Comparação do processo português com de outros países
Esta discussão foi criada a partir da divisão de comentários de: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
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Comentários
Juro que não consigo entender o motivo de tanta burocracia. O pior que se trata de processos que não são gratuitos.
Processo da minha sogra tá lá ( bolinha 01 ). Processo do início de Dezembro 21.
O mesmo processo espanhol é mil vezes menos burocrático. Entrega as certidões de Nascimento em inteiro teor no consulado e 10 meses depois já tá com a sua certidão espanhola em mãos. Tudo de graça, não te cobram nada. Atendimento ímpar no consulado ( extremamente educados e solícitos ). Fiz o processo da minha Sogra e da minha esposa juntos ( não precisa esperar sair de um para começar o outro), em Dezembro 2023. Tudo bem explicado e simplificado. Portugal deveria ter como exemplo. Quando te avisam que o processo terminou e a certidão está pronta já marcam o dia para fazer o passaporte ( que custa R$169 e fica pronto em 30 dias). Outubro as duas já serão espanholas e pelo visto ainda estarei na bolinha 01 em Portugal.
@rogeriofernandes
O mesmo processo espanhol é mil vezes menos burocrático. Entrega as certidões de Nascimento em inteiro teor no consulado e 10 meses depois já tá com a sua certidão espanhola em mãos. Tudo de graça, não te cobram nada. Atendimento ímpar no consulado ( extremamente educados e solícitos ). Fiz o processo da minha Sogra e da minha esposa juntos ( não precisa esperar sair de um para começar o outro), em Dezembro 2023. Tudo bem explicado e simplificado. Portugal deveria ter como exemplo. Quando te avisam que o processo terminou e a certidão está pronta já marcam o dia para fazer o passaporte ( que custa R$169 e fica pronto em 30 dias). Outubro as duas já serão espanholas e pelo visto ainda estarei na bolinha 01 em Portugal.Vc só esqueceu de dizer que a nacionalidade espanhola é bem complicada de se conseguir e que não existe um gargalo imenso que possibilitou muitas pessoas pedirem a nacionalidade por diversos motivos. A italiana era absurdamente complicada e hoje já mais tranquila. Isso é fase. Um dia vai melhorar. E burocracia existe porque o ser humano sempre arruma um jeito de fraudar as coisas. E como não existe sensor de fraudador, todos são tratados da mesma forma. Já teve um tempo onde a nacionalidade era bem tranquila. A possibilidade de muitos conseguirem agora é justamente o principal motivo de tudo está congestionado.
Não @Taquara! Infelizmente. Adoraria conseguir encontrar, já teria avançado bem na árvore. 😮💨
Sim @Destefano, a nacionalidade espanhola é bem complicada, cheia de regras (na minha opinião, babacas), mas são assim. Quem se enquadra nesse lei temporária (Memória Democrática) criada pela Espanha, está aproveitando. No grupo do Facebook de descendentes de espanhóis, logo que a lei saiu, teve gente que conseguiu a nacionalidade em 2 meses. Foi surreal!
Minha sogra é neta de portugueses e espanhóis, mas não aceita a ideia da filha dela morar fora do país, então, não coopera! Por conta disso, acabamos indo para a Portuguesa mesmo porque eu já tinha todos os documentos delas e demos início. A Espanhola, ela teria que ir, pessoalmente, no consulado entregar os papéis e isso ela não faria! Ainda mais viajar quase 700 km pra ir num Consulado entregar documentos.
Enfim, eu entendo a indignação de todos. Não é fácil!
Espero que as coisas se encaixem o mais breve possível. Logo, mal lembraremos desse "sofrimento" e angustia! 🤞🏽
@Destefano a nacionalidade espanhola é simples e barata. Não tem nada de complicada como você disse. Procura saber sobre a Ley da Memória Democrática. Ela deixou o processo de filhos, netos e bisnetos bastante simplificado. Basta comprovar a parentesco com o Espanhol dando as certidões brasileiras. Não cobram nada ( até a certidão espanhola do antepassado é enviada via correio de graça).
Se vc acha que morosidade e burocracia é bacana e evita fraude quem sou eu para mudar sua opinião.
