Comparação do processo português com de outros países

13»

Comentários

  • Vou dar meu relato sobre esse assunto tão interessante.


    Era pandemia. Meados de 2020. Quando recebi a noticia que a lei para netos em Portugal iria mudar. Eu já tinha a certidão do bisavô português em mãos e faltava agora todo o resto. Tinha aí por volta de 5-6 meses para organizar tudo e mandar para Portugal assim que o projeto de lei fosse promulgado. Resumidamente: Enviei o processo 1D da minha mãe em 01/2021. Aprovado em 04/2023. E meu processo de filho 1C enviado em 04/2023 e aprovado em 05/2024. Tudo certo.

    Na mesma época, 07/2020, comecei a fazer o levantamento do processo de nacionalidade italiana para meu marido. Ele trineto de itlaianos. Não tínhamos nada, nenhum documento. Como na pademia meu trabalho parou. Tive tempo e dedicação para conseguir toda a documentação dele. não foi fácil achar tudo que precisava. Nascimento, casamento e óbito de 5 gerações. Como a linha era Trisavô italiano -> Bisavó brasileira -> Avô brasileiro -> Mãe brasileira -> Filho brasileiro. Tínhamos que fazer o processo de nacionalidade itlaiana judicial pela via materna. Juntamos alguns vários parentes (09) . Tivemos que fazer várias retificações nas certidões por inconsistência nos nomes, letras erradas, informações faltantes, etc. E finalmente em 12/2022 mandamos o processo via assessoria no brasil com advogado italiano. Foi caro mas era aúnica solução. O processo ainda corre. Tivemos já 02 audiências esse ano e há mais uma agendada para julho.


    O processo em Portugal é via administrativa, conseguimos fazer tudo por conta própria sem depender de ninguém. É mais barato e alguns pequenos erros nas grafias dos nomes são aceitos. Por exemplo o sobrenome do meu bisavô era Gallo e foi reescrtio para Galo nas certidões brasileiras.

    O processo na Itália pode ser via administrativa pelo consulado, presencial na Itália, ou via judical. Costuma demorar mais tempo e ser mais caro.Não permite nenhuma grafia incorreta e tudo deve ser traduzido. Porém abrange mais pessoas, visto que não há limite de geração viva.


    Em todos os casos, fui extremamente bem atendido em todos os cartórios que precisei. E não foram poucos. Da minha parte precisei de certidões no Arquivo distrital de Vila Real, cartórios na cidade do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte e Diamantina. Além da paróquia de Carangola. No caso dele precisamos de certidões no interior de SP, interior de minas, SP capital e Belo Horizonte.

  • @leonardocouto Não é bem assim.

    Meu bisavô é italiano. Avó nascida no Brasil, meu pai nasceu em 1947 e todas as irmãs dele, após a Constituição de 1948. Em tese, ele teria de entrar na justiça (linha materna) e as irmãs, filhos, netos e bisnetos delas, no consulado. Na prática, entrou todo mundo na justiça (Roma), em um só processo. Foi iniciado em dezembro de 21. Em junho de 2022, sentença de procedência total para todos (umas 25 pessoas no processo). Em outubro de 2022, a sentença transitou em julgado. OU SEJA, em apenas 10 meses, obtivemos o reconhecimento formal do Estado Italiano. Depois havia outras etapas meramente burocráticas, mas o direito à cidadania já estava reconhecido.

  • @Carlos Eduardo SP o que não é bem assim?

    Atualemte Roma já não recebe mais processos de nacionalidade para toda a itália, agora cada região tem que julgar seus próprios processos. O número de pessoas foi reduzido a 11 (se não me engano) por processo.

    Demora mais sim, em média. O processo no consulado de SP demora por volta de 10-12 anos. Em Bh 4 anos. O prcesso no tribunal de Veneza é o mais demorado, disparado. Os processos estão marcados para serem julgados em 48 meses, em média.

    Soma-se também a necessidade de registrar no comune do antenato toads as certidões, e nessa fase, ninguém sabe se sai em 1 dia ou em 2 anos. Esse "meramente burocratico" é o que mais gera insegurança. E nem falei ainda do registro no AIRE que, pasme, precisa da autorização da comune para agendar/emitir o passaporte no consulado. Novamente, tem comune que aceita o pedido do aire em 1 semana, tem comune que nunca responde..

    O fato de terem descentralizado os processos gerou insatisfação de todos, das comunes sobrecarregaddas, do sistema jurídico sobrecarregado e dos requerentes sem garantias de prazos.

