Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @michael_scott04 

    Parabéns!!! O processo da sua mãe foi aprovado no final de maio.

  • @imarlonjr ,

    se está na bolinha 1 este processo não vai finalizar este ano e quase 100% de chances cairá em exigência pela identidade se tinha mais de 10 anos quando o processo foi numerado. o mais rápido que você conseguir emitir uma nova e com a correção no nome da mãe, melhor.

  • @gbpinheirosilva ,

    obrigada por postar a exigência, isto ajuda muitos aqui no fórum. Quanto ao tempo creio que será bem rápido já que foi enviada por email. e é apenas uma confirmação da veracidade do documento, mas é difícil precisar um tempo já que depende de cada conservador.

  • Obrigado, @texaslady . Tô torcendo pra arpovarem logo pra eu fazer um histórico aqui pra ajudar mais gente! Aí vou fazer os processos do meu pai e tios sozinho com os conhecimentos que adquiri aqui.

    Mas sabe dizer qual é a ordem de grandeza +- pra eles avaliarem? não achei um caso parecido aqui no fórum. Não sei se são dias, semanas ou meses. Valeu!

  • @gbpinheirosilva ,

    Já vi casos aqui que foram dias, mas é difícil de localizar o relato, mas é raridade. Mas isso é o que todos gostariam que acontecesse. Muitas coisas podem influenciar, o tipo de exigência, o conservador, a época do ano etc. Mas se você checar na planilha não tem um tempo padrão de ir da bola 4 para a 6, você vai encontrar 3 meses, 7 meses e dependendo do caso até 1 ano. Mas cada caso é um caso.

  • Hoje meu processo avançou da B2 para B4 (marrom).

    @antoniocesarpires e demais colegas "vizinhos", felizmente está caminhando!


  • @michael_scott04 parabéns. Excelente notícia!

  • É preciso atualizar a planilha de @michael_scott04

  • @MarcoAFSouza excelente notícia! Espero que em breve sejamos aprovados. Torcendo por aqui.

  • @antoniocesarpires @MarcoAFSouza  @raphafcruz @Diligente Eu também estou torcendo para que sejamos aprovados logo. É muita ansiedade rsrs

  • Muito obg pela felicitações @Jlvc2022 @daniteixeira_07 .

    Um pouco menos de 7 meses para a criação do registro.

    agora focar nas proximas etapas do meu, alguem sabe como tiro a certidão pelo civil online ?

  • O processo da minha mãe está na bolinha 7, aguardando assento.

    Ela tem um neto de 17 anos... será que consigo atribuir ao meu sobrinho a nacionalidade a partir dela enquanto ainda é menor? Sem passar pelo pai?

  • quanto tempo leva para passar da bolinha 1 para a bolinha 2?

  • @jose_celso1 se o seu processo for + 76 pode demorar menos, porém se for um processo sem prioridade atualmente está levando até 2 anos para a bolinha sair de 1 para 2.

  • @jose_celso1 provavelmente algo entre 1,5 a 2 anos...

  • Sugiro ao @Admin atualizar a planilha com relação ao forista @michael_scott04 que migrou para a bolinha 7 verde em 08/12/22. Também sugiro retirar os foristas anteriores, que pelos prazos transcorridos já devem ter seus processos concluídos mas não houve atualização da planilha. Para os próximos a receberem o assento reitero o meu compromisso com este grupo de atualizar o meu processo, pois tudo indica que devo ser o próximo (dentre os participantes) a ter o assento nos próximos 2 meses. Abs

  • @Jlvc2022

    Atualizei o processo da mãe do @michael_scott04 , porém não encontrei o processo do tio que ele menciona.

    Não respondo pelo admin, porém em relação aos registros anteriores, creio que devem permanecer, em primeiro lugar para termos uma referência quanto ao cálculo do tempo para conclusão do processo, e em segundo pois podem ter havido exigências, indeferimento, etc... coisas que só o requerente saberá e pode informar.

    Abraços

  • Acredito que @MarcoAFSouza tenha mudado para a bolinha 4 marrom e ainda não atualizaram.

    @Admin

  • @MarcoAFSouza, tô de olho no seu caso! :)

  • @Lilifernandes , imaginei rsrs... Vamos ver se o não preenchimento do campo 9 passará batido. Torcendo para que não caia em exigência(s).

  • Ola, estou lendo aqui sobre casamentos e ral e me gerou uma dúvida enorme. Entrei com pedido da minha mãe por ser neta de portugues, caso a cidadania dela aconteca e eu vá tentar a minha, porem minha mae não foi casada com meu pai mas teve um casamento depois e divorciou. Qual seria o procedimento? Terei muitos problemas?