Na minha humilde opinião, neste ponto ( processo de nacionalidade) Portugal deveria melhorar e muito. Tantas etapas para segurança e sempre aparece história de processos estourando nas mídias com fraude.
Sobre demanda, tenho certeza que tem muitos candidatos a cidadania espanhola pela América Latina e mundo afora. E isso não está interferindo na celeridade, publicidade e legalidade.
Sim, Eu sou cidadão alemão e português. Minha cidadania alemã foi 1000x mais não burocrática e fácil do que esta parvisse, so tou a fazer para legalizar minha mãe que é neta..... injustiça
@Destefano A Nacionalidade Italiana simplificou em " certos termos ", pois o meu caso, pai bisneto de Italiano, por ser descendente " via Materna " é um horror.
Tem a obrigação de pagar advogado na "OAB" da Itália, juntar inúmeros documentos além da certidão de nascimento( inclui casamento e óbito ), apostilhamento e ainda, gastar com tradução juramentada!
O custo mais " barato " que olhei até agora: R$40 mil reais. Mesmo se formos dividir para os requerentes num mesmo processo da minha família: R$ 7000 praticamente por aplicante.
A Portuguesa, se minha mãe gastou para fazer dos 3 irmãos juntos, 7 mil tudo tudo mesmo, foi muito!
@rogeriofernandes A Nacionalidade Espanhola hoje abrange bisnetos também ???
Pergunto porque creio que a minha avó é bisneta de espanhol( não tenho certeza, teria que verificar ) e se for o caso, tendo jeito, olharia para todos da família de uma única vez, enquanto ela é viva!
@jpvecchi o bisneto pode fazer o processo de nacionalidade pela LMD. Se o Espanhol teve um filho no Brasil ( esse filho é espanhol de origem ). Então sua avó não é bisneta e sim neta. O que gera a vcs conseguirem a nacionalidade dela e dos descendentes maiores ( todos vão entrar com o protocolo do processo dela). Vc entra com o protocolo de sua avó ( Neto/a de espanhol )
@rogeriofernandes O que deve ter de descendentes de espanhóis no.mexico , Honduras, Guatemala, Peru, Bolívia, Argentina, Chile entre outros países.
De graça... será que eles.sabem disso. Acredito que a grande maioria nem faz ideia de quanto é fácil...
@jpvecchi mas aí tem a ver com a guerra... Até 1948, a descendência materna não era considerada por causa dos estupros de guerra.
A Nacionalidade Italiana simplificou em " certos termos ", pois o meu caso, pai bisneto de Italiano, por ser descendente " via Materna " é um horror.Mas no geral, quem tem direito sem problemas, não demora mais os 10 anos como antes
@rogeriofernandes para mim dificuldade e facilidade são diferentes. Acho que vc tem problema sérios de interpretação quanto à burocracia, mas fica tranquilo que vc teve uma educação muito boa, e está exigindo apenas aquilo que é de direito. E apesar de todo mundo entender que a nacionalidade espanhola ser umas das mais complicadas de se preencher os requisitos, vc, que deve ser o analista máximo de nacionalidade, tem condições de dizer que uma é melhor e menos “burocrática” que a outra. Paz, mestre! Vc não merece a nacionalidade portuguesa, porque vc não a entende.
@rogeriofernandes
PIB per capita de Portugal: US$ 24.000
PIB per capita da Espanha: US$ 29.600 (quase 25% maior)
Só isso já ajuda a explicar a diferença.
a nacionalidade espanhola é simples e barata. Não tem nada de complicada como você disse. Procura saber sobre a Ley da Memória Democrática. Ela deixou o processo de filhos, netos e bisnetos bastante simplificado. Basta comprovar a parentesco com o Espanhol dando as certidões brasileiras.Até aqui, a única diferença que eu vi foi a certidão de antecedentes criminais, que não é pedida na Espanha. O processo português é essencialmente a mesma coisa "basta comprovar o parentesco com o português"...
Se a Espanha entende que a "repatriação" dos filhos e netos de espanhois é uma necessidade absoluta, e que não tem problema que eventualmente receba criminosos, terroristas, etc., é uma decisão do governo espanhol. Prioridades...
