Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado February 2023

    @vsqjunior, na verdade os de "filho maior" recebidos a partir do dia 12/07/22, segundo a referida planilha, estão sem movimentação no ACP.

  • @Marceugenio , a ACP diminuiu o ritmo? filhos menores também estão com prazo maior? Fiquei com a impressão de que a partir de 25.01 caiu consideravelmente o número de movimentações, pelo menos na planilha.

  • Olá, estou ajudando meu tio com a cidadania dele e estou com uma dúvida. Eu preciso do assento de nascimento português da minha vó (mãe do meu tio) atualizada com o averbamento do casamento? Se sim, eu consigo solicitar também pelo civil online? Ou não precisa constar o casamento?

    O pagamento da cidadania agora da para ser feito pela internet né?

  • Boa tarde! Conforme já comentei anteriormente vou tentar entrar com o processo de atribuição da minha avó sem fazer a transcrição do casamento do pai dela (já que ele é o português e foi o declarante do nascimento dela). Contudo, como ele nasceu em 1894 só tenho o certificado de batismo com o nome de José, conforme já fui orientada vou anexar ao processo a certidão de casamento dele aqui do Brasil para demonstrar o sobrenome (e arriscar pra que não caia em exigência - pq como esse foi o segundo casamento dele provavelmente na certidão está no estado civil viúvo - e pode ser que eles exijam as transcrições né 😬).

    Mas o que gostaria de confirmar é se essa certidão precisa ser de inteiro teor ou se pode ser a simples, e se ela precisa ser apostilada.

    E nesse caso, os documentos que eu devo enviar são:

    • Cópia simples e certificada da certidão de nascimento do português (no caso de batismo);
    • Certidão de nascimento da requerente (minha avó) de inteiro teor em cópia reprográfica, apostilada (pensei em enviar uma de inteiro teor digitada tbm, porque tivemos varias retificações e pensei que facilitaria o processo em caso de duvidas, o que vocês acham?);
    • Xerox autenticada e apostilada do RG (da minha avó, que tirei final do ano passado);
    • certidão de casamento brasileira do português (pai da minha vó) - como documento adicional para fixar o sobrenome;
    • formulario 1c preenchido em frente e verso colorido com firma reconhecida por autenticidade (feito pela minha avó).
    • e pagamento claro.

    Desde já agradeço pela ajuda 😊

  • @gabissmleal

    o documento de nascimento do português é imprescindível.

    Nascidos antes de 1911 se pede no CRAV (tem link fixo com orientações)

    Nascidos após 1911, pedir no civilonline.

    Qual seria o seu artigo? filho ou neto?

    E dependendo do seu caso, deve ser feita a transcrição de casamento

  • @Destefano e @mabego Grata pela rápida resposta de vocês.

    Nesse caso eu precisaria ter o cartão cidadão, eu ainda não soliticei o meu. Havia pensado em ir uma única vez no consulado fazer meu e dos meus filhos. Mas acho que vale a pena tentar tirar logo o CC e tentar fazer o processo de forma digital do meu filho mais novo (tenho até outubro).

    Seria interessante se alguém que tenha feito relatar se é fácil e rápido. :)

  • @tatimns é fácil, sim, mas precisa ter o leitor de cartão inteligente de modo que possa ler o Cartão do Cidadão.

  • @Destefano , no link compartilhado, há uma opção de Chave Móvel Digital que pode ser ativado através de um app fazendo um video-selfie. Mas de qualquer forma, necessito um CC para ativar a Chave Móvel Digital e enviar o pedido de nacionalidade.

  • Olá @mabego então eu já verifiquei essa lista, inclusive foi por isso que eu questionei (em uma pergunta anterior a essa) se essa questão de não ter o nome e sobrenome na certidão de batismo seria obrigatório transcrever o casamento, ou se com a certidão de casamento dele aqui do Brasil eu poderia enviar junto para fixar o sobrenome, porque há uns anos aqui no forum comentaram que poderia ser assim. Por isso a minha duvida com relação aos documentos.

  • @FerVet

    no caso de certidões de apoio, pode ser em inteiro teor digitada e não necessita de apostilamento.

    Vc tem certeza da dispensa da transcrição de casamento?

    Foi estabelecida a perfilhação?

  • Prezados,

    boa noite.

