento.
@LilaDias O seu termina a qualquer momento , acredito que termine nesa semana.