Não cobram nada ( até a certidão espanhola do antepassado é enviada via correio de graça).Aqui você deveria reclamar do Brasil. Uma certidão portuguesa no CivilOnline custa 10 euros. Uma certidão de nascimento Brasileira custa pra mais de R$ 100...
Na minha humilde opinião, neste ponto ( processo de nacionalidade) Portugal deveria melhorar e muito.Todos os processos administrativos, de qualquer lugar, para qualquer finalidade, poderiam melhorar... a questão é mais simples: o governo português tem outras prioridades. Ademais, as melhoras estão a caminho: novo sistema, contratação de novos funcionários, renovação de instalações e equipamentos. Mas Portugal não vai correr com o processo, porque como eu disse, não é essa a prioridade.
Sobre demanda, tenho certeza que tem muitos candidatos a cidadania espanhola pela América Latina e mundo afora. E isso não está interferindo na celeridade, publicidade e legalidade.E tenho certeza que ainda assim tem gente que reclama do processo... tudo pode ser melhorado, é uma questão de prioridades e de alocação de recursos...
As coisas estão ruins? Sem dúvida. Ninguém discorda disso. As melhorias virão, mas vai levar um tempo ainda até sentirmos os efeitos.
Essa cidadania espanhola pela LMD tem prazo para requerer até outubro/2024 se não me engano.
Então a não ser que prorroguem, quem não pedir nesse prazo, dançou.
@rogeriofernandes Não é tão simples assim como diz. Apesar da LMD, tornar o filho(a) desse espanhol em espanhol, não o torna de origem. A lei diz que é Espanhol de origem aquele que nasce de progenitor espanhol e tenha nascido na Espanha. Este é um dos principais motivos da criação dessa LMD, para facilitar o acesso à nacionalidade àqueles que não têm acesso pela lei atual.
Outra coisa (bizarra, na minha humilde opinião), descendente acima dos 18 anos que não requereram a nacionalidade, não possuem mais o direito. Para netos, por exemplo, há uma lei que este neto precisa residir 1 ano inteiro, de forma legal, em território espanhol para então requerer a nacionalidade. Há tanta coisa bizarra na lei de nacionalidade espanhola que chega a ser bizarro. Como disse, na minha humilde opinião.
Essa lei de Memória Democrática, só conseguiu ser aprovada mais de 10 anos depois de outra lei semelhante que durou 3 anos. A principal diferença entre elas é que a atual permite o acesso à nacionalidade aos descendentes acima de 18 anos.
Estamos tão incomodados com todo o rolê atual, principalmente pelos atrasos e etc, mas isso não torna uma "brecha" de 2, 3 anos, dizendo que o processo espanhol é tão maravilhoso assim. A LMD facilitou muito, mas logo acaba!
@jpvecchi Veja com um advogado especializado pois acredito que o (Espanhol de origem é o nascido de progenitor espanhol e nascido na espanha) ainda deve estar em vigor nessa lei. Por tanto, pode ainda ser feito um procedimento chamado "registro fora de prazo", tornando pai/mãe da sua avó em espanhol(a) e com isso, reduz uma geração. Com isso, ela deverá marcar um dia para levar os documentos necessários lá no consulado. Fazendo isso, pode reduzir dores de cabeça. Um bom advogado entendido dessa lei poderá te auxiliar melhor do eu.
Isso foi o que retirei do site de uma advocacia: Os descendentes de primeira geração, filhos de pai ou mãe espanhol
nascidona Espanha, são considerados espanhóis de origem, e podem formalizar o reconhecimento da nacionalidade com qualquer idade. Nesse caso, não existe um procedimento para obter a nacionalidade e sim para reconhecer a nacionalidade que já existe.Os descendentes de segunda geração, netos do espanhol, podem ter direito à nacionalidade em algumas hipóteses que comentamos abaixo. Em geral, só poderão receber a nacionalidade até os 19 anos de idade, condicionada à prévia aquisição da nacionalidade por seu pai ou sua mãe.
