Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Josi PereiraJosi Pereira Member
    editado December 2022

    @Destefano olha p falar a vdd não me lembro pois faz 2 anos, preciso ver nos meus arquivos como mandei. Mas de qq forma tenho que mandar novamente e vou esperar ver o que eles pedem na correspondência. Obrigada mais uma vez.

  • @Josi Pereira você validou o antecedentes ?

    Dever ser isso a exigência

  • editado January 2023

    Olá Boa noite, estou lendo todos os comentários para ver se consigo alguma informação do que preciso.


    Pois bem, estou iniciando o processo de nacionalidade pelo casamento para meu companheiro, é eu que tenho a nacionalidade portuguesa.

    ja registrei meu casamento no consulado Português. e ja tenho a certidão que mostra que isso ja foi realizado.

    o Problema é : tenho que comprovar os antecedentes criminais dele. sei posso pedir pela internet no Brasil, mas atualmente moramos em Londres e ai que esta minha principal duvida.

    onde que eu consigo os antecedentes criminais dele aqui? uns estão falando que no ACRO, outros falam que o subject request e o DBS não serve, alguém por gentileza poderia me dar uma luz a respeito, fico muitíssimo grato.

  • @Tonyverne31 tens que entregar os antecedentes criminais dele do Brasil e de UK se já vivem aí há mais de dois anos.

  • LILIANA2105 obrigado por me responder, sim moramos aqui ha 13 anos, e eu entrei no ACRO para ver como faço para aplicar para esse documento, porém ainda estou na duvida, é o ACRO our Subject access request? você saberia qual é o correto. muito obrigado uma vez mais.

  • editado January 2023

    Pessoal, boa tarde

    Compartilho boas noticias! meu processo foi finalizado em 28/12/2022, segue o timeline para fins de acompanhamento dos colegas:

    Processo enviado em 18/11/2020

    Recebido em Portugal em 23/11/2020

    Chave de acesso recebida em 16/12/2020

    Registrado (bola 2) em 30/10/2021

    Verificação de Docs (bola 4) em 16/01/2022

    Análise do Pedido (bola 5) em 05/09/2022

    Despacho (bola 6) em 09/09/2022

    Processo enviado p/ Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer em 04/11/2022

    Processo terminado (bola 7) em 28/12/2022


    Obrigado pela ajuda de todos!

  • editado January 2023

    @Tonyverne31

    As ultimas informação dão conta que o documento pedido pela CRC Lisboa é o "Subject Access Request".

    Estou em um Grupo no Facebook, e as informações são as mesmas.

    Segue resposta, da CRC Lisboa, para um e-mail de uma pessoa que tem a mesma dúvida sua:

    Esta resposta foi encaminhada para uma pessoa pertencente a um grupo do Facebook sobre a cidadania portuguesa.


    A grande questão é.... Como apostilar um documento que tem assinatura impressa?

    Isso mesmo... o documento é todo impresso, sem assinatura de punho ou digital.

    Enviei o meu "Subject Access Request" (original) e uma copia autenticada por um advogado da Inglaterra apostilada. Depois traduzi o documento com um tradutor juramentado aqui no Brasil (apostilei também a tradução).

    Meu processo ainda não terminou, está na bolinha 4.

  • Bom dia, feliz ano novo!!

    Mandei meu processo para o CRC de Lisboa via DHL ano passado, chegou lá no dia 06/06/2022, ainda não recebi o numero do processo nem senha, imagino que já tenha esperado bastante, tô querendo entrar em contato pra perguntar se já tem numero...

    Sabem me dizer qual a melhor forma? Melhor eu ligar ou mandar um email? Sabem me indicar qual?

    Obrigadinha!

  • Olá boa tarde a todos.

    Poderiam me indicar (não localizei) aqui no fórum os passos iniciais e documentos necessários para a cidadania por casamento, por gentileza.

    Muito obrigado a todos.

  • editado January 2023

    @Daniel B

    Artigo 14.º

    Aquisição em caso de casamento ou união de facto mediante declaração de vontade

    1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com português, se, na constância do matrimónio, quiser adquirir a nacionalidade, deve declará-lo.

