Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado February 2023

    @tatimns @mabego para filhos menores (menos de 1 ano) têm como ser feito de forma digital sim, mas o português deve ter o equipamento de leitura do cartão cidadão, salvo engano. Olhe mais aqui:

    https://irn.justica.gov.pt/Pedir-online-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade

  • Alguém sabe se o ACP continua sendo o mais rápido para cidadania através de mãe portuguesa (formulário 1-C)?

  • @Destefano

    @tatimns

    sim, mais uma opção

  • @mabego

    _______

    Alguém sabe o tempo de duração médio para quem deu entrada no CRC Lisboa para nacionalidade de filhos de portugueses ou saberia informar se existe um tópico específico? Pelo que estou observando dos comentários dos fóruns há grande diferença para o tempo de duração do Porto, então, sabem se é possível transferir o pedido de nacionalidade para o Porto?

    Vc enviou para o lugar errado. CRC de Lisboa atende netos.

    Filhos é na ACP (Porto).

    Provavelmente vai demorar um pouco mais para vc receber a senha do seu processo, pois vão enviar o mesmo para o lugar certo.

    __


    Obrigado pela resposta.

    Eu já recebi a senha do processo alguns dias depois de os documentos estarem em Portugal. Tem uns 6 meses, só que o pedido de atribuição de nacionalidade não andou desde então. Mas continuo com a dúvida, eu devo fazer alguma coisa, entrar com o pedido no Porto? E se for o caso, pode ser feito um pedido de transferência de conservatória, já aproveitando pedido que está lá?

  • @FelipePT

    Eu já recebi a senha do processo alguns dias depois de os documentos estarem em Portugal.

    ótimo.

    Tem uns 6 meses, só que o pedido de atribuição de nacionalidade não andou desde então.

    isso é normal... deve ter novidades logo, pois conta o tempo de envio para a outra conservatória.

    Mas continuo com a dúvida, eu devo fazer alguma coisa, entrar com o pedido no Porto?

    não é aconselhável entrar com dois pedidos, pois o mais antigo será anulado e vai começar a contar o tempo novamente.

    E se for o caso, pode ser feito um pedido de transferência de conservatória, já aproveitando pedido que está lá?

    eles já fazem isso. Enviam à conservatória de competência.

  • @gigiiastrid Boa tarde, voce teve que mandar e-mail para a ACP pedindo?

  • Boa tarde a todos!

    Acabei de obter o Registo do meu processo como Neto que foi iniciado em Nov/2020.


    Agora, preciso me inteirar sobre os próximos passos para dar entrada nos processos

    dos meus filhos e conto com a costumeira ajuda dos participantes deste Fórum para

    saber o que realmente devo fazer para economizar tempo e dinheiro.


    Sou de Guarulhos/SP e, pelo que sempre ouvi, os prazos do Consulado de São Paulo são

    sempre os maiores do Brasil, e que a Transcrição do Casamento em Santos está levando

    aproximadamente 6 meses, enquanto que, em São Paulo pode chegar a 1 ano.



    *** Perguntas ***:

    1) Existe alguma Conservatória em Portugal onde esse Tempo para fazer a Transcrição seja

    bem mais rápido do que fazer aqui no Brasil?


    2) Como sou o declarante do nascimento dos meus filhos, é necessário ou não que seja feita

    obrigatoriamente a Transcrição do Casamento, antes de dar entrada no Processo deles?


    3) Para solicitar a emissão do Cartão do Cidadão e do Passaporte vou precisar antes que seja

    feita a Transcrição do Casamento?

  • editado February 2023

    @Geraldes1963

    1) Existe alguma Conservatória em Portugal onde esse Tempo para fazer a Transcrição seja bem mais rápido do que fazer aqui no Brasil?

    CRC do Porto

    Rua de Gonçalo Cristóvão, 371

    4000-270 Porto

    2) Como sou o declarante do nascimento dos meus filhos, é necessário ou não que seja feita obrigatoriamente a Transcrição do Casamento, antes de dar entrada no Processo deles?

    3) Para solicitar a emissão do Cartão do Cidadão e do Passaporte vou precisar antes que seja feita a Transcrição do Casamento?

    respondendo a pergunta 2 e 3 - não e sim, mas para emissão de documentos pessoais portugueses vc precisa transcrever. Ou vai figurar, perante Portugal, que vc é solteiro e inviabilizar a cidadania dos seus filhos.