Como disse, uma das coisas que essa LMD "tirou" foi esse limite de idade. Se conseguir aproveitar essa lei, será ótimo. Parece que ela foi prorrogada para 2025, de qualquer maneira, ela terá fim em algum momento próximo.
@Destefano Isto eu realmente desconhecia... onde de qualquer forma, é complexo...
Não sei se saberia me dizer, mas aproveito e pergunto se caberia outra forma sem ser a " Judicial Materna":
O Italiano teve uma filha --> Maria Vecchi --> Minha avó( nascida em 1937 ) --> meu pai --> Aí eu.
Pelo fato aqui relatado, somente com advogado mesmo no Tribunal da Itália? Precisa de mais informações ?Ou caberia alguma outra forma?
Grato!
Italiana com mulher nascida antes da constituição italiana somente via judicial.
Na minha opinião, vale a pena esperar até duas de netos kk
Italiana 10k £ de advogado mais os documentos com TODAS AS RETIFICAÇÕES , se for “Alfredo Fettutchi” e escreverem “ Alfredo Fettuch” já são 3 mil reais se estiver em cartório brasileiro… e por aí vai. Além do fato que você vai ter que emitir TODAS as certidões de nascimento, casamento e Óbito , e por fim um tradutor juramentado…
na verdade eu esperaria umas 3 cidadanias de neto de português kk mesmo se me sobrasse dinheiro não sei se jogaria fora assim… só se não tivesse outra opção mesmo
@jpvecchi
Acho que se sua avó ainda estiver viva dá para fazer pela administrativa.
@marcelloamr Sim, ela está VIVA.
@jpvecchi Se O italiano teve a sua avó, entendo que é a linha paterna pq a pessoa italiana foi um homem. Assim, daria para dar entrada por linha administrativa.
Talvez seja mais fácil, mais barato e mais rápido assim. Há várias empresas especializadas que você pode tirar a dúvida numa reunião e não precisa contratar os serviços dela pra seguir com o processo. Ai vc pode tirar a dúvida. Vai que...
@jpvecchi @caiofaria @marcelloamr
Se fosse somente a sua avó (nascida em 1937) -> seu pai, daria para fazer via administrativa.
Porém existem duas mulheres antes na linhagem, então só via judicial mesmo.
@caiofaria @jpvecchi
O Italiano teve uma filha --> Maria Vecchi --> Minha avó( nascida em 1937 ) --> meu pai --> Aí eu.O pai tem que ser italiano para poder passar para frente. Se uma mulher italiana no meio nascida antes de 1937, vai precisar da judicial.
@eduardo_augusto essa questão do governo espanhol em não pedir antecedentes criminais, talvez seja porque a lei seja igual a italiana, no qual a constituição diz que o filho de um italiano já nasce italiano independente se já foi registrado na Itália ou não, por isso não colocam limite de geração (se o filho é o neto tb será pq o pai é considerado italiano) o processo de cidadania italiana é somente para comprovar essa ligação parental. Se a pessoa é criminosa por lei ela não nasceu criminosa, assim não pode ser discriminada perante a lei.
Creio que todos nós falamos mal do Brasil e nem por isso deixamos de ser brasileiros, viva a liberdade de expressão, agora se não pudermos nos expressar quanto a Portugal tá danado, que eu saiba não é autorizado reclamar em países como a Coreia do Norte e outros do tipo.
Antes de 1948 as mulheres na Itália não tinham direito a voto, a registros universitários, não passavam a própria cidadania aos filhos, ou seja, eram consideradas seres de segunda classe (como em vários outros países), porém com a criação da República Italiana após 1948 os direitos das mulheres foram incluídos na constituição italiana.
Quanto a processos seja de cidadania, estudos etc se os documentos não estão na mesma língua obviamente tem que ser traduzidos e algumas vezes apostilados.