  • editado May 28

    @leonardocouto Dizem que Portugal é demorado ainda kkkkkk, amiga minha esperando na justiça italiana por 8 anos e nada ainda, enquanto neto português espera no máximo fora de prazo uns 4 anos...

  • A cidadania italiana como todas outras cidadania é burocrática e só faz quem tem interesse e persistência. Se a pessoa não tem possibilidade de adquirir cidadania x mas tem pela y vai essa mesmo. A cidadania italiana tem muitas possibilidades e é muito ampla e não é necessária fazer por geração. Quem não tem pressa faz nos consulados, quem já tem mais condições financeiras tem pressa já parte para fazer direto na Itália, eu optei por essa opção e em 6 meses eu já era italiano, nesse período já aproveitei para reconheci meu diploma de fisioterapeuta na Itália. Tenho um primo que já optou por dar entrada via judicial, minha companheira ja fez um processo Trentino que foi demorado (não existe mais essa opção). Assim são várias opções disponíveis na italiana. Um outro detalhe de ser italiano é que todo cidadão tem que manter o seu endereço atualizado, seja ele dentro ou fora da Itália. Através desse endereço a pessoa tem acesso à saúde pública italiana, renovação de identidade, passaporte etc. Se a pessoa mora na Itália será o comune (prefeitura) de residência e se for no exterior será o consulado (AIRE).Hj moro no Reino Unido qdo vou renovar passaporte agendo no Consulado e retiro o passaporte, nada diferente de outros países, como renovo tb o brasileiro. Qdo caso, separo, tenho um filho preciso informar o consulado Italiano e ele envia a documentação para a Italia para registro, assim como tenho que fazer no Brasil também, assim é uma vida dupla, as vezes tripla pois tb tenho meus registros no Reino Unido. Já minha mãe tem um processo de neta de português, esse não preciso dar os detalhes de como está.

  • @leonardocouto acho que o @Carlos Eduardo SP não entendeu nada do que você escreveu. Obrigado pelo relato, Leonardo.

  • @Bevilacqua interessante seu relato, mas só deixando claro que na itlaiana nem todas as opções estão disponíveis para todos.

    Via de regra. Quem tem ascendencia via materna antes de 1947 é somete pela via judicial, não pode ser pelo consulado/na itália pois a lei não permite. Somente um juiz pode definir que não pode haver diferença de direito entre sexos. Se vale por paterna, vale por materna.

    Quem faz direto na Itália poderia também escolher em fazer pelo consulado. Não poderia ser por via judical uma vez que a legislação determina que seja feito por via administrativa. Quem opta pela via judical, neste caso, coloca no processo o governo itlaiano como réu uma vez que os prazos nos cosulados estão absurdamente altos.


    Referente a burocracia na Italia, esse vai e vem na comune pode ser rápido como extremanete demorado. E para piorar é quase impossível ter relatos de como cada uma funciona (são 8103). Não é um serviço centralizado como em Portugal, seja na CRC ou no ACP. Em PT temos mais ou menos uma ideia de prazos, dos problemas e das soluções.


    Enfim é uma discussão muito interessante para mim. E como estou lidando com essas duas nacionalidades ao mesmo tempo, acho um tema fascinante e cheio de pormenores.

  • @leonardocouto A linha materna nem comentei pois já está mais do que explicado a interpretação da lei. Estão usando a via judicial praticamente para todos os casos atualmente, claro quem pode pagar. Não se pode comparar com o processo português que é bem limitado em termos de geração. São milhares de processos italianos no mundo todo já que não tem limitações de gerações, já o português é só neto e filhos, e netos dentro de alguns anos já diminuirá muito com o falecimento dessas pessoas com vínculos. Quando se fala em idas e vindas no comune é o mesmo que acontece com os cartórios no Brasil e conservatória em Portugal, tudo precisa ser registrado. Quanto a passaporte, o comune não participa da emissão se estou no exterior. Na Itália quem emite passaporte é a questura, como a polícia federal no Brasil. Hoje em dia o sistema de inscrição/alteração Aire informatizado é bem eficiente e todas as vezes que precisei alterar meu endereço foi rápido, se vc por acaso teve problemas foi falta de sorte mesmo.

  • @Bevilacqua Realmente a judialização de processos de nacionalidade na Itália tem se tornado uma bola de neve, e sem solução a curto/médio prazo.


    Sobre a comune, ela tem que autorizar a inserção de dados do aire para poder liberar o sistema de agendamento no consulado do requerente. Por isso que digo do vai e vem.