  • @Flaviajj

    Depende de quem declarou seu nascimento. Se foi sua mãe, a maternidade estará estabelecida. Caso tenha sido seu pai brasileiro, e não há casamento pra transcrever, creio que sua mãe poderá estabelecer a maternidade com uma declaração por escrito dela ou ainda com a comprovação de documentos onde esteja subtendida a maternidade (contrato escolar, boletim etc).

  • @aesouza @texaslady bom dia!!!

    Será um prazer ajudar!

    @aesouza qual foi a sua dúvida?

  • Bom dia, pessoal! @AHM estamos juntos nessa ansiedade... Ops! quer dizer, nesse barco! ☺️

    De setembro temos os processos (prioridade por idade) de, @rhl, @markpso e @geosilva. Em outubro, os de: @J_Feiteira, @analuisapb, @Nereida (?) , Maria Martha Cunha Raduan, @hugonpassos,

    Alguém tem alguma novidade sobre movimentação dos processos prioritários?




  • @fcarneiro estou aguardando processo do meu vó prioritario de novembro/21, em nome de Jesus logo logo passa pra bolinha 2, aguardando ansioso kkkkkk

  • @Flaviajj

    Também depende se você nasceu antes ou depois de 1978, ano em que houve mudanças no código civil PT em relação a estabelecer a maternidade PT.

    Mas não se preocupe - muitas pessoas na mesma situação já conseguiram a nacionalidade PT. É só questão de saber o que enviar no seu caso específico.

    O casamento de sua mãe com outra pessoa, posterior ao seu nascimento, não tem relevância para a sua nacionalidade. Ele só é relevante para eventuais filho dessa união.

    Quando chegar perto da hora (daqui a quase 3 anos, caso tenha só mandado agora o pedido de sua mãe), acompanhe o tópico da ACP - que é para onde a maioria esmagadora manda processos de filhos - que será o seu caso (e não de neta):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

  • @CarlosASP @Bentinho muito obrigada pelas informações!! Eu achava que por ela ter tido esse outro casamento eu teria que fazer a transcricao. Mas pelo que voces falaram, pra eu tentar a minha nao precisa. Nasci em 1987. Se minha mae quiser a documentacao portuguesa ai sim ela precisa transcrever esse casamento? A transcricao é cara? E precisaria de documentos do ex marido dela ou alguma assinatura dele? Desde já agradeço a todos pela ajuda. Ahh e entrei com o pedido da minha mãe em Maio, dia 19/05/22 recebi a senha, ou seja daqui 3 anos se tudo der certo a dela sai. 🙏🏼

  • @Flaviajj

    Transcrição de casamento custa 120 euros mais o custo das certidões. A documentação exata e o procedimento variam de consulado para consulado no BR - ou se for fazer via uma conservatória em PT.

    Mas sempre vai precisar da certidão de nascimento dos 2 cônjuges e da certidão de casamento. Não precisa da assinatura do outro cônjuge.

    Sua mãe, ao "virar" cidadã de PT, vai nascer solteira em PT - e como todo mundo nasce, com nome de solteira. Se ela não fizer nada, qualquer documento dela em PT sairá com nome e estado civil solteira.

    Ao fazer a transcrição, ela passa a ter estado civil e nome de casada em PT também.

    Divórcio é outro história, pois precisa ser homologado pela justiça em PT. Sai muito mais caro fazer isso, pois exige um advogado inscrito em PT.

    Teoricamente, há a obrigação de todo cidadão PT atualizar seu estado civil (quando casa, enviúva, divorcia, casa de novo). Na prática, não há prazos nem penalidades ao não fazer isso de imediato (ou mesmo até falecer). Tanto é assim que, quem precisa da transcrição para obter sua nacionalidade, consegue transcrever (sem multas ou penalidades) casamentos de antepassados realizados há 100 ou mais anos.

    Ou seja, se ninguém depende de uma transcrição de casamento (por exemplo, o segundo marido) para obter a nacionalidade PT, muita gente acaba não fazendo, especialmente se tem divórcio no meio (pelos altos custos de homologar divórcio).

    A consequência principal para a pessoa é que qualquer documento PT fica com nome de solteiro mesmo.

    Sendo bem prático: se sua mãe está fazendo a nacionalidade dela só para facilitar a sua; nunca vai morar em PT; não tem interesse em passaporte PT com o nome e estado civil de divorciada; nem ninguém depende da transrição de casamento, ela pode muito bem nunca fazer a transcrição e homologar o divórcio. É muito comum isso acontecer em caso de pessoas mais idosas, que na verdade só estão obtendo a nacionalidade para filhos, netos etc terem o direito também.

  • @fcarneiro Ainda na bolinha 01. Creio, pela estimativa, que vá haver movimentação em janeiro/fevereiro de 2023 para o meu processo. Aguardando para saber.

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