@marcelloamr Eu obtive minha cidadania italiana por minha mãe nascida antes de 1948 via administrativa, uns anos atrás ouve uma mudança na lei no qual diz que filhos nascidos após 1948 de mães nascidas antes de 1948 é via administrativa. Eu fiz todo o meu processo sozinho somente no momento de retificação que foi preciso de advogado (na época não era possível fazer direto no cartório), já no processo de nacionalidade portuguesa da minha mãe eu mesmo já solicitei as retificações ao cartório. Muita gente já pensa o contrário de você, preferem o passaporte italiano por acharem que tem mais “status” ser Italiano do Português, eu pessoalmente não tenho nenhum preconceito quanto um ou outro ou ter os dois já que tenho direito e não é favor nenhum que estão fazendo. Claro que tem muita gente ignorante e vai dizer que foi um favor, que somos italianos /portugueses fake e por aí vai. Uma vez ouvi isso na Itália porque não nasci na Itália, aí falei, então o filho de um casal de Somalianos que nascer na Itália é Italiano? A pessoa disse claro que não pois não é filho de italiano! Bom eu sou falei a pessoa ficou amarela…Esse problema de direito vai sempre existir e cada um vai sempre achar que tem mais direitos do que outros.
@jpvecchi Se o seu pai nasceu após 1948 o processo de cidadania italiana é via administrativa, se bem que estão preferindo fazer via judicial alegando demora por via administrativa . Tem consulados italianos que não tem fila de espera e outros tem, eu fiz a minha cidadania direta na Itália. Tenho amigos advogados na Itália e tem de vários preços para processos judiciais, tem que encontrar o certo. O processo da família do meu primo demorou meses (menos de um ano) para todos que entraram juntamente com ele, não precisa ficar fazendo por geração, o que é mais lógico, pq se o pai é italiano o filho tb é e neto tb será…
@texaslady
Já mandei e-mail para a conservadora, mas vc sabe que nem sempre respondem... essa parte da comunicação quando acontece algum problema é bem difícil, nessas horas o bom seria agendar um horário e fazer um olho-no-olho, mas obviamente isso não é possível. Ontem não consegui ligar para a Linha Registos, vou ver se consigo fazer isso hoje...
Eu acho que não se trata de uma nova exigência, mas apenas que os documentos enviados ainda não foram analisados. Mas se pelo menos as consultas externas adicionais já tiverem sido feitas, é um adianto...
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@Bevilacqua
No caso português, os filhos de cidadãos portugueses também tem direito à nacionalidade portuguesa independente do passado criminal. "Filho de português, português é". Todos os outros casos, na verdade não são bem "direitos", mas "privilégios", ou seja, você precisa satisfazer algumas condições adicionais, entre elas, não ter um passado criminal. É uma decisão de cada país. Portugal entende de um jeito, a Espanha entende de outro. E não tem um jeito "certo ou errado", são decisões políticas.
Vou dar um outro exemplo: em 1872 (salvo engano), a Alemanha aprovou uma lei de nacionalidade com um artigo que dizia que se um cidadão alemão se mudasse para outro país e não fizesse a inscrição consular no país de destino, depois de 10 anos perdia automaticamente a nacionalidade alemã. Sem choro nem vela - simplesmente a pessoa deixava de ser alemã. Agora, quem eram os imigrantes? Na sua maioria, camponeses, trabalhadores manuais, artesãos, que muitas vezes não sabiam dessa lei, ou nem imaginavam o impacto disso em suas vidas ou na de seus descendentes. O resultado? No Brasil, por exemplo, há também milhões de descendentes de alemães da onda migratória da segunda metade do século XIX, que embora possam traçar toda a sua ascendência, não tem direito à nacionalidade alemã. Outra coisa: se um casal alemão adotasse uma criança estrangeira, antes de 1959 (se não me engano), essa criança não tinha direito à nacionalidade alemã. Tá certo? Tá errado? São decisões que os governos tomam.
Alguns países permitem dupla cidadania. Outros, não.
Alguns países exigem que você faça uma prova de conhecimentos antes de obter a nacionalidade...
Na Suíça, para obter a nacionalidade, não depende apenas do governo nacional. Cada "Cantão" (+- equivalente a um estado) e dentro de cada "Cantão", cada "Comune" (+- equivalente a um município), tem suas próprias regras adicionais. Em certas situações, o requerente precisa passar por uma entrevista , ou seja, não é só apresentar os papéis. Em alguns casos de processo de nacionalidade, ter dívidas ou ter recebido benefícios sociais, são critérios que podem te impedir de obter a nacionalidade. Comparado com a Suíça, o processo português é extremamente simples!