    São duas vezes em que a agilidade da comune é necessária. A primeira é na criação da certidão de nascimento e a segunda é na autorização do aire. Se no seu caso a comune foi rápida nesses dois momentos, que bom, mas não é o caso de muita gente, especialmente na região do Veneto. Em que não raro existe somente um único servidor na comune para gerir centenas de processos de nacionalidade.


    Em PT não existe isso. Tudo fica por conta da conservatória. Do recebimento do processo de nacionalidade, da aprovação e da emissão da certidão de nascimento. O municípo do meu bisavo não foi acionado nenhuma vez. Lá eles nem sabem que eu existo. rs

  • editado May 29

    @leonardocouto @Bevilacqua Analisando a discussão(obviamente saudável hehe) entre ambos e chego na seguinte conclusão:

    " Estou muitíssimo chateado com justamente o processo de minha mãe ter garrado ? Sim, até desapontado diria "

    Mas ao que ACHAVA que sabia... o procedimento na Itália( alguns alegam que o mais demorado, 2 anos para todos os familiares ) fosse muito mais vantajoso e menos " burocrático ", acabo de perceber que não são essas mil maravilhas...


    O jeito é " acalmar ao máximo possível " e aguardar a Portuguesa dela para depois pedir a minha mesmo.

    Isso me ECONOMIZARÁ pelo menos 36 mil reais na atual cotação.


    Fora que a Nacionalidade Portuguesa é infinitamente mais barata frente ao " custo benefício " das demais!

    Talvez( E SE SOMENTE SE rs ) eu tendo mais $$$ pra gastar numa Nacionalidade, peça a da Itália por via Judicial.

    É aguardar 1ª de Portugal mesmo!

  • BevilacquaBevilacqua Member
    editado May 29

    @leonardocouto A vantagem que vc cita de concentrar os processos em Lisboa e Porto eu já acho uma desvantagem, os processos ficam acumulados nas mesas dos funcionários enquanto que as demais conservatórias ficam matando moscas. Não são tantos processos de nacionalidade quanto as italianas, porém não anda. Porém com certeza isso não vai mudar e se tiver como complicarem um pouco mais, eles vão complicar, especialmente pelo crescente movimento anti estrangeiros existente em Portugal e Italia. O registro de europeus é uma prova que a descentralização funciona bem, o europeu vai na câmara municipal do seu município de morada e sai na hora com o registro, imagina se todos tivessem que ir em Lisboa...Também tive uma experiência positiva em uma pequena conservatoria em Portugal, eu precisava de um registro para dar entrada no processo da minha mãe, porém a conservatoria não aceitava pagamento por cartão, era dinheiro ou ordem postal, no Reino Unido não tem ordem postal internacional, quando expliquei isso o oficial português na mesma hora se prontificou a informatizar a certidão e eu poderia solicitar no civil online (certidão de casamento do meu bisavo de1886) , no dia seguinte já estava com a certidão pronta para anexar no processo, ainda bem que o funcionário era daqueles que gosta de ajudar e não complicar.Tenho certeza que se o processo da minha mãe estivesse nessa conservatoria não demoraria 3/4 anos como espera-se...

  • @Bevilacqua Ai você se engana, as conservatórias menores tem 1 e as vezes nem tem conservadores, conservatória não faz só processo de nacionalidade (é de longe a prioridade deles), conservatórias são utilizadas para atendimento da região em registros prediais e etc... antigamente tinha essa forma de enviar para qualquer conservatória mas tinha o caso do conservador morrer ou ficar doente e pronto, processo ficava parado por meses e até anos como diversos relatos aqui, sem contar que quando descobriam uma conservatória com prazo de 1 semana ou 1 mês menor já virava um alvoroço e todos mandavam para lá e o conservador tinha que se virar com dezenas de processos, as centrais tem muitos mais conservadores para processar e o que fez ocorrer esse aumento de prazo foi porque pisaram no freio para analisar mais calmamente os processos e evitar casos fraudulentos e sem contar os políticos que facilitaram a nacionalidade mas esqueceram de investir nos serviços que o fazem...

  • Chegando um pouco atrasado aqui nessa conversa... 😅

    Comecei toda essa saga de cidadania europeia em junho do ano passado quando minha esposa e eu decidimos que iríamos morar na França (minha cunhada já mora lá há alguns anos). Minha esposa é neta de portuguesa, eu sou bisneto de portugueses por um lado e trineto de italianos por vários outros lados da família, mas eu nunca soube de nenhuma documentação de nenhum dos italianos. Então começamos com a cidadania portuguesa da minha família e da dela, mas na época não sabíamos da possibilidade de apensar processos e ganhar tempo...