    2 - O estrangeiro que coabite há mais de três anos com português em condições análogas às dos cônjuges, independentemente do sexo, se quiser adquirir a nacionalidade deve declará-lo, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial da situação de união de facto.

    3 - A declaração prevista no n.º 1 é instruída com certidão do assento de casamento e com certidão do assento de nascimento do cônjuge português, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º

    4 - No caso previsto no n.º 2, a declaração é instruída com certidão da sentença judicial, com certidão do assento de nascimento do cidadão português, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º, e com declaração deste, prestada há menos de três meses, que confirme a manutenção da união de facto.

    5 - A declaração prevista na parte final do número anterior pode:

    a) Ser prestada presencial e verbalmente na Conservatória dos Registos Centrais, nas extensões desta conservatória e, ainda, nas conservatórias do registo civil ou nos serviços consulares portugueses, sendo neste caso vertida em auto, sempre que possível em suporte eletrónico; ou

    b) Constar de documento assinado pelo membro da união de facto que seja português, contendo a indicação do número, data e entidade emitente do respetivo cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

    Fonte: https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/2006-34442175

  • @Marcela Epprecht rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, filiação, data de nascimento e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número e a chave de acesso.

  • Lucianofilhoba - Luciano muitíssimo obrigado por essa informação, vou verificar então como irei fazer, tentarei fazer o mais rápido possível uma vez que isso leva tempo e dinheiro... obrigado mesmo. um Feliz 2023 para você e família.

  • só por curiosidade você está na bolinha 4 e caiu em incidências e por isso tem agora que volver a apresentar os registro criminal do Reino Unido?

  • Obrigado @Destefano mas não compreendi, basta ir até uma Conservatória e manifestar o interesse?

    Vejo dezenas de casos de documentos, formulários, etc...

  • @Lucianofilhoba , olá

    Quando fiz o processo da minha mãe no Brasil, havia a necessidade de ter o antecedentes criminais apostilado. No caso o antecedentes criminais no Brasil é emitido e validado na internet.

    Imprimir o documento, levei ao cartório e eles fazem um processo chamado "materialização", com essa materialização tu apostila o documento ( na verdade apostila a assinatura do oficial de cartório que fez a materialização do documento).

    Várias pessoas fizeram assim e deu super certo.

    Teve um amigo que precisou de Antecedentes criminais dos Estados Unidos, sofreu pois voce pode fazer pelo correio imprimindo o formulário e colocando suas próprias digitais, agora na hora de apostilar esse documento ele sofre , só poderia fazer em Washsington capital, para validar o documento federal.

  • @Paes não precisa apostilar antecedentes criminais, basta a validação. Isso que fizeram contigo foi papo de cartório para lhe cobrar pelo serviço.

  • Boa tarde

    Alguém poderia,por favor,informar a lista atualizada de documentos para a nacionalidade pelo casamento?

    O casal já tem mais de 3 anos de casados,transcrição feita e uma filha portuguesa

    Obrigada a quem puder me ajudar

  • Boa Tarde,

    Gostaria de tirar algumas duvidas antes de começar a separar os documentos para a aquisicao da nacionalidade via casamento.

    (estarei auxiliando meu cunhado no pedido)

    Minha irmã ja tem a nacionalidade portugues e ja realizou a transcricao do casamento deles.

    Transcricao feito em: 29/09/2022 mas eles se casaram em 12/06/2010, ou seja 12 anos atrás.

    1. É necessario o documento que comprovem a ligaçao do marido à comunidade portuguesa? ou pelo tempo do casamento nao é mais necessario?
    2. Eles tem 2 filhos e vamos fazer realizar o pedido da nacionalidade deles e enviar para ACP, Devo fazer esses processos e esperar a finalizaçao deles, para dar inicio ao processo de aquiscao da nacionalidade do marido?
    3. Eles moram no EUA a mais de 7 anos, devemos solicitar o antecedentes criminais de lá tambem?