Outra... se uma criança suíça for adotada por pais estrangeiros, ela perde a nacionalidade suiça. No Brasil, se uma criança brasileira for adotada por pais estrangeiros, ela mantém a nacionalidade brasileira, e pode obter a dos pais (de acordo com a legislação do país de origem dos pais)...
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enfim, não são questões simples, nem fáceis de se resolver. as leis de nacionalidade, no geral, não foram feitas pensando na extrema mobilidade dos dias atuais, ou no desejo das pessoas de terem múltiplas nacionalidades. Isso vai mudando com o tempo, as leis vão se atualizando... mas nem sempre na velocidade ou na direção que os possíveis beneficiários gostariam.
@eduardo_augusto Eu não quis dizer que todos os países tem a mesma lei, espero que não tenha entendido isso. Quanto a lei alemã eu sei pq quando me mudei para Londres muitos anos atrás (após deixar a Itália) fui morar com um pessoal do Rio Grande do Sul todos descendentes de alemães (inclusive falavam alemão) e fui pesquisar para ajudá-los a obter a cidadania alemã, mas realmente é dessa forma se não tivessem feito o registro consular perdiam a cidadania, uma loucura nos dias atuais pois teoricamente a pessoa não pode ficar apátrida, mas naqueles tempos ficavam. Já morei em vários países europeus, eles precisam de mão de obra qualificada ou não e deveriam facilitar para os descendentes pois de certa forma tem a cultura mais próxima da deles. Uma grande parcela da população não entende isso e acabam sendo muito racistas mesmo com os descendentes. Me parece que a Alemanha está querendo mudar isso. No Brasil mesmo, quem se naturalizava perdia a cidadania brasileira (em teoria) mas estava em andamento uma lei (não sei se já aprovaram) para acabar com isso. Tal como cidadania o reconhecimento de diplomas é muito particular de país para país, para certas profissões é automático para outras não…Enfim com paciência e vontade no fim tudo se resolve. Algumas vezes sofremos menos preconceito se morarmos em outro país diferente daquela sua cidadania, por exemplo, um italo-brasileiro vivendo na Inglaterra, ou um português-brasileiro vivendo na França. Quando morei em Portugal (motivo de estudos) uma taxista portuguesa me perguntou se eu não sofria preconceito na Inglaterra por ser brasileiro pois falamos diferente dos portugueses eu respondi que lá falamos inglês e claro que percebem que sou estrangeiro mas não diferenciavam exatamente de onde, mas que quando eu falava que era do Brasil eles já mudavam completamente pois modéstia a parte eles gostam de nós….
Apesar de achar interessante a questão da comparação com as outras nacionalidades, na minha opinião, isto está tirando a utilidade de um tópico para ajudar processos de netos em busca da cidadania PT.
Quem vem aqui buscando algo relacionado ao tema, vai ter que ficar procurando no meio de tanto "off-topic"
Isso acontece de tempos em tempo aqui (é meio inevitável em fóruns da internet). Mas em janeiro o @Admin fez uma postagem sobre isso (na época, causada por uma discussão sobre outro tema):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/336732#Comment_336732
@Bevilacqua
Não, não... só estava mesmo querendo mostrar que há muitas diferenças, e que em alguns países obter a nacionalidade pode ser bem mais complicado (e limitado) que em Portugal.
Aliás eu depois lembrei aqui... em Lichtenstein, para você se tornar cidadão, ainda tem que ser votado pela comunidade. Ou seja, não basta falar o idioma, morar no local por anos, contribuir para a economia... se seus vizinhos não gostarem de vc... nada de nacionalidade!
@eduardo_augusto
Não vais querer comparar a renda percapta da Espanha em relação a Portugal. A Espanha é no mínimo 10 vezes maior que Portugal em área territorial.
@CarlosASP
Concordo contigo :-)
mas às vezes é difícil resistir!