    Até que em dezembro do ano passado, no aniversário do meu vô, encontrei tios e primos que eu não via há muitos anos, e acabei descobrindo que um tio meu (bem de grana) contratou uma assessoria pra reunir a documentação italiana, fez várias retificações judiciais, e fez todo o processo de reconhecimento de cidadania via judicial. Ele disse que poderia me mandar cópias das certidões, e aí comecei as minhas pesquisas.

    Acabou que decidi ir pra Itália fazer o reconhecimento, aproveitando que trabalho remoto. Chego lá no fim de outubro, com previsão de concluir o processo em 4 meses. Torcendo para ser rápido mesmo 🙏

    Mas encarando o processo italiano, vi como o processo português é simples! A única desvantagem que vejo é a limitação de geração, mas o valor gasto com a possibilidade de tudo ser feito por conta no processo português é imbatível.

    Enfim, sigo com os dois processos em paralelo, e espero que Portugal consiga estabilizar logo os novos procedimentos para que tudo volte ao normal!

  • @arthur_azzi Eu estava olhando a planilha hoje e vi o processo do seu avô kkkkk

  • @arthur_azzi Conforme o comune que você for pode ser rápido ou não tem que saber escolher, é bom falar Italiano que ajuda bastante. Se você for legal em algum país da Europa pode dar entrada pelo consulado do país que com certeza é mais rápido do que no Brasil. Boa sorte!

  • editado May 30

    @welinty o processo da minha avó é do fim de outubro/23, então estou na expectativa de ver a primeira movimentação até o fim de junho... acompanhando todos os dias 😅


    @Bevilacqua obrigado! No começo eu estava pensando em resolver tudo sozinho na Itália, mas o fato de não conhecer ninguém e (ainda) não falar italiano me desencorajou... sem contar que o aluguel também fica complicado. Ainda mais que vi que nesse mundo da cidadania italiana ninguém fala se um comune é rápido. Acabei fechando com uma assessoria mesmo, falei com várias pessoas que fizeram processo com eles, então estou indo relativamente tranquilo 🙏

    Como sou de SP, esperar na fila do consulado não é uma opção pra mim. E é triste ver que o consulado do RJ demora menos de 1 ano pra chamar...

  • editado June 5

    Alguém sabe quanto tempo demora um processo de cidadania italiana feito pelo consulado do Rio?

  • @fabricmagalhaes , minha informação é de ouvir dizer, logo pode não ser exata. Mas a informação que tenho é que processos administrativos feitos 100% via consulado levam mais de dez anos. Há inclusive escritórios de advocacia que somente fazem processos judiciais (mesmo que seja pela linha paterna, que poderiam ser administrativos) porque estes levam muito menos tempo (menos de um ano) para serem concluídos. Se você tiver um grupo grande de pessoas (acho que o limite são quinze, mas tem que ser TODAS descendentes do MESMO antepassado pelo qual se pede a cidadania), é algo a se pensar pois o valor pode ser dividido por todos. Os orçamentos variam muito, mas são na casa dos 40 a 60 mil reais (ao todo). Sendo uma pessoa, uma fortuna. Sendo 15, fica bem razoável.

    É contra as regras do forum indicar escritórios (e eu não tenho nenhum especifico mesmo, só consultei alguns mas não poderia indicar porque não usei os serviços, ainda não decidi se farei porque já sou Português), mas se tiver um grupo grande pesquise e peça orçamentos. Só cuidado pra não cair em arapucas, como esse caso que rolou na imprensa esta semana e que envolve até jogador de futebol e ator, onde na verdade o "escritório" tinha um conluio com polícia e cartório de lá pra fingir que o requerente estava morando na Itália (se a pessoa está morando lá e dá entrada lá o processo é rápido). NÃO é isso, o que eu digo é um processo na justiça mesmo, por isso é caro. Tem que tomar cuidado porque pode-se cair em arapucas mesmo estando de boa fé (não sei se foi o caso dos envolvidos nesta situação, mas creio ser possível), já que os documentos são todos em Italiano.

  • @fabricmagalhaes um colega meu fez ano passado, ficou uns 10 dias tentando ligar o dia todo para marcar uma data para levar a documentação.Na data marcada, uns 6 meses depois levou a documentação, foi aprovada e pediram mais 6 meses para ele retornar e tirar o passaporte.Aqui no Rio nao sao 10 anos como SP.Inclusive o primeiro processo desse meu amigo esta ate hoje no consulado de SP sem resposta, acredito que devido a quantidade enorme de descendentes italianos em SP.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.