    Confirmando os docuemntos necessarios para a aquisicao via casamento:

    • Certidao de casamento transcrito em Portugual (cópia integral emitida por fotocópia) (APOSTILADO)
    • Certidao de Nascimento cópia integral e emitida por fotocópia (APOSTILADO)
    • Certidao nascimento da pessoa com quem é casado (Portuguesa)
    • Registro criminal (Brasil e EUA?)
    • Comprovativo sobre o serviço militar não obrigatório que prestou
    • Documentos que comprove sua ligação à comunidade portuguesa (???)
    • Formulario NAC 3 (Pago, Preenchido e Assinado)
    • Copia Autenticado do RG ou Passaporte (APOSTILADO) (???)
    • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa (O que seria isso?)


    Está correto?

    Obrigada desde já ♥

  • @AmandaBranco não Precisa comprovar mais nada, pois ele já atingiu o tempo de 6 anos de casamento, sendo presumida a ligação com Portugal.

    • Certidao de casamento transcrito em Portugual (cópia integral emitida por fotocópia) (APOSTILADO

    casamento transcrito em Portugal cópia simples

    • Certidao de Nascimento cópia integral e emitida por fotocópia (APOSTILADO

    Com reconhecimento de firma e apostilada

    • Certidao nascimento da pessoa com quem é casado (Portuguesa

    Cópia simples da certidão portuguesa do cônjuge português

    • Registro criminal (Brasil e EUA?)

    Certidão de todos os lugares onde morou morou um mês, tem que tirar certidão

    • Comprovativo sobre o serviço militar não obrigatório que prestou

    Não precisa

    • Documentos que comprove sua ligação à comunidade portuguesa (??)

    A certidão casamento portuguesa com mais de 6 anos se seus filhos já forem portugueses, pode colocar uma cópia simples tbm da certidão deles

    • Formulario NAC 3 (Pago, Preenchido e Assinado)

    Assinado com reconhecimento por autenticidade

    • Copia Autenticado do RG ou Passaporte (APOSTILADO) (???

    Cópia Autêntica e apostilada

    • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa (O que seria isso?

    O formulário que recebe após o pagamento que deve ser reconhecido por autenticidade e tbm uma declaração. É requerimento que contém uma declaração do requerente que quer se tornar português

  • Eu fiquei confusa com essa lista , sabe onde tem uma listagem atual para nacionalidade por casamento?

  • @Simeia Lobato oii acabei de receber a carta deles, confirmando que o antecedentes criminais estava errado msm. Agora vou enviar a correta, que falta de atenção a minha depois de dois anos acontecer isso.

  • @Josi Pereira estava errado como?

  • Vou enviar o certificado de registo criminal e valida-lo. Na carta que eles enviaram não está especificado do setor ou algo assim, devo escrever algo ou tirar uma cópia da carta e enviar junto ao documento para eles encaminharem para o setor e junto com o pedido?

    Alguém sabe que demora muito para sair o processo qd já falta de documentos?

    Qual a melhor forma de envio? Que seja rápido e o custo melhor?

    Esse fórum é maravilhoso.

    Obrigada pela ajuda.

  • Josi PereiraJosi Pereira Member
    editado January 2023

    @Destefano na época eu não sabia que tinha diferença dos documentos, enviei o atestado de antecedentes e não CERTIFICADO CRIMINAL BRASILEIRO.



  • AmandaBrancoAmandaBranco Member
    editado January 2023

    @Destefano

    Obrigada pela ajuda e direciomento.

    Saberia me dizer se a Certidao criminal dos EUA deve ser traduzida e depois apostilada, e a do Brasil precisa do apostilamento tbm?

    Poderia me dar mais informaçoes de como e onde conseguir esse documento?

    ps: Voce escreveu na certidao de nascimento do requerente com reconhecimento de firma? é possivel isso?


    Quando tiver tudo eu devo enviar para a

    Conservatoria dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003 Lisboa

    Certo? Apenas eles analisam processos de casamento ou a ACP tbm aceita?

  • @AmandaBranco sim, deve ser traduzida e apostilada. Eu não sei onde tira. Qq coisa abre um tópico perguntando isso que alguém aparece explicando. Deve ser apostilada também.

    A brasileira não precisa apostilar, apenas validar no verso no próprio site da PF.

    Sim, é possível reconhecer firma na certidão de nascimento por cópia reprográficas e depois apostilar.

    Apenas Lisboa é competente.

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