    Pretendo dar entrada nos processos de filho para meus filhos menores de idade (7 anos e 3 anos). É obrigatória a cópia apostilada do RG deles? Pergunto, pois eles nem têm ainda. Ou basta a cópia apostilada dos RGs dos pais?

  • @leonunes menores de 12 anos não precisa juntar doc de identificação, só Rg dos pais mesmo, mas convem apostilar pois desde março de 2022 que o ACP tem exigido a apostila dos RG dos menores e dos pais dos menores, não me pergunte o porque do diferente tratamento em relação ao processo de maiores. Em rigor todos deviam ter que levar apostila pq o ato de certificar é um ato notarial e que por isso só ficaria plenamente válido em Portugal se tivesse aposta a apostila. Mas ainda bem que os maiores podem ter essa "poupança" quanto ao seu caso aconselho a copia certificado rg dos dois pais levar apostila

  • @Marceugenio eu fiz o meu processo que durou 137 dias em maio de 2022 e das minhas filhas que duraram uns 120 dias... do meu irmão enviado enviado em 06/2022 já está acima de 220 dias, na bolinha 4 sem exigência parada há mais de 30 dias. Com certeza isso é reflexo da greve deles ano passado :(.

  • @leonunes e @nunogomes a documentação das minhas filhas menores caíram em exigência pela falta de apostilamento do rg dos pais ano passado ( acho que em setembro).

  • Obrigado @nunogomes e @Sandracac . Vou então providenciar um RG novo para mim e minha mulher, porque os nossos são bem antigos, e então farei a xerox autenticada com o apostilamento. Mas, pela idade dos meus filhos, então não preciso enviar a cópia do RG deles.

  • Como já comentei aqui. Já consegui minha cidadania portuguesa e já estou tratando da transcrição de casamento. Agora vou requerer a Cidadania da minha filha maior de 18 anos, e como ela já foi para Berlim estudar, ela me deixou a Procuração para que eu a represente como procuradora na atribuição. Gostaria de saber se tenho que enviar copia do meu RG apostilado já que sou a procuradora, ou apenas copia do RG dela apostilado? Estarei enviando a Procuração que ela fez no cartório e assinou presencialmente. Essa procuração não esta apostilada.

  • @mabego

    Então, certeza eu não tenho, só orientações em perguntas que eu fiz anteriormente, que na verdade estou desde 2019/2020 vendo isso, mas como a família não estava ajudando financeiramente dei uma parada, agora eles resolveram fazer.

    Então quando questionei isso aqui em outros tempos me orientaram dessa forma, que por ele (o português que é pai da minha avó) ter sido o declarante do nascimento dela, não era obrigatória a transcrição, mas que teria que colocar a certidão de casamento/óbito dele que comprovasse o sobrenome. Mas que por ele ser viúvo quando casou com a mãe da minha avó poderiam questionar isso e cair em exigência.

    Então eu estava pensando em arriscar em mandar sem a transcrição, torcendo pra não cair em exigência, pra evitar esse gasto (pq são dois casamentos), só fico com medo de ser muito arriscado não dar tempo de cumprir a exigência dessas transcrições depois 😬

  • Boa tarde! Iniciei meu processo de cidadania por atribuição de filho (1-C) semana passada. Alguém sabe em quanto tempo estão enviando a numeração do processo?

    Em 03/02/2023 os docs foram deixados no DHL

    Em 07/02/2023 os docs chegaram no ACP

  • @FerVet

    "... (o português que é pai da minha avó) ter sido o declarante do nascimento dela, não era obrigatória a transcrição, mas que teria que colocar a certidão de casamento/óbito dele que comprovasse o sobrenome. Mas que por ele ser viúvo quando casou com a mãe da minha avó poderiam questionar isso e cair em exigência."

    na certidão de casamento, quando se casou com a mãe da sua avó, consta "viúvo"? Se sim... arrisque. Mas pode cair nas mãos de um conservador mais exigente...

  • @mourare, está levando de 4 a 15 dias, depois dá uma olhada na planilha de acompanhamento de processos aqui do fórum, para ter uma idéia de prazos e também para colocar seu processo lá quando for numerado: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/

  • @mabego

    Sim, esse que é o meu maior medo mesmo, pois vai constar o "viúvo", e já imagino que tem muita chance de cair em exigência, você saberia dizer se eles dão um prazo pra cumprir a exigência? Porque se for um prazo razoável eu estava realmente querendo arriscar. Só fico com medo de depois o "barato sair caro" kkkk

  • @FerVet

    vc tem 30 dias para cumprir a exigência, alargado para 6 meses

  • @teixeiranovais muito obrigada!