    A não ser que vc não tenha interesse em CC ou passaporte, não necessita de transcrever, já que vc foi o declarante de seus filhos. Mas implica em não ter documento pessoal português nenhum.

  • @mabego

    Obrigado pelas informações.

  • @mabego Obrigado por responder!

    Eu quero sim os meus documentos portugueses... pois dentro de alguns meses quero ir viver lá!


    Então, para resumir, só deverei dar entrada nos processos dos meus filhos quando a Transcrição

    do Casamento tiver sido concluída? É isso?


    E você tem ideia de quanto tempo está levando aproximadamente para fazer a Transcrição do

    Casamento na CRC do Porto?

  • editado February 2023

    @Geraldes1963

    ... pois dentro de alguns meses quero ir viver lá!

    então é necessário transcrever, regularizando seu estado civil, pois além de CC e Passaporte, haverá outros documentos a serem emitidos.

    Então, para resumir, só deverei dar entrada nos processos dos meus filhos quando a Transcrição do Casamento tiver sido concluída? É isso?

    recomendado começar corretamente. O pedido de nacionalidade dos filhos não está atrelado à vc transcrever casamento. Mas se vc vai viver lá, vai ter que transcrever. Pode dar andamento já no processo dos seus filhos.

    E você tem ideia de quanto tempo está levando aproximadamente para fazer a Transcrição do Casamento na CRC do Porto?

    Menos de 4 meses. Está bem mais rápido que os consulados do Brasil. Para sua esposa pedir cidadania pelo casamento, o mesmo deverá estar transcrito.

  • @mabego Mais uma vez obrigado!

    E quanto a solicitação do Cartão do Cidadão e do Passaporte?


    Pelo que entendi, também será mais adequado fazer somente após a

    Transcrição do Casamento para que o Estado Civil nos meus documentos

    fique correta... é isso?

  • @Geraldes1963

    exatamente... para seus documentos pessoais portugueses, seu casamento deverá estar transcrito.

    boa "nova" vida!

  • editado February 2023

    @mabego Somente mais uma orientação, por favor...

    Confirmar se são estes os documentos necessários para solicitação da Transcrição do Casamento na CRC do Porto:

    • Certidão de Casamento de Inteiro Teor digitada, original, e emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada, se o casamento ocorreu fora de Portugal;
    • Se o outro cônjuge não for português, deve enviar a Certidão de Nascimento simples (digitada) emitida há menos de 1 ano (original), constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido;
    • Requerimento devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório; (VIDE ANEXO).
    • Nos casos de dupla nacionalidade enviar fotocópia simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG ou carteira de motorista – com fotografia actualizada – deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos);
    • Se o requerente já tiver possuído um dos documentos abaixo, deverá enviar também (informe o número dos mesmos no requerimento):
    • fotocópia simples do Cartão de Contribuinte Fiscal; (JÁ TENHO O NIF, É UM DOCUMENTO, NÃO UM CARTÃO)
    • fotocópia simples do Cartão de beneficiário da Segurança Social; NÃO TENHO
    • fotocópia simples do Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde; NÃO TENHO
  • @Geraldes1963

    . Certidão de casamento, inteiro teor digitada, apostilada e com firma reconhecida do tabelião;

    . Certidão de nascimento digitada do cônjuge não português, inteiro teor, apostilada e com firma do tabelião;

    . Cópia do RG, autenticada e apostilada do solicitante;

    . Cópia simples do assento de nascimento português;

    . Requerimento preenchido e assinado por autenticidade

     (a cobrança da taxa só acontece depois que a conservatória recebe os documentos, e é enviada por email para o pagamento.)

  • Gente eu percebi que tem um erro no meu sobrenome na certidão copia reprografica que eu inclusive ja fiz o apostilamento de Haia

    O correto é Andrade, mas a menina do cartorio colocou Andrande....

    Tem jeito rapido de corrigir isso levando no cartorio, ou eu preciso fazer outra copia reprografica e outro apostilamento da minha certidão?

  • Boa tarde , Pessoal!

    Voltei ao grupo para ajudar no processo de uns parentes após anos sem mexer nisso (desde 2019).


    Vi que algumas poucas coisas mudaram e gostaria de tirar umas dúvidas sobre alguns pontos do que li recentemente aqui.