  • @mabego

    Entendi, é 30 dias não é suficiente, mas se for 6 meses acredito que dá pra cumprir a transcrição.

    Desculpa o questionário, mas eu estava com uma outra duvida a respeito da transcrição, pq pensei em fazer ela pelo CRCPorto, você saberia dizer se é possível enviar os documentos da primeira transcrição (1º casamento) com o óbito da 1ª esposa e no mesmo envelope os dados da 2ª transcrição (2º casamento) com os dois pagamentos?

  • @FerVet

    ... é possível enviar os documentos da primeira transcrição (1º casamento) com o óbito da 1ª esposa e no mesmo envelope os dados da 2ª transcrição (2º casamento) com os dois pagamentos?

    entendi que ele enviuvou e se casou de novo.

    acredito que sim. Depois de enviar, vc recebe o email com os valores da transcrição... ou das duas.

    Faça o preenchimento do formulário das duas transcrições e envie.


  • @mabego

    Muito obrigada pelo auxílio! Vou ver com a família se eles preferem arriscar ou se já faço direto as transcrições primeiro.

    Muito obrigada!!!

  • Boa tarde, pessoal!

    Por favor, me ajudem:

    1- A única Conservatória que está fazendo atribuição de nacionalidade para filho Menor de idade é o ACP Porto ?

    2- Qual o prazo que está sendo concluído o processo para filhos menores??

    Estou um bom tempo sem entrar no fórum, por isso estou bem desatualizado.

  • @Sandracac você disse que  a documentação das suas filhas menores caíram em exigência pela falta de apostilamento do rg dos pais. Mas você chegou a enviar o RG das suas filhas apostilado?

  • Olá pessoal, primeiramente gostaria de parabenizar todos vocês que doam um pouco do seu tempo para compartilhar suas experiências e seus conhecimentos de forma tão solidária nesse maravilhoso fórum.

    Estou pesquisando para entender como funciona o processo de atribuição para filho de português. Meu pai é brasileiro filho de português e já obteve a cidadania portuguesa. Agora eu e minha irmã pretendemos solicitar como filhos de português, via ACP por ser mais rápido. Nosso pai é o declarante em nossas certidões de nascimento. Já pesquisei bastante aqui no fórum e na web mas confesso que ainda estou com receio de cometer algum erro e/ou me perder nos detalhes. Assim, gostaria de expor o meu entendimento do processo e pedir por favor que avaliem se está correto e atualizado. Outras dicas e recomendações também serão muito benvindas...

    SEQUÊNCIA DOS PASSOS:

    A. Providenciar os DOCUMENTOS necessários:

    • Cópia simples da certidão de nascimento do português (assento de nascimento do meu pai); (1 ou 2 vias?)
    • Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor em cópia reprográfica, apostilada (a ser feito no respectivo cartório nascimento);
    • Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (em qualquer cartório);

    B. Efetuar o pagamento da taxa de 175 euros por meio de cartão de crédito (somente cartão virtual? qualquer banco?):

    Após o pagamento da taxa, será enviado o formulário 1C semipreenchido no e-mail do requerente. Imprimir esse formulário e preencher o restante, imprimir também? o email da comprovação do pagamento e anexar ambos ao processo. Obs: O formulário deve ser impresso em uma única folha (frente e verso) colorido, preenchido no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras e com firma reconhecida por autenticidade, ou seja, assinar na frente do funcionário do cartório (em qualquer cartório de notas);

    C. Enviar por correios ou DHL (mais caro, mais rápido e seguro) para: (endereço abaixo está correto?)

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

    Rua Visconde de Setúbal, 328

    4200-498 Porto - Portugal

    D. Aguardar confirmação do recebimento e numero do processo chave de consulta no e-mail cadastrado. A partir desse ponto será possível verificar o andamento do processo em https://nacionalidade.justica.gov.pt.

    Se tudo correr bem, em aproximadamente 6 a 8 meses obteremos a tão esperada Cidadania Portuguesa.


    Desde já agradeço pela atenção de vocês!!!

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