    *1* - O RG recente mas sem data de validade é suficiente ou estão exigindo RG que tenha validade ? (Meu processo e dos meus pais fiz usando passaporte)


    *2* - Mãe portuguesa casou e trocou de nome. Quando o filho nasceu ela mesma foi a declarante, porém fez o registro com o filho tendo quase 2 anos de idade. Anos depois a mãe se divorciou e retornou para o nome de solteira (batismo). Nesse caso, basta fazer a transcrição do casamento antes de pedir a atribuição ao filho, ou precisaria homologar também o divórcio ?


    *3* - ACP para atribuição e Ponda Delgada para transcrição de casamento ainda são as melhores opções?


    Muito obrigado a todos !

  • @JohnA

    Gente eu percebi que tem um erro no meu sobrenome na certidão copia reprografica que eu inclusive ja fiz o apostilamento de Haia

    O correto é Andrade, mas a menina do cartorio colocou Andrande....

    Tem jeito rapido de corrigir isso levando no cartorio, ou eu preciso fazer outra copia reprografica e outro apostilamento da minha certidão?

    se foi erro dela, o cartório emite outra

  • editado February 2023

    @esbarros

    *1* - O RG recente mas sem data de validade é suficiente ou estão exigindo RG que tenha validade ? (Meu processo e dos meus pais fiz usando passaporte)

    No RG deve ter a data de emissão. Pede-se documento de identificação (RG ou Passaporte) que não tenha mais de 10 anos de emissão.

    *2* - Mãe portuguesa casou e trocou de nome. Quando o filho nasceu ela mesma foi a declarante, porém fez o registro com o filho tendo quase 2 anos de idade. Anos depois a mãe se divorciou e retornou para o nome de solteira (batismo). Nesse caso, basta fazer a transcrição do casamento antes de pedir a atribuição ao filho, ou precisaria homologar também o divórcio ?

    se ela foi a declarante do filho não precisa transcrever. Os nomes que constam no documento de identificação do requerente e na certidão de casamento dos pais estão iguais?

    *3* - ACP para atribuição e Ponda Delgada para transcrição de casamento ainda são as melhores opções?

    Filho? ACP.

    Para Transcrição, CRC Porto está sendo mais rápida.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest

  • editado February 2023

    Boa noite! Peço desculpa se já há pergunta igual, mas não encontrei.

    Fiz o meu processo em 2019 e agora minha tia (também fez o processo em 2019) quer tirar a cidadania das filhas, que são menores de idade. Ela não foi a declarante do nascimento, o marido (e pai das meninas) não é português e o casamento não foi transcrito. A ACP ainda aceita processos sem a necessidade de transcrição do casamento? Se sim, aceita processos de menores? Se não, qual conservatória posso mandar? É obrigatório realizar a transcrição antes (caso a ACP não aceite mais)?

    Obrigada!

  • @mabego

    Obrigado pelas respostas.


    se ela foi a declarante do filho não precisa transcrever. Os nomes que constam no documento de identificação do requerente e na certidão de casamento dos pais estão iguais?

    R: Ela foi foi a declarante. O nome na certidão do requerente está idêntica ao da certidão de casamento. Hoje ela é divorciada e voltou ao nome de solteira.

    Mesmo com as alterações do nome da mãe portuguesa eu não preciso transcrever?

    Não transcrevendo , como eu informo que a mãe da certidão de nascimento do requerente é a mesma mãe portuguesa do nome de solteira? Nesse caso eu envio uma cópia da certidão de casamento dela como documento adicional?


    Mais uma vez, muitíssimo obrigado!

  • @mabego Boa noite!

    Deverei enviar por SEDEX toda a documentação referente a Transcrição do Casamento para a CRC do Porto

    na sexta-feira da semana que vem, 10/02/2023, que deverá chegar ao Porto por volta de 25/02/2023.

    Se considerarmos o prazo de aproximadamente 60 dias, a Transcrição deverá ser Finalizada até o final de

    Abril/2023.


    Só esclarecendo mais uma vez para não fazer nenhuma bobagem... rsrsrs


    *** Perguntas: ***

    1) Poderei fazer a solicitação do Cartão do Cidadão e do Passaporte no Consulado de São Paulo somente

    quando a Transcrição do Casamento for Finalizada?

    2) O envio dos processos dos meus filhos para a ACP Porto deverão ser efetuados somente quando a

    Transcrição do Casamento for Finalizada?

    3) Há alguma forma de fazer o Acompanhamento do Processo de Transcrição? Como saberei que estará

    Finalizado?


    Obrigado mais uma vez!

  • @Geraldes1963

    Deverei enviar por SEDEX toda a documentação referente a Transcrição do Casamento para a CRC do Porto na sexta-feira da semana que vem, 10/02/2023, que deverá chegar ao Porto por volta de 25/02/2023.

    Recomendo enviar por DHL, tem seguro dos documentos, é mais rápido (3 ou 4 dias), porém é mais caro. Em torno de 230 reais.

    Mas a escolha é sua, pois sedex é mais barato. Demora um pouco mais... mas chega.

    Se considerarmos o prazo de aproximadamente 60 dias, a Transcrição deverá ser Finalizada até o final de Abril/2023.

    Aproximadamente...

    Só esclarecendo mais uma vez para não fazer nenhuma bobagem... rsrsrs


    *** Perguntas: ***

    1) Poderei fazer a solicitação do Cartão do Cidadão e do Passaporte no Consulado de São Paulo somente quando a Transcrição do Casamento for Finalizada?

    Sim, pois o documento a ser enviado será o de casado, que será gerado depois da transcrição (lembre-se que vc está solteiro)

    2) O envio dos processos dos meus filhos para a ACP Porto deverão ser efetuados somente quando a Transcrição do Casamento for Finalizada?

    Sim... o documento a ser enviado é o que será gerado depois da transcrição.

    3) Há alguma forma de fazer o Acompanhamento do Processo de Transcrição? Como saberei que estará Finalizado?

    Não é gerado senha de acompanhamento, neste caso. Mas o processo dos filhos sim, terá senha.

    Mas vai dar tudo certo... pois vc está fazendo tudo "nos conformes"!!

  • @mabego


    bom dia ! Desculpe marcá-lo mas uma vez. Mas minha última mensagem acho q acabou passando batida. Segue :


    Obrigado pelas respostas.


    se ela foi a declarante do filho não precisa transcrever. Os nomes que constam no documento de identificação do requerente e na certidão de casamento dos pais estão iguais?

    R: Ela foi foi a declarante. O nome na certidão do requerente está idêntica ao da certidão de casamento. Hoje ela é divorciada e voltou ao nome de solteira. 

    Mesmo com as alterações do nome da mãe portuguesa eu não preciso transcrever? 

    Não transcrevendo , como eu informo que a mãe da certidão de nascimento do requerente é a mesma mãe portuguesa do nome de solteira? Nesse caso eu envio uma cópia da certidão de casamento dela como documento adicional?


    Mais uma vez, muitíssimo obrigado!

  • olhando a planilha de acompanhamento, verifico que os processos de filhos protocolados a partir de meados de outubro de 2022 não têm movimentação, mesmo os de filhos menores. Alguém pode informar se isto está dentro do processamento ordinário?

  • @mariavigus,

    Sim, mandei um e-mail porque achei que estava demorando muito.

    Eles responderam no dia seguinte enviando já o assento de nascimento.

  • @esbarros

    quem vai fazer o pedido e por qual artigo? entendi que é o filho da portuguesa e é o artigo 1C.

    se é o filho desta portuguesa, e as certidões estão alinhadas, e o nome no RG ou passaporte deste filho está igual ao nome dela que consta no casamento... e foi a portuguesa que declarou este filho, é só juntar a documentação.

    O documento de identificação da portuguesa com nome de solteira, não será usado.

    Mas deve-se juntar a certidão de casamento.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest

  • Gente me tirem uma dúvida.. Eu e a minha irma estamos pra enviar o processo de filhos por dhl. A minha dúvida é se nós podemos enviar no mesmo envelope da dhl as nossas certidões juntas com a da nossa mãe Portuguesa.

    Como vocês recomendariam fazer na hora de enviar?

  • @mabego


    sim é o filho da portuguesa e foi ela a declarante do registro . Porém quando do nascimento ela era casada e usava o sobrenome do marido .

    Em Portugal a mãe ainda consta como solteira . Não transcreveu casamento nem homologou o divórcio .

    então eu junto a certidão de casamento ao processo do filho (artigo 1C)? Inteiro teor ? Apostilada ?


    Obrigado!

  • editado February 2023

    @esbarros

    sim é o filho da portuguesa e foi ela a declarante do registro . Porém quando do nascimento ela era casada e usava o sobrenome do marido .

    Em Portugal a mãe ainda consta como solteira . Não transcreveu casamento nem homologou o divórcio .

    então eu junto a certidão de casamento ao processo do filho (artigo 1C)?

    isso... Inteiro teor digitada e Apostilada e + a documentação da